| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1936 / 2021 |
| Date | 2021-10-25 |
| Ementa | Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a publicação de Decreto Municipal, para excluir a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais dentre o rol de medidas para enfrentamento da pandemia do COVID-19, em locais abertos e sem aglomeração, em todo o território do município de Vitória da Conquista. Este caso não se aplica à pessoa que se encontre infectada ou com suspeita de estar contaminada com o novo coronavírus, durante o período de transmissão. |
| native_id | 10647 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-11-10 | Proposição enviada ao setor pertinente | — | Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail. |
| 2021-10-29 | Proposição concluída. Aguardando envio. | — | Proposição aprovada durante a Sessão do dia 29 de outubro de 2021. Aguardando envio. |
| 2021-10-28 | Proposição apresentada em Plenário | U | Proposição em votação na Sessão do dia 29 de outubro de 2021. |
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