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1924/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação 900/2021, a sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento da rua G com a rua H no bairro Primavera. |
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1925/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Claudia Passos, secretária de Meio Ambiente do Município de Vitória da Conquista, a poda de árvores no antigo posto de saúde da Avenida Laura Nunes cruzamento com a Manoel Bekman no bairro Vila América. |
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1926/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória
da Conquista, a instalação de redutor de velocidade na rua José Machado Costa, bairro Espirito Santo. |
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1927/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, instalação de braços de lâmpadas com suas respectivas lâmpadas no entorno da praça localizada na rua Pedro Alcântara, no loteamento Vila América. |
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1928/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Tônia Viana Rocha Secretária de Mobilidade Urbana, e também ao Sr. Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura, a criação da rotatória na Avenida Juracy Magalhães em frente ao Hotel Faixa, também conhecia como Rua do Gancho, pois o retorno mais próximo é em frente à Ortomed na Avenida Bartolomeu de Gusmão – Vitória da Conquista. |
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1929/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento da estrada que liga o Povoado de Caboclo ate o Povoado de Francisco das Chagas, Distrito de José Gonçalves. |
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1930/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Patrolamento da Estrada do Povoado de Serra Grande, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1931/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a melhoria da estrada que dá acesso ao Povoado de Itapirema. |
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1932/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, a construção de uma praça, em frente a Igreja São Francisco de Assis, no Povoado de Francisco das Chagas. |
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4/2021 |
2021-10-18 |
Moção de Repúdio |
Moção de repúdio a DC Comics, por ferir a inocência das crianças com conteúdos irresponsáveis, trazendo agora um novo superman, assumindo ser bissexual, ferindo a liberdade de consciência infantil. |
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160/2021 |
2021-10-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos 10 anos da Igreja Verbo da Vida, na pessoa do seu Pastor Presidente o Senhor Paulo Bahia e a Senhora Leylane Bahia, que desde então tem em muito contribuído para a saúde social e espiritual da comunidade conquistense. |
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1904/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretário Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer, a instalação do alambrado no Campinho localizado na Rua Eduardo Costa antiga Rua da Barragem no Bairro Guarani. |
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1905/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretário Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer, a instalação de Arquibancada no Campo do Murilinho localizado na Rua Eduardo Costa antiga Rua da Barragem no Bairro Guarani. |
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| materia |
1906/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade
Urbana a pintura de faixas no Bairro Conjunto da Vitória. |
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| materia |
1907/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento da estrada que liga o Povoado de Caiçara até o Povoado do Tigre, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1908/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana da Cidade de Vitória da Conquista, a pintura das faixas de pedestres que estão apagadas, bem como serviço de manutenção das sinalizações da av. 10 de novembro, em toda sua extensão. |
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| materia |
1909/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a instalação de uma cerca de arame farpado na Lavanderia Pública Municipal localizada na Rua Guilhermino Novais, no bairro Recreio. |
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| materia |
1910/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com a retirada de lixo e entulho, da Rua Bela Vista no Bairro Panorama. |
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| materia |
1911/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Z, Conjunto Habitacional, Vivendas da Serra, Bairro Primavera. |
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| materia |
1912/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa-buraco na Rua Local Dois, Loteamento Jardim das Candeias, bairro Candeias. |
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| materia |
1913/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, recomposição asfáltica da rua Lisboa no cruzamento com a rua 7 de Setembro. |
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| materia |
1914/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a colocação de 06 (seis) braços de iluminação, nos postes de iluminação pública, na rua 09, Loteamento Vila Elisa |
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| norma |
2520/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução da extensão de faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da Rodovia BR - 116, no âmbito da Zona Urbana do território do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
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| norma |
517/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NAGIB PEREIRA BARROSO. |
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| norma |
519/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SRA. SILVINA APARECIDA DIAS SOUZA. |
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| norma |
522/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ANA EMANUELA FAUSTO XAVIER. |
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| norma |
523/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA TEREZA MAGALHÃES MORAIS. |
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| norma |
524/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENATO MARINHO JORGE PAULINO |
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| norma |
525/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DAVID SALOMÃO DOS SANTOS LIMA. |
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| sessao |
48 |
2021-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
193/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que solicite à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, informações acerca do Mercado Municipal de Artesanato e Teatro Carlos Jeovah. |
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| materia |
1885/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização de uma Faixa de Trânsito de Pedestre e um quebra-molas em frente a Igreja Comunidade Fruto do Espírito na Rua João Gonçalves 697, bairro Guarani – Vitória da Conquista. |
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| materia |
1886/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Tônia Viana Rocha Secretária de Mobilidade Urbana, e também ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, colocação de TOLDOS para a PM e Guarda municipal, tendo assim proteção do sol e da chuva no Calçadão do Terminal de Ônibus Herzem Gusmão na Avenida Lauro de Freitas – Vitória da Conquista. |
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| materia |
1887/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, a reposição de lâmpadas na Quadra da Escola Erathósthenes Menezes e a implantação de refletores na área externa da mesma no Povoado do Iguá – Vitória da Conquista. |
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| materia |
1888/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretario de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, ao Secretario de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico o Senhor Claudio Cardoso a construção de 5 (cinco) letreiros em cada Entrada da cidade escrito: “EU AMO (CORAÇÃO) VITORIA DA CONQUISTA”, entradas essas (Sentido Barra do Choça, Anagé, Itambé, São Paulo e Salvador). |
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| materia |
1889/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Alexandre Porto Mendes de Sousa , Diretor-Geral da ANTT, a Sua Senhoria o Senhor José Bartolomeu, Presidente Executivo da Concessionária Via Bahia em reforço a indicação Nº1082/2017, solicito a premente necessidade que seja incluso no projeto de duplicação da BR116, uma pista de ciclovia do Bairro Lagoa das Flores até a entrada da Avenida Regis Pacheco. |
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| materia |
1890/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade com urgência a instalação de uma caixa(reservatório de água), no Posto de Saúde no Povoado de Abelhas e realizar uma manutenção na encanação, pois a unidade de saúde encontra-se, totalmente sem água. |
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1891/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, que seja incluso no itinerário do transporte público, sentido ao Povoado do Choça a entrada pelo Loteamento Vale das Flores. |
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1892/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico a sua excelência, o Senhor Manoel Marques, Gerente da Unidade Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, Município de Vitória da Conquista a manutenção do esgoto da rua “Dez” no condomínio popular Vila Sul. |
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| materia |
1893/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória
da Conquista, a regularização do transporte coletivo da Lagoa das Flores. |
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| materia |
1894/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de
Vitória da Conquista, a troca de lâmpadas dos postes em frente ao Condomínio Alameda das Acácias no Bairro Candeias. |
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| materia |
1895/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, a Revitalização da Praça Principal localizada no Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista. |
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1896/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, a Revitalização da Praça Mary Gleide G. Oliveira Silva, situada no Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias. |
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1897/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas no Bairro Morada dos Pássaros I. |
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1898/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a reposição dos postes que iluminam a Quadra da Praça da Vila Serrana 03. |
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1899/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, um estudo para viabilização do trânsito, em frente ao Posto de Saúde do Bairro Vila América. |
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| materia |
1900/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, o envio para essa Casa Legislativa de um Projeto de Lei para criação do Fundo Municipal do Idoso , para que os contribuintes possam realizar doações direto da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. |
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| materia |
1901/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa-buraco em na Rua 10 de Novembro, no bairro Alto Maron. |
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| materia |
1902/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa-buraco na Avenida Brasil, no Bairro Candeias. |
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1903/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pintura de faixas de pedestres em frente a Escola Comunidade Infantil na Avenida Brasil, Bairro Candeias. |
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