sessao nº 51

LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
03/11/2021
. Luis Carlos Batista de Oliveira
« Hermínio Oliveira Neto
- Orlando de Oliveira Santos Filho
Nelson Vieira Santos
. Josenildo Freitas Nascimento
« Adinilson Nascimento Pereira
. Alexandre Garcia Araújo
A Andreson Ribeiro Alves
Solo coa Na
. Antônio Ricardo Pereira dos Santos
10. Augusto Cândido Correia Santos
11. Edjaime Rosa de Carvalho
12.Fernando Vasconcelos Silva
13.Francisco Estrela Dantas Filho
14.Gilvan Nunes Pereira
15.Ivan Cordeiro da Silva Filho
16.Luciano Gomes Lisboa
17.Márcia Viviane de Araujo Sampaio
18.Marcus Vinícius de Morais Oliveira
19.Maria Lúcia Santos Rocha
20.Valdemir Oliveira Dias
21.Williams Muniz dos Santos

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Aos dias três do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um
(03/11/21) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé e contou com as presenças
dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira Alexandre Garcia Araújo -
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos —
Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de
Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas
Filho — Chico Estrela, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos,
Hermínio Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Josenildo Freitas
Nascimento, Luciano Gomes, Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria
Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos — Nelson de Vivi, Orlando de
Oliveira Santos Filho, Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos
— Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias:
PROJETO DE LEI Nº 147/21 Institui que novos projetos de locais
públicos ou privados, de lazer e recreação infantil, bem como, áreas de lazer
e recreação infantil que venham a ser reformados, deverão destinar pelo
menos 10% dos brinquedos e equipamentos de lazer a pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências, de autoria dos
Vereadores Marcus Vinícius, Nildo Freitas e Orlando Filho; PROJETO DE
LEI Nº 148/21 Dispõe sobre: Autoriza a criação do Centro Municipal de
Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência para a população no
âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências, de
autoria do Vereador Orlando Filho; Moção de Aplauso ao Senhor Sérgio
Florentino Hubner da Silva, Coordenador de Transporte Público da Cidade,
pelos relevantes serviços pela população conquistense, de autoria do
vereador Chico Estrela; Moção de Aplauso ao Senhor Alcime Ribeiro
Barros, pelo suporte á Copa Chico Estrella, fazendo a manutenção de todos
os campos de futebol da região de Bate- Pé, de autoria do Vereador Chico
Estrela; Moção de Aplauso a Igreja Nova Esperança pelos trinta anos de
serviços prestados a comunidade de autoria do Vereador Nildo Freitas;
Moção a Aplauso à Comissão de festa da Igreja Nossa Senhora aparecida,
pela festa que foi realizada no dia 12 de outubro de 2021, organizada pela X
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Presidente Rosilma Santos e seus colaboradores, de autoria do Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho - Bibia; Moção de Aplauso ao Frei Sebastião
Dias Mendes pela festa que foi realizada dia 12 de outubro de 2021 na
Paróquia Nossa Senhora em comemoração a Nossa Senhora Aparecida,
padroeira oficial do Brasil, de autoria do Vereador Edjaime Rosa de
Carvalho- Bibia e Indicações nºs 1971 a 1996/21 de autoria dos
Vereadores: Adinilson Pereira, Delegado Marcus Vinícius, Ivan Cordeiro,
Maria Lúcia Rocha e Nildo Freitas. HOMENAGENS: o SINTRANS foi
homenageado pelo vereador Nildo Freitas, através de Moção de Aplauso;
Deocleciano José de Souza Filho, Ciano foi homenageado pelos relevantes
serviços prestados ao município de Vitória da Conquista a Moção é de
autoria do Vereador Adinilson Pereira; foi homenageado com Moção de
Aplauso o Pastor Nilton Teixeira, da Igreja Evangélica Sétimo Exército de
Israel de autoria do Vereador Chico Estrela; Projeto UBUNTU foi
homenageado pelas pelas ações sociais promovidas em nossa cidade a
Moção é de autoria do Vereador Nildo Freitas. Iniciou-se a seguir, o
GRANDE EXPEDIENTE Com a palavra o Vereador Dinho dos
Campinhos — se referiu a multivacinação para menores de 15 anos
destacando a importância da imunização das crianças, destacando que
vacina salva vidas alertando os pais para necessidade de manter a caderneta
de vacinação de seus filhos atualizadas e que o Ministério da saúde informa
que as mesmas podem ser tomadas ao mesmo tempo sem consequência
alguma. E parabenizou a Prefeita Municipal pelo informativo da Prefeitura
que tem realizado um excelente serviços sobre as principais ações do poder
executivo. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — se referiu as inaugurações
de obras importantes que vem se realizando no município de iniciativa de
seu mandato e que oferecerão aos conquistenses uma melhor qualidade de
vida e de convivência se referiu a Praça Mármore Neto, do Cajá e Nossa
Senhora dos Verdes, bem como a Feira Coberta do Vila América e as
melhorias realizadas na Avenida Francisco Sabino, também no bairro Vila
América com novo visual, parabenizando a Prefeita pela realização das
referidas obras. E se referiu ao Título de Cidadão Conquistense que
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acontecerá amanhã se referindo a seu homenageado Geraldo Júnior,
Presidente do MDB de Salvador discorrendo a vereadora sobre a trajetória
honrada do Senhor Geraldo. O Vereador Subtenente Muniz — parabenizou
a Polícia Militar de Minas Gerais e Rodoviária Federal por ter conseguido
desbaratar uma quadrilha de 26 bandidos de alta periculosidade que
planejavam ataque aos bancos da cidade de Varginha externando o Vereador
seu aplauso a ação precisa da polícia daquele estado. E prestou contas do
Evento de iniciativa de seu mandato realizado na Urbis V, “Domingo na
Praça” em parceria da secretaria de meio ambiente e do deputado Raimundo
Costa, evento que contou com a participação da Prefeita. E anunciou o
Projeto de Iluminação do campo do Baixão, iniciativa de seu mandato e que
contou com apoio de recursos de emenda do Deputado Prisco Viana. O
Vereador Dr. Augusto Cândido - prestou contas da visita que fizera a
região de Bate Pé junto com a Liderança daquela localidade Galego e
informou que aqueles moradores solicitam banheiros públicos, espaço
verde, espaço para academia ao ar livre e melhoria da estrada de Poço
Comprido. Informou que esteve também na região da Lagoa das Flores e
pode observar que a Rua Flora encontra-se intransitável, bem como a Rua
Cosme e Damião em razão das chuvas dos últimos dias e informou que
conheceu também as pessoas que fazem parte da feira itinerante. Também
parabenizou a ação da Polícia Militar de Varginha — Minas Gerais, dizendo
que felizmente nenhum policial perdera sua vida quando do confronto com
aqueles bandidos munidos de armas pesadas. O Vereador Valdemir Dias —
reconheceu representar ás chuvas uma grande benção sobretudo para as
comunidades rurais que vive a escassez de água, no entanto — falou — para a
população do bairro Miro Cairo ás chuvas tem trazido para os mesmos
grandes transtornos em razão das águas invadirem as residências de muitas
famílias, sobretudo na Rua Porto seguro, solicitando do Líder da Prefeita e
da Bancada que a Prefeitura dê solução aquela situação, que ao menos um
paliativo seja feito para amenizar o sofrimento daqueles moradores.
Criticou a postura do Presidente da República quando de sua estada na
Itália dizendo que para nossa vergonha os países que integram o G20, se,
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negam em dialogar com o mesmo. E se referiu ao Título de Cidadão
Conquistense em que prestará homenagem aos Senhores Fernando Freitas,
Nagib Barroso e junto com o Vereador Fernando Vasconcelos prestará
homenagem a Senhor Alber Ferreira Rezende. O Vereador Marcus
Vinícius — fez a defesa de seu Projeto de Lei de Nº 147/21 em parceria com
os colegas Vereadores Nildo Freitas e Orlando Filho que Institui que novos
projetos de locais públicos ou privados, de lazer e recreação infantil, bem
como, áreas de lazer e recreação infantil que venham a ser reformados,
deverão destinar pelo menos 10% dos brinquedos e equipamentos a pessoas
portadora de deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências,
destacando o vereador que o projeto tem como objetivo promover a
interação e acessibilidade dessas crianças, agradeceu os colegas que apoiam
aquela iniciativa, e disse esperar poder contar com aprovação dos demais
edis e que a Prefeita possa sancionar a referida Lei. Também se referiu ao
Título de Cidadão Conquistense comentando sobre a trajetória de seus
homenageados: Pastor George Costa Oliveira, que realiza um bonito
trabalho social e o Senhor Joaquim de Sousa Farias, da óticas Mercadóticas,
melhor franquia nacional, ambos destacou são merecedores — disse. O
Vereador Alexandre Xandó — se referiu as condições das ruas do bairro do
Alto do Panorama e Bagaço Grosso que após ás chuvas encontram-se nas
piores condições de conservação, tomadas de lixo solicitando do poder
público atenção para com aquelas comunidades esquecidas. Defendeu
também serviços de pavimentação para os bairros: Vila Elisa, Jardim
Valéria, Recantos dos Pássaros, Recanto das Águas, Vila Marina dentre
outros. E denunciou o que aconteceu numa área de assentamento na região
do Prado, no Assentamento Fábio Henrique em que homens entraram
atirando em direção aos carros e ônibus que encontravam-se ali e fizeram 3
pessoas reféns, conclamando das autoridades de segurança punição dos
culpados, bem como solução para o assassinato das lideranças: Márcio
Matos e Fábio Santos. E anunciou o lançamento do filme Mariguella que
acontecerá num assentamento na cidade do Prado, discorrendo o vereador
sobre a biografia de Mariguella. O Presidente defendeu a preservação da
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história, no município, no estado e no país. Com a palavra a seguir, o
Vereador Orlando Filho — parabenizou a cidade de Vitória da Conquista
que completa no dia 09 de novembro 181 anos de emancipação política.
Município que possui o maior pib da Bahia, do nordeste, que se destaca
pelo turismo educacional, na área da saúde, da indústria, agricultura e
comércio de biscoito. Se referiu aos prefeitos que contribuíram com seu
crescimento e desenvolvimento desde Jadiel Matos, Gildásio Cairo, Murilo
Mármore, José Raimundo, Guilherme Menezes, Herzem Gusmão e agora a
prefeita Sheila Andrade, atual Prefeita, ratificando que necessário união as
causas comuns de nossa cidade, que através dos deputados consigamos—
falou — recursos de emenda e tornar a cidade cada vez mais próspera do
Brasil, uma das melhores cidades para se viver. Concluiu dizendo: “
Obrigado Conquista por nos abraçar!” O Vereador Andreson Ribeiro
Alves — parabenizou a prefeita Sheila pelo lançamento no dia 28 do projeto
de lei Programa Viva Mulher, que certamente será aprovado por
unanimidade e visa dar apoio a mulheres em situação de violência
doméstica oferecendo lhes apoio profissional. E defendeu a regulamentação
de dois espaços como patrimônio imaterial o Mercado de Artesanato e o
Teatro Carlos Jeovah. Anunciou que o ex presidente Lula receberá um
prêmio na França, reconhecendo que apesar de alguns equívocos no seu
governo o mesmo foi responsável pela criação de políticas públicas em prol
da população mais carente. Refutou as agressões contra o PT, mas, chamou
a atenção para importância da renovação mo partido, declarando que o
tempo de Guilherme Menezes e José Raimundo já passou e que a política
exige sangue novo, e que pessoas jovens vem se destacando se referiu ao
Vereador Alexandre Xandó que tem sido uma revelação no Legislativo bem
como Fernando Vasconcelos, Márcia Viviane e Valdemir Dias. O Vereador
Nildo Freitas — registrou que foi naquela data que foi instituído o voto
feminino no Brasil no ano de 1928, parabenizando todas ás mulheres pela
Conquista daquele direito. Agradeceu a secretaria de serviços públicos por
ter solucionado a situação dos contêineres na entrada da Urbis VI, e a
secretaria se comprometeu em realizar serviços de limpeza das entradas d
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bairro solicitando dos moradores colaboração no sentido de evitar a
colocação de lixo. Alertou ainda o vereador que a pandemia não acabou
apesar da flexibilização faz-se necessário o uso de máscara e manter o
distanciamento social, ratificando que não podemos — falou- achar que está
tudo bem. Se referiu as capitais que encontram-se preocupadas com a
realização de carnaval questionando o vereador será que é momento? Ainda
não vencemos o covid — declarou — apesar das vacinas. O Vereador
Ricardo Babão — parabenizou Ciano pelo trabalho que vem realizando em
José Gonçalves, na região de Sinzoca, Catarina I e II, a limpeza dos tanques
realizadas, declarando que é preciso pensar no homem do campo. E se
referiu a reunião que teve com a prefeita oportunidade que apresentou ás
principais demandas do lado oeste, bem como propôs melhorias para
Avenida Brumado, Urbis IV, V e fechamento dos canais da Vilas Serranas.
E criticou o Diretor da EMURC que diferente dos secretários Luiz Paulo,
Ramona Cerqueira não tem atendido os telefonemas dos vereadores,
questionando porque os redutores de velocidade só tem sido instalados na
Avenida Olívia Flores e não no lado oeste? Afirmou que, seu trabalho não
pára e tem feito política com seriedade e amor no coração. O Líder da
Bancada de Situação, Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia —
informou que o Congresso estará votando nos precatórios que visa realizar
o pagamento do Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família afirmando
que infelizmente os partidos PT e PCdoB votarão contra. Relembrou que o
ex- presidente Lula quando deputado também votou contra o Projeto de
Combate a pobreza e do vale gás do governo Fernando Henrique Cardoso.
Que Guilherme Menezes também quando deputado votou contra o auxílio
aos pobres, que ele irá divulgar a lista dos deputados que votaram contra os
precatórios e contra o povo, contra famílias de brasileiros que tem
atravessado uma crise em razão da pandemia. Cobrou coerência dos
deputados e respeito para com seus eleitores. Afirmou que apesar de
respeitar ás lideranças jovens necessário que os veteranos da política sejam
respeitados, inclusive — falou ele se considera um veterano da política. E
parabenizou os 181 anos de emancipação política itória da Conquista.
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O Vereador Fernando Vasconcelos — informou que a Comissão de Obras
da Casa composta por ele, Nildo Freitas e Bibia estiveram averiguando as
obras que tem sido realizadas no Vila América, dizendo que fica feliz com a
concretização daquelas obras, que o papel fiscalizador da comissão deve
prosseguir em outras obras que vem se realizando, cobrando o vereador a
pavimentação do corredor de ônibus no bairro Renato Magalhães. Criticou
mais uma vez a postura do Presidente da República na Europa nos
envergonhando — falou- conclamando do povo para que reaja a essa política
perversa do governo federal responsável pelo aumento do desemprego e dos
altos preços do gás de cozinha e dos produtos das cesta básica. O Vereador
Hermínio Oliveira — parabenizou a cidade de Vitória da Conquista pelos
seus 181 anos de emancipação política estendendo felicitações aos homens
e mulheres que desde 1840 tem contribuído com o desenvolvimento do
município. Informou que o Campo do Cruzeiro que está sendo revitalizado
cujos recursos foram destinado pelo Deputado Artur Maia por meio de
emenda receberá o nome de Ceci Lacerda, que falecera recentemente e que
realizou um bonito trabalho com as crianças carentes do bairro Pedrinhas. O
Vereador Chico Estrela Líder da Prefeita — saudou a Casa na pessoa do
colega Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia. Falou o vereador que
infelizmente muitos bairros sobretudo os periféricos sofrem ás
consequências das chuvas, ás ruas ficam de fato cheias de buracos —
admitiu. Apoiou o vereador Orlando ao declarar que não adianta os
vereadores só cobrar, mas, buscar recursos por meio de emendas
parlamentares dos deputados para ajudar a Prefeita na execução de obras.
Que a Prefeita tem tido sim compromisso com os munícipes, no entanto não
dispõe de recursos para realizar obras de pavimentação e saneamento de
todos os bairros que necessitam, mas, disse confiar no governo da Prefeita.
Cobrou a abertura do campo do Ginásio de esportes, que encontra-se
fechado impedindo que as pessoas pratiquem esporte, realização de babas.
Denunciou ainda uma informação, em que segundo o Ministro João Roma,
afirma que o Governo Rui Costa convocou os deputados da Bahia para
votarem contra os precatórios cujos recursos entr tras coisa visa O
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pagamento do Auxílio Brasil, que visa aumentar o valor do Bolsa Família,
que espera que o governador desminta aquela informação que ele prefere
não acreditar que seja verdade. E felicitou a cidade de Vitória da Conquista
pelos seus 181 anos de emancipação. O Vereador Luciano Gomes —
comemorou ás chuvas dos últimos dias. Afirmou que encontra-se
preocupado com a propagação de fake news, dizendo que possui quatro
mandatos e que nunca vira a mentira ter mais valor que a verdade
ultimamente e que nada podemos esperar do Ministro João Roma que traiu
seu companheiro e que certamente deve ter aprendido a mentir com o
Presidente Bolsonaro, que tal postura dos referidos representantes é
preocupante. Criticou o Presidente da República que quer obrigar a ampliar
os prazos para pagamento dos precatórios e pagamento do auxílio Brasil até
2022 com intenções eleitoreiras, conclamou do mesmo para que prossiga
pagando o Bolsa Família, contestando a prática de compra de voto. O
Vereador Presidente Luis Carlos Dudé — declarou que a palavra aos 43
homenageados com o título de cidadão conquistense é de gratidão, gratidão
aos homens e mulheres que tem contribuído com o desenvolvimento do
município. Informou que D. Josafá receberá homenagem posteriormente
numa solenidade na Catedral Metropolitana e o Desembargador Lourival
Trindade, TJB — Tribunal de Justiça da Bahia, também. E parabenizou a
cidade de Vitória da Conquista pelos seus 181 anos de emancipação política
dizendo se sentir feliz em poder contribuir com a construção de uma cidade
mais humana, mais justa, mais igualitária, terra do Cristo Catingueiro de
Mário Cravo. Concluiu declarando: Viva Vitória da Conquista! Viva a jóia
do Sertão Baiano!Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram
discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias: APROVADO
Requerimento nº 201/21 de autoria do Vereador Hermínio Oliveira em
nome da Casa; APROVADO Requerimento de realização de sessão solene
dia 11 as 15 horas para entrega do Título de Cidadão Conquistense ao Dr.
- Lourival Trindade, do Tribunal de Justiça, de autoria da Casa Legislativa;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Magali
Mendes, do Colégio Oficina de autoria do Ver Alexandre Xandó,
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passou a ser de toda Casa Legislativa; APROVADA Moção de Aplauso ao
Senhor Sérgio Florentino Hubner da Silva, Coordenador de Transporte
Público da Cidade, pelos relevantes serviços pela população conquistense,
de autoria do Vereador Chico Estrela. Votaram no entanto contra os
Vereadores Anderson Ribeiro e Alexandre Xandó. APROVADA Moção de
Aplauso ao Senhor Alcime Ribeiro Barros, pelo suporte á Copa Chico
Estrella, fazendo a manutenção de todos os campos de futebol da região de
Bate- Pé, de autoria do Vereador Chico Estrela; APROVADA Moção de
Aplauso à Comissão de festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida, pela festa
que foi realizada no dia 12 de outubro de 2021, organizada pela Presidente
Rosilma Santos e seus colaboradores, de autoria do Vereador Edjaime Rosa
de Carvalho - Bibia; APROVADA Moção de Aplauso ao Frei Sebastião
Dias Mendes pela festa que foi realizada dia 12 de outubro de 2021 na
Paróquia Nossa Senhora em comemoração a Nossa Senhora Aparecida,
padroeira oficial do Brasil, de autoria do Vereador Edjaime Rosa De
Carvalho — Bibia; APROVADA Moção de Aplauso a Igreja Evangélica
Nova Esperança pelos 30 anos de existência, na pessoa do Pastor presidente
Paulo Henrique Santos Lisboa, de autoria do Vereador Nildo Freitas;
APROVADA Moção de Aplauso a todos os servidores da Coordenação de
Esportes pela iniciativa do torneio dos servidores realizado no 17 de
Outubro 2021, de autoria do vereador Ricardo Babão que passou a ser de
toda Casa Legislativa; APROVADA Moção de Aplauso ao senhor
Givanildo de Sousa, conhecido por Gil da Guarda Municipal, pela luta e
empenho para modernização do Campo Ceci e pelo serviço prestado a
comunidade desportiva e moradores do Bairro Pedrinhas, de autoria do
Vereador Hermínio Oliveira que passou a ser de toda Casa Legislativa e
APROVADAS Indicações nºs 1971 a 2001/21 de autoria dos vereadores:
Adinilson Pereira, Delegado Marcus Vinícius, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia
Rocha, Nildo Freitas, Orlando Filho e Ricardo Babão. Após a ORDEM
DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças
de todos e encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei
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a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos
assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 03 DE OUTUBRO DE 2021.
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