| norma |
2543/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua João Alves a rua lateral da Rua Santa catarina no Bairro Simão em Vitória da Conquista. |
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| norma |
2544/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Maria Damiana a rua lateral da Rua Santa Catarina no Bairro Simão em Vitória da Conquista. |
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| norma |
2545/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua José da Silva a rua lateral da Rua santa Catarina no Bairro Simão em Vitória da Conquista. |
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| sessao |
14 |
2021-11-19 |
Mista |
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| materia |
162/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana Municipal do Produtor de Leite. |
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| materia |
163/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia Municipal do Diácono. |
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| materia |
164/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia Municipal de Ação de Graças. |
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| materia |
165/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Cultural Carlos Jehovah, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
166/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a título de mérito ao profissional do Jornalismo em destaque, denominado Diploma Edna Nolasco, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
175/2021 |
2021-11-18 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Gildásio Sousa Brito, ocorrido no dia 14 de novembro. |
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| materia |
176/2021 |
2021-11-18 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Altamirando Fernandes Ferraz, ocorrido no dia 14 de Novembro de 2021. |
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| materia |
186/2021 |
2021-11-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Senhor Erivelton Ramos, pela realização o VI “Trilhão Iron Men”, em Vitória da Conquista. |
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| materia |
186/2021 |
2021-11-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 19/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DO GABINETE DO PREFEITO(A), DO GABINETE CIVIL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
187/2021 |
2021-11-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 11/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORDINÁRIOS E EXTRAORDINÁRIOS – TMRS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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187/2021 |
2021-11-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Polícia Rodoviária Federal – Unidade Operacional de Vitória da Conquista, na pessoa do Senhor Inspetor Frederico Garcia Leite, pela realização de ações de fiscalização e combate ao tráfico de drogas em Vitória da Conquista. |
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188/2021 |
2021-11-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 20/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MODIFICA A NOMENCLATURA DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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188/2021 |
2021-11-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Senhor João Inácio Ribeiro Roma Neto, Ministro da Cidadania, pela implantação do novo programa Auxílio Brasil, programa de transferência de renda, que tem como instrumento o acesso de pessoas na faixa da extrema pobreza. |
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189/2021 |
2021-11-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 21/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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190/2021 |
2021-11-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 22/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
191/2021 |
2021-11-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 23/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
192/2021 |
2021-11-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA COMISSÃO DE FINAL AO PROJETO DE LEI No 98/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2021 |
2021-11-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 107/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE INSTITUI A CAMPANHA VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA. |
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| materia |
210/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, que apresente informações atualizadas sobre a conclusão e entrega dos serviços do Centro de Apoio a Saúde Animal. |
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| materia |
211/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Senhor Michael Farias, que apresente informações atualizadas sobre a conclusão e entrega dos serviços da construção da Casa Rosa – Unidade Acolhimento para Mulheres em Situação de Rua. |
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| materia |
212/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requeiro á mesa , na forma regimental vigente, ouvido o plénario, solicitar ao Presidente desta Casa, a realização de Audiência Pública, no dia 07 de Dezembro de 2021, as 08:00 horas , para discutirmos assuntos sobre o Avanço da Agricultura Familiar, PRONAF. |
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41/2021 |
2021-11-17 |
Mensagem de Veto |
Com fundamento no artigo 53, §2° da Lei Orgânica, comunico a essa Augusta Casa o VETO PARCIAL da lei 1498/2021 (Dispõe sobre o Programa “ Vamos conversar “,para Prevenção e Combate a Depressão no Município de Vitoria da Conquista e da outras providencias). |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-17 |
Mensagem de Veto |
Com fundamento no artigo 53, §2° da Lei Orgânica, comunico a essa Augusta Casa o VETO TOTAL da lei 1499/2021 (Dispõe sobre a equiparação no âmbito do município de pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência e estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde(SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia
). |
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2021-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
158/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em estabelecimentos agropecuárias, clínicas veterinárias, "pet shops" e afins na cidade de Vitória da Conquista, com a informação de que maus tratos e abandono de animais é crime e dá outras providências |
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| materia |
159/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA TG 9 NO BAIRRO BOA VISTA (Rua do LORD RESIDENCE), ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE AVENIDA DR. SAUL QUADROS FILHO. |
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| materia |
160/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia Municipal da Imprensa. |
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| materia |
161/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação da Rua A (Loteamento Morada do Parque) como sendo: RUA EDSON FERREIRA SOUTO, situada no Bairro Boa Vista com o CEP 45026-125 de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
174/2021 |
2021-11-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Alves Silveira, aos 100 anos, ocorrido no dia 07 de novembro. |
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| materia |
180/2021 |
2021-11-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 18/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A CONCESSÃO, ALTERAÇÃO E SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADES TÉCNICAS – GEAT AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
181/2021 |
2021-11-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 139/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA NETO QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CAMPO CECI LACERDA AGUIAR, O ATUAL CAMPO DO CRUZEIRO, BAIRRO CRUZEIRO. |
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| materia |
182/2021 |
2021-11-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 141/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA QUE INSTITUI O “DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR” NO
MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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183/2021 |
2021-11-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 144/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ) QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
184/2021 |
2021-11-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 145 / 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA(DUDÉ) QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
184/2021 |
2021-11-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Igreja do Evangelho Quadrangular pelos seus 70 anos no Brasil na pessoa do superintendente regional reverendo Edson Vieira. |
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| materia |
185/2021 |
2021-11-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 146/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ) QUE DISPÕESOBRE A TÍTULO DE MÉRITO AO PROFISSIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHEIRO E ARQUITETO EM DESTAQUE, DENOMINADO DIPLOMA JOSÉ FERNANDES PEDRAL SAMPAIO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
185/2021 |
2021-11-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a Subsecretária de Saúde, Kalilly Lemos Santos da Rocha pelo brilhante trabalho prestado a frente da pasta. |
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| materia |
2070/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a instalação de Ornamentação de Natal nas principais Praças dos Distritos de Vitória da Conquista. |
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| materia |
2071/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, 2 (dois) redutores de velocidade para a rua Professora Iara Cairo de Azevedo, bairro Conveima I. |
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| materia |
2072/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, uma intervenção na Rua da Flora, no bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
2073/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, uma extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes de luz com luminária, na Rua 43, número 32, quadra 40, lote 32, bairro Jardim Copacabana. |
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| materia |
2074/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, uma intervenção nas Ruas: Vitória Viana de Novais, Elídio Rodrigues do Prado, Manoel Cordeiro, Afonso Silva Santos, Felismino Lemos, José Dionízio de Oliveira e Arlindo Rodrigues do Prado do Distrito do Pradoso. |
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| materia |
2075/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de uma cobertura na área de integração da Escola Municipal Helena Cristália Ferreira, Urbis VI |
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| materia |
2076/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de uma reforma da Associação de Moradores do Bairro Jardim Valéria (extensão da Escola Municipal Anísio Teixeira) |
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| materia |
2077/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a manutenção na grade da galeria de água pluvial no caminho 16 no bairro Urbis 2. |
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| materia |
2078/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a operação tapa buraco na Ac. Central do Henriqueta Prates próximo a CIPE Sudoeste (CAESG). |
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