texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Secretaria Geral
PROJETO DE LEI
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia Municipal de Ação de Graças.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, aprova a seguinte Lei:
Art. 1º. Instituí no calendário do município de Vitória da Conquista o “Dia Municipal de Ação de Graças”, a ser realizada, anualmente, na 4ª quinta-feira do mês de Novembro.
Art. 2º. As igrejas e religiões, de todos os credos, poderão promover ações simbólicas de união, fraternidade e doação.
Paragrafo Único – Poderão ser desenvolvidas inúmeras ações de cunho social. Além de promover os valores relevantes para a vida em sociedade, como a fraternidade e a comunhão, sendo marcado por reuniões e comemorações em âmbito familiar e comunitário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 17 de Novembro de 2021.
________________________________
Luis Carlos Dudé
Vereador (MDB)
JUSTIFICATIVA
O presente projeto tem como objetivo instituir no calendário oficial do município de Vitória da Conquista o “Dia Municipal de Ação de Graças”, a ser realizada, anualmente, na 4ª quinta-feira do mês de Novembro. Com base na Lei de n.º 781, de 1949, que institui o Dia de Ação de Graças no Brasil.
O Dia de Ação de Graças, em inglês “Thanksgiving Day”, é comemorado todos os anos na 4ª quinta-feira de novembro. Apesar de não ser muito popular no Brasil, nos Estados Unidos é um feriado, tão importante quanto o Natal.
Esse é um dia de agradecimento, em que as famílias se reúnem e recordam com gratidão as coisas boas que aconteceram ao longo do ano. Originalmente, a data era comemorada após a época das colheitas, justamente para agradecer a fartura da produção agrícola.
Este projeto de lei visa valorizar o “Dia de Ação de Graças” e incentivar as pessoas e entidades sobre importância do agradecimento e da doação. Por esses motivos, contamos com o apoio dos nobres colegas vereadores para a aprovação desta proposta.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 17 de Novembro de 2021.
________________________________
Luis Carlos Dudé
Vereador (MDB)
open original →