sessao nº 48

LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
- 15/10/2021
. Luis Carlos Batista de Oliveira
. Hermínio Oliveira Neto A
E Orlando ) de Oliveira Santos Filho em ”
Nelson Vieira Santos Ini
. Josenildo Freitas Nascimento
Adinilson Nascimento Pereira
. Alexandre Garcia Araújo
Ê Andreson Ribeiro Alves
sons unawnNa
. Antônio Ricardo Pereira dos Santos
10. Augusto Cândido Correia Santos
11. Edjaime Rosa de Carvalho
12.Fernando Vasconcelos Silva
13.Francisco Estrela Dantas Filho
14.Gilvan Nunes Pereira
15.Ivan Cordeiro da Silva Filho
16.Luciano Gomes Lisboa
17.Márcia Viviane de Araujo Sampaio |
18.Marcus Vinícius de Morais Olivei a
19.Maria Lúcia Santos Rocha .
20.Valdemir Oliveira Dias

E:
sa
= CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um
(15/10/21) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé e contou com as presenças
dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira Alexandre Garcia Araújo -
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos —
Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de
Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas
Filho — Chico Estrela, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos,
Hermínio Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Josenildo Freitas
Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson
Vieira Santos — Nelson de Vivi, Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir
Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Indicações nºs 1877 a 1903/21 de
autoria dos vereadores: Alexandre Xandó, Adinilson Pereira, Dr. Augusto
Cândido, Delegado Marcus Vinícius, Nildo Freitas, Maria Lúcia Santos
Rocha, Ricardo Babão, Orlando Filho, Subtenente Muniz e Valdemir Dias,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/21 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NELSON
SEIGI YOSHIURA, de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 38/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIA; Requerimento nº193/21 de
autoria do Vereador Alexandre Xandó; Moção de Congratulações ao
Senhor Cícero Pereira Amorim pelos seus 101 anos completados no último
dia 09 de outubro, de autoria do Veraedor Luis Carlos Dudé; Moção de
aplausos ao Ilustríssimo Senhor Deocleciano José de Souza Filho, pelos
relevantes serviços prestados a zona rural do nosso município, como
Vereador Adinilson Pereira; Justificativa de ausência da Vereadora Márcia
po
é
Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves de autoria a
Viviane Sampaio- PT e Moção de Aplauso a Alexsandro de Oliveira e
Silva pelo seu excelente trabalho prestado a comuyidáde ns
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereçã eletrônico: www.camarave.ba.gov.br
= CÂMARA
ave y- VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
como diretor do Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, de autoria do
Vereador Dinho dos Campinhos. Fez uso da palavra na TRIBUNA
LIVRE: o Senhor Marcelo Brito. HOMENAGENS: foi homenageado
com Moção de Aplauso o 1º Sargento PM Alex Costa Ramos pelo
profissionalismo, competência e determinação que este militar desempenha
no exercício de suas funções, entregue pelo vereador Nelson de Vivi junto
com os demais vereadores; foi homenageado com Moção de Aplauso o
SGT PM Dilson Moreira Júnior pelo profissionalismo e competência no
exercício de suas funções, pelo Vereador Nelson de Vivi, que fez a entrega
ao sargento da Moção junto com os demais vereadores e Moção de
Aplauso entregue ao Nazaré Ranch, na pessoa de Luiz Augusto de autoria
do vereador Ivan Cordeiro foi entregue pelo autor Ivan, junto com os
demais vereadores. No GRANDE EXPEDIENTE: VEREADOR IVAN
CORDEIRO - prestou contas da reunião da Comissão de Indústria e
Comércio composta por ele como Presidente e pelos vereadores Fernando
Vasconcelos e Orlando Filho com o secretário Jackson Apolinário
oportunidade em que debateram sobre a retomada do espaço do antigo
aeroporto devolvido ao município destacando que servirá aquele terreno
para alavancar o desenvolvimento social e econômico da cidade. Se referiu Ná
ainda a votação do ICMS pela Câmara Federal destacando que o Presidente
Bolsonaro tinha razão ao afirmar que os estados deveriam rever a cobrança
do ICMS, que consequentemente irá reduzir o valor dos combustíveis no
país. O VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO -— parabenizou
as Comissões da Casa que vem contribuindo para aprovação de projetos
importantes encaminhados pelo executivo ajudando — falou a Prefeita a
trabalhar parabenizou sobretudo a Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final a frente os vereadores Marcus Vinícius, Francisco Estrela,
Alexandre Xandó e Ivan Cordeiro, bem como a Comissão de Orçament
composta por Luciano Gomes, Orlando Filho, Nelson de Vivi e Valdemir
Dias, destacando o trabalho de excelência que vem desenvolvendo. E
comentou sobre a repercussão que teve a Audiência Pública de iniciativa Dá
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
| Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
bi É VITÓRIA DA CONQUISTA
s 4
nal * A CASA DO POVO +
E: CÂMARA
seu mandato que debateu os desafios enfrentados pelas comunidades rurais
principalmente de falta de água agradecendo a Prefeita por vir após as
discussões daquela audiência agilizando serviços e obras atendendo as
principais demandas das comunidades rurais. Destacou que a Câmara é a
Casa do debate e faz parte desta com intuito de trabalhar pelo povo. A
VEREADORA MARIA LÚCIA ROCHA - fez referência ao dia do
professor comemorado no dia 15 de outubro destacando que todas as
profissões existentes na sociedade contou com a dedicação e é resultado do
trabalho do profissional professor, que além de cumprirem com uma grade
curricular preparam seus discentes para vida, defendendo a vereadora um
plano de carreira e de trabalho melhor para aqueles profissionais. Fez
referência a importante decisão da Prefeita que concedeu aqueles servidores
reajuste salarial o que representa uma vitória para categoria. Registrou
ainda a vereadora o aniversário de 80 anos dos padres capuchinhos
parabenizando-os pelas ações missionárias em nosso município. O
VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS -— afirmou em sua fala que o
melhor caminho para conquista de uma cidade melhor se dá por meio da
parceria entre o Executivo e o Legislativo. Parabenizou o vereador a
atuação da prefeita Sheila que vem de forma democrática atendendo a todos
independente de sigla partidária e realizado um excelente trabalho através
da secretaria de agricultura elencando o vereador os serviços que vem sendo
realizados de janeiro a agosto de 2021, de abertura e limpeza de tanques;
intervenções e melhorias nos sistemas de água; instalações e reparos nas
redes elétricas e hidráulicas; orientações para abertura de cisternas e s
distribuição de água. E parabenizou a abertura da Praça Popular do livro 7
que conta com apoio de diversas secretarias municipais e estará aberta ao
público até o dia 30 de outubro. O VEREADOR ADINILSON PEREIRA
— parabenizou e solidarizou com a fala de Marcelo Brito que fez uso da
Tribuna Livre. Se referiu a sua luta por melhorias para os Condomínios É
Vila Sul e Vila Bonita no tocante a situação de saúde, transporte, limpeza
dos bueiros entre outras pautas — reconhecendo também a luta do Vereado
TT
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
N Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
CÂMARA
= VITÓRIA DA CONQUISTA
“ 4a
* A CASA DO POVO +
ae
Da:
Xandó em prol daquelas comunidades. Informou ainda que esteve com
Luciano Pina, coordenador de esportes oportunidade que solicitou deste a
reforma da quadra da Lagoa das Flores com a realização de pintura e
instalação de lâmpadas de led de modo que aquela comunidade possa dispor
de dignidade, ratificou que a Prefeita tem atendido vereadores de situação e
de oposição também. E parabenizou os professores de Conquista e do Brasil
pelo seu dia O VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ -— prestou
homenagem também aos professores ressaltando que não basta parabenizar
aqueles profissionais — dizendo que a classe vem sendo alvo de constantes
ataques por parte do Presidente da República e que no município não tem
sido diferente se referiu a perseguição sofrida pelos professores no
Governo de Herzem Gusmão cujo adicional e salários foram cortados no
momento difícil de pandemia, além do sindicato da categoria ter sido
perseguido. Ressaltou que, os professores além de sofrerem com problemas
psicológicos ainda tem que ser suporte para seus alunos, que já vem de suas
casas com inúmeros problemas, que o professor atua como psicólogo, posto
de saúde, CREAS entre outras funções estendendo sua homenagem a todos
e a seus colegas da UNEB. Se referiu a taxa de lixo alertando as
Comunidades dos Condomínios do Minha Casa Minha Vida que se os
mesmos não se mobilizarem certamente terão que pagar a taxa do lixo e
criticou o fato da Prefeitura ter promovido um debate com as empresas de
coleta de lixo, sem inserir naquela discussão os trabalhadores e
representantes dos movimentos sociais, que requereu do Ministério Público
uma posição sobre a questão. O VEREADOR DR. AUGUSTO
CÂNDIDO -— parabenizou todos os professores, dizendo que como
professor o maior momento de reconhecimento profissional na sua vida se
deu quando fora convidado para paraninfo em 2015 da 6º turma de
medicina da UESB, dizendo que para ele foi uma honra. Questionou a CPI
do Senado se a Comissão irá ouvir o Senhor Carlos Gabas responsável pela y
compra de 300 respiradores do Consórcio Nordeste, no valor R$ 48 milhõ
de reais e que nunca foram entregues. Se referiu ao posicionamento de um
RE 17
AO
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
vereador na última sessão que ao comentar a fala de uma liderança que fez
uso da palavra na Tribuna Livre saiu um pouco do tom, alertando o
vereador que enquanto parlamentar e representantes do povo precisamos —
falou- manter o decoro que o mandato exige, que é sabido que na tribuna
livre alguns vereadores apoiam aqueles que estão se manifestando e outros
não, mas, é preciso - alertou que se tenha cuidado para não sairmos — disse
— da ética, nem da linha do aceitável — destacou que fazia tal alerta como
Presidente da Comissão de Ética. Disse ainda é preciso que haja respeito
para com os munícipes que fazem uso da Tribuna na Casa e responsáveis
pelo pagamento dos vereadores. O VEREADOR FERNANDO
VASCONCELOS -— também estendeu homenagem aos professores
destacando que são os educadores os responsáveis pela transformação de
nossas vidas — disse. Também prestou contas da reunião da Comissão de
Indústria e Comércio, composta pelo Presidente Vereador Ivan Cordeiro,
Orlando Filho e ele, com o Secretário Jackson Apolinário para discutir a
destinação da área do antigo aeroporto, reconhecendo que, quem ganhará
com os investimentos que serão anexados naquele espaço é a comunidade.
E alertou os moto boys para o cuidado que devem ter para com suas vidas
quando do transporte de mercadorias pelas vias da cidade, relembrando que
aqueles trabalhadores foram os únicos que mesmo com a pandemia, não
pararam de trabalhar. O VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA -— se
referiu a Via Bahia que ganhou concessão para administrar a BR- 116 até a Ny
divisa de Minas Gerais, mas, infelizmente a referida empresa atua com
precisão apenas na região metropolitana de Salvador, Feira de Santana e
Santo Estevão, na região sudoeste não vem realizando nada e se quer tem
cumprido o que reza o contrato de duplicação da BR — 116 do trecho que
vai de Planalto até o Batuque, não tem realizado as intervenções necessárias
a exemplo dos viadutos, das alças do Anel, tem realizado apen
recapeamento da via e iluminação — afirmando o vereador que é muit
pouco, propondo que a Comissão que acompanha aquela problemática ,
possa agendar reunião com o Ministro Tarcísio Freitas de Infraestruturas
, BY K
]
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camarave.ba.gov.br
a CÂMARA
| É VITÓRIA DA CONQUISTA
Pi * A CASA DO POVO +
Ministro que já se posicionou favorável ao rompimento do contrato com a
Empresa em razão desta não vir cumprindo com as cláusulas do contrato. O
VEREADOR ANTÔNIO RICARDO (Ricardo Babão) — informou que
além de ter realizado um bonito evento para as crianças dos bairros
Ibirapuera e Guarani, também ajudou as lideranças dos bairros: José Goes,
no Nova Cidade; Rogério, no Cidade Serrinha; Reinaldo no Primavera;
Marcelo na Praça do Bigdônio entre outros bairros. Se referiu ao Projeto de
sua autoria que prevê a distribuição de absorventes, Projeto Pobreza
Menstrual e que foi muito bem acolhido pela Prefeita, informando que logo
mais todas as Unidades escolares irão dispor de absorventes para atender as
meninas e mulheres em situação de pobreza, parabenizou a prefeita pela
sensibilidade justificando porque o projeto não pôde ser de autoria de seu
mandato, mas admitiu que democracia se faz daquela forma com parceria
em favor do bem comum da população, principalmente os mais carentes. O
VEREADOR DELEGADO MARCUS VINÍCIUS — também se referiu
ao dia do professor dizendo esperar que um dia aquela classe possa dispor
de mais valorização e reconhecimento como acontece nos países de
primeiro mundo. Comentou que participou no dia das crianças de três
eventos importantes no bairro Pedrinhas, Panorama e Vila América
parabenizando todos que se envolveram para proporcionar aquelas crianças
carentes momentos de alegria e diversão: A Escolinha de Futebol Murilo
Nunes, a Casa EPI, a Trupi Encantada, Val, Raimundo, Paula, Zenaide e
seus assessores. Agradeceu a Prefeita por vir atendendo as demandas de seu
mandato informando que no Parque Imperial a gestora se comprometeu
com o plantio de 5 mil mudas de árvores visando a criação de um parque
ecológico ali e que outras melhorias serão realizadas naquele bairro —
assegurou. O VEREADOR VALDEMIR DIAS — também prestou
homenagem aos professores, categoria responsável pelo fortalecimento da
nação e que deveria ser mais valorizada, que deveriam dispor não apenas segs
melhores condições de trabalho, mas, de formação de qualidade. Lamentou
o fato do Governo Federal vir faltando com respeito para com a se É d
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
es
se
= CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
criticando os cortes nas verbas destinadas a ciência, pesquisa e extensão.
Comentou que, a relação institucional Câmara/Prefeitura sempre vai existir
destacando a importância da Prefeita acolher a todos de forma democrática,
republicana e cortes informando que esteve na quinta-feira com a prefeita
para tratar de um terreno para edificação de uma escola de ensino médio em
Inhobim, que será edificada com recursos do governo do estado; a
necessidade de ampliação da Escola Padre Palmeira e asfaltamento das ruas
dos bairros Cidade Modelo e Miro Cairo entre outros assuntos. Afirmou que
todos desejam o bem e o desenvolvimento do município, nesse sentido, o
respeito e a cordialidade entre os poderes deve imperar. O VEREADOR
ORLANDO FILHO — também estendeu homenagem a todos os
professores pelo seu dia sobretudo os colegas vereadores que exercem a
função de professor: Dr. Augusto Cândido, Delegado Marcus Vinícius e
Alexandre Xandó. Informou que esteve com o secretário de educação Dr.
Edgard Larry para discutir uma pauta que se arrasta há 20 anos, sem
solução, a regulamentação de agentes especiais, os monitores solicitando
que os 150 profissionais que encontram-se em situação irregular sejam
regulamentados, que o secretário de administração já recebeu a minuta do
projeto para os ajustes necessários e aqueles profissionais possam dispor de
maior valorização, externando sua alegria em saber que a prefeita atenderá
aqueles servidores que vem lutando por aquela causa desde 1999. Também
foi com alegria que informou sobre a reunião da Comissão de Indústria e
Comércio a qual faz parte que discutiu com o secretário Jackson Apolinário
a destinação do espaço do antigo aeroporto, área que contará com o projeto
grandioso de implantação de vários órgãos num só espaço e que irá
beneficiar sobretudo a comunidade do lado oeste. O VEREADOR
ANDRESON RIBEIRO ALVES -— admitiu que de fato muitos distritos e
povoados vem recebendo cobertura da Prefeitura com serviços de
patrolamento das estradas, limpeza de aguadas, abastecimento, m
informou que infelizmente na região da Serra Grande o Senhor Edmilson d
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Nu
Empresa de Transporte foi quem pagou para que os moradores ae /
a
E)
E
a
: CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
O
* À CASA DO POVO +
os serviços de limpeza de aguadas, cobrando da Prefeitura a cobertura
daquela região com serviços. E mais uma vez cobrou da Prefeita o
adiamento do Projeto da Taxa de Lixo. Se referiu ainda ao ITR que tem sido
instituído no município pela secretaria de finanças — segundo a Receita
Federal que está realizando fiscalização, o mesmo é comparado ao que se
paga no estado do Paraná, o que tem inviabilizado a vida dos pequenos
agricultores. E criticou o fato da administração ter feito aquisição de um
novo veículo no valor de mais de R$ 400 mil reais para servir a Prefeita
sendo que o que a servia encontrava-se em pleno estado de conservação.
Criticou ainda o que a Prefeitura vem gastando com publicidade mais de
um milhão de reais e a contratação de três agências em cinco meses,
sugerindo melhor planejamento dos recursos públicos e investimento no
Restaurante Popular O VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ -—
informou que esteve na Lagoa do Arroz junto com a coordenara Joana Darc”
para abastecer aquela Comunidade que passa por dificuldades em razão da
falta de água, agradeceu a coordenadora o secretário de agricultura Murilo
Mármore e a Prefeita por terem atendido aquela solicitação do seu mandato.
Lamentou a saída do Senhor Joselito Pires da Gerência da EMBASA e que
vinha prestando grandes serviços em prol da população, no entanto até o
momento o Governo não indicou ninguém para o cargo, dizendo que
infelizmente o PT indicará algum apadrinhado que certamente não terá o
mesmo compromisso que o Senhor Joselito, que deixou o cargo por
questões políticas. Denunciou ainda o fato da região do Baixão encontrar-se
mais de 30 dias sem água, que apesar da secretaria de agricultura vir
buscando amenizar aquela situação, necessário que a EMBASA cumpra
com seu papel. Criticou os Deputados que votaram contra o povo, quando
do Projeto de redução do ICMS sob os combustíveis, sobretudo os
deputados do PT — disse. E criticou os gastos do governo do estado com
externando o vereador sua indignação. O VEREADOR LUIS CARLOS
po
publicidade, declarando ser o estado que mais gasta com propaganda -
DUDÉ — saudou também todos os profissionais professores pelo seu di
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
CÂMARA
EWYS VITÓRIA DA CONQUISTA
a * A CASA DO POVO +
relembrando o saudoso Cristovão Buarque que declarava que o Brasil, só
será um país de verdade quando os professores forem valorizados como
merecem e quando houver mais investimentos em educação. Que
infelizmente o Governo Federal vem retirando recursos que são destinados
a pesquisas científicas, pesquisas que contribuem para o avanço da cura de
inúmeras doenças, inclusive do covid 19 — falou. Declarou que a Bahia, o
Brasil e Conquista precisam valorizar e capacitar mais os profissionais da
educação dizendo que é uma vergonha saber que países como Argentina e
Chile tem avançado bem mais que o Brasil naquela área — falou. E citou as
proposições de sua autoria que visa prestar justa homenagem aos
professores com a Comenda Prêmio Padre Luiz Soares Palmeira a 05
profissionais que vem se destacando e prêmio Regis Pacheco, que será
destinado a homenagem aos profissionais da saúde. O VEREADOR
LUCIANO GOMES - elogiou o trabalho do governador Rui Costa
declarando que em Cabeceira da Jibóia vários jovens participarão de curso
de qualificação profissional, iniciativa do governo e compromisso com a
juventude do interior. Relembrou ainda a situação da Lagoa do Pinicão
existente no Boa Vista cujo mal cheiro incomodava os bairros ali do entorno
e o governador após a construção da central de tratamento de esgoto
autorizada por Jaques Wagner deu solução aquela situação, sem falar de
outras ações que vem realizando nos distritos e sobretudo a estrada de Iguá,
obra que na semana passada todos tiveram oportunidade de conhecer e que
é resultado — falou- da determinação e vontade política do governador Rui
Costa. O VEREADOR NILDO FREITAS -— fez uso da palavra para alertar
os pais para o cuidado de acompanhar seus filhos e os conteúdos que os
mesmos vem acessando através das redes sociais, se referindo a jogos e
software de entretenimento para plataformas móveis e séries de caráter
violento e ofensivos, se referiu em particular a jogos da Coréia destinados
ao público adolescente e jovem Série ROUND 6 que vem com mensagens
destrutivas e que deve preocupar os pais e responsáveis pela criação
formação de crianças, adolescentes e jovens, com reviravolta mortal.
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
ar
CÂMARA
Ê VITÓRIA DA CONQUISTA
* À CASA DO POVO +
declarou que é preciso que os pais não transfiram a educação de seus filhos
aos professores. Que educar é um ato de amor e coragem e de
responsabilidade dos pais. O VEREADOR CHICO ESTRELA —
parabenizou todos os professores em nome dos colegas Vereadores Dr.
Augusto Cândido, Delegado Marcus Vinícius e Alexandre Xandó. Se
referiu ao capítulo 13 de Romanos que diz: “ Toda pessoa esteja sujeita às
autoridades superiores, porque não há autoridade que não seja da parte de
Deus; e as que existem são ordenadas por Deus.” Afirmando que o político
é a fiel representação do povo que o elege, admitiu que se exaltou na última
sessão, mas, disse que a Casa precisa está atenta quando da liberação do
Espaço da Tribuna Livre — ratificando que não aceita que pessoas façam uso
da tribuna para denegrir os parlamentares, eleitos de forma democrática.
Parabenizou o trabalho do vereador Valdemir a frente da Comissão de
Educação e que foi também secretário da pasta no município. Sobre o
veículo adquirido pela Prefeita informou que houve a troca de 2 Hailux por
um veículo, e que o veículo particular da prefeita é superior ao que a
administração adquiriu para transportá-la. E relembrou que a taxa de
resíduos sólidos, a taxa de lixo foi criada quando do governo do ex-
presidente do PT e que o Presidente Jair Messias Bolsonaro oficializou. E
que, quando da votação do ICMS que prevê a redução do preço da gasolina,
o PT se posicionou contra. Admitiu que o ex- prefeito Guilherme Menezes
foi um dos melhores prefeitos que o município já teve, mas, disse esperar
que a Prefeita Sheila seja igual ou melhor que o mesmo — concluiu. Na
ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas ás matérias:
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 109/21 Denomina de Rua João Alves a rua lateral da Rua Santa catarina
no Bairro Simão em Vitória da Conquista, DE AUTORIA DO VEREADOR
DINHO DOS CAMPINHOS:; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/21 Denomina de Rua Maria ,
Damiana a rua lateral da Rua Santa Catarina no Bairro Simão em Vitória de
Conquista, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; E
) se
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
E É VITÓRIA DA CONQUISTA
s: 7
fal * A CASA DO POVO +
= CÂMARA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/21
Denomina de Rua José da Silva a rua lateral da Rua santa Catarina no
Bairro Simão em Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Dinho dos
Campinhos; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 112/21 Denomina de Rua Inocêncio Rodrigues a rua
lateral da Rua Otaviano Santos no Bairro Simão em Vitória da Conquista,
de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 113/21 Dispõe sobre alteração e
denominação da Avenida B, do Loteamento Parque dos Ipês, para Av.
Argemiro Correia Santos, de autoria do vereador Delegado Marcus
Vinícius; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº
114/21 Denomina as Ruas do Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro
Parque Real, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/21
Denomina as Ruas do Loteamento Parque Florestal, Bairro Parque Real, de
autoria dos Vereadores Fernando Vasconcelos; APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/21 Denomina as
Ruas do Loteamento Parque das Espatódeas, Bairro Parque Real, de autoria
do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/21 . Denomina de Rua Rosaura End
Chaves Neves Moreira, o atual Caminho Um na Urbis V, de autoria do K
Vereador Subtenente Muniz; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/21 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NAGIB
PEREIRA BARROSO, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR
DIAS; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 34/21 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA SILVINA APARECIDA DIAS SOUZA
DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ; APROVADA:
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
37/21 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE As 2
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
A
has
57
CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
SENHORA ANA EMANUELA FAUSTO XAVIER DE AUTORIA DA
VEREADORA MÁRCIA VIVIANE; APROVADA REDAÇÃO FINAL
DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/21 CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA
TEREZA MAGALHÃES MORAIS DE AUTORIA DA VEREADORA
MÁRCIA VIVIANE; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/21 CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENATO MARINHO
JORGE PAULINO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA
ROCHA; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/21 CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DAVID SALOMÃO DOS
SANTOS LIMA, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO ESTRELA;
APROVADO EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº
16/21 Institui o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes
Higiênicos - PDAH, nas escolas públicas municipais, no âmbito do
município de Vitória da Conquista - Ba e dá outras providências, de autoria
do Executivo Municipal; APROVADO EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 13/21 Dispõe sobre o Programa “ Vamos conversar
“para Prevenção e Combate a Depressão no Município de Vitoria da
Conquista e da outras providencias, de autoria do Vereador Adinilson
Pereira; APROVADO EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE
LEI Nº 46/21 Dispõe sobre a equiparação no âmbito do município de
pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência e estabelece diretrizes
gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde(SUS) às
pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, de autoria da vereadora
Márcia Viviane; APROVADO EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/21 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. ABEL UINGAN de
CHACÓN, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE EA
APROVADO EM Es DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO
'
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
E É VITÓRIA DA CONQUISTA
$ 7)
a * A CASA DO POVO +
E CÂMARA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/21 Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Leonel Ramos Franco de Souza, de autoria do
Vereador Adinilson Pereira; APROVADO EM 1º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/21
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
JOSAFÁ MARINHO DE AGUIAR, DE AUTORIA DO VEREADOR
ORLANDO FILHO: APROVADO EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/21 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMIR
QUERINO CÂMARA, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRESON
RIBEIRO; APROVADO EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/21 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ NERES DOS
SANTOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRESON RIBEIRO;
APROVADO EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/21 CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOÃO HENRIQUE
MIRANDA DOS SANTOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO
BABÃO; APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -CLJRF AO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2021; APROVADO
Parecer com Emenda Modificativa da Comissão de Direitos Humanos,
Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de Lei Nº 114/2019;
APROVADO Requerimento nº 193/21 de autoria do Vereador Alexandre
Xandó: APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do
senhor Antero Sardina, ocorrido no dia 04 de Outubro de 2021, de autoria
do Vereador Dinho dos Campinhos; APROVADA Moção de
Congratulações ao Senhor Cícero Pereira Amorim pelos seus 101 anos
completados no último dia 09 de outubro, de autoria do Vereador Valdemir
Dias, que passou a ser de toda Casa Legislativa; APROVADA Moção d
Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Deocleciano José de Souza Filho, pelos
e as
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
s
= CÂMARA
À É VITÓRIA DA CONQUISTA
” *ACASADO POVO.
relevantes serviços prestados a zona rural do nosso município, como
Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, de autoria do
Vereador Adinilson Pereira; APROVADA Moção de Aplauso ao Senhor
Alexsandro de Oliveira e Silva pelo seu excelente trabalho prestado a
comunidade Conquistense como diretor do Conjunto Penal Adv. Nilton
Gonçalves, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos e APROVADAS
Indicações Nºs 1877 a 1903/2021 de autoria dos Vereadores: Alexandre
Xandó, Adinilson Pereira, Dr. Augusto Cândido, Delegado Marcus Vinícius,
Nildo Freitas, Maria Lúcia Santos Rocha, Ricardo Babão, Orlando Filho,
Subtenente Muniz e Valdemir Dias, Após a ORDEM DO DIA e nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e finalizou a
sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de
lida, discutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM
LÚCIA, 15 DE OUTUBRO DE,2021. s à
Sae
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br