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sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2021-10-08
native_id296

Documents (2)

anexo #

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LISTA DE PRESENÇA
E (Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
08/10/2021 EE
. Luis Carlos Batista de Oliveira |
A Hermínio Oliveira Neto
. Orlando de Oliveira Santos Filho E aa E Ts
Nelson Vieira Santos E
- Josenildo Freitas Nascimento id “Qdo a Em y Dunero
. Adinilson Nascimento Pereira CHAN) is
- Alexandre Garcia Araújo
« Andreson Ribeiro Alves
. Antônio Ricardo Pereira dos Santos
ven au swana
10. Augusto Cândido Correia Santos
11.Edjaime Rosa de Carvalho
12.Fernando: Vasconcelos Silva
13.Francisco Estrela Dantas Filho
14.Gilvan Nunes Pereira
15.Ivan Cordeiro da Silva Filho L/*“x '
16.Luciano Gomes Lisboa 3 e | |
17.Márcia Viviane de Araujo Sampaio
18.Marcus Vinícius de Morais Oliveira
19.Maria Lúcia Santos Rocha Vos dy Seu )
20.Valdemir Oliveira Dias a
21.Williams Muniz dos Santos |

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 10

nao
CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um
(08/10/21) realizou-se mais uma sessão ordinária realizou-se mais uma
sessão ordinária sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de
Oliveira - Dudé e contou com as presenças dos Vereadores: Adinilson
Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo - Xandó, Andreson Ribeiro
Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos (Ricardo Babão), Dr. Augusto
Cândido Correia Santos, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira,
Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva (Fernando
Jacaré), Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela), Gilvan Nunes
Pereira (Dinho dos Campinhos), Hermínio Oliveira, Josenildo Freitas
Nascimento (Nildo Freitas), Luciano Gomes, Orlando Filho, Maria Lúcia
Santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Valdemir Oliveira
Dias e Williams Muniz dos Santos (Sub Tenente Muniz). No
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: PARECERES DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF
AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nºs 41, 42, 43/2021 de
autoria dos vereadores Andreson Ribeiro e Ricardo Babão; Pareceres da
Comissão de Saúde aos Projeto de Lei Nºs 013, 46, 38/2021; Projeto de Decreto
legislativo nº 44/21 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Jaime
Arandia Salvatierre de autoria do Vereador Nelson de Vivi; Projeto de Lei nº
132/21 Denomina de Praça Professora Elisabeth Maria Couto a Praça do Bairro
Boa Vista, localizada na Av. Laura Nunes — Loteamento Conquistense de autoria
da Vereadora Márcia Viviane; Justificativa de ausência de autoria da vereadora
Márcia Viviane Sampaio; Moção de Aplauso ao Núcleo Vitória, do Centro
Espírita Beneficente União do Vegetal, pelos seus 15 anos de existência de autoria
dos Vereadores Luis Carlos Dudé e Valdemir Dias; Moção de Pesar pelo
falecimento do jornalista Juca Nunes Neto no dia 06 de outubro de autoria do
Vereador Ivan Cordeiro; Requerimento nº 187/21 de autoria do Vereador
Adinilson Pereira e Indicações nºs 1778 a 1853/21 de autoria dos vereadores:
Adinilson Pereira, Delegado Marcus Vinícius, Hermínio Oliveira, Ivan Cordeiro,
Maria Lúcia Rocha, Nildo Freitas, Maria Lúcia Rocha, Orlando Filho e
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
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Subtenente Muniz. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra a Diretora da
Escola Municipal Antônia Cavalcante Silva Lucineia Gomes de Jesus. Após o
Vereador Fernando Vasconcelos ter requerido inversão de pauta. O Presidente
submeteu ao plenário, que acatou. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram
discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADA Moção de
Aplauso a Comissão de Festa da Paróquia Nossa Senhora Aparecida elos festejos
a Padroeira Nossa senhora Aparecida de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé;
APROVADA Moção de Aplauso a Pastoral da Igreja Santa Dulce dos Pobres nas
pessoas do Padre Zenilton (Monginho) e a Comissão de festa pela realização da
festa da Paróquia de autoria do Luis Carlos Dudé; APROVADOS Requerimentos
de Tribuna Livre aos Senhores: Adailton Gonçalves, Givanildo Ribas da Silva e
Marcelo Brito; APROVADO Requerimento nº 183/21 de autoria do vereador Dr.
Delegado Marcus Vinícius; APROVADO Requerimento nº 184/21 de autoria do
Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO Requerimento nº 185/21 de autoria do
Vereador Alexandre Xandó; APROVADO Requerimento nº 186/21 de autoria do
vereador Valdemir Dias; APROVADO Requerimento nº 187/21 de autoria do
Vereador Adinilson Pereira, APROVADO Requerimento nº 188/21 de autoria do
Vereador Nildo Freitas; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do
Senhor Raimundo Cunha de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Juca Nunes Neto de autoria do
Vereador Ivan Cordeiro que passou a ser de toda Casa Legislativa; APROVADA
Moção de Pesar pelo falecimento de Deusalina, de autoria do Vereador Luis
Carlos Dudé; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Andreia Oliveira
de autoria do Vereador Presidente Luis Carlos Dudé; APROVADA Moção de
Congratulações a Paróquia São Miguel, na pessoa do pároco Padre Carlos
Barbosa Sampaio pelos festejos em louvor a São Miguel de autoria do Vereador
Fernando Vasconcelos e Luis Carlos Dudé; Moção de Congratulação a
Organização de Procura de Órgãos de Vitória da Conquista- Bahia pela execução ai
de suas atividades de autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido; APROVAD Ea
Moção de Aplauso ao Hospital IBR nas pessoas de Drs. Maurolúcio Brandão,
Teresa Barcia, Luana Emanuelle, Igor Thiago Alvim, Saulo Rangel, Neri Ferraz, ,
Leandro Dórea, E Moura, Márcio Maia, Alice Lima pela realização do
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primeiro transplante renal do sudoeste baiano de autoria do Vereador Dr. Augusto
Cândido; APROVADA Moção de Aplauso ao Colégio Oficina e Equipe pela ação
Um Olhar sobre o feminicídio de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
APROVADA Moção de Aplauso à Tailana Suelen Janoski e a Ricardo Pereira
Moreira, restauradores da Catedral de Vitória da Conquista de autoria do Vereador
Luis Carlos Dudé; APROVADA Moção de Aplauso ao coordenador de Fomento
a Agricultura familiar da Prefeitura Municipal Eduardo Castro Barreto Filho pelo
projeto de incentivo a produção regional da cultura do umbu gigante e do Projeto
Começar de Novo de ressocialização de apenados através de trabalho de autoria
do Vereador Ivan Cordeiro; APROVADA Moção de Aplauso a Diogo Gomes
Feitosa a frente da Fundação de saúde Hospital Municipal Esaú Matos e toda
Equipe multiprofissional de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADA
Moção de Aplauso aos 25 anos do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
que tem como lema, afirmação camponesa e poder popular de autoria dos
vereadores Alexandre Xandó e Márcia Viviane; APROVADO Moção de Aplauso
em comemoração aos 15 anos da CEDASB em defesa do desenvolvimento
agroecológico do sudoeste da Bahia que atua nos territórios de identidade
sudoeste baiano, médio sudoeste, médio Rio de Contas e sertão Produtivo de UM
autoria dos Vereadores Alexandre Xandó e Márcia Viviane; APROVADA Moção A
de Aplauso a Equipe da Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da
Bahia pelo trabalho desenvolvido no processo de regularização fundiária dos
assentamentos União e Força, Joana Darck e Zumbi dos Palmares; APROVADA
Moção de Aplauso ao Núcleo de Vitória, do Centro Espírita Beneficente União
do Vegetal, pelos 15 anos de existência de autoria dos Vereadores Luis Carlos
Dudé e Valdemir Dias; APROVADOS Pareceres da Comissão de Legislação |
Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nºs 109, 111, 112, 113, 114, 115,
116, 118/21 e aos Projetos de Decreto Legislativo nºs 34, 32, 37, 38, 39, 40/21
de autoria dos vereadores da Casa; APROVADA Moção de Aplauso pelos 80
anos dos Padres Capuchinhos de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé;
APROVADO Requerimento Oral do Vereador Valdemir Dias solictá
informações a respeito do impacto financeiro para o município de criação dos
cargos de confiança por meio do Projeto Ed nº de autoria do Vereador
NO
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WAV: VITÓRIA DA CONQUISTA
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Es CÂMARA
Valdemir Dias; APROVADA PROJETO DE LEI Nº 12/21 Cria o Conselho
Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR)
e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal; APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 15/21 Dispõe sobre a redução da extensão de faixa não
edificável, contígua à faixa de domínio da Rodovia BR - 116, no âmbito da Zona
Urbana do território do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras
providências de autoria do Executivo Municipal; APROVADO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À EX-VEREADORA NILDMA RIBEIRO LIMA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO
GOMES; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 78/21
Dispõe sobre a criação da campanha de prevenção e combate ao câncer de
intestino promovida nacionalmente pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia
(SBCP) “Setembro Verde” no âmbito de Vitoria da Conquista e dá outras
providências, de autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido; APROVADA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 86/21 Autoriza o Município a
instituir, no âmbito municipal o PROGRAMA VIVA MULHER destinado ao
apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar de autoria da
Vereadora Márcia Viviane; APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 96/21 OBRIGA OS CONDOMÍNIOS
RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA A COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE EPISÓDIOS DE OCORRÊNCIA
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR, VERIFICADAS NAS
RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS E/OU UNIDADE CONTRA MULHERES,
CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS DE AUTORIA DA VEREADORA
MÁRCIA VIVIANE; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
LEI Nº 87/21 Dispõe sobre a inclusão, em caráter complementar, na Matriz
Curricular ou Diretriz Curricular Municipal de Ensino sobre noções básicas da Lei
nº 11.340 (Lei Maria da Penha) na rede pública de ensino do município de Vitóriá
da Conquista e define o mês de Agosto como o mês do "Agosto Lilás" e de
conscientização pelo fim da violência contra a EN no município e dá outras
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mi * A CASA DO POVO *
providências de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 103/21 Denomina Avenida Guimarães Viana
dos Santos, a atual Avenida A - Loteamento Caminho da Universidade, Bairro
Candeias de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 104/21 Obriga os hospitais públicos a
proceder ao registro e à comunicação imediata do nascimento de crianças com
síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem
atividades com pessoas com deficiência na cidade de Vitória da Conquista, de
autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 27/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO ALBERTTO BARRETO RAMOS
DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO ESTRELA; APROVADO PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/21 Concede o Titulo de Cidadão
Conquistense ao Senhor Francisco Fábio Batista, de autoria do Vereador Ricardo
Babão; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/21
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR y—
ERLAND ANDRADE SOUTO, DE AUTORIA DO VEREADOR NILDO AN
FREITAS; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
31/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
FERNANDO FREITAS COSTA DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR
DIAS: APROVADO PROJETO DE LEI Nº105/21 Institui no âmbito do
município de Vitória da Conquista a “Semana de conscientização da Síndrome de
Down” e dá outras providências de autoria da Vereadora Márcia Viviane e
APROVADAS Indicações nºs 1778 a 1853/21 de autoria dos vereadores:
Adinilson Pereira, Delegado Marcus Vinícius, Hermínio Oliveira, Ivan Cordeiro,
Maria Lúcia Rocha, Nildo Freitas, Maria Lúcia Rocha, Orlando Filho e
Subtenente Muniz. Após a ORDEM DO DIA o Vereador Valdemir Dias fez
entrega de Moção de Aplauso ao Senhor Alfredo Correia Neto ex- funcionário da
receita federal pelos relevantes serviços prestados ao município. O Vereador
Andreson Ribeiro homenageou o Projeto Social Oficina de Brinquedos - Fábritá
de Sonhos, através de Moção de Aplauso que foi entregue ao Senhor Alexandre
Rogério, responsável pelo projeto. No GRANDE a Vereador
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as CÂMARA
E É VITÓRIA DA CONQUISTA
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Delegado Marcus Vinícius — informou que em contato com o secretário de
Educação Edgard Larry este assegurou que será construído um outro espaço para
Creche Tia Zaza, nas Pedrinhas. E que as Escolas Antônia Cavalcante, Alto Maron
e Regina Cairo, na Patagônia, serão também reformadas. O Vereador parabenizou
ainda a secretária de saúde Ramona Cerqueira por ter retomado os atendimentos
de fisioterapia as crianças através do CEMERF de reabilitação, atendimento que
vem atendendo sobretudo crianças com deficiências graves. A Vereadora Maria
Lúcia Rocha — externou seu apoio ao grupo de mulheres que realizam como
sobrevivência atividades de empreendedorismo através de confecções de laços,
bolsas bisqui, bolos, salgados entre outras confecções que expõe na feira de
artesanato no Loteamento Conquistense as Marias do Bairro. E parabenizou a
atleta Suze Ruas que mais uma vez representou Vitória da Conquista numa
competição no campeonato Sul — Americano Master de atletismo na cidade de
Timbó — SC, destacando a importância de haver mais incentivo aos atletas do
município. O Vereador Andreson Ribeiro Alves — parabenizou a administração e
as ações que vem realizando o PROCON a frente Dr. Washington de fiscalização
das agências bancárias para exigir o cumprimento da Lei dos 15 minutos que não
vem sendo cumprida e vem penalizando sobretudo os idosos. Mais uma vez se a
posicionou contra a criação da taxa do lixo considerando que irá penalizar os b
munícipes com mais um imposto solicitando da Prefeita para que não coloque i
aquela matéria para ser apreciada agora. E defendeu que parte do Anel Viário seja
assumido pelo município dizendo acreditar que seria uma forma de resolver os
impasses que há em torno da questão. O Vereador Subtenente Muniz — também
se referiu ao funcionamento das agências bancárias que vem penalizando os
consumidores com filas enormes, com a demora no atendimento entre outras
questões de desrespeito solicitando dos colegas que com ele compõe a Comissão
de Defesa do Consumidor para aturarem naquele sentido. Também lamentou a
situação de falta de água nos distritos e povoados, solicitando da coordenadora
Joana Darck e a EMBASA para que deem uma solução aquela situaçã
considerando que há localidades que tem estado mais de 15 dias sem água. E
anunciou a revitalização da Alameda Lima Guerra e dos campos da Urbis V,
Campo do Uilson e do Baixão, este último conta com recursos ao do
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a CÂMARA
ENO: VITÓRIA DA CONQUISTA
Pia * A CASA DO POVO *
Deputado Prisco Viana. O Vereador Adinilson Pereira — falou de sua alegria com
as realizações que vem acontecendo na cidade resultado do trabalho de seu
gabinete móvel, sobretudo no Conveima que certamente — falou- o referido bairro
com as intervenções que receberá se tornará um dos bairros mais bonito da cidade.
Conclamou da Prefeitura para que inclua no cronograma de obras de
pavimentação os bairros Conveima II, Jardim Valéria e Jardim Sudoeste, que é
uma reivindicação daqueles moradores. Afirmou que continua lutando por
melhorias para o bairro Lagoa das Flores principalmente para o Posto de saúde e
para que a Praça seja construída. E parabenizou a Prefeita pela entrega da Agência
dos Correios no Distrito de José Gonçalves. Que seu mandato tem primado por
escutar as principais demandas das comunidades por onde passa o gabinete móvel
e encaminhá-las ao executivo para soluções das mesmas. O Vereador Alexandre
Xandó — defendeu concurso público para preenchimento de vaga no município
sobretudo para área de saúde, para agentes de saúde haja vista que a demanda tem
sido grande — falou- e que sejam destinadas cotas raciais, que em Salvador e
outras cidades grandes são disponibilizadas as referidas vagas. E no município é
de competência da prefeita oficializá-las por meio de Projeto de Lei, que deseja
votar aquela matéria — disse. E defendeu a criação do Conselho de Entidade de
Gênero para discutir políticas públicas para as comunidade LGBTQI +. O que
endossou o Líder da Prefeita Vereador Chico Estrela - externando seu apoio
aquela pauta. O Vereador Alexandre Xandó — externou sua preocupação com os
constantes animais soltos nas vias públicas sugerindo a Prefeitura que destine um
espaço, mini currais para que os mesmos sejam levados e evitar acidentes. O
Vereador Orlando Filho — agradeceu a Comunidade de Iguá pela receptividade
carinhosa para com a Casa Legislativa. Se referiu ao dia 12 de outubro dia em que
se comemora o dia das crianças defendendo o vereador mais ações e políticas
públicas que assegure os direitos destas. Que é preciso que asseguremos — falou-
às crianças direito social de se desenvolverem e crescerem com plena saúde
mental e física. Se referiu as palavras de Jesus em Mateus capítulo 18 que afirma
que só entrará no reino de Deus que se assemelhar a criança — ao afirmar isso
Jesus chama atenção falou para a importância de nós adultos assumirmos
posturas semelhantes a da criança que não tem maldade no “ juntos
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Ê VITÓRIA DA CONQUISTA
* À CASA DO POVO +
independente de ideologia e questões partidárias trabalharmos pelo bem comum
da cidade. Informou que realizou 3 audiências públicas para debater e defender os
direitos das crianças especto autistas e com outros transtornos, propondo a
criação de Comissão Especial que vise assegurar o pleno desenvolvimento de
crianças e adolescentes. Parabenizou todas as crianças pelo seu dia em nome de
sua filha Antonela que aniversariou aquela semana. O Vereador Ivan Cordeiro —
informou que o secretário Jackson Apolinário esteve em Salvador no escritório da
Superintendência do Patrimônio da União para apresentar o Projeto de utilização
do antigo espaço do aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, que certamente será
mais um vetor de desenvolvimento do município. Que a Comissão de Indústria e
comércio composta por ele Presidente e dos vereadores Orlando Filho e Fernando
Vasconcelos irão se debruçar sobre aquele tema. E se referiu a votação que fará a
Câmara dos Deputados de alteração e redução do ICMS sob os combustíveis, que
o Presidente tinha razão ao exigir a redução do imposto sob os combustíveis —
declarou. O Vereador Luciano Gomes — se referiu aos anos em que presidiu a
Câmara Municipal 2019 e 2020 declarando que sua gestão foi marcada pela lisura
e transparência informando que finalmente o TCM — Tribunal de Contas dos
Municípios aprovou suas contas agradecendo todos seus pares da gestão passada e
da atual legislatura afirmando que aquela aprovação reflete a imagem do
Legislativo. Informou que ele fora ousado ao fazer o corte dos combustíveis que
era liberado para os carros dos vereadores e aquela decisão garantiu a aprovação
de suas contas e contribuirá para os próximos gestores. O Vereador Dinho dos
Campinhos — se referiu a campanha mundial outubro rosa de prevenção ao câncer
de mama informando que todos os anos mulheres são acometidas pela doença,
doença — destacou que com tratamento precoce é fácil de se obter a cura. E
informou que o município estará no dia 24 de outubro realizando exames
preventivos, palestras, rodas de conversas além de testes rápidos de sífilis e HIV
no Espaço Glauber Rocha. E comemorou a redução dos casos de covid e de óbitos
no município. O Vereador Dr. Augusto Cândido — se referiu a taxa de lixo — lei
federal que será apreciada na Casa, lei que prevê a discussão da destinação do
resíduos sólidos, explicou que as pessoas que recebem até dois mil reais serão h
isentas do pagamento, que muita gente que tem se manifestado e o que
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OM +
= CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
não pagarão a taxa do lixo, Serão beneficiadas. E registrou que aquela data 08 de
outubro marca o dia do nordestino, dizendo que o sertanejo é antes de mais nada
um forte, forte porque trabalha — falou- em grupo. O Vereador Nildo Freitas —
informou que através de indicação solicita da Prefeitura o fechamento da Avenida
Central na Urbis VI das 7 horas ao meio dia para realização de atividades físicas e
recreativas com a comunidade. Solicitou ainda que considerando que com a
conclusão da feira coberta naquele bairro e com a inclusão de novas barracas
observou que algumas ficaram sem espaço, às localizadas próximo a Escola
Fidelcina Carvalho solicitando o vereador pavimentação de modo que se evite que
as lamas cause prejuízos aqueles comerciantes. Solicitou ainda da Prefeitura para
que realize serviços de limpeza da feira. Concluiu dizendo que ser nordestino é ser
um povo de fibra, persistente e batalhador — fazendo referência àquela data, 08 de
outubro, dia do nordestino. O Vereador Ricardo Babão — parabenizou a Prefeita
por ter se sensibilizado com o tema pobreza menstrual, no entanto lamentou o fato
do Presidente da República ter vetado o projeto, dizendo que lamentavelmente o
Presidente veta todos os projetos que visam beneficiar as mulheres. O vereador
prestou contas da visita que fizera ao Loteamento Morumbi anunciando que
conseguiu por meio de indicação serviços de iluminação para praça, revitalização
dos canteiros, das árvores e que há empresários que já se comprometeram em
fazer a doação dos bancos. Afirmou que seu trabalho em prol da comunidade,
sobretudo das que mais precisam, não pára. O Vereador Edjaime Rosa de
Carvalho — mais uma vez externou sua preocupação com a falta de água nas
regiões da zona rural solicitando da Coordenadora Joana Darck para que realize
um levantamento das comunidade mais necessitadas de modo que estas possam
ser abastecidas com mais frequência a exemplo citou, as regiões: Santo Antônio 1
e II, Lagoa Rasa, Lagoa de Maria Clemência, Riacho de Teófilo, Roseira, Manoel
Antônio entre outras localidades, que apesar — falou da Prefeita ter destinado
mais 10 caminhões pipas o mutirão de abastecimento tem deixado localidades sem
atendimento — lamentou. O Vereador Valdemir Dias — apoiou as reivindicações
da Professora Lucineia Gomes de ampliação do espaço da Escola Antônia
Cavalcante e da Creche Tia Zaza, que tem funcionado com número reduzido de
alunos em razão do Prédio do São Tarcisinho não comportar os 479 alúhos que
a
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= CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
dispõe a escola. E conclamou da Prefeita para que se atente para a proximidade do
período de chuvas e a necessidade de dotar 11 ruas do bairro Miro Cairo de
pavimentação e minimizar o sofrimento daqueles moradores. Denunciou a falta de
medicamentos para diabetes nos postos de saúde. E parabenizou todos os
nordestinos pelo seu dia. O Líder da Prefeita Vereador Francisco Estrela -foi
indignado que lamentou as ausências de colegas na sessão lembrando que os
mesmos recebem bons salários e tem obrigação de servir a população por meio de
seus mandatos. Saudou a Casa em nome do Vereador Subtenente Muniz,
agradecendo-lhe as orientações que recebera do colega. Sobre o Projeto Pobreza
Menstrual justificou que o Presidente Jair Bolsonaro não tem nada contra as
mulheres, apenas necessita da fonte de custeio para aprovação do projeto. Que na
Casa o Vereador Ricardo Babão é o autor do Projeto. Comentou também sobre o
dia do nordestino declarando: “ Oxe, hoje é o dia mais arretado do ano, é o dia dos
cabras da peste, da mulher macho, dia do nordestino, homem forte, trabalhador
que sofre mas, nunca perde ás esperanças.” Lamentou às condições de
infraestrutura do CSU que encontra-se totalmente abandonado, solicitando dos
vereadores ligados ao governador providências para melhoria daquele espaço. E
relembrou a sessão que debateu a situação de regularização fundiária das
residências das Vilas Serranas, e que infelizmente até aquele momento não foi
resolvida. E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de
todos e encerrou a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 08 DE
OUTUBRO DE 2021.
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