| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 |
| Date | 2021-10-29 |
| native_id | 303 |
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LISTA DE PRESENÇA (Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007) SESSÃO ORDINÁRIA “ 29/10/2021 . Luis Carlos Batista de Oliveira s Hermínio Oliveira Neto « Orlando de Oliveira Santos Filho Nelson Vieira Santos . Josenildo Freitas Nascimento « Adinilson Nascimento Pereira . Alexandre Garcia Araújo . Andreson Ribeiro Alves Solos on ma . Antônio Ricardo Pereira dos Santos 10. Augusto Cândido Correia Santos 11. Edjaime Rosa de Carvalho . à 12.Fernando Vasconcelos Silva 13.Francisco Estrela Dantas Filho “a NA 14.Gilvan Nunes Pereira ] 15.Ivan Cordeiro da Silva Filho q /! CA 16.Luciano Gomes Lisboa E 17.Márcia Viviane de Araujo Sampaio aj fe 18.Marcus Vinícius de Morais Oliveira + a 19.Maria Lúcia Santos Rocha - 20.Valdemir Oliveira Dias 21.Williams Muniz dos Santos
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s É VITÓRIA DA CONQUISTA “Rm el = CÂMARA Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um (29/10/21) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira - Dudé e contou com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo - Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos (Ricardo Babão), Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva (Fernando Jacaré), Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela), Gilvan Nunes Pereira (Dinho dos Campinhos), Hermínio Oliveira Neto, Josenildo Freitas Nascimento (Nildo Freitas), Luciano Gomes, Orlando Filho, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi). Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos (Sub Tenente Muniz). No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Justificativa de x ausência da Vereadora Márcia Viviane; Projeto de Lei nº 139/21 Dispõe sobre a denominação Campo Ceci Lacerda Aguiar, o atual Campo do Cruzeiro, Bairro Cruzeiro, de autoria do Vereador Hermínio Oliveira; Projeto de Lei nº 140/21 Dispõe sobre a Padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências no Município de Vitória da Conquista — Bahia, de autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido; Justificativa de ausência da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Projeto de Lei nº 141/21 Institui o Dia do Assessor Parlamentar no Município de Vitoria da Conquista, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; Projeto de Lei nº 142/21 INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO IDOSO"NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Vereador Nildo Freitas; Moção de Aplauso aos 11 anos do Ministério Percussivo Benai Elohim, ministério esse nascido e criado no Bairro das Pedrinhas, sendo todos os seus integrantes Cristãos, de autoria do Vereador Orlando Filho; Moção de aplauso ao Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente Regional da Coelba, pelos relevantes trabalhos prestados em Vitória da Conquista, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção de ren ao Dr. Lafaiete Andrade Santos Neto, de autoria do Vereador Subtenent Muniz; Moção de Aplauso ao GEOR » Grupo Especializado em Operações Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br es EA Os vês, 5; CAMARA y VITÓRIA DA CONQUISTA * A CASA DO POVO + Penitenciárias pelo seu excelente trabalho prestado a população conquistense e baiana, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; Moção de Aplauso ao Grupo de Ciclismo Feminino, Somos Todas Maravilha, pela realização do 2º Passeio Ciclístico Outubro Rosa, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção de Aplauso ao Presidente do SINTRAVC Álvaro Souza e ao Diretor José Evaristo Pereira Neto, pela realização do Evento Outubro Rosa, Novembro Azul, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção de Aplausos a Cíntia Santos Souza, pelo 3º lugar no Miss Bahia 2021, representando o nosso município, Vitória da Conquista, por sua beleza, dedicação e garra, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Irmã Ana Fernandes Alves Cavalcante, popularmente conhecida como Tia Aninha, de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Evaldo José da Silva, morador do Distrito de São Sebastião, ocorrido no último dia 18 de outubro, de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Eliezer Ye Souza e Silva, aos 96 anos, ocorrido no dia de 15 de Outubro, de autoria do Q Vereador Ricardo Babão; Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Seci Lacerda Aguiar, na manhã desta quarta- feira 21, de autoria do Vereador Chico Estrela; Moção de Repúdio a DC Comics, por ferir a inocência das crianças com conteúdos irresponsáveis, trazendo agora um novo superman, assumindo ser bissexual, ferindo a liberdade de consciência infantil, de autoria do Vereador Adinilson Pereira e Indicações nºs 1931 a 1980/21 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Chico Estrela, Dr. Augusto Cândido, Delegado Marcus Vinícius, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia Rocha, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Orlando Filho, Ricardo Babão e Subtenente Muniz. HOMENAGENS: a Paróquia Sã Miguel foi homenageada pelos vereadores Fernando Vasconcelos, Valde Dias, Alexandre Xandó e Luis Carlos Dudé através de Moção de Aplaus pelos festejos em homenagem a São Miguel; foi homenageado com Moção de Aplauso de autoria do Vereador Ivan Cordeiro, o Senhor Eduardo Castro Barreto Filho pelo trabalho desenvolvido na fazenda experimental da sá Wo ed Np/m Sy AP ; É df gs Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br CÂMARA É VITÓRIA DA CONQUISTA * A CASA DO POVO + Mole: A Irmandade Alcoólicos Anônimos foi homenageada com Moção de Aplauso pelo Vereador Marcus Vinícius, que fará entrega a entidade; foi homenageado com Moção de Aplauso o Senhor Alex Bombeiro, pelo trabalho realizado a frente do Presídio Nilton Gonçalves a Moção é de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos e o Vereador Delegado Marcus Vinícius recebeu moção de aplauso de autoria do Vereador Chico Estrela, que fez a entrega junto com todos os demais vereadores pelo resgate de 49 animais em situação de maus tratos no bairro Bem Querer. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas ás seguintes matérias: APROVADO PROJETO DE LEI Nº 114/21 Dispõe no âmbito do Município de Vitória da Conquista sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão de confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, de autoria do Vereador Luciano Gomes: APROVADO PROJETO DE LEI Nº 38/21 Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializem ou forneçam tais A medicamentos no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências, de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADO em 2º discussão e votação e REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DOM JOSAFÁ MENEZES DA SILVA DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; APROVADO em 2º discussão e votação e REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NELSON SEIGI YOSHIURA, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ; APROVADO em,2º discussão e votação e REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE DECRE LEGISLATIVO Nº 15/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE à Sra. Pamela Silva de Almeida e dá outras providências DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES; APROVADO Requerimento nº 198/21 de autoria dos vereadores Adinilson me DÊ Orlando Filho e Nildo Freitas; APROVADA nd Aplauso aos 11 7 [o j Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br 5 s o & CÂMARA E VITÓRIA DA CONQUISTA cd * A CASA DO POVO + anos do Ministério Percussivo Benai Elohim, ministério esse nascido e criado no Bairro das Pedrinhas, sendo todos os seus integrantes Cristãos de autoria do Vereador Orlando Filho; APROVADA Moção de Aplauso ao Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente Regional da Coelba, pelos relevantes trabalhos prestados em Vitória da Conquista, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADA Moção de Aplauso ao Dr. Lafaiete Andrade Santos Neto, de autoria do Vereador Luciano Gomes: .APROVADA Moção de Aplauso ao GEOP - Grupo Especializado em Operações Penitenciárias pelo seu excelente trabalho prestado a população conquistense e baiana, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; APROVADA Moção de Aplauso ao Grupo de Ciclismo Feminino, Somos Todas Maravilha, pela realização do 2º Passeio Ciclístico Outubro Rosa, de autoria da Vereadora Maria Lúcia; APROVADA Moção de Aplausos a Cíntia Santos Souza, pelo 3º lugar no Miss Bahia 2021, representando o nosso município, Vitória da Conquista, por sua beleza, dedicação e garra de autoria do vereador Adinilson Pereira; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Irmã Ana Fernandes Alves Cavalcante, popularmente conhecida como Tia Aninha, de autoria do vereador Valdemir Dias; APROVADA Moção de Aplauso a Larrisa Jardim- Eulá participante do The Voice, de toda Casa Legislativa; APROVADA j Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Evaldo José da Silva, morador do Distrito de São Sebastião, ocorrido no último dia 18 de outubro, de autoria, de autoria do vereador Valdemir Dias; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Eliezer Souza e Silva, aos 96 anos, ocorrido no dia de 15 de Outubro, de autoria do Vereador Ricardo Babão; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Emesto Quincão, de autoria de toda Casa Legislativa; j APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Seci Lacerda Aguiar, na manhã desta quarta- feira 21, de autoria do Vereador Chi Estrela; APROVADA com 10 votos favoráveis e 06 votos contra a Moção de Repúdio a DC Comics, por ferir a inocência das crianças com conteúdos irresponsáveis, trazendo agora um novo superman, assumindo ser bissexual, ferindo a liberdade de consciência infantil de autoria do “4 Adinilson Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br = CÂMARA É VITÓRIA DA CONQUISTA s cc * A CASA DO POVO + Pereira e APROVADAS Indicações nºs 1931 a 1980/21 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Chico Estrela, Dr. Augusto Cândido, Delegado Marcus Vinícius, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia Rocha, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Orlando Filho, Ricardo Babão e Subtenente Muniz. Após a ORDEM DO DIA, iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador Dinho dos Campinhos — se referiu a campanha outubro Rosa parabenizando a Prefeita Sheila Andrade e a Secretária Ramona Cerqueira por ter disponibilizado durante todo o mês de outubro no espaço Glauber Rocha exames preventivos, mamografias e palestras desafogando as demandas da saúde — falou- do município, destacou o vereador a importância da “Campanha Outubro Rosa” que tem como objetivo alertar as mulheres para prevenção vd ao câncer de mama. Lembrou que no mês de novembro inicia a campanha destinada a saúde dos homens: “ Novembro Azul”. O Vereador Alexandre Xandó — prestou contas da visita que realizou na zona rural nas regiões de Lagoa, Caldeirão e Mutum 2, informando que esteve com o representante da secretaria de agricultura, Sr. Eduardo e com o senhor Luciano da Subprefeitura de Inhobim, afirmando que de fato muitos trabalhos tem sido realizados pela subprefeitura mas teve conhecimento que os assentamentos estão sendo excluídos pelo Senhor Osmário que se comprometeu em realizar serviços de limpeza das aguadas e não realizou. Denunciou ainda o vereador as condições de funcionamento do posto de saúde de Caldeirão que é uma vergonha — disse. Que os sete assentamentos existentes no interior merecem um tratamento melhor, de respeito por parte da Prefeitura. Que na região da Farinha Molhada os serviços de limpeza de aguadas foram realizados pelo governo do estado por meio do Deputado Waldenor Pereira e José Raimundo, mas, encontra-se sem agente de saúde e sem atendimento médico. Denunciou ainda a possibilidade da Escola de Salobro se fechar, ratificando que fechar escola no campo é um crime. Declarando qu investimentos em educação não pode ser caracterizado como gastos. O Vereador Ivan Cordeiro — mais uma vez denunciou a EMBASA que demonstra que não há compromisso algum com “É Coquista, NY "e, ag LU j “TS Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br CÂMARA É VITÓRIA DA CONQUISTA * A CASA DO POVO + empresa que possui a responsabilidade de realizar serviços de obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água e infelizmente tem deixado a desejar — falou o Vereador além de vir realizando péssimos serviços de recuperação do asfalto, acrescentando que o asfalto reposto é de péssima qualidade, sugerindo a criação de uma agência reguladora que possa fiscalizar as ações da Empresa. Justificou que votou a favor da Moção de Repúdio ao DC Comics em razão do desenho animado contribuir com o fortalecimento de uma ideologia. O Vereador Marcus Vinícius — foi com tristeza que se referiu ao falecimento de Quincão, Joaquim Ernesto. Saudou todos os servidores da Câmara que realizam bons serviços com muita dedicação. Informou que a Moção de Aplauso aos Alcoólicos Anônimos fará entrega em seu gabinete por se tratar de um trabalho anônimo. Parabenizou o talento de Larissa Jardim que se apresentou no The Voice, da Rede Globo e que ele está idealizando a criação de um projeto festival de música: “ Jóia do Sertão Baiano” junto com a Comissão de Cultura e q Turismo, o secretário de turismo do estado, o secretário de Cultura Xangai, com objetivo de valorizar os artistas da terra, e fará parte do calendário de S eventos do município, bem como o festival gastronômico que acontecerá em dezembro. Agradeceu o vereador Chico Estrela pela Moção de Aplauso que o mesmo lhe concedeu. E registrou a data de combate à doença no mielomeningocele, doença que atinge uma criança a cada mil e que pode ser evitada e amenizada com cuidados e medidas simples que impede a má formação agradecendo a prefeita Sheila Andrade, a secretária de saúde Ramona Cerqueira e seus assessores pelas atividades realizadas no CEMERF de atendimento aquelas crianças com mielomeningocele. O Vereador Adinilson Pereira — prestou contas do cadastramento de famílias que realizou na Fazenda Santa Rita, para que estas possa ter acesso a água potável. Também cobrou abastecimento de água por parte da EMBASA ao Loteamento Primavera. Informou ainda que esteve com o coordenador de José Gonçalves Ciano, oportunidade que solicitou deste o patrolamento das estradas de Caiçara e outros serviços. Solicitou da Prefeita Sheila fiscalização dos serviços de transporte público do bairro Lagoa das Flores que encontra-se em constante atraso e solução a situação daçRua Flora, Es Sa 26, À Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br CÂMARA Ê VITÓRIA DA CONQUISTA * A CASA DO POVO + também na Lagoa das Flores, cujas águas das chuvas ficam empossadas, sem escoamento. O Vereador Valdemir Dias — se referiu a petrobrás que vem dando lucro a seus acionistas que nem do país são. Anunciando que os lucros encontram-se em torno de 63 bilhões, que a empresa estatal tem servido para especulação do capital estrangeiro, no entanto, os brasileiros vem sendo massacrados com os altos preços dos produtos que contribuem para o aumento da pobreza. Denunciou o vereador o aumento dos planos de saúde, os preços dos combustíveis, um dos mais caro — ratificou e é consequência da política nefasta do Presidente da República- falou. Conclamando a todos para refletirem no ano que vem e possam avaliar sobre como era sua vida antes e como se encontra sua vida agora, depois da política desse presidente. O Vereador Nildo Freitas — chamou atenção da secretaria de mobilidade urbana para necessidade da realização de serviços de patrolamento da Rua Venceslau Ribeiro Novais, bairro Santa Helena, rua com grande fluxo de veículos, cujos moradores vem sofrendo ao ter que conviver com a lama e poeira. E solicitou da Prefeita para que solucione a situação dos comerciantes do entorno do viaduto da Regis Pacheco que vem sendo prejudicados com os ônibus com parada ali, apesar da estação de transbordo. E agradeceu o secretário de agricultura por ter realizado o patrolamento da estrada da Pedra Branca em atendimento a Indicação de seu mandato. O Vereador Andreson Ribeiro Alves - saudou o Presidente da Câmara de Caculé Jeovane Costa, do PCdoB. E mais uma vez denunciou o fato da administração ter feito a contratação de um topógrafo no valor de R$ 600 mil reais para mapear bens imóveis, afirmou o vereador que não justifica tal gasto, e a Prefeitura possui inúmeros profissionais topógrafos. Que apesar de saber da honestidade da Prefeita sugeriu a mesma , viabilizasse projeto de tombamento de casarões antigos, que infelizmente tem sido derrubados. Defendeu a preservação e tombamento do patrimônio histórico e arquitetônico, propondo que se cancele a contratação dos serviços de topógrafo no valor de R$ 600 reais, uma vez que é muito custo para o município. O Vereador Orlando Filho — se referiu a visita que fizera junto com o secretário Edgard Larry de Educação as unida escolares do bairro Urbis VI, bem como das regiões da Matinha, Queima Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br É VITÓRIA DA CONQUISTA * A CASA DO POVO + as CÂMARA & e Inhobim, que retornarão as aulas 100% presenciais. Informou que esteve ainda com a secretária Ramona Cerqueira no sentido de viabilizar projetos que garantam os direitos das crianças com transtornos espectro autista e implantação do Centro Oncológicos, com os recursos de emenda destinados pelo Deputado Raimundo Costa e destacou o vereador o que reza o artigo 5º da Constituição Federal, defendendo o combate ao crime que vem deturpando a democracia. O Vereador Dr. Augusto Cândido — se referiu ao Projeto de Lei que visa conceder aumento salarial aos servidores do estado e que no entanto o Deputado José Raimundo vem se posicionando contra, declarando que o governo Rui Costa encontra -se impossibilitado de conceder aumento aos servidores em razão da pandemia, que se acontecesse — falou- com os funcionários da federação e o governo federal alegasse que não iria conceder aumento por conta da pandemia, certamente — falou — este seria duramente criticado. Registrou que aquele dia, dia mundial do AVC alertando a todos para os cuidado informando que o AVC — acidente Vascular cerebral mata mais que o câncer citando as iniciativas para prevenção sobretudo a prática de hábitos saudáveis, ressaltando que muitas vezes somos nós os responsáveis pelas doenças que adquirimos. O Vereador Subtenente Muniz — também se referiu ao descaso da EMBASA para com a comunidade de Vitória da Conquista e do interior dizendo ser inadmissível as condições em que se encontra a região do Baixão há mais de 30 dias sem água, todos os dias as pessoas daquele bairro cobra solução por parte da empresa no entanto nenhuma providência vem sendo tomada, no entanto o recibo de cobrança, sempre chega, sem atrasos. E criticou o governo do estado que há oito anos não concede reajuste aos servidores, se quer a correção da inflação, questionando porque os vereadores ligados aos governo fazem vistas grossas aquela situação e não denunciam aquele descaso do governo Rui Costa? E protestou a postura do Deputado José Raimundo que votou contra o reajuste dos servidores. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — parabenizou a Presidência da Casa por ter promovido um encontro entre vereadores da Casa e o novo gerente regional da EMBASA senhor Manoel Marques, oportunidade que mesmo se comprometeu em realizar mudanças que A no Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br a CÂMARA =: VITÓRIA DA CONQUISTA s il Mao — <ACASADO POVO + atendimento a população, afirmou que o diálogo com o gerente foi bem proveitoso e que ele solicitou deste solução para os esgotos que escorrem a céu aberto e melhorias do abastecimento de água das comunidades da zona rural sobretudo das regiões quilombolas de Lagoa de Maria Clemência, Manoel Antônio, Muritiba e para os bairros Aparecida e Bruno Bacelar. O Vereador Líder do Governo Chico Estrela — parabenizou a Audiência Pública que homenageou os 53 anos do Movimento Familiar Cristão, de iniciativa do mandato do vereador Valdemir Dias, defendendo mais religiosidade na sociedade de modo que possamos viver de forma mais fraterna — falou. Sobre os investimentos da Prefeitura para realização de topografia dos bens imóveis — falou que admite que os recursos são de fato muito, mas, ressaltou que os custos de topografia são caros mesmo. Parabenizou o trabalho que Marcelo Moraes realiza em prol da causa animal e informou que providências vem sendo tomadas pelo município no sentido de que sejam retirados os animais encontrados em vias públicas. E que a Prefeitura está viabilizando um outro local para servir de curral dos animais. E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão. E para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 29 DE OUTUBRO DE 2021. AA pet nara Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br