sessao nº 44

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a VITÓRIA DA CONQUISTA
Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e
um (29/09/2) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé e contou com as presenças
dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira Alexandre Garcia Araújo -
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos —
Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido Correia Santos. Edjaime Rosa de
Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas
Filho — Chico Estrela, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos,
Hermínio Oliveira Neto. Ivan Cordeiro da Silva Filho, Josenildo Freitas
Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio,
Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson
Vieira Santos — Nelson de Vivi, Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir
Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO DE LEI Nº 125/21
Dispõe sobre a denominação de Rua Jacy de Brito Rosa, a atual Rua
Periperi, localizada no bairro Guarani no Município de Vitória da Conquista
e dá outras providências, de autoria do vereador Luis Carlos Dudé; Moção
de Aplauso à Fecularia Conquista, situada no Povoado do Corta Lote, de
autoria do Vereador Subtenente Muniz; Moção de Aplauso à Secretaria de
Políticas para Mulheres do Estado da Bahia — SPM, na pessoa da Secretária
Julieta Palmeira, pelo Projeto Dignidade Menstrual, lançado em 30 de
agosto de 2021, que reúne ações para a redução da pobreza menstrual,
especialmente entre estudantes da rede pública e também entre pessoas que
menstruam e estão em situação de vulnerabilidade social ou em privação de
liberdade, de autoria da Comissão de Direitos Humanos; Moção de
Aplauso a Lucas Dias pelo seu excelente trabalho prestado como Chefe de
Gabinete, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; Moção de
Aplauso ao Hospital IBR e equipe médica pelo o 1º transplante de rim em
Vitoria da Conquista e Região Sudoeste da Bahia de autoria do Vereador
Nelson de Vivi e Indicações nºs 1694 a 1774/21 de autoria dos vereadores:
Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Delegado Marcus Vinícius, Ivan
Cordeiro, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane, Luciano Gomes, Luis Carlos
Dudé, Nildo Freitas, Orlan iz. ENTREGA DE
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MOÇÃO: foi entregue Moção de Aplauso a Manoel Carlos Miranda
Soares — kall pelos 20 anos de serviços dedicação ao DISEP e Polícia Civil,
a Moção é de autoria do Vereador Dr. Delegado Marcus Vinícius; o
Vereador Adinilson Pereira fez entrega de Moção de Aplauso ao Senhor
Joselito Pires Lima, pelos relevantes serviços prestados a sociedade
conquistense, quando gerente regional da EMBASA; o Vereador Hermínio
Oliveira fez entrega de Moção de Aplauso aos atletas de jiu- jitsu
campeões do campeonato baiano de jiu- jitsu realizado no dia 12 de
setembro de 2021 e o Vereador Ricardo Babão fez entrega de Moção de
Aplauso a FAINOR -— Faculdade Independente do Nordeste pelo
atendimento e reabilitação de pacientes pós covid, por estudantes de
fisioterapia. No GRANDE EXPEDIENTE os Vereadores que fizeram uso
da palavra de forma unanimem parabenizaram os bons serviços prestados
pelo Senhor Joselito Pires quando a frente da gerência da EMBASA,
destacando o bom atendimento prestado aos mandatos dos vereadores. O
Vereador Adinilson Pereira — se referiu ao mês de setembro que marca as
festividades de comemoração dos deficientes auditivos e dos intérpretes de
libras fazendo mais uma vez cobrança de um intérprete (língua de sinais)
nas sessões legislativas e nos eventos oficiais do município informando que
há uma lei de sua autoria naquele sentido. E agradeceu a intérprete presente
à sessão. O Vereador Ivan Cordeiro — prestou contas da visita que fizera a
Fazenda experimental na região de Pedra Mole para conhecer a produção
do umbu gigante, pioneira no país, fruto que Euclides da Cunha
caracterizou como “ árvore sagrada do sertão.”Destacou a importância do
fortalecimento do umbuzeiro para economia regional. E parabenizou a
. postura da prefeita Sheila que diferente do PT vem atendendo a todos sem
distinção, dando um show de gestão. O Vereador Subtenente Muniz —
informou que o Deputado Federal Raimundo Costa esteve em Conquista e
destinou recursos de emenda para aplicação de reforma de escolas,
resultado das parcerias que vem fazendo com algumas lideranças políticas,
agradecendo e parabenizando Lucas Oliveira, o Pastor Orlando, Geanno
Freitas, o Deputado Sildevan, Lauro. Agradeceu ainda a Prefeita Sheila
Pd Andrade, Edilson Gusmão Barros / servi ue vem 2-4
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realizando na região do Pradoso, Saguim atendendo as solicitações de seu
mandato. O Vereador Andreson Ribeiro — parabenizou o Governador Rui
Costa pelas obras que vem realizando no Distrito de Iguá honrando aquela
comunidade, obra que contou com os esforços de diversas representações
políticas. Propôs ainda quando da vinda do Governador uma manifestação
pacífica se realize para solicitar também obras a estrada de acesso ao
distrito de São Sebastião, uma grita dos Vereadores Chico Estrela e
Adinilson Pereira. COM A PARTE O VEREADOR CHICO ESTRELA:
informou que esteve com o Deputado Diego Coronel solicitando a
realização daquela estrada. O Vereador Andreson voltando a falar - saiu
ainda em defesa dos comerciantes da estrada da Barra do Choça que foram
notificados pela Prefeitura solicitando para que desocupem aquela área,
conclamando o vereador para que haja uma outra solução para os mesmos
que há anos atuam naquele espaço. O Vereador Nildo Freitas — denunciou
as más condições de infraestrutura dos banheiros da feira do bairro Brasil,
solicitando da administração a realização de melhorias naquele espaço.
Solicitou ainda intervenções no ponto final da Vila Serrana. Requereu da
secretária de saúde para que se atente para as condições de saúde dos
atendentes dos postos de saúde, que vem enfrentando grande desafio em
razão das péssimas condições de trabalho, que se acentuou com a pandemia
- informou. O Vereador Alexandre Xandó — solicitou da secretaria de
mobilidade urbana intervenções nas vias do bairro Morada dos Pássaros
considerando que tem aumentado o número de acidentes em razão da falta
de redutores de velocidade nas ruas B e C e no Morada dos Pássaros II.
Denunciou ainda a falta de faixa de pedestres em frente a escola Rui
Barbosa. Cobrou ainda pavimentação para as ruas do bairro Panorama
destacando que aquele bairro encontra-se abandonado pelo poder público,
bem como os bairros: Jardim Valéria, Cidade Modelo e bairro Jardim
Guanabara, sobretudo na Rua da Casa do Amor. E anunciou que esteve em
Salvador em contato com o deputado Jacó e no CDA cobrando a
q regularização fundiária para os Assentamentos União e Força, Joana Darck
e Zumbi dos Palmares. O Vereador Dr. Augusto Cândido — informou qu
os leitos de UTI de covid encontram-se em 70% mas, apenas 10 leitos —
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informou — defendendo a manutenção das vagas para casos de avc, infartos
e doenças de alta complexidade. Questionou o fato dos estádios não terem
sido abertos, no entanto, foram liberados shows para mil pessoas, o que
representa uma contradição. Disse se encontrar ansioso com o Decreto da
Prefeita de reabertura das aulas presenciais, defendendo o retorno em cem
por cento. Ratificou mais uma vez que às aulas precisam retornar. Alertou
mais uma vez que a prevenção de câncer intestino, passa pela mudança de
hábitos de vida, informando que esteve na FAINOR falando sobre o
assunto. E informou que solicitará do Senhor Rosalvo a liberação da Praça
Noberto Aurich para atividades físicas aberto a população. A Vereadora
Márcia Viviane — criticou a assistência a atenção especializada, que vem
sendo oferecida pelo município, e que infelizmente não vem impactando na
vida das pessoas, e isso pode ser comprovado — falou- pela fila imensa que
se forma todo dia 20 a frente da Central de Marcação, fila que caracterizou
como fila da vergonha, para marcação de procedimentos de endoscopia,
PCG e quiçá — falou — procedimentos de alta complexidade. Que na
prestação de contas ocorrida na terça-feira no entanto, segundo relatório da
secretaria de saúde, a Prefeitura afirma que aplicou: R$ 40 milhões em
saúde especializada. Se referiu a um usuário com CA e que tem enfrentado
dificuldade para conseguir consulta com oncologia, alertando as pessoas
para que quando isso ocorrer acionar as ouvidorias, defensoria pública no
sentido da que a Lei Federal dos 60 dias seja cumprida em casos como
aquele. O Vereador Dinho dos Campinhos — prestou contas da visita que
fizera aos bairros Campo Verde e Morada Nova para ouvir as principais
demandas daqueles moradores e junto as secretarias buscar solução.
Informou que apresentou Projetos na Casa identificando com nome às ruas
que foram abertas de: João Alves, Maria Damiana e Rua José da Silva. E
agradeceu Lucas Batista e a Prefeita pelos serviços de patrolamento
realizados nas várias ruas do Simão. O Vereador Ricardo Babão —
justificou a Moção de Aplauso que apresentou a todos os servidores
envolvidos na vacinação, desde o porteiro até a agente de saúde que faz a
aplicação do imunizante, destacando mais uma vez a importância da vacin
afirmando que vacina boa, é vacina n alertando as pessoas para que
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evitem ficar escolhendo o imunizante, lamentando o fato de seu Projeto de
Lei ter sido rejeitado pelos colegas, que este, tinha como objetivo
disciplinar aquelas pessoas que ficam escolhendo imunizante, que a referida
Lei foi mal interpretada. Agradeceu ainda a Prefeita Sheila Andrade pela
postura que vem tendo de atender a todos os vereadores sem distinção. E
parabenizou as gestões do PT que contribuíram para melhoria da qualidade
de vida da população conquistense. O Vereador Orlando Filho - informou
que conseguiu com o Deputado Raimundo Costa que esteve no município
recursos de emenda no valor de hum milhão e setecentos mil reais que serão
destinados a educação e obras de pavimentação, que a Prefeita e os
secretários Edgard Larry e Lucas Batista ficaram felizes com aquele
anúncio. Externou ainda sua preocupação com a falta de água que vem
atingindo moradores dos bairros Jardim Guanabara, Renato Magalhães e no
Alto do Bairro Guarani, conclamando do governo do estado e do Gerente da
EMBASA providências. Chamou ainda os deputados federais a
responsabilidade no sentido de viabilizarem junto ao governo a edificação
da Barragem do Rio Pardo. O Vereador Hermínio Oliveira — foi com
alegria que anunciou que a Prefeita já vem executando duas emendas de
autoria de seu mandato, a do Campo do Cruzeiro, nas Pedrinhas que
encontra-se com as obras de revitalização em pleno andamento e as obras
de pavimentação das Ruas do distrito de Iguá, bem como a estrada de
acesso e da Praça, relembrando que as obras naquele distrito é fruto de
emenda do deputado Bacelar e que o assessor da Prefeita Marcelo,
assegurou que serão concretizadas. O Vereador Luciano Gomes — também
se referiu as pessoas que encontram- se acometidas de CA e as dificuldades
que vem enfrentando para tratar a doença solicitando da Secretária Ramona
Cerqueira atenção para com aqueles usuários, se referiu principalmente a
dificuldade que vem enfrentando mulheres para fazer o exame de
rastreamento de mama, um câncer curável — falou- e que infelizmente tem
levado mulheres a óbito em razão da falta de tratamento precoce,
q solicitando que a Lei dos 60 dias seja cumprida pelo poder público. O
N Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — informou que conquistou por meio
de recursos de emenda id artesianos para zona rural, cestas básicas e
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Mimos” — «A CASADO POVO «
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cobertura das feiras de Bate Pé e José Gonçalves. Chamou a atenção para
importância dos deputados da região se sensibilizarem com a situação
hídrica do interior e do município, e, que estes viabilizem alternativas para
solução. Disse ainda que graças ao trabalho competente dos vereadores,
estes vem conseguindo recursos de emenda junto a seus deputados, quem
ganha é a população - falou. E anunciou que apoiará o deputado federal
Antônio Brito. O Vereador Valdemir Dias — declarou ser justa a
homenagem ao Senhor Joselito Pires afirmando que na sua gestão do
mesmo a Prefeitura fez o melhor contrato, com repasse mensais. Se referiu
a audiência pública de homenagem ao dia do contador informando que
quando das discussões requereu da Senhora Josana Mota, da Delegada da
Receita Federal e da Prefeitura a criação do Fundo de Amparo a Criança e
ao adolescente e um Fundo destinado aos idosos, de modo que os referidos
fundos possam receber doação por meio do imposto de renda, necessário
apenas que a administração formalize a criação destes, que os contadores
estão a disposição — informou para orientar o percentual a ser doados. O
Vereador Chico Estrela — apoiou a cobrança do vereador Dr. Augusto
Cândido de retorno das aulas presenciais dizendo que não há porque adiar
mais, uma vez que, foram liberados shows para mais de mil pessoas.
Apoiou o vereador Luciano dizendo que é inadmissível a secretaria de
saúde passar 60 dias sem atender pessoas portadoras de CA. Lamentou o
fato de Vitória da Conquista ainda não dispor de um Gerente Regional da
EMBASA ressaltando que os deputados de Conquista Waldenor Pereira,
José Raimundo e Jean Fabrício precisam ter mais compromisso com o povo
de Conquista e interceder no sentido de nomear com urgência um novo
gerente, uma vez que o Senhor Joselito Pires não retornará, considerando
que a cidade e as comunidades sobretudo da zona rural não podem mais
esperar e vem sendo prejudicadas pelas terceirizadas, que vem depredando
às ruas e não fazem os reparos depois da realização das obras. E anunciou
que a secretaria de saúde retornou com os atendimentos odontológicos. O
Vereador Fernando Vasconcelos — endossou a fala do vereador Chico
Estrela protestando os péssimos serviços que vem prestando as terceirizadas
que realizam serviços da EMBASA, causando transtornos a população com
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a * A CASA DO POVO e
a falta de conclusão das obras. Reconheceu que os bons serviços realizados
pela EMBASA de esgotamento sanitário, empresa referência para o país. E
anunciou a edificação no IFBA de um poço artesiano, obra sob a
responsabilidade da CERB. E parabenizou os feirantes da Urbis VI pela
conquista da feira coberta uma luta de seu mandato. Com a palavra o
Presidente Vereador Luis Carlos Dudé — relembrou quando da vinda do
Presidente da EMBASA a Vitória da Conquista para que aprovássemos a
concessão da EMBASA, aprovamos — falou- de forma célere, no entanto o
Presidente Rogério Cedraz virou as costas para o município. Terceira maior
cidade do estado da Bahia, não tem tido o tratamento digno por parte do
Presidente. E conclamou do Governo do Estado e dos deputados da região
para que crie alternativas e solução aos problemas hídricos por que vem
passando o município e a zona rural. E anunciou que a Casa irá agendar
visita a Barragem do Rio Catolé. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA:
foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias: APROVADA
REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 99/21 Denomina de PONTE
IDALINO LIMA VULGO GAGUINHO a ponte localizada na Avenida
Jadiel Matos no Bairro Campinhos em Vitória da Conquista, de autoria do
Vereador Dinho dos Campinhos; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI Nº 100/21 Denomina Rua José Manuel da Silva a
atual Rua Quatorze, Bairro Urbis VI, de autoria do Vereador Nildo Freitas;
APROVADA REDAÇÃO FINAL LEI Nº 102/21 Denomina de Rua Dr.
ANTÔNIO JOSÉ SÁ NASCIMENTO -— a atual Rua C — no Bairro
Conveima 1, de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/21 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA CÍCERA
PATRÍCIA AZEVEDO SANTANA DE AUTORIA DO VEREADOR
: HERMÍNIO OLIVEIRA; APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 04/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR KAIRAN ROCHA FIGUEIREDO, DE
AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO; APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/21 CONCEDE O,
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO ca
Sá Pá
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DURVAL DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ;
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/21
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
MICHAEL FARIAS ALENCAR LIMA, DE AUTORIA DO VEREADOR
IVAN CORDEIRO; APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 07/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SR. JOSÉ MAURÍCIO VASCONCELOS
COQUEIRO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDE;
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/21
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Lucas de Jesus Batista, de
autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; APROVADO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/21 Concede o Título de Cidadão
Conquistense a Geraldo José Souza Nascimento, de autoria do Presidente
Luis Carlos Dudé; APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 10/21CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA MARIA DE LURDES DA SILVA, DE
AUTORIA DO VEREADOR NILDO FREITAS: APROVADO PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/21 CONCEDE O TITULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FÁBIO BATISTA VASCO
DOS SANTOS DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO FILHO;
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/21
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR
HENRIQUE ALVES PETERS, DE AUTORIA DO VEREADOR
EDJAIME ROSA DE CARVALHO -— BIBIA; APROVADO PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/21 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR LUCAS MACIEL LOBÃO
VIEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA DE
CARVALHO; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº14/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 16/21 Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Plínio
Vasconcelos Maia, de autoria do Vereador Dr. Augusto caga dg
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APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/21
Concede o título de Cidadão Conquistense a Senhora Márcia Cristyna de
Freitas Moura Pedral Sampaio, de autoria do Vereador Dr. Augusto
Cândido; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
18/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR PASTOR GEORGE COSTA OLIVEIRA, DO VEREADOR
DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; APROVADO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM DE SOUSA FARIAS, DE
AUTORIA DO DELEGADO DR. MARCUS VINÍCIUS; APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/21 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO (A) CONQUISTENSE À MÉDICA DRº NADYA
FERNANDA MODESTO HABIB, DE AUTORIA DO VEREADOR
LUCIANO GOMES; APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 21/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR FELIZARDO ROCHA, DE AUTORIA
DO VEREADOR FERNANDO JACARÉ; APROVADO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/21 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALBER FERREIRA
REZENDE, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO JACARÉ;
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/21
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA
ROSILENE MOREIRA CORREIA, DE AUTORIA DO VEREADOR
HERMÍNIO OLIVEIRA; APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 24/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CASTELLANI,
DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ; APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/21 Concede o título
de Cidadão Conquistense ao Senhor Geraldo Alves Ferreira Júnior, de
autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADO EM 1º discussão e
votação PROJETO DE LEI Nº 15/21 Dispõe sobre a redução da extensão
de faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da Rodovia BR - 116,
no âmbito da Zona Urbana do território do Município de Vitória da
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Conquista - BA e dá outras providências, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL; APROVADO EM 2º discussão e votação Projeto de Lei nº
12/21 Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo
Municipal de Turismo ( FUMTUR) e dá outras providências de autoria do
Executivo Municipal; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 71/21 Dispõe
sobre à gratuidade dos transportes rurais deste município aos maiores de 65
( sessenta e cinco) anos de idade, exceto nos serviços seletivos e especiais,
quando prestados paralelamente aos serviços regulares e dá outras
providências, de autoria do Vereador Chico Estrela; APROVADO em 2º
discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 78/21 Dispõe sobre a criação
da campanha de prevenção e combate ao câncer de intestino promovida
nacionalmente pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP)
“Setembro Verde” no âmbito de Vitoria da Conquista e dá outras
providências, de autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido; APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 86/21 Autoriza o Município a instituir, no âmbito
municipal o PROGRAMA VIVA MULHER destinado ao apoio às mulheres
em situação de violência doméstica e familiar, de autoria da Vereadora
Márcia Viviane; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 87/21 Dispõe sobre
a inclusão, em caráter complementar, na Matriz Curricular ou Diretriz
Curricular Municipal de Ensino sobre noções básicas da Lei nº 11.340 (Lei
Maria da Penha) na rede pública de ensino do município de Vitória da
Conquista e define o mês de Agosto como o mês do "Agosto Lilás" e de
conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município e dá
outras providências, de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADO
em 1º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 96/21 OBRIGA OS
CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A COMUNICAR AOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO
DE EPISÓDIOS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E/OU FAMILIAR, VERIFICADAS NAS RESPECTIVAS
DEPENDÊNCIAS E/OU UNIDADE CONTRA MULHERES,
CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS DE AUTORIA DA
VEREADORA MÁRCIA VIVIANE: APROVADO EM 1º discussão e
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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votação PROJETO DE LEI Nº 103/21 Denomina Avenida Guimarães
Viana dos Santos, a atual Avenida A - Loteamento Caminho da
Universidade, Bairro Candeias, de autoria do vereador Valdemir Dias;
APROVADO EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº
104/21 Obriga os hospitais públicos a proceder ao registro e à comunicação
imediata do nascimento de crianças com síndrome de Down às instituições
e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com
deficiência na cidade de Vitória da Conquista, DE AUTORIA DA
VEREADORA MÁRCIA VIVIANE; APROVADO em 1º discussão e
votação PROJETO DE LEI Nº 105/21 Institui no âmbito do município de
Vitória da Conquista a “Semana de conscientização da Síndrome de Down”
e dá outras providências, de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
APROVADO em 2º discussão e Votação: PROJETO DE LEI Nº
07/21Dispõe sobre a destinação de recursos do orçamento do município de
Vitória da Conquista, exercício 2021 às Organizações da Sociedade Civil
que indica e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
APROVADA Redação Final do Projeto de Lei Nº07/21 Dispõe sobre a
destinação de recursos do orçamento do município de Vitória da Conquista,
exercício 2021 às Organizações da Sociedade Civil que indica e dá outras
providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/21 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À EX-VEREADORA NILDMA
RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO
VEREADOR LUCIANO GOMES; APROVADO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/21 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTONIO ALBERTTO
BARRETO RAMOS, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO
ESTRELA; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
28/21 Concede o Título de Cidadão Conguistense a Sua Excelência o
Senhor Rodrigo Hagge Costa, de autoria do Vereador Adinilson Pereira;
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/21
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Francisco Fábio
Batista, de autoria do Vereador Ricardo Babão; APROVADO fe A
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a CÂMARA
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/21 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ERLAND ANDRADE
SOUTO, DE AUTORIA DO VEREADOR NILDO FREITAS;
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/21
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
FERNANDO FREITAS COSTA, DE AUTORIA DO VEREADOR
VALDEMIR DIAS;APROVADO Parecer da Comissão de Saúde e
Assistência Social, ao Projeto de Lei Nº 104/2021; APROVADO Parecer
da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e de Saúde e
Assistência Social, Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de Lei Nº
105/2021; APROVADO PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -
CLJRF E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E
DEFESA DA MULHER - CDHCDM, AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº71/21; APROVADO REQUERIMENTO Nº 180/21 de
autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADO REQUERIMENTO
Nº 181/21 de autoria da vereadora Márcia Viviane; APROVADO
REQUERIMENTO Nº 182/21 de autoria do Vereador Luciano Gomes;
APROVADA Moção Aplauso à Fecularia Conquista, situada no Povoado
do Corta Lote, de autoria do Vereador Subtenente Muniz; APROVADA
Moção de Aplauso à Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado da
Bahia — SPM, na pessoa da Secretária Julieta Palmeira, pelo Projeto
Dignidade Menstrual, lançado em 30 de agosto de 2021, de autoria da
comissão de Direitos Humanos e Cidadania e Defesa da Mulher;
APROVADA Moção de Aplauso a Lucas Dias pelo seu excelente trabalho
E prestado como Chefe de Gabinete, de autoria do Vereador Dinho dos
Campinhos; APROVADA Moção de Aplauso ao Hospital IBR e equipe
médica pelo o 1º transplante de Rim em Vitoria da Conquista e Região Sul
doeste da Bahia, de autoria do Vereador Nelson de Vivi, passou a ser de
toda Casa Legislativa; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de
armem Santos Silva, de autoria dos Vereadores Subtenente Muniz e
Ps Babão; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de
Ps Oliveira Gama, de autoria e as Ricardo Babão N
Ago,
A g
Câmara Municipal de Vitóriá da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
E CÂMARA
E * VITÓRIA DA CONQUISTA
cd
Z
* A CASA DO POVO +
APROVADAS Indicações nºs 1694 a 1774/21 de autoria dos vereadores:
Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Delegado Marcus Vinícius, Ivan
Cordeiro. Maria Lúcia rocha, Márcia Viviane, Luciano Gomes, Luis Carlos
Dudé, Nildo Freitas, Orlando Filho e Subtenente Muniz. O Requerimento
nº 179/21 de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius, foi retirado de
votação. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu as presenças de todos e declarou encerrada a sessão e
para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei a presente ata que depois de
lida, discutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM
LÚCIA, 29 DE SETEMBRO DE 2021.
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