sessao 42 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	42
Date	2021-09-22
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Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
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Aos vinte dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um
(22/09/21) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé e contou com as
presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia
Araújo - Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos
(Ricardo Babão), Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de
Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva (Fernando Jacaré), Francisco
Estrela Dantas Filho(Chico Estrela), Gilvan Nunes Pereira (Dinho dos
Campinhos), Hermínio Oliveira Neto, Josenildo Freitas Nascimento (Nildo
Freitas), Luciano Gomes, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus
Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos
(Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Oliveira Dias e
Williams Muniz dos Santos (Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram
lidas às seguintes Matérias: Parecer favorável da Comissão de Direitos
Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de Lei Nº 096/2021,
que obriga os condomínios residenciais, comerciais ou mistos do Município de
Vitória da Conquista a comunicar aos Órgãos de Segurança Pública a ocorrência
ou indício de episódios de ocorrência de violência doméstica e/ou familiar,
verificadas nas respectivas dependências e/ou unidade contra mulheres
crianças, adolescentes ou idosos, de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
Parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa
da Mulher ao Projeto de lei Nº 097/2021, determina a flexão de gênero na
alusão a cargos, a empregos e a funções públicas em documentos expedidos por
órgãos e por entidades da administração pública municipal direta e indireta de
Vitória da Conquista, de autoria da Vereadora Márcia Viviane; PARECER
FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE DECRET
LEGISLATIVO Nºs 26, 27, 28, 31, 29, 30/21; PARECERES FAVORÁVEL,
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL —
CLJRF AOS PROJETOS DE LEI Nºs 103, 104, 105, /2021; PROJETO DE ty
DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR NAGIB PEREIRA BARROSO de autoria do
Vereador Valdemir Dias: PROJE DE DECRETO GISLATIVO,
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Nº33/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR.
ABEL LINGÁN CHACÓN, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE
XANDÓ; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº34/21 CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SRA. SILVINA APARECIDA
DIAS SOUZA, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº35/21 Concede o Título de
Cidadão Conquistense ao Senhor Leonel Ramos Franco de Souza, DE
AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA; PROJETO DE LEI Nº
119/21 Institui o Dia Municipal do Esporte e a Semana denominada “Jornada
Esportiva” em incentivo as práticas de esportes de todas as modalidades, no
âmbito do Município de Vitoria da Conquista, e dá outras providências DE
AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA; PROJETO DE LEI Nº
120/21 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Vitória da Conquista o “Dia Sashira Camilly - Dia de Luta contra o feminicídio”
a ser comemorado anualmente no dia 16 de Setembro e dá outras providências
de autoria do Vereador Ricardo Babão; PROJETO DE LEI Nº 121/21 Dispõe
sobre a obrigação da prestação de socorro aos animais atropelados no município
de Vitória da Conquista de autoria do Vereador Ricardo Babão;: PROJETO DE
LEI Nº 122/21 Denomina de Rua Marcos Antônio a rua lateral da Rua Otaviano
Santos no Bairro Simão em Vitória da Conquista de autoria do Vereador Dinho
dos Campinhos; Indicações nºs 1667 a 1707/21 de autoria dos
Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Delegado Marcus Vinícius,
Andreson Ribeiro, Maria Lúcia rocha, Márcia Viviane, Luciano Gomes, Luis
Carlos Dudé, Nildo Freitas, Orlando Filho, Ricardo Babão, Subtenente Muniz e
Valdemir Dias; Moção de Aplauso para Secretaria de Trabalho, Renda e
Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia — SETRE, na pessoa do
Secretário Davidson Magalhães, pela realização da Feira de Artesanato da Bahia
realizada em Vitória da Conquista, nos dias 11 e 12 de setembro. Moção de
Aplauso à realização da Primeira Cavalgada da Fazenda JL, no dia 12 de
Setembro, na pessoa dos organizadores, Lana Vianna e Alan Lamego; Moção de
Aplauso aos atletas de Jiu-Jitsu, Wesley Costa Santos, Charles Moitinho Barros,
Drielly da Silva Barros, Nivaldo da Silva Barros, Mateus Caique Santos Lopes,
Fernanda Beatriz Santos, Gustavo Damasceno Almeida, Gabriel Santos
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Sampaio, Sthefany Santos de Brito, pela participação e êxito de serem campeões
no Campeonato Baiano de Jiu-Jitsu realizado em 12 de setembro de 2021 e
Moção de Aplauso ao Projeto Social “Oficina de Brinquedos — Fábrica de
Sonhos, de autoria do vereador Andreson Ribeiro. Na TRIBUNA LIVRE: fez
uso da palavra a Senhora: Tamy Andrade e Sr. José Augusto representando
grupo de pais e amigos de autistas. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO:
Foi entregue Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha ao
Senhor Thiago Baleeiro de Sousa, coordenador de Urbanismo pelos relevantes
serviços prestados ao município. No GRANDE EXPEDIENTE: A Vereadora
Maria Lúcia Rocha — foi indignada que se referiu ao crime bárbaro contra a
jovem Sashira Cammily externando sua repulsa a todo crime de feminicídio
destacando a vulnerabilidade que se encontra às mulheres. Que apesar das
políticas públicas de combate a violência e a Lei Maria da Penha há agressores
que se acham no direito de tirar a vida das mulheres. Parabenizou a Delegada
Gabriela Garrido pelo trabalho de excelência, mas, reconheceu que é preciso
avançar em ações de proteção a mulher e punição ao algozes de modo que as
mulheres possam ter paz. O Vereador Hermínio Oliveira — também se referiu
ao crime contra Sashira Cammily dizendo ser inaceitável aquele tipo de
violência contra a mulher, e parabenizando o trabalho da Polícia Civil que
desvendou o caso, o crime de feminicídio informando que há cada 6 horas uma
mulher é morta no país que tal realidade tem que ser mudada — falou- e
defendeu a divulgação dos criminosos de Sashira nos blogs da cidade. O
Vereador Dr. Augusto Cândido — declarou que crime disse que é preciso que
haja mudança no código penal para que crimes daquela natureza tenha pena
maior e que os assassinos sejam de fato, punidos. Criticou as medidas definidas
pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista para que as aulas possam
retornar com 100% dos alunos. Que a prefeitura abriu 100% das aulas
presencias, mas com distanciamento de um metro e meio não é possível fazer
Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que dá autonomia aos estados p
definir a respeito da vacinação de crianças e adolescente. Se referiu a declaração
do ministro da Saúde que afirma que, pessoas de 12 a 17 anos não devem ser
vacinadas, que risco da doença em crianças e adolescentes nessa idade são
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100% de presença — declarou. Questionou a decisão do Ministro do Supremo“ « )
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mínimos. Afirmou o vereador que há riscos mas são poucos, endossando a
máxima de que a vacina pode ser prejudicial. E anunciou que entre 16 e 17
horas, o educador físico Denilson Silva estará no Estádio Lomanto Júnior
auxiliando as pessoas na prática de exercícios físicos. A Vereadora Márcia
Viviane — alertou para o aumento nos casos de violência contra a mulher
durante a pandemia. Ela citou estudo que aponta que 17 milhões de mulheres
sofreu algum tipo de violência entre 2020 e 2021, com prevalência maior entre
jovens negras e separadas. A edil apelou para que toda a sociedade se engaje no
movimento nacional Levante Feminista Contra o Feminicídio, que tem como o
dia 25 de cada mês uma data de intensificação da luta contra essa problemática.
“Quem mata uma mulher, mata a humanidade”. Disse que o padastro de Sashira
Camilly lhe fez um apelo para que o Legislativo Municipal abrace a bandeira
contra o feminicídio. O Vereador Orlando Filho — se referiu ao que reza a
Constituição no seu Artigo 5º que todo cidadão possui direito fundamental de ir
e vir — nesse sentido justificou a audiência pública que estará realizando para
discutir melhorias para o trânsito e mobilidade urbana, defendendo o vereador
acessibilidade do transporte público, que este seja de qualidade, ruas e alamedas
acessíveis, espaços para pessoas portadoras de necessidades especiais. Que
audiência contará com a presença da Inspetora Tânia Rocha, capitão Vinícius
Figueiredo entre outras autoridades ligadas ao trânsito. O Vereador Alexandre
Xandó — que a Fundação de Saúde de Vitória da Conquista, que administra o
Hospital Esaú Matos, teve uma série de irregularidades identificadas por uma
auditoria realizada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e que,
diante disso, as comissões de Direitos Humanos e de Saúde se deslocou até
aquela unidade e identificou irregularidades que vão desde ausência de licença
sanitária a Comissão Interna de Prevenção de Acidente inativa. Denunciou as
condições de infraestrutura da Unidade de Saúde do bairro Morada dos Pássaros
e mais trabalhadores para aquela Unidade. E convidou a todos para
manifestação do dia 02 de outubro pelo impeachment do presidente Jair
Bolsonaro. O Vereador Luis Carlos Dudé — foi com gratidão que agradeceu
Deus por mais um ano de vida, dizendo que ter nascido e foi criado aqui no
município, nesse sentido é apaixonado por esta terra — falou. Agradeceu seus
pais por ter lhe dado dignidade e agradeceu seus colaboradores
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que tem contribuído para que ele realize um bom trabalho a frente da
Presidência da Casa. Informou que estava saindo aquele momento para agilizar
junto com a Prefeita um espaço para instalação da CODEVASF, ressaltando que
é seu aniversário mas, quem ganha é a cidade — informou. Anunciou ainda que
conseguiu junto ao Deputado Artur Maia e com apoio de Nilo Coelho 5 poços
artesianos junto ao Ministério de desenvolvimento rural e para Urbis V recursos
para realização de recapeamento, drenagem e serviços de pavimentação para
Urbis V, Santa Terezinha, feira do Bairro Brasil e Unidade de Saúde para o
bairro Patagônia. Destacou ainda que a Casa foi de fundamental importância
para realização das obras da Praça Mármore Neto, Nossa Senhora dos Verdes e
do Cajá após aprovação do FINISA I e II. Citou ainda colegas que aolongo dos
anos vem contribuindo para realização de obras estruturantes na cidade a
exemplo citou de Hermínio Oliveira, Luciano Gomes, Edjaime Rosa de
Carvalho — Bibia, Edivaldo Júnior, Rodrigo Moreira e os demais que não citara
o nome. Que a palavra para aquele dia dia de seu aniversario, é gratidão. O
Vereador Fernando Vasconcelos - voltou a se referir a Estação de Transbordo
da Lauro de Freitas que vem penalizando os usuários de transporte público
quando das chuvas que não há espaço que não molhe e quando do sol quente,
pois a estrutura é muito quente, solicitando da Prefeitura para que realize ali os
reparos necessários. E destacou as conquistas que vem alcançando a cidade após
a Comissão que a acompanha a Via Bahia vir denunciando a omissão da
Empresa com o município citando a a iluminação que está sendo implantada no
acesso aos conjuntos habitacionais Vila Bonita e Vila Sul, bem como a
drenagem no acesso ao bairro Morada dos Pássaros. O Vereador Dinho dos
Campinhos — se referiu a Campanha setembro roxo que tem como objetivo
alertar e conscientizar a população para os cuidados e ações de prevenção ao
Alzheimer, destacando que a referida doença inicia afetando o cérebro e suas
funções: memória, linguagem, atenção e seu surgimento acontece a partir dos 60
anos. Destacou a importância da consulta com um profissional especialista
sempre que algum sintoma surgir. O Vereador Andreson Ribeiro Alves —
externou seu repúdio a PEC 32 dizendo representar a referida matéria um
desmonte do serviço público. Parabenizou a audiência pública de iniciativa da
Vereadora Márcia Viviane em homenagem ao 100 anos do educador Paulo E ad
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Freire. Felicitou os colegas vereadores Luis Carlos Dudé e Subtenente Muniz.
Criticou a vinda do Deputado Eduardo Bolsoaro ao município que não trouxe
qualquer esperança para o povo que tem morrido a míngua em razão da escassez
de água na região e questionou cadê o Programa Casa Amarela? Que o
Deputado veio ao município veio apenas passear e nada fazer em benefício da
população Conquistense. Denunciou ainda os gastos da administração no piso
da praça Sá Barreto informando que foram gastos ali R$ 375 mil reais e o
parquinho já encontra-se quebrado, fez um apelo a prefeita para que se atente
aos gastos, declarando que o dinheiro público deve ser mais valorizado. O
Vereador Subtenente Muniz — disse esperar que as obras de fato se realizem na
Urbis V, como anunciou o colega Vereador Dudé. E externou seu repúdio a
proposta do Congresso de Quarentena para policiais, promotores e juízes,
impedindo que as referidas categorias de concorrerem a cargo eletivo,
questionando por que não fazem quarentena para bandidos? E solicitou da
administração para que disponibilize um ponto de parada de Ônibus para o
bairro Lagoa das Flores, na Estação de Transbordo. O Vereador Luciano
Gomes — prestou contas da conversa que tivera com a Prefeita oportunidade em
que apresentou as principais demandas das comunidades da zona rural e
requereu da mesma a execução das emendas impositivas dos vereadores
informando que apenas com um por cento do percentual que a prefeitura
arrecada, daria para começar a emendas e atender a população. Disse que dará
mais um voto de confiança a prefeita. O Vereador Nildo Freitas — externou sua
alegria ao observar que após a luta dos vereadores da Casa a Via Bahia iniciou
as obras necessárias no município relembrando que foi ele quem solicitou
através de indicação a iluminação da rotatória e parabenizou todos os radialista
pelo seu dia, profissionais responsáveis em levar a informação aos ouvintes e
promover alegria por meio de músicas nas emissoras de rádio. Felicitou ainda
todos os profissionais contadores pela passagem do dia destes. O Vereador
Ricardo Babão — fez uso da palavra para parabenizar a secretaria de mobilidade
urbana pela aquisição de novos ônibus e pela redução da tarifa, disse no entanto
esperar que em breve novo processo de licitação seja realizado para melhoria
dos usuários que fazem uso do transporte público. Parabenizou ainda o processo
de vacinação avançado no município justificando a Moção de aplauso >s
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apresentou homenageando todos os profissionais na linha de frente da
vacinação. O Vereador Adinilson Pereira — fez uso da palavra para solicitar da
Prefeita e do secretário Jackson Apolinário realização de obras de pavimentação
Conveima II, Jardim Valéria, Jardim Sudoeste, Cidade Modelo e Jardim
Copacabana. Solicitou ainda solução ao problema das águas no bairro Lagoa das
Flores que ficam empossadas causando inúmeros transtornos aqueles moradores
e mais uma vez defendeu a contratação de intérprete de Língua Brasileira de
Sinais para atuar nas sessões , cuja Lei já foi votada na Casa. O Vereador
Valdemir Dias — informou que fará audiência pública para homenagear os
profissionais contadores. Se solidarizou com a família da jovem assassinada
Sashira Camilly falando de sua disposição em se juntar a luta contra o
feminicídio. Prestou contas ainda da viagem que fizera a Salvador a busca de
melhorias para o município sobretudo para solução a questão hídrica que é
preocupante informando que esteve na EMBASA com o Diretor de Operações
requerendo serviços de extensão de água para todos os povoados e distritos
principalmente para as regiões da Matinha, Roça Nova, Sossego, Barro
Vermelho, Fazenda Nova e Úrsula. Reforçou seu pedido ao secretário de
Educação Jerônimo Rodrigues de edificação de escola de ensino médio em
Inhobim e para o bairro Miro Cairo, bem como ampliação da Escola Padre
Palmeira. Que junto a CAR requereu limpeza e abertura de pequenas agudas e
na CERB requereu abertura de poços artesianos. Ressaltou que aquele é um
trabalho da Casa, e do parlamentar de buscar melhorias para população
sobretudo a população sofrida da zona rural. O Vereador Chico Estrela —
felicitou seu colega Vereador Muniz que aniversariou ontem. Se solidarizou com
a luta dos pais de autistas, se comprometendo em sair em defesa daquela
bandeira. Parabenizou mais uma vez a Prefeita Sheila por vir dando
continuidade as obras deixadas pelo governo do saudoso Herzem Gusmão e por
vir autorizando que os secretários atenda os vereadores da Casa. Criticou o novo
Gerente da EMBASA que veio de Itamarajú e que fora indicado por Robinho,
no entanto informou o Senhor Robinho, deputado daquela região não faz mais
parte da base do governo. Afirmou que Vitória da Conquista possui pessoas
competentes que podem responder por aquela órgão relembrando os
competentes Gerentes que a EMBASA já teve a exemplo do Senhor a 4
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Kelly, Joselito Pires — ratificou que Conquista possui representatividade daí —
falou a importância de se escolher pessoas que tenham compromisso com a
cidade quando para integrar algum órgão público. O Vereador Edjaime Rosa
de Carvalho — Bibia — se referiu a audiência pública que aconteceu na segunda-
feira bem proveitosa que debateu os principais problemas que afligem o homem
do campo, sobretudo de falta de água e que contou com a participação de todos
os vereadores da Casa além dos coordenadores da zona rural, secretário de
agricultura, oportunidade que o secretário anunciou inúmeros benefícios para
aquela comunidade. Se referiu mais uma vez a agilidade da gestão da Prefeita
que vem realizando em 08 meses mauito mais obras e serviços que as três
gestões do PT. Que mais de 70% das demandas do município tem sido
solucionada pela prefeita, que apesar da redução da receita do município a
prefeita tem realizado muito felicitando -a pela competência. Na ORDEM DO
DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADO
Parecer favorável da Comissão de Saúde ao Projeto de lei Nº 076/2021, que
dispõe sobre o estabelecimento em Vitória da Conquista, de novo protocolo para N
pessoas que recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 em razão da marca
do imunizante ou pessoas que optarem por um determinado fabricante, de
autoria do vereador Ricardo Babão; APROVADO Parecer favorável da
Comissão de Saúde ao Projeto de lei Nº 078/2021, que dispõe sobre a criação
da campanha de prevenção e combate ao câncer de intestino promovida
nacionalmente pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) “Setembro
Verde” no âmbito de Vitoria da Conquista e dá outras providências, de autoria +
do Vereador Dr. Augusto Cândido; APROVADO Parecer favorável da
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto
de Lei Nº 087/2021, que dispõe sobre a inclusão, em caráter complementar, n
Matriz Curricular ou Diretriz Curricular Municipal de Ensino sobre noções
básicas da Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha) na rede pública de ensino do
município de Vitória da Conquista e define o mês de Agosto como o mês do
"Agosto Lilás" e de conscientização pelo fim da violência contra a mulher n
município e dá outras providências”de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
APROVADO Parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos,
Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de Lei Nº 086/2021, que autoriza a
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Município a instituir, no âmbito municipal o PROGRAMA VIVA MULHER
destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar,
de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADO PARECER
FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL - CLJRF; PROJETO DE LEI Nº 12/2021 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO(COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO(FUMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL - CLJRF E COMISSÃO CONJUNTO, DE
DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA MULHER -—
CDHCDM, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2021 DE AUTORIA
DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO, QUE DISPÕE
SOBRE À GRATUIDADE DOS TRANSPORTES RURAIS DESTE
MUNICÍPIO AOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE
IDADE, EXCETO NOS SERVIÇOS SELETIVOS E ESPECIAIS, QUANDO
PRESTADOS PARALELAMENTE AOS SERVIÇOS REGULARES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO
DE LEI Nº 100/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS
NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE DENOMINA RUA JOSÉ
MANUEL DA SILVA A ATUAL RUA QUATORZE, BAIRRO URBIS VI;
APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 101/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE
BOA VISTA, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE AVENIDA DR.
Vitória da Conquista - BA
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL 5º AVENIDA NO DADAS
SAUL QUADROS FILHO; APROVADO PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A
PROJETO DE LEI Nº 102/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO
GOMES LISBOA, QUE DENOMINA DE RUA DR. ANTÔNIO JOSÉ SÁ
NASCIMENTO A ATUAL RUA C NO BAIRRO CONVEIMA 1; APROVADO
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E E
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FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 99/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS),
QUE DENOMINA DE PONTE IDALINO LIMA VULGO GAGUINHO A
PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA JADIEL MATOS NO BAIRRO DO
CAMPINHOS EM VITÓRIA DA CONQUISTA; APROVADOS PARECERES
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL —
CLJRF AOS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, 04, 06, 07,
05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24,25, /2021 de
autoria dos vereadores da Casa; APROVADO PARECER DA COMISSAO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- CLJRF AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE Nº 07/2021 QUE
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EXERCÍCIO 2021, ÀS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INDICA E DÁ OUTRAS Wi,
PROVIDENCIAS; APROVADO Requerimento nº 172/21 de autoria do
Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO Requerimento nº 173/21 de autoria
do Vereador Alexandre xandó, votaram no entanto contra os vereadores Nelson
de Vivi, Subtenente Muniz, Dr. Augusto Cândido, Chico Estrela, Orlando Filho
e Nildo Freitas; APROVADO Requerimento nº 174 de autoria do Vereador
Alexandre Xandó; APROVADO Requerimento 175/21 de autoria do
Vereador Alexandre Xandó; APROVADA Moção de profundo pesar pelo
falecimento do senhor Ivanildo Pereira Silva, ocorrido no dia 13 de Setembro de
2021, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; APROVADA Moção de
Profundo Pesar pelo falecimento de Luizinho Gomes da Silva, ocorrido no dia
17 de setembro de 2021 de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Biomedes de Oliveira e
Silva no dia 18 de setembro de 2021, de autoria do vereador Nelson de Vivi;
APROVADA Moção de Aplauso a Secretaria de Trabalho, Renda e
Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia — SETRE, na pessoa do
Secretário Davidson Magalhães, pela realização da Feira de Artesanato da Bahia
realizada em Vitória da Conquista, nos dias 11 e 12 de setembro, de autoria da
Comissão Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher;
APROVADA Moção de Aplauso à realização da Primeira Cavalgada da
Po ,
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Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
Fazenda JL, no dia 12 de Setembro, na pessoa dos organizadores, Lana Vianna e
Alan Lamego de autoria do vereador Luciano Gomes; APROVADA Moção de
Aplauso aos atletas de Jiu-Jitsu, Wesley Costa Santos, Charles Moitinho Barros,
Drielly da Silva Barros, Nivaldo da Silva Barros, Mateus Caique Santos Lopes,
Fernanda Beatriz Santos, Gustavo Damasceno Almeida, Gabriel Santos
Sampaio, Sthefany Santos de Brito. pela participação e êxito de serem campeões
no Campeonato Baiano de Jiu-Jitsu realizado em 12 de setembro de 2021 de
autoria do vereador Hermínio Oliveira; APROVADA Moção de Aplauso ao
Projeto Social “Oficina de Brinquedos — Fábrica de Sonhos —*, coordenado pelo
ativista Alexandre Rogério de autoria do Vereador Andreson Ribeiro;
APROVADA Moção de Aplauso ao Projeto UBUNTU pelas ações sociais
promovidas em nossa cidade, distribuindo agasalhos, alimentos, produtos de
higiene, de autoria do Vereador Nildo Freitas e APROVADAS Indicações nºs
1667/21 a 1707/21 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre
Xandó, Delegado Marcus Vinícius, Andreson Ribeiro, Maria Lúcia rocha,
Márcia Viviane, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Nildo Freitas, Orlando
Filho, Ricardo Babão, Subtenente Muniz e Valdemir Dias. Após a ORDEM DO
DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente Vereador Luis Carlos Dudé
agradeceu ás presenças de todos e ari encerrada a sessão. PLENÁRIO
CARMEM LÚCIA, 22 DE SETE O DE 2021.
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sessao nº 42

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