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5/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 68/2019, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
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18/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão, alteração e supressão da Gratificação Especial de Atividades Técnicas - GEAT ao servidor público municipal e dá providências. |
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30/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Adailton Gonçalves de Oliveira solicita o uso da tribuna livre para "tratar das construções de passarelas de atravessia do anel viário e também da necessidade urgente da construção do novo cemitério". |
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129/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Vale Gás". Que deve ser disponibilizado às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no Município de Vitória da Conquista. |
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130/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA artigo Nº 4° da Lei 2.267/2021, QUE REGULAMENTA DE FORMA ESPECIFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (gcet) DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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147/2021 |
2021-10-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a Diogo Gomes de Azevedo Feitosa, por sua atuação frente a Fundação de Saúde – Hospital Municipal Esaú Matos, assim como a toda equipe multiprofissional da fundação. |
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148/2021 |
2021-10-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso em comemoração aos 25 anos do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA que tem como lema“ Luta, afirmação camponesa e poder popular” |
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149/2021 |
2021-10-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso em comemoração aos 15 anos da CEDASB em defesa
do desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia que atua nos Territórios de Identidade Sudoeste Baiano, Médio Sudoeste, Médio Rio de Contas e Sertão Produtivo. |
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161/2021 |
2021-10-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Raimundo Cunha |
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184/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 14 de Outubro de 2021, às 15 horas, em Comemoração ao Dia do professor. |
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185/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite a Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal
de Saúde, informações acerca da garantia de danos estruturais das unidades de Saúde da Família (USF) do
Bairro Morada dos Pássaros e Nova Cidade. |
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1814/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Prefeita Municipal, e o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza(xangai) o secretário de cultura esporte e lazer a reforma e pavimentação da quadra do Guarani. |
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1815/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, o fechamento das vias da Lagoa das Bateias, para trânsito de veículos aos domingos feriados, deixando o espaço para a prática das atividades esportivas, ciclismo, caminhadas e visita das famílias |
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1816/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma campanha sobre Respeito ao Ciclista no Trânsito, envolvendo as Polícias Rodoviárias, Federal. Estadual e SIMTRANS. |
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1817/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), a criação de rotas do ciclismo com implantação de sinalização nas vias vicinais, alertando aos motoristas sobre a presença de ciclistas, bem como, placas indicando os Povoados próximos. |
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1818/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas no Povoado de Barro Vermelho. |
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1819/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão para instalação de braços e lâmpadas no Povoado de Sossego de Dantilândia. |
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1820/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a revitalização da quadra localizada no Povoado de Itaipu. |
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1821/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Murilo Mámore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a patrolagem da estrada que vai do povoado do Choça, em direção ao povoado de Santa Marta. |
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1822/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de iluminação e reposição de lâmpadas nos Povoados de Rancho Alegre, Cachoeira dos Porcos e Lagoa Formosa - Distrito de Iguá. |
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1823/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a criação do Programa “Vale Gás”, com o objetivo de disponibilizar um vale-gás às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Vitória da Conquista. |
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1824/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Eugênio Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Vitória da Conquista a reforma da praça do bairro Morada dos Pássaros. |
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1825/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior,
Gerente regional, em Vitória da Conquista o posteamento da rua do Vale no bairro Bruno Bacelar. |
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1826/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do
Município de Vitória da Conquista, a limpeza dos tanques da Comunidade Quilombola Boqueirão. |
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1827/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Eugênio Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do
Município de Vitória da Conquista a iluminação do Campo Esportivo da Urbis V, fundo da Igreja Santa Luzia. |
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1828/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana a implantação de um binário das ruas Guilherme de Aguiar e rua União Operária, sendo que a rua União operária no trecho entre Plácido de Castro até a rua Oscar Freire passaria a ser mão única neste sentido, e a rua Guilherme de Aguiar no trecho entre a travessa União Operária e a Plácido de Castro passaria a ser mão única neste sentido. |
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1829/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a disponibilidade de um trator para aragem de terras dos pequenos produtores rurais dos povoados do Brejo, Matinha, Queimadas, Sossego, Roça Nova, Corta Lote, Lixa, Barro Vermelho, Três Lagoas, Lagoa Danta, que fazem parte dos distrito de Dantêlandia e Inhobim. |
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1830/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, patrolamento das estradas dos povoados do Brejo, Matinha, Queimadas, Sossego, Roça Nova, Corta Lote, Lixa, Barro Vermelho, Três Lagoas, Lagoa Danta. |
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1831/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização de limpeza das aguadas dos povoados do Brejo, Matinha, Queimadas, Sossego, Roça Nova, Corta Lote, Lixa, Barro Vermelho, Três Lagoas, Lagoa Danta. |
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1832/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Tonia Viana Rocha, Secretária Interina de Mobilidade Urbana, e também a Carlos Murilo Pimentel, Secretário de Agricultura e desenvolvimento Rural, solicitar a viabilização do patrolamento na Travessa Campos Meira no Povoado do Iguá – Vitoria da Conquista. |
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1833/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Carlos Murilo Pimentel, Secretário de Agricultura e desenvolvimento Rural, a roçagem nas estradas vicinais ao acesso no Povoado do Iguá – Vitoria da Conquista. |
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1834/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e à Sra. Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a limpeza no terreno do antigo Posto de saúde e a construção do muro no mesmo, localizado no Povoado do Iguá – Vitoria da Conquista. |
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1835/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a pavimentação asfáltica da Rua Jeronimo Amaral que se localiza no Povoado de Iguá – Vitoria da Conquista. |
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1836/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita Municipal, ao Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, ao Deputado Estadual Josafá Marinho, e ao Senhor Cel PM Ivanildo da Silva Comandante do CPRSO, a instalação de uma Base Policial da PM, no Povoado do Iguá – Vitoria da Conquista. |
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1/2021 |
2021-10-04 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas Congratulações à Paróquia São Miguel, na pessoa do Pároco Padre Carlos Barbosa Sampaio, pelos festejos em honra a São Miguel Arcanjo. |
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2/2021 |
2021-10-04 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Organização de Procura de Órgãos (OPO) de Vitória da Conquista - Bahia pela Execução de suas atividades dentro dos padrões estabelecidos pela legislação vigente, estabelecendo estratégias que torne ágil, eficiente e transparente o processo de notificação, captação e distribuição de órgãos e tecidos. |
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3/2021 |
2021-10-04 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao IBR HOSPITAL, nas pessoas de Maurilucio Brandão - Diretor Geral; Maria Teresa Barcia (Coordenadora do transplante renal); Nefrologistas: Luana Emanuelle Lima, Igor Thiago Alvim, Saulo Rangel; Nerio Ferraz - Cirurgião Vascular; Leandro Dórea - Coordenador da Urologia; Marcos Moura - Urologista; Sara Miranda - Psicóloga; Marcio Maia- Assistente Social; Alice Lima - Enfermagem Transplante, pela realização do primeiro transplante renal do Sudoeste da Bahia. |
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135/2021 |
2021-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 109/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS)QUE DENOMINA DE RUA JOÃO ALVES, A RUA LATERAL DA SANTA CATARINA NO BAIRRO SIMÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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136/2021 |
2021-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 111/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS) QUE DENOMINA DE RUA JOSÉ DA SILVA, A RUA LATERAL DA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO SIMÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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137/2021 |
2021-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 113/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS) QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA AVENIDA B, DO LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS, PARA AV. ARGEMIRO CORREIA SANTOS. |
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138/2021 |
2021-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 112/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS) QUE DENOMINA DE RUA INOCÊNCIO RODRIGUES, A RUA LATERAL DA RUA OTAVIANO SANTOS NO BAIRRO SIMÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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139/2021 |
2021-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No
114/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PALMEIRAS, BAIRRO PARQUE REAL. |
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140/2021 |
2021-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No
115/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTAL, BAIRRO PARQUE REAL. |
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141/2021 |
2021-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No
116/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ESPATÓDEAS, BAIRRO PARQUE REAL. |
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142/2021 |
2021-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 118/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS(SUBTENENTE MUNIZ) QUE DENOMINA DE RUA ROSAURA CHAVES NEVES MOREIRA, O ATUAL CAMINHO UM NA URBIS V. |
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143/2021 |
2021-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 34/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAUJO (XANDÓ), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA SILVINA APARECIDA DIAS SOUZA. |
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144/2021 |
2021-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 32/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE O SENHOR NAGIB PEREIRA BARROSO. |
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145/2021 |
2021-10-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Tailana Suelen Janoski e à Ricardo Pereira Moreira, restauradores da Catedral de Vitória da Conquista |
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145/2021 |
2021-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL,
38/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARIA TEREZA MAGALHÃES MORAIS. |
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146/2021 |
2021-10-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Senhor Eduardo Castro Barreto Filho, Coordenador de Fomento à Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal, pelo excelente trabalho desenvolvido na fazenda experimental da Pedra Mole. Destacamos o projeto de incentivo a produção regional da cultura do umbu e o Projeto Começar de Novo, de ressocialização de apenados através do trabalho. |
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