| materia |
153/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do logradouro Público Rua Evandio Rocha, a atual Rua Poço Comprido , Distrito de Baté Pé, Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2021 |
2021-11-05 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Sr. Orlando Eduardo Dapolucena Moura, ocorrido no dia 02 de Novembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2021 |
2021-11-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Associação Batista do Sudoeste da Bahia (ABASB), pela caminhada realizada no dia 30 de outubro de 2021, no intuito de propagar o Evangelho a todas as pessoas em Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2021 |
2021-11-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Social Renovação e Esperança, pelos seus 5 anos promovendo momentos de lazer e esportes para crianças, jovens e adultos de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2021 |
2021-11-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a União de Jovens da Primeira Igreja Batista Bíblica, pela Primeira Conferência Missionária Vem e Vê, realizada nos dias 29 a 31 de outubro de 2021, com o intuito de falar sobre Missões e propagar o Evangelho a todas as pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2021 |
2021-11-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos senhores Jonathans Veiga, Erick Veiga e Wedson Veiga pelo Projeto Social Tatame para Crescer. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2021 |
2021-11-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Senhor Gabriel Botelho Barros, pelos relevantes serviços prestados através de Trabalho Social em Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite a Presidência e a Mesa Diretora desta casa o retorno da Tribuna Livre nas sessões . |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 09 de Dezembro de 2021, ás 15horas, que terá como objetivo debater a Causa Animal e a criação de um Centro de Zoonoses em Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
2002/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa-buraco na Rua Mário Seixas, no Bairro Candeias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2003/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o retorno das linhas de ônibus que atende o Conjunto Habitacional Vivendas da Serra 1, no bairro Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
2004/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa-buraco na Rua Coronel Gugé, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2005/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa-buraco na Rua Franklin Ferraz, bairro Candeias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2006/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Tônia Viana Rocha Secretária de Mobilidade Urbana, o deslocamento da rotatória na Avenida Luis Eduardo Magalhães que fica em frente ao estabelecimento Conquista Gesso para a frente do Posto de Gasolina Castro, visto que a rua do Posto de Gasolina da acesso ao Bairro Boa Vista – Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
2007/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Secretária de Meio Ambiente a Sra. Ana Paula Passos, a poda e corte da árvore localizada no fundo da Escola Municipal Fidelcina no bairro Urbis VI, é de suma importância devido ao grande risco de queda da mesma e também ao perigo em que os alunos correm com o desabamento do muro e esgotamento – Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
2008/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Kairan Rocha da Administração Geral, e também ao Secretario de Educação na pessoa do Senhor Edgard Larry, a mudança na nomenclatura de monitor de Educação para Educador da educação infantil no município de Vitória da Conquista – BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2009/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas no Loteamento Vila Verde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2010/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana um estudo para implantação de quebra-mola na Rua E Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2011/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos a retirada da terra que desceu no período da chuva, na Rua Bela Vista no Bairro Panorama próximo ao CRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2012/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana a pintura da sinalização da faixa de pedestre na Rua Franklin Ferraz em frente a Igreja das Candeias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2013/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana a pintura das sinalizações dos quebra-molas instalados na Rua Arlindo Ferraz de Oliveira no Bairro Candeias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2014/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água no Povoado de Santa Rita. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2015/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas no Povoado de Santa Rita. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2016/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde no Povoado de Santa Rita. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2017/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a premente necessidade de um Transporte Escolar para atender as crianças do Povoado de Santa Rita. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2018/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana a pintura das sinalizações das faixas de pedestre em toda extensão da Av. Otávio Santos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2019/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a colocação de mesas e bancos de cimento na praça Sá Barreto, no bairro Alto Maron. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2020/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana a pintura da sinalização da faixa de pedestre na rotatória entre as Av Franklin Ferraz e Luís Eduardo Magalhães. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2021/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Severino Evangelista Neto, gerente da Unidade Regional da Embasa, proceder com a extensão da rede de esgoto na rua G do bairro Nova Cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2022/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a operação tapa buraco na rua A do bairro Morada Real. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2023/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento na rua TG-18 do bairro Morada Real. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2024/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento na rua M do bairro Renato Magalhães. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2536/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE EPISÓDIOS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR, VERIFICADAS NAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS E/OU UNIDADE CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2537/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Obriga os hospitais públicos a proceder ao registro e à comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência na cidade de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| norma |
2538/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Vitória da Conquista a “Semana de conscientização da Síndrome de Down” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2527/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de PONTE IDALINO LIMA VULGO GAGUINHO a ponte localizada na Avenida Jadiel Matos no Bairro Campinhos em Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| norma |
2528/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua José Manuel da Silva a atual Rua Quatorze, Bairro Urbis VI. |
1 |
extracted
|
| norma |
2529/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Dr. ANTÔNIO JOSÉ SÁ NASCIMENTO – a atual Rua C – no Bairro Conveima 1. |
1 |
extracted
|
| norma |
2530/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Inocêncio Rodrigues a rua lateral da Rua Otaviano Santos no Bairro Simão em Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| norma |
2531/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração e denominação da Avenida B, do Loteamento Parque dos Ipês, para Av. Argemiro Correia Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
2532/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas do Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro Parque Real. |
1 |
extracted
|
| norma |
2533/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas do Loteamento Parque Florestal, Bairro Parque Real. |
1 |
extracted
|
| norma |
2534/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas do Loteamento Parque das Espatódeas, Bairro Parque Real. |
1 |
extracted
|
| norma |
2535/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Rosaura Chaves Neves Moreira, o atual Caminho Um na Urbis V. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2021 |
2021-11-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento a professora Magali Mendes,
ocorrido no dia 30 de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2021 |
2021-11-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Igreja Evangélica Nova Esperança pelos 30 anos de existência , na pessoa do pastor presidente Paulo Henrique Santos Lisboa. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2021 |
2021-11-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a todos os servidores da Coordenação de Esportes pela iniciativa do torneio dos servidores realizado no 17 de Outubro 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2021 |
2021-11-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao senhor Givanildo de Sousa, conhecido por Gil da Guarda Municipal, pela luta e empenho para modernização do Campo Ceci e pelo serviço prestado a comunidade desportiva e moradores do Bairro Pedrinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeiro a mesa na forma regimental vigente, uma sessão solene no dia 11 de novembro às 15h para a entrega do título de cidadão Conquistense a Lourival Trindade, presidente do tribunal de justiça da Bahia. |
0 |
no document
|