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sessao nº 50

Tipo Ordinária
Número / Ano 50
Date 2021-10-29
native_id303

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1

LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
“ 29/10/2021
. Luis Carlos Batista de Oliveira
s Hermínio Oliveira Neto
« Orlando de Oliveira Santos Filho
Nelson Vieira Santos
. Josenildo Freitas Nascimento
« Adinilson Nascimento Pereira
. Alexandre Garcia Araújo
. Andreson Ribeiro Alves
Solos on ma
. Antônio Ricardo Pereira dos Santos
10. Augusto Cândido Correia Santos
11. Edjaime Rosa de Carvalho . à
12.Fernando Vasconcelos Silva
13.Francisco Estrela Dantas Filho “a NA
14.Gilvan Nunes Pereira ]
15.Ivan Cordeiro da Silva Filho q /! CA
16.Luciano Gomes Lisboa E
17.Márcia Viviane de Araujo Sampaio aj fe
18.Marcus Vinícius de Morais Oliveira + a
19.Maria Lúcia Santos Rocha -
20.Valdemir Oliveira Dias
21.Williams Muniz dos Santos

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 9

s É VITÓRIA DA CONQUISTA
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= CÂMARA
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e
um (29/10/21) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira - Dudé e contou com as presenças
dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo -
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos
(Ricardo Babão), Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Delegado Marcus
Vinícius de Morais Oliveira, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando
Vasconcelos Silva (Fernando Jacaré), Francisco Estrela Dantas Filho (Chico
Estrela), Gilvan Nunes Pereira (Dinho dos Campinhos), Hermínio Oliveira
Neto, Josenildo Freitas Nascimento (Nildo Freitas), Luciano Gomes,
Orlando Filho, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi). Valdemir Oliveira
Dias e Williams Muniz dos Santos (Sub Tenente Muniz). No
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Justificativa de x
ausência da Vereadora Márcia Viviane; Projeto de Lei nº 139/21 Dispõe
sobre a denominação Campo Ceci Lacerda Aguiar, o atual Campo do
Cruzeiro, Bairro Cruzeiro, de autoria do Vereador Hermínio Oliveira;
Projeto de Lei nº 140/21 Dispõe sobre a Padronização das placas
indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras
providências no Município de Vitória da Conquista — Bahia, de autoria do
Vereador Dr. Augusto Cândido; Justificativa de ausência da Vereadora
Maria Lúcia Rocha; Projeto de Lei nº 141/21 Institui o Dia do Assessor
Parlamentar no Município de Vitoria da Conquista, de autoria do Vereador
Adinilson Pereira; Projeto de Lei nº 142/21 INSTITUI O SELO
“EMPRESA AMIGA DO IDOSO"NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Vereador Nildo
Freitas; Moção de Aplauso aos 11 anos do Ministério Percussivo Benai
Elohim, ministério esse nascido e criado no Bairro das Pedrinhas, sendo
todos os seus integrantes Cristãos, de autoria do Vereador Orlando Filho;
Moção de aplauso ao Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente
Regional da Coelba, pelos relevantes trabalhos prestados em Vitória da
Conquista, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção de ren
ao Dr. Lafaiete Andrade Santos Neto, de autoria do Vereador Subtenent
Muniz; Moção de Aplauso ao GEOR » Grupo Especializado em Operações
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
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y VITÓRIA DA CONQUISTA
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Penitenciárias pelo seu excelente trabalho prestado a população
conquistense e baiana, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos;
Moção de Aplauso ao Grupo de Ciclismo Feminino, Somos Todas
Maravilha, pela realização do 2º Passeio Ciclístico Outubro Rosa, de
autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção de Aplauso ao Presidente
do SINTRAVC Álvaro Souza e ao Diretor José Evaristo Pereira Neto, pela
realização do Evento Outubro Rosa, Novembro Azul, de autoria da
Vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção de Aplausos a Cíntia Santos Souza,
pelo 3º lugar no Miss Bahia 2021, representando o nosso município, Vitória
da Conquista, por sua beleza, dedicação e garra, de autoria do Vereador
Adinilson Pereira; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Irmã
Ana Fernandes Alves Cavalcante, popularmente conhecida como Tia
Aninha, de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Evaldo José da Silva, morador do Distrito de
São Sebastião, ocorrido no último dia 18 de outubro, de autoria do Vereador
Valdemir Dias; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Eliezer Ye
Souza e Silva, aos 96 anos, ocorrido no dia de 15 de Outubro, de autoria do Q
Vereador Ricardo Babão; Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora
Seci Lacerda Aguiar, na manhã desta quarta- feira 21, de autoria do
Vereador Chico Estrela; Moção de Repúdio a DC Comics, por ferir a
inocência das crianças com conteúdos irresponsáveis, trazendo agora um
novo superman, assumindo ser bissexual, ferindo a liberdade de consciência
infantil, de autoria do Vereador Adinilson Pereira e Indicações nºs 1931 a
1980/21 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó,
Chico Estrela, Dr. Augusto Cândido, Delegado Marcus Vinícius, Edjaime
Rosa de Carvalho — Bibia, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia Rocha, Luciano
Gomes, Luis Carlos Dudé, Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Orlando Filho,
Ricardo Babão e Subtenente Muniz. HOMENAGENS: a Paróquia Sã
Miguel foi homenageada pelos vereadores Fernando Vasconcelos, Valde
Dias, Alexandre Xandó e Luis Carlos Dudé através de Moção de Aplaus
pelos festejos em homenagem a São Miguel; foi homenageado com Moção
de Aplauso de autoria do Vereador Ivan Cordeiro, o Senhor Eduardo Castro
Barreto Filho pelo trabalho desenvolvido na fazenda experimental da sá
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É VITÓRIA DA CONQUISTA
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Mole: A Irmandade Alcoólicos Anônimos foi homenageada com Moção de
Aplauso pelo Vereador Marcus Vinícius, que fará entrega a entidade; foi
homenageado com Moção de Aplauso o Senhor Alex Bombeiro, pelo
trabalho realizado a frente do Presídio Nilton Gonçalves a Moção é de
autoria do Vereador Dinho dos Campinhos e o Vereador Delegado Marcus
Vinícius recebeu moção de aplauso de autoria do Vereador Chico Estrela,
que fez a entrega junto com todos os demais vereadores pelo resgate de 49
animais em situação de maus tratos no bairro Bem Querer. Iniciou-se a
seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas ás
seguintes matérias: APROVADO PROJETO DE LEI Nº 114/21 Dispõe no
âmbito do Município de Vitória da Conquista sobre a proibição de
nomeação para cargos em comissão de confiança ou funções gratificadas de
pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340/2006, a
Lei Maria da Penha, de autoria do Vereador Luciano Gomes: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 38/21 Torna obrigatória a divulgação dos
medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único
de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializem ou forneçam tais A
medicamentos no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras
providências, de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADO em 2º
discussão e votação e REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 15/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR DOM JOSAFÁ MENEZES DA SILVA
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; APROVADO em 2º discussão e
votação e REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 45/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR NELSON SEIGI YOSHIURA, DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ; APROVADO em,2º
discussão e votação e REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE DECRE
LEGISLATIVO Nº 15/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE à Sra. Pamela Silva de Almeida e dá outras providências
DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES; APROVADO
Requerimento nº 198/21 de autoria dos vereadores Adinilson me DÊ
Orlando Filho e Nildo Freitas; APROVADA nd Aplauso aos 11
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E VITÓRIA DA CONQUISTA
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anos do Ministério Percussivo Benai Elohim, ministério esse nascido e
criado no Bairro das Pedrinhas, sendo todos os seus integrantes Cristãos de
autoria do Vereador Orlando Filho; APROVADA Moção de Aplauso ao
Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente Regional da Coelba,
pelos relevantes trabalhos prestados em Vitória da Conquista, de autoria da
Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADA Moção de Aplauso ao Dr.
Lafaiete Andrade Santos Neto, de autoria do Vereador Luciano
Gomes: .APROVADA Moção de Aplauso ao GEOP - Grupo Especializado
em Operações Penitenciárias pelo seu excelente trabalho prestado a
população conquistense e baiana, de autoria do Vereador Dinho dos
Campinhos; APROVADA Moção de Aplauso ao Grupo de Ciclismo
Feminino, Somos Todas Maravilha, pela realização do 2º Passeio Ciclístico
Outubro Rosa, de autoria da Vereadora Maria Lúcia; APROVADA Moção
de Aplausos a Cíntia Santos Souza, pelo 3º lugar no Miss Bahia 2021,
representando o nosso município, Vitória da Conquista, por sua beleza,
dedicação e garra de autoria do vereador Adinilson Pereira; APROVADA
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Irmã Ana Fernandes Alves
Cavalcante, popularmente conhecida como Tia Aninha, de autoria do
vereador Valdemir Dias; APROVADA Moção de Aplauso a Larrisa Jardim-
Eulá participante do The Voice, de toda Casa Legislativa; APROVADA j
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Evaldo José da
Silva, morador do Distrito de São Sebastião, ocorrido no último dia 18 de
outubro, de autoria, de autoria do vereador Valdemir Dias; APROVADA
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Eliezer Souza e Silva, aos
96 anos, ocorrido no dia de 15 de Outubro, de autoria do Vereador Ricardo
Babão; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor
Joaquim Emesto Quincão, de autoria de toda Casa Legislativa; j
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Seci Lacerda
Aguiar, na manhã desta quarta- feira 21, de autoria do Vereador Chi
Estrela; APROVADA com 10 votos favoráveis e 06 votos contra a Moção
de Repúdio a DC Comics, por ferir a inocência das crianças com conteúdos
irresponsáveis, trazendo agora um novo superman, assumindo ser bissexual,
ferindo a liberdade de consciência infantil de autoria do “4 Adinilson
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Pereira e APROVADAS Indicações nºs 1931 a 1980/21 de autoria dos
vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Chico Estrela, Dr.
Augusto Cândido, Delegado Marcus Vinícius, Edjaime Rosa de Carvalho —
Bibia, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia Rocha, Luciano Gomes, Luis Carlos
Dudé, Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Orlando Filho, Ricardo Babão e
Subtenente Muniz. Após a ORDEM DO DIA, iniciou-se a seguir, o
GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador Dinho dos
Campinhos — se referiu a campanha outubro Rosa parabenizando a Prefeita
Sheila Andrade e a Secretária Ramona Cerqueira por ter disponibilizado
durante todo o mês de outubro no espaço Glauber Rocha exames
preventivos, mamografias e palestras desafogando as demandas da saúde —
falou- do município, destacou o vereador a importância da “Campanha
Outubro Rosa” que tem como objetivo alertar as mulheres para prevenção vd
ao câncer de mama. Lembrou que no mês de novembro inicia a campanha
destinada a saúde dos homens: “ Novembro Azul”. O Vereador Alexandre
Xandó — prestou contas da visita que realizou na zona rural nas regiões de
Lagoa, Caldeirão e Mutum 2, informando que esteve com o representante
da secretaria de agricultura, Sr. Eduardo e com o senhor Luciano da
Subprefeitura de Inhobim, afirmando que de fato muitos trabalhos tem sido
realizados pela subprefeitura mas teve conhecimento que os assentamentos
estão sendo excluídos pelo Senhor Osmário que se comprometeu em
realizar serviços de limpeza das aguadas e não realizou. Denunciou ainda o
vereador as condições de funcionamento do posto de saúde de Caldeirão
que é uma vergonha — disse. Que os sete assentamentos existentes no
interior merecem um tratamento melhor, de respeito por parte da Prefeitura.
Que na região da Farinha Molhada os serviços de limpeza de aguadas foram
realizados pelo governo do estado por meio do Deputado Waldenor Pereira
e José Raimundo, mas, encontra-se sem agente de saúde e sem atendimento
médico. Denunciou ainda a possibilidade da Escola de Salobro se fechar,
ratificando que fechar escola no campo é um crime. Declarando qu
investimentos em educação não pode ser caracterizado como gastos. O
Vereador Ivan Cordeiro — mais uma vez denunciou a EMBASA que
demonstra que não há compromisso algum com “É Coquista,
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empresa que possui a responsabilidade de realizar serviços de obras de
esgotamento sanitário e abastecimento de água e infelizmente tem deixado
a desejar — falou o Vereador além de vir realizando péssimos serviços de
recuperação do asfalto, acrescentando que o asfalto reposto é de péssima
qualidade, sugerindo a criação de uma agência reguladora que possa
fiscalizar as ações da Empresa. Justificou que votou a favor da Moção de
Repúdio ao DC Comics em razão do desenho animado contribuir com o
fortalecimento de uma ideologia. O Vereador Marcus Vinícius — foi com
tristeza que se referiu ao falecimento de Quincão, Joaquim Ernesto. Saudou
todos os servidores da Câmara que realizam bons serviços com muita
dedicação. Informou que a Moção de Aplauso aos Alcoólicos Anônimos
fará entrega em seu gabinete por se tratar de um trabalho anônimo.
Parabenizou o talento de Larissa Jardim que se apresentou no The Voice, da
Rede Globo e que ele está idealizando a criação de um projeto festival de
música: “ Jóia do Sertão Baiano” junto com a Comissão de Cultura e q
Turismo, o secretário de turismo do estado, o secretário de Cultura Xangai,
com objetivo de valorizar os artistas da terra, e fará parte do calendário de S
eventos do município, bem como o festival gastronômico que acontecerá
em dezembro. Agradeceu o vereador Chico Estrela pela Moção de Aplauso
que o mesmo lhe concedeu. E registrou a data de combate à doença no
mielomeningocele, doença que atinge uma criança a cada mil e que pode
ser evitada e amenizada com cuidados e medidas simples que impede a má
formação agradecendo a prefeita Sheila Andrade, a secretária de saúde
Ramona Cerqueira e seus assessores pelas atividades realizadas no
CEMERF de atendimento aquelas crianças com mielomeningocele. O
Vereador Adinilson Pereira — prestou contas do cadastramento de famílias
que realizou na Fazenda Santa Rita, para que estas possa ter acesso a água
potável. Também cobrou abastecimento de água por parte da EMBASA ao
Loteamento Primavera. Informou ainda que esteve com o coordenador de
José Gonçalves Ciano, oportunidade que solicitou deste o patrolamento das
estradas de Caiçara e outros serviços. Solicitou da Prefeita Sheila
fiscalização dos serviços de transporte público do bairro Lagoa das Flores
que encontra-se em constante atraso e solução a situação daçRua Flora, Es
Sa 26, À
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também na Lagoa das Flores, cujas águas das chuvas ficam empossadas,
sem escoamento. O Vereador Valdemir Dias — se referiu a petrobrás que
vem dando lucro a seus acionistas que nem do país são. Anunciando que os
lucros encontram-se em torno de 63 bilhões, que a empresa estatal tem
servido para especulação do capital estrangeiro, no entanto, os brasileiros
vem sendo massacrados com os altos preços dos produtos que contribuem
para o aumento da pobreza. Denunciou o vereador o aumento dos planos de
saúde, os preços dos combustíveis, um dos mais caro — ratificou e é
consequência da política nefasta do Presidente da República- falou.
Conclamando a todos para refletirem no ano que vem e possam avaliar
sobre como era sua vida antes e como se encontra sua vida agora, depois da
política desse presidente. O Vereador Nildo Freitas — chamou atenção da
secretaria de mobilidade urbana para necessidade da realização de serviços
de patrolamento da Rua Venceslau Ribeiro Novais, bairro Santa Helena, rua
com grande fluxo de veículos, cujos moradores vem sofrendo ao ter que
conviver com a lama e poeira. E solicitou da Prefeita para que solucione a
situação dos comerciantes do entorno do viaduto da Regis Pacheco que vem
sendo prejudicados com os ônibus com parada ali, apesar da estação de
transbordo. E agradeceu o secretário de agricultura por ter realizado o
patrolamento da estrada da Pedra Branca em atendimento a Indicação de
seu mandato. O Vereador Andreson Ribeiro Alves - saudou o Presidente
da Câmara de Caculé Jeovane Costa, do PCdoB. E mais uma vez denunciou
o fato da administração ter feito a contratação de um topógrafo no valor de
R$ 600 mil reais para mapear bens imóveis, afirmou o vereador que não
justifica tal gasto, e a Prefeitura possui inúmeros profissionais topógrafos.
Que apesar de saber da honestidade da Prefeita sugeriu a mesma ,
viabilizasse projeto de tombamento de casarões antigos, que infelizmente
tem sido derrubados. Defendeu a preservação e tombamento do patrimônio
histórico e arquitetônico, propondo que se cancele a contratação dos
serviços de topógrafo no valor de R$ 600 reais, uma vez que é muito custo
para o município. O Vereador Orlando Filho — se referiu a visita que
fizera junto com o secretário Edgard Larry de Educação as unida
escolares do bairro Urbis VI, bem como das regiões da Matinha, Queima
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as CÂMARA
&
e Inhobim, que retornarão as aulas 100% presenciais. Informou que esteve
ainda com a secretária Ramona Cerqueira no sentido de viabilizar projetos
que garantam os direitos das crianças com transtornos espectro autista e
implantação do Centro Oncológicos, com os recursos de emenda destinados
pelo Deputado Raimundo Costa e destacou o vereador o que reza o artigo 5º
da Constituição Federal, defendendo o combate ao crime que vem
deturpando a democracia. O Vereador Dr. Augusto Cândido — se referiu
ao Projeto de Lei que visa conceder aumento salarial aos servidores do
estado e que no entanto o Deputado José Raimundo vem se posicionando
contra, declarando que o governo Rui Costa encontra -se impossibilitado de
conceder aumento aos servidores em razão da pandemia, que se acontecesse
— falou- com os funcionários da federação e o governo federal alegasse que
não iria conceder aumento por conta da pandemia, certamente — falou — este
seria duramente criticado. Registrou que aquele dia, dia mundial do AVC
alertando a todos para os cuidado informando que o AVC — acidente
Vascular cerebral mata mais que o câncer citando as iniciativas para
prevenção sobretudo a prática de hábitos saudáveis, ressaltando que muitas
vezes somos nós os responsáveis pelas doenças que adquirimos. O
Vereador Subtenente Muniz — também se referiu ao descaso da
EMBASA para com a comunidade de Vitória da Conquista e do interior
dizendo ser inadmissível as condições em que se encontra a região do
Baixão há mais de 30 dias sem água, todos os dias as pessoas daquele bairro
cobra solução por parte da empresa no entanto nenhuma providência vem
sendo tomada, no entanto o recibo de cobrança, sempre chega, sem atrasos.
E criticou o governo do estado que há oito anos não concede reajuste aos
servidores, se quer a correção da inflação, questionando porque os
vereadores ligados aos governo fazem vistas grossas aquela situação e não
denunciam aquele descaso do governo Rui Costa? E protestou a postura do
Deputado José Raimundo que votou contra o reajuste dos servidores. O
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — parabenizou a Presidência da
Casa por ter promovido um encontro entre vereadores da Casa e o novo
gerente regional da EMBASA senhor Manoel Marques, oportunidade que
mesmo se comprometeu em realizar mudanças que A no
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=: VITÓRIA DA CONQUISTA
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Mao — <ACASADO POVO +
atendimento a população, afirmou que o diálogo com o gerente foi bem
proveitoso e que ele solicitou deste solução para os esgotos que escorrem a
céu aberto e melhorias do abastecimento de água das comunidades da zona
rural sobretudo das regiões quilombolas de Lagoa de Maria Clemência,
Manoel Antônio, Muritiba e para os bairros Aparecida e Bruno Bacelar. O
Vereador Líder do Governo Chico Estrela — parabenizou a Audiência
Pública que homenageou os 53 anos do Movimento Familiar Cristão, de
iniciativa do mandato do vereador Valdemir Dias, defendendo mais
religiosidade na sociedade de modo que possamos viver de forma mais
fraterna — falou. Sobre os investimentos da Prefeitura para realização de
topografia dos bens imóveis — falou que admite que os recursos são de fato
muito, mas, ressaltou que os custos de topografia são caros mesmo.
Parabenizou o trabalho que Marcelo Moraes realiza em prol da causa
animal e informou que providências vem sendo tomadas pelo município no
sentido de que sejam retirados os animais encontrados em vias públicas. E
que a Prefeitura está viabilizando um outro local para servir de curral dos
animais. E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças
de todos e encerrou a sessão. E para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei
a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos
assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 29 DE OUTUBRO DE 2021.
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