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141/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia do Assessor Parlamentar no Município de Vitoria da Conquista. |
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169/2021 |
2021-10-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Grupo de Ciclismo Feminino, Somos Todas Maravilha, pela realização do 2° Passeio Ciclístico Outubro Rosa. |
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170/2021 |
2021-10-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Presidente do SINTRAVC Álvaro Souza e ao Diretor José Evaristo Pereira Neto, pela realização do Evento Outubro Rosa, Novembro Azul. |
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1937/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santosl, patrolar e cascalhar a estrada do Bruno Bacelar até o Casulo/ Vitoria da Conquista. |
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1938/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviço Publico, realizar a limpeza dos restos de materiais que a Emurc deixou nas ruas do Bairro Bruno Bacelar/ Vitoria da Conquista.
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1939/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviço Publico, realizar a limpeza dos meios-fios do Bairro Bruno Bacelar/ Vitoria da Conquista. |
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1940/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua P, no bairro Cidade Modelo. |
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1941/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa-buraco na Av. Brasil, no Bairro Candeias. |
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1942/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa-buraco na Rua Santo Amaro, bairro Alto Maron. |
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1943/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a troca dos braços de iluminação pequenos para braços maiores e lâmpadas mais potentes, em toda a Avenida Manoel Beckman, Loteamento Vila América – Bairro Boa Vista. |
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1944/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua do Centro Municipal de Educação Infantil Frei Graciano de Santo Elpídio, localizada na Travessa São Sebastião, no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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1945/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claúdia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na Rua Bogotá, bairro Jurema. |
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1946/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, e a Nabor Francisco Medeiros Supervisor Regional da COELBA do Estado da Bahia, á retirada do poste situado no meio da calçada do Fórum João Mangabeira (Rua Estevão Santos, 41 – Recreio), que dificulta a locomoção de Cadeirante e cego, assim como pessoas com deficiência física e a reestruturação da calçada – Vitória da Conquista. |
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1947/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Superintendente Mauricio Moura Tavares da Superintendência do IBAMA na Bahia (supes/ba), a cessão do espaço do prédio situada na Avenida Integração BR-116, 702 - São Vicente, Vitória da Conquista – BA, para a Instituição Social (Conquista Social) que beneficie toda a comunidade, tendo em vista que o prédio está abandonado á anos e servido como ponto para usuários de Drogas e refúgio para moradores de rua. |
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1948/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Rio Amazonas que se localizada ao lado do condomínio Dona Olivia, com a metragem de 173 metros – Vitória da Conquista. |
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1949/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa-buraco na Av. Contorno, próximo ao Condomínio Parque Vitória, no bairro Primavera. |
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1950/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a melhoria da iluminação com reposição de braços e lâmpadas no povoado de Itapirema, distrito de José Gonçalves. |
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1951/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal , e sua Senhoria Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade na Rua Maria Margarida Alves, Numero 560- Felicia. |
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1952/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade
Urbana a instalação de redutores de velocidade no cruzamento entre a Avenida Mongoios e a Rua Xavante, Bairro Patagônia. |
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1953/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de sanitários públicos no Parque Lagoa das Bateias. |
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1954/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento, na Rua da Liberdade e na Rua das Plantinhas, Sede do Distrito de José Gonçalves. |
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1955/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas da iluminação pública, no Loteamento Vivendas das Flores no Bairro Lagoa das Flores. |
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1956/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem no Loteamento Vivenda das Flores, no bairro Lagoa das Flores. |
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1957/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na Iluminação da Rua Maiquinique, bairro Patagônia. |
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1958/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma operação Tapa Buracos na Avenida Ilhéus, bairro Patagônia. |
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1959/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a criação da Agência Reguladora de Vitória da Conquista, que visa firmar termo de compartilhamento da regulação e fiscalização dos serviços púbicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a AGERSA (Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia), por prazo indeterminado, com objetivo de compartilhar as ações na área de saneamento básico, onde a agência estadual ficaria responsável pela regulação dos serviços de abastecimento de água e esgoto, e a agência municipal ficaria responsável pela fiscalização desses serviços. |
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1960/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Deocleciano Filho Coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves. Limpeza de Tanque no povoado de Lagoa Cumprida na Região de José Gonçalves. |
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1961/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, instalação de braço de lâmpada no posto da esquina da rua 15 de setembro no bairro Alto da Conquista. |
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1962/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Claudia Passos, secretária de Meio Ambiente, e Senhor Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural Carlos Murilo Pimentel Mármore do Município de Vitória da Conquista, a poda de árvores no Bar do Negão no povoado de Gameleira no distrito de Bate-pé. |
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1963/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretario de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a instalação de 12 braços de lâmpadas nos postes e instalação de rede baixa de energia localizados na Avenida C, no loteamento Vila Elisa. |
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1964/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de
Vitória da Conquista, troca de lâmpada em poste da rua “J” no bairro Alto da Colina. |
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1965/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, melhorias das torres e iluminação do Estádio Lomanto Junior. |
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1966/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, proceder urgentemente com o patrolamento e cascalhamento na rua Venceslau Ribeiro Novais no bairro Santa Cruz. |
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1967/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. Amazonas no bairro Ibirapuera. |
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1968/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a realizar o reparo na grade da galeria de água pluvial na Avenida Central do bairro Henriqueta Prates próximo a base da CIPE Sudoeste. |
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1969/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lâmpadas na Av. Presidente Vargas saída para Barra do Choça entre a saída do bairro Santa Cecilia até o Mirante do Candeias. |
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| materia |
1970/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, as providências necessárias, para aquisição de um Trator Esteira devidamente equipado para suprir as necessidades da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves e toda a sua região. |
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| materia |
1971/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o patrolamento do campo do Conjunto Habitacional Vivendas da Serra 1, no bairro Primavera. |
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1972/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Murilo Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da Regiao de José Gonçalves na Fazenda de Lagoa das Pedras. |
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1973/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Cláudio Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza da Rua 10, Urbis 5. |
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| materia |
1974/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Murilo Mármore, responsável pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Distrito de Bate- Pé ao Povoado de Poço Comprido. |
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| materia |
1975/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Murilo Mármore, responsável pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Distrito de Bate- Pé ao Povoado de Poço Comprido |
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| materia |
1976/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a pavimentação asfáltica das ruas I até a rua R, e rua V do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia. |
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| materia |
1977/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a solicitação de colocação de quebra-molas na Rua Tupy Guarany Bairro - Morada – Real (em frente à Igreja missionária da Fé ). |
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| norma |
529/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Legislativo |
Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Jaime Arandia Salvatierre |
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| sessao |
13 |
2021-10-27 |
Mista |
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| materia |
137/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do logradouro Público José Nilton de Souza Fagundes , a atual Rua G, Bairro Recreio, Vitória da Conquista. |
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| materia |
138/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fica declarado patrimônios culturais de Vitória da Conquis-ta/BA, de natureza material, o Mercado de Artesanato e o Teatro Municipal Carlos Jeovah, localizados na parte central da Praça da Bandeira, no centro deste município. |
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| materia |
164/2021 |
2021-10-26 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 15/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA , QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
JOSAFÁ MENEZES DA SILVA. |
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| materia |
199/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de Novembro de 2021, às 15 horas, em Comemoração aos 15 anos de Colégio da Polícia Militar em Vitória da Conquista. |
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