sessao 45 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	45
Date	2021-10-06
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Aos dias seis do mês de outubro de dois mil e vinte e um (06/10/21)
realizou-se mais uma sessão ordinária soba presidência do Vereador Luis
Carlos Batista e Oliveira e contou com as presenças dos Vereadores:
Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio
Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido Correia
Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva —
Fernando Jacaré, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Gilvan
Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Hermínio Oliveira Neto, Ivan
Cordeiro da Silva Filho, Josenildo Freitas Nascimento, Luciano Gomes
Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de
Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos — Nelson
de Vivi, Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Oliveira Dias e
Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE
foram lidas ás matérias: Projeto de Lei nº 17/21 Dispõe sobre a
regulamentação para a concessão, alteração e supressão da Gratificação
Especial de Atividades Técnicas - GEAT ao servidor público municipal e dá
providências de autoria do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI Nº
126/21 Altera a Lei Nº 2.311/2019 que Institui O Dia Municipal de
Combate ao Feminicídio, em Vitória da Conquista/Ba para homenagear
Sashira Camilly, de autoria do Vereador Ricardo Babão; Projeto de lei nº
127/21 Denomina de Rua Eronildo Emiliano de Oliveira, a atual rua 02
(dois), lote 04 (quatro), quadra 03(três), loteamento Parque dos Ipês,
localizada no bairro Boa Vista, nesta Cidade, e dá outras providências de
autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius; Projeto de Lei nº 129/21
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Vale Gás". Que deve ser
disponibilizado às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no
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Município de Vitória da Conquista de autoria do Vereador Luciano Gomes;
PROJETO DE LEI Nº 130/21 ALTERA artigo Nº 4º da Lei 2.267/2021,
QUE REGULAMENTA DE FORMA ESPECIFICA, A GRATIFICAÇÃO
DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (gcet) DOS SERVIDORES
EFETIVOS LOTADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; PROJETO
DE LEI Nº 121/21 Dispõe sobre o atendimento preferencial aos
profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas no
município de Vitória da Conquista, e dá outras providências, de autoria do
Vereador Valdemir Dias; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/21
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura
organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema
de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências, de autoria da
Mesa Diretora; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/21 ALTERA
ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 68/2019, QUE Dispõe sobre a estrutura
organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema
de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências, de autoria da
Mesa Diretora; Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/21 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMIR
QUERINO CÂMARA de autoria do Vereador Andreson Ribeiro Alves;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/21 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ NERES
DOS SANTOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRESON RIBEIRO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/21 Fica concedido o
título de Cidadão (a) Conquistense à João Henrique Miranda dos Santos, de
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autoria do Vereador Ricardo Babão; Pareceres da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 110, 109, 111, 113, 112,
114, 115, 116, 118/21 aos Projetos de Decretos nºs 34, 32, 38, 39, 40 e
37/21; Projeto de Lei Complementar nº 19/21 Dispõe sobre alterações às
estruturas da Secretaria Municipal de Governo, Gabinete do (a) Prefeito (a),
do Gabinete Civil e dá outras providências, de autoria do Executivo
Municipal; Projeto de Lei Complementar nº 20/21 Dispõe sobre
alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal do
Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico e modifica a nomenclatura
da atual Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá
outras providências de autoria do Executivo Municipal; PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 21/21 Dispõe sobre alterações às estruturas
da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal e Saúde,
da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do
Município e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/21 Dispõe sobre
alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras
providências, de autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei
Complementar nº 23/21 Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências, de autoria
do Executivo Municipal; Moção de Pesar pelo falecimento de Andreia |
Oliveira das Virgens; Moção de Pesar pelo falecimento de Desinha de
autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; Moção de Aplauso ao Senh
Marcelo Melo de autoria do Vereador Orlando Filho passou a ser de t
Casa Legislativa; Indicação ao Governo do estado a necessidade
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construir o Hospital da mulher no município de autoria da Casa Legislativa
e Justificativa de ausência da Vereadora Márcia Viviane. Na TRIBUNA
LIVRE fizeram uso da palavra os Senhores: Vanusia Ribeiro Soares,
Maria José da Silva Amaral, Derinaldo Brito, Rose Almeida, Nelson
Silva Araújo e Mônica Pinheiro que apresentaram as principais demandas
daquele distrito e agradeceram o vereador Luciano Gomes pela execução do
asfaltamento da estrada de acesso ao distrito. Iniciou-se a seguir, o
GRANDE EXPEDIENTE os vereadores de forma unanimem saudaram os
moradores daquela localidade e agradeceram a Diretora da Escola
Erasthotenes Menezes pela acolhida. com a palavra o Vereador Dinho dos
Campinhos — declarou que seu mandato tem se pautado a luta pela
melhoria da qualidade de vida das pessoas e assegurou que será edificada
uma Unidade de Saúde para atender a Comunidade de Campinhos que
atende ainda as Comunidades dos Condomínios: Campo Verde, Margarida,
Campo das Flores e Lagoa Azul. E que a Unidade de Saúde do Simão
passará por reforma e atenderá mais de 10 mil pessoa. Informou ainda que
através de seu mandato e atendimento da Prefeita por meio dos Senhores
Lucas Batista e Lucas Dias foram realizadas intervenções nas estradas de
Quatis do Fumaça, Baixão de Iguá, estrada de Campo Formoso, Baixa do
Arroz, e de Tesoureiro a Iguá, estradas com grande movimento de veículos. Q
O Vereador Subtenente Muniz — destacou a importância das sessões
itinerantes pois aproxima as Comunidades do legislativo, comunidade que
muitas vezes não tem como se deslocar para sede. Se comprometeu
enquanto representante do povo ouvir as principais demandas ali
apresentadas e encaminhá-las as secretarias devidas para solução e di
que seu gabinete encontra-se a disposição de todos. O Vereador Hermínio
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Oliveira — falou de sua alegria em poder está naquela comunidade
informando que fora muito bem votado naquela região e citou serviços que
conseguir de extensão de 1.600 metros de água para Lagoa do Boi, serviços
de reposição de lâmpadas, iluminação, acessos patrolados, rebaixamento de
rede e recursos para melhoria da estrada de acesso aquela Distrito —
ratificando que se empenhará e sempre lutará em favor daquela
comunidade. O Vereador Dr. Augusto Cândido — destacou que em sua fala
que o pai de todas as obras é o povo uma vez que, é o povo quem paga
impostos, que os vereadores possuem custo enorme para o município e
estes tem o dever de devolver por meio de serviços prestados. Que nasceu
ali na Fazenda Cedro e que não teve votação ali, mas fora votado por seu
trabalho como médico. Disse que seria vereador itinerante e que já vem
atuando daquela forma visitando as várias localidades do interior, inclusive
esteve ali após as eleições, que não é vereador de uma localidade mas, de
toda Vitória da Conquista. Que as demandas daqueles moradores
transformou em indicação e encaminhada as secretarias, apesar de não ter
tido voto ali. Disse ainda as obras de asfaltamento das estradas é emenda de
vocês — falou- vocês não nos devem nada, nós é que devemos vocês e é
direito de vocês — falou- nos cobrar. Cobrem mesmo — enfatizou. O
Vereador Alexandre Xandó - declarou ser do time do Presidente Lula,
melhor Presidente que o país já teve e responsável em levar serviços de
iluminação para zona rural através do Programa Luz para Todos. Informou
que esteve na região Quilombola de Furadinho primeira comunidade
reconhecida e observou que aquela comunidade necessita de Posto de
Saúde considerando que os atendimentos médicos tem acontecido dentro da
igreja. E externou sua preocupação com a a da escola existente
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ali se fechar — externando o vereador seu protesto dizendo que não aceitará
o fechamento daquela Unidade Escolar. Se referiu ainda as péssimas
condições de acesso a estrada de Campo Formoso, estrada pequena, sem
roçagem, carecendo de limpeza, sem falar — enfatizou na falta de
atendimento médico — declarando seu apoio aos agricultores e agricultoras
do interior responsáveis em colocar comida na mesa do povo. Externou seu
repúdio ao Presidente da República que vem massacrando o povo brasileiro.
O Vereador Adinilson Pereira — declarou que para que uma obra seja
concretiza necessário mobilização do povo e execução do governo,
destacando que a referida obra da estrada de acesso aquela distrito iniciou
após solicitação daquela comunidade, que a partir da luta do mandato do
vereador Luciano foi concretizada através do governador Rui Costa,
parabenizando o mesmo pela execução da mesma. E quem ganha — disse é a
comunidade. Se referiu também a luta que vem envidando no sentido de
viabilizar também a estrada de acesso a São Sebastião informando que
esteve com o senador Otto Alencar, já encaminhou documentos ao
Governador e disse esperar que até o término do ano as obras possam de
fato acontecer, de asfaltamento da estrada de São Sebastião. O Vereador
Andreson Ribeiro Alves — relembrou a luta de Vivi Mendes em favor
daquele distrito, relembrando que o mesmo sempre saiu em defesa das
prioridades daquela comunidade, entre elas defendeu a necessidade de
instalação de um elevado no acessoa a BR no sentido de preservar a vida
das pessoas. Se posicionou mais uma vez contra a taxa de lixo —
considerando que vivemos — falou- dias difíceis. Sugeriu ainda união para
junto a Prefeita buscar solução a situação de seca no interior do município,
se referiu a situação de Olho D' Água dos Monteirgs comunidade que vem
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passando por desafios em razão da falta de água. Parabenizou o Governo
Rui Costa pela execução da obra de acesso aquela distrito que teve como
responsável o Deputado Fabrício, possui a digital — falou — do Vereador
Luciano Gomes, que não fez mais que sua obrigação e que é muito bem
pago pelo povo, e que é preciso que outros avanços alcancem aqueles
moradores a exemplo da qualificação profissional para juventude, praça
com equipamentos de modo que possa atender os idosos e parabenizou os
secretários municipais que estiveram presentes a sessão. Também externou
seu repúdio a carestia, os altos preços dos combustíveis, da cesta básica, da
conta de energia fruto da política do Governo Federal. O Vereador
Delegado Marcus Vinícius — prestou contas da visita que fizera no sábado
a região de Lagoa Nova, declarando que aquela região não tem sido
diferente dos outros povoados, informando as condições de seca daquela
localidade, as pessoas só foram abastecidas com 20 litros de água.
Conclamou dos colegas união no sentido para junto a EMBASA viabilizar
que a água possa chegar as torneiras das comunidades do interior, bem
como para que a Barragem do Rio Pardo seja concretizada. E parabenizou
os bons serviços que vem prestando a Prefeita Sheila atendendo as
demandas dos 309 povoados e 11 distritos. O Vereador Ricardo Babão —
falou de sua alegria em poder retornar aquele distrito relembrando as
péssimas condições de funcionamento daquela escola e da creche
informando que foi através do Partido dos Trabalhadores — que a mesma foi
totalmente reformada e hoje dispõe de melhor condição de funcionamento.
Parabenizou o vereador Luciano por ter conquistado o asfalto daquela
estrada destacando que a referida obra conta com as digitais da Câmara
Municipal. Que durante os quatro ano que ficar sem mandato contou co
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apoio dos Deputados Daniel Almeida e Fabrício Falcão que solucionava as
demandas das comunidade. Declarou que faz política com amor no coração
e sempre tem colocado o ser humano em primeiro lugar. O Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho — declarou que os vereadores são funcionários
do povo e é obrigação destes lutar no sentido de que obras sejam realizadas
para atender as necessidades do povo. Relembrou que além do vereador
Luciano, ele, o ex- vereador Vivi Mendes, Hermínio Oliveira possuem
trabalho prestado aquela comunidade pela edificação da creche e para
melhoria das condições de bastecimento de água. Que seu mandato destinou
recursos de emenda para edificação de Posto de Saúde em Furadinho e que
ele sempre cobrou a edificação do muro daquela Unidade de Ensino. E
parabenizou também o trabalho de excelência que vem prestando a Prefeita
atendendo a todos os vereadores, sem distinção e vem dando continuidade
os serviços de pavimentação e revitalização das ruas dos principais bairros
da cidade. Questionou as administrações do PT que administraram por 20
anos e não deram solução a situação de seca no município, tão pouco
ativaram os poços abertos. O Vereador Valdemir Dias — destacou que as
conquistas que aquela Comunidade alcançou como a melhoria das
condições daquela escola e da creche se deu por meios políticos, daí a
importância do parlamento. Que o papel do vereador é fiscalizar, legislar,
propor, cobrar e que o vereador não executa nada, quem executa são os
poderes executivo, o vereador ele cobra ações — parabenizou aquela
comunidade pela conquista daquela obra e que a mesma se deu por meio de
ação política. Informou que ele protocolou junto ao secretário de educação
do estado e ao governador a necessidade de construir uma escola de ensino
médio para zona rural, esse é o papel do vereador. Reconheceu também a
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necessidade da região de Lagoa Formosa ressaltando que as pessoas tem
clamando por água e destacou a importância do debate em torno da Lei do
Plano Diretor Urban — PDDU que está sendo apreciado na Casa e por meio
daquela matéria que a Prefeitura norteará as ações em favor da população.
Disse ainda que é representante de toda Vitória da Conquista. Criticou a
política e exclusão do governo federal dizendo que espera que em 2022 o
Brasil possa voltar ao rumo certo. A Vereadora Maria Lúcia Rocha —
relembrou que o asfaltamento daquela estrada é um sonho realizado
daqueles moradores , parabenizou os envolvidos na obra dizendo que quem
ganha é a comunidade. Disse ainda que aquela comunidade possui outras
demandas a exemplo citou da revitalização da Praça Principal , dizendo que
estará viabilizando junto a prefeita para que a comunidade possa dispor de
um espaço para interação, bem como patrolamento das estradas, sobre a
falta de água considerou que aquele é um desafio não só daquela região
mas, defendendo o revezamento dos carros pipas de modo que todos os
distritos e povoados possam ser atendidos. E alertou as mulheres para
importância do exame de prevenção ao câncer de mama, se referindo a
campanha mundial de prevenção: outubro rosa. O Vereador Ivan Cordeiro
— parabenizou o povo pela conquista do asfalto da estrada e a luto do
vereador Luciano Gomes para que o mesmo se concretizasse. Disse ainda N
que a estrada do aeroporto o ideal era que ao invés da rotatória de acesso
fosse edificado um viaduto. Sobre os impostos declarou que Bahia possui
ICMS mais caro do país sob os combustíveis, conclamando do governo do
estado para que não penalize tanto a população e reduza o referido imposto.
Criticou o governo do PT que passou vinte anos no poder e não soluciono
a situação de abastecimento de água, foi preciso o governo Herzem renovar
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contrato coma EMBASA e exigir que a Empresa abastecesse também os
distritos e povoados da zona rural. O Vereador Nelson de Vivi — relembrou
que todas as obras em favor daquela comunidade contou com a luta do ex-
vereador, seu pai Vivi Mendes. Que aquela escola possuía telhado de zinco
o que comprometia o aprendizado dos discentes, que após sua luta foi
edificada aquelas instalações de melhor qualidade e que oferece mais
conforto a comunidade escolar, realizada no governo Herzem — falou-
considerando que a licitação anterior se deu de forma errada. Sobre a
estrada de acesso que foi realizada relembrou que ele também lutou junto
com seu pai por aquela obra, bem como os colegas Hermínio Oliveira,
Luciano Gomes, que numa oportunidade que esteve em Salvador foi junto
com uma representante da comunidade a Senhora Leda de Almira —
conversar com o secretário Marcos Cavalcante, este justificou que não
poderia realizar naquela ocasião a referida obra. Relembrou ainda a sua
saudosa irmã Kátia que também tinha uma luta incansável em favor
daquela comunidade. E colocou seu mandato a disposição de Iguá. O
Vereador Fernando Vasconcelos — também relembrou o ex- vereador Vivi
e sua luta em favor daquela comunidade. Disse ianda que o vereador
Luciano Gomes é morador da zona rural, mas, não só ele possui
compromisso com a zona rural, que a luta e os esforços dos demais
vereadores tem que ser reconhecida e parabenizou o Governo do Estado
pela execução da obra, governador que junto com o Senadores Otto Alencar
e Jaques Wagner vem promovendo uma revolução na Bahia. Criticou ainda
a postura do presidente Bolsonaro que tem feito a nação passar vergonha a
nível mundial. Se referiu a Comissão que vem lutando ao longo dos anos *
para chamar a Via Bahia a responsabilidade e edificação & x
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intervenções nas alças do Anel Viário e duplicação da BR. Que a Empresa
iniciou a iluminação do entorno mais ainda é muito pouco. O Vereador
Nildo Freitas — destacou que onde o asfalto chega — chega o
desenvolvimento, que as cobranças ali apresentadas como curso de
qualificação e demais demandas serão sim encaminhadas a quem de direito.
Que não fizera campanha ali mas, mas que ele fora eleito para representar
Conquista e Iguá faz parte do referido território. Propôs união no sentido de
poder disponibilizar para população um Centro Comunitário Rural
profissionalizante e para que o referido equipamento seja conquistado —
necessário — falou união de todos, considerando que a violência vem
atingindo jovens e seria uma alternativa para evitar que estes partam para o
mundo das drogas, sobretudo os jovens da zona rural desprovidos de
atividades de esporte e lazer. O Vereador Orlando Filho — disse que
apesar de não ter sido votado na região ele é também um porta-voz da
população. Parabenizou a luta dos vereadores Luciano Gomes e Hermínio
Oliveira em favor daquela comunidade e se comprometeu em cobrar do
Governo do Estado e da EMBASA serviços de esgotamento sanitário e
abastecimento de água para os distritos e povoados do município. Disse
ainda que não tinha pretensão de fazer palanque para eleições de 2022, mas,
declarou que toda autoridade constituída por Deus deve ser honrada, nesse
sentido temos — declarou obrigação de orar pelo Presidente, Governador e 4
pela Prefeita para que possamos dispor de uma cidade, um estado e uma
nação próspera. O Vereador Luciano Gomes — relembrou que a situação E
de água de Rancho Alegre, foi iniciativa do vereador Rodrigo Moreira e que
ele tem dado continuidade, que conseguira junto a CERB um gerador d
energia, e que a Prefeita já autorizou que Lucas Batista o abastecimento
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gerador, e o mesmo encontra-se em perfeito funcionamento. Informou que
esteve em Salvador com o Deputado Fabrício e em conversa com o
Presidente da EMBASA, este autorizou elaboração de Projeto para solução
a situação de falta de água de Lagoa Formosa, Cachoeira dos Porcos, que
seu mandato não tem interesse de promover divisão — mas, para somar. Tão
pouco não é sua intenção desqualificar o trabalho de quem quer que seja —
informando que, ele reconhece que o mandato do vereador Hermínio
Oliveira conseguir recursos na ordem de R$ 400 mil reais, junto ao
deputado que apoia para àquela obra. Falou que se sente honrado em saber
que as pessoas confiam nele, parabenizou Iguá pela Conquista daquela obra
e discorreu sobre os caminhos que percorrera junto com a liderança de
Derinaldo para que aquela obra fosse finalmente concretizada. E
reconheceu o trabalho de cada um no sentido de que aquela obra fosse de
fato concretizada. O Vereador Chico Estrela — saudou a todos em nome
do Vereador Dr. Augusto Cândido. Falou que naquele distrito, se sente em
casa, dizendo que não trouxe para aquela comunidade uma obra importante,
no entanto, foi responsável por levar alegria aquele distrito e muitas vezes
fora carregado nos braços da comunidade que reconhecendo sua
contribuição em fazer do time daquele local duas vezes campeões do
campeonato de futebol da zona rural. Afirmou ser apaixonado pelo distrito
bem como pelo fato do asfalto da estrada ter se concretizado beneficiando
aquela comunidade, obra que contou com a luta do ex- vereador Vivi
Mendes, concretizada pelo governador, o mesmo que infelizmente — retirou
o anexo do segundo grau daquela comunidade. Enquanto líder da Prefeita —
se comprometeu levar aquelas demandas ali apresentadas a Prefeita,
parabenizando a mesma uma das maires lideranças regionais e que ve
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com uma nova ação inovadora de sua gestão o pagamento do 14º salário; a
redução da passagem de transporte coletivo e observando as necessidades
daquela Creche destinou 80 mil para ampliação da creche, falou de sua
alegria em fazer parte daquela sessão naquela comunidade que o abraçou
como filho. Na ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas
às seguintes matérias: APROVADAS Indicações nºs 1776 a 1836/21 de
autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Delegado
Marcus Vinícius, Hermínio Oliveira, Ivan Cordeiro, Luis Carlos Dudé,
Márcia Viviane, Maria Lúcia Santos Rocha, Luciano Gomes, Nildo Freitas,
Orlando Filho, Subtenente Muniz e Valdemir Dias. Após a ORDEM DO
DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de
todos e encerrou a sessão. DISTRITO E IGUÁ, 06 DE OUTUBRO DE
e a a
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Documents (2)

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