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materia nº 137/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 137 / 2021
Date 2021-10-26
EmentaDispõe sobre a denominação do logradouro Público José Nilton de Souza Fagundes , a atual Rua G, Bairro Recreio, Vitória da Conquista.
native_id10658

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-22 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2021-12-07 Aguardando sanção governamental — Aguardando sanção governamental.
2021-11-29 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto de Lei aprovado em redação final na Sessão do dia 26 de novembro de 2021. Aguardando envio para sanção do Executivo.
2021-11-19 Proposição apresentada em Plenário F Projeto em redação final.
2021-11-19 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação durante a Sessão do dia 19 de novembro de 2021.
2021-11-17 Proposição apresentada em Plenário P Projeto em primeira votação na Sessão do dia 19 de novembro de 2021.
2021-11-05 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão do parecer.
2021-10-27 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Em período de pauta, durante três sessões, aguardando o envio de emendas, até o dia 05 de novembro de 2021. (Artigo 175 do Regimento Interno da Câmara Municipal).
2021-10-26 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em leitura na Sessão do dia 27 de outubro de 2021.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unidade o Compromisso 
SECRETARIA GERAL 
CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
26/11/2021 
L Car os pudé 
PRESIDENTE 
PROJETO DE LEI 131- I 13()-2' 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Dispõe sobre a denominação do logradouro 
Público José Nikon de Souza Fagundes , a 
atual Rua G, Bairro Recreio , Vitória da 
Conquista. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Estado da Bahia, aprova a 
seguinte lei: 
Art. 1° - Fica denominado de José Nilton de Souza . o logradouro conhecido como Rua G . Bairro 
Recreio, no entorno do Condomínio Caminho do Parque. Vitoria da Conquista - 13a. 
Art. 20 - Deverá a Divisão de Cadastro e Tributação promover a atualização do cadastro imobiliário 
dos imoveis situados no logradouro que trata a presente Lei conforme previsto na legislação 
vigente. 
Art. 3
0 - Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
Art. 4°- Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereadora Crmern Lúcia, 20 de Outubro de 2021 
www.camaravc.com.br 
11©0@camaravc 
em ("Amam da VitAria rin rnnnteicta 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
JUSTIFICATIVA 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
José Nilton de Souza Fagundes, nascido em 06 de fevereiro de 1953, na cidade 
de bororó - BA, estudou no curso proftssionalizante da EMARC - Escola 
Média de Agropecuária Regional da CEPLAC - formando-se como Técnico 
Agropecuário, na cidade de Uruçuca - BA, no ano de 1973. Em 01 de março de 
1975 ingressou mediante seleção no IBC (Instituto Brasileiro do Café) local 
onde exerceu sua função de Técnico Agrícola com assistência técnica e 
elaboração de projetos na região de Vitória da Conquista (Região Sudoeste e 
Norte de Minas Gerais). Ainda no início dos anos 70 teve um papel de grande 
relevância no inicio da implantação da lavoura cafeeira na Região Sudoeste da 
Bahia, onde além de trabalhar como técnico agrícola adentrou para a atividade 
de produção de mudas de café de altíssima qualidade, criando o VIVEIRO 
GIRASSOL, localizado em área próxima a Zona Urbana, às margens do 
Córrego Verruga, sendo responsável pela produção de grande parte das mudas 
daquelas lavouras recém implantadas. Daí em diante se tornou cafeicultor, 
também, produzindo na região de Planalto, sendo pioneiro na área de cultura 
cafeeira irrigada, e incentivador de várias atividades rurais, como minhocultura 
e plantio da fruta lichia. Casou-se em 1983 com Aldeni Sousa Rocha, com a 
qual teve dois filhos, Thalita e Thiago. Em 03 de junho de 1992, faleceu 
precocemente num acidente automobilístico, deixando um legado de homem 
honesto, trabalhador, amoroso e de amizade para todos os familiares e amigos, 
CRÍCO ESTRELLA 
VEREADOR PTÇ 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 20 De Outubro de 2021 
www.camaravc.com.br 
11(00@camaravc 
rÂmzra rio VittSrini1 rnnniticta 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-960-- 
Rua Coronel Gugé -150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
RUA G ,BAIRRO RECREIO , LATERAL DO CONDOMÍNIO DO CAMINHO DO 
PARQUE. 
Caminho do Porque 
o 
NO. 
A. Ms io kl/ l42 ~ia Vrtooa 
7.nquenr• II& 45020 520 
SMO. Canguem; - IA 
4..cond.r MO) ,lerVOM 
5~w Rtudefl0é 
Cominho 
www.camaravc.com.br 
Iri@el(d)camaravc 
r ar> ria VitAria ela Cnnefilicta 

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