sessao 14 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Mista
Número / Ano	14
Date	2021-11-19
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NR
Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e
um (19/11/21) realizou-se mais uma sessão ordinária mista para debater
sobre o Novembro Azul, a sessão tem como proponente o Vereador Luciano
Gomes e foi presidida pelo vereador Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé
e contou com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira
Alexandre Garcia Araújo-Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido Correia Santos,
Delegado Marcus Vinícius, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando
Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Gilvan
Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Hermínio Oliveira Neto, Ivan
Cordeiro da Silva Filho, Josenildo Freitas Nascimento, Márcia Viviane
Sampaio, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos — Nelson de
Vivi, Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Oliveira Dias e Williams
Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às
matérias: PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÕES ÀS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO, DO GABINETE DO PREFEITO(A), DO GABINETE CIVIL
E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS; PARECER FAVORÁVEL, DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -—
CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2021 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÕES ÀS ESTRUTURAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E MODIFICA A NOMENCLATURA DA ATUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 21/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS
ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS; PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AQ
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÕES ÀS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; PARECER
FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 23/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS
ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO DA COMISSÃO DE FINAL AO PROJETO
DE LEI Nº 98/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO,
QUE INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARECER FAVORÁVEL, DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 107/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE INSTITUI A CAMPANHA
VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO”
E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA; PROJETO DE LEI Nº162/21 Institui a Semana Municipal
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do Produtor de Leite, de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; PROJETO DE
LEI Nº 163/21 Institui no calendário oficial do Município de Vitória da
Conquista o dia Municipal do Diácono, de autoria do Vereador Luis Carlos
Dudé; Projeto de Lei nº 164/21 Institui no calendário oficial do Município
de Vitória da Conquista o dia Municipal de Ação de Graças, de autoria do
Vereador Luis Carlos Dudé. PROJETO DE LEI Nº 165/21 Institui no
calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Cultural
Carlos Jehovah, nesta cidade e dá outras providências, de autoria do
Vereador Luis Carlos Dudé; Projeto de Lei nº 166/21 Dispõe sobre a título
de mérito ao profissional do Jornalismo em destaque, denominado Diploma
Edna Nolasco, nesta cidade e dá outras providências, de autoria do Vereador
Luis Carlos Dudé; Veto da Prefeita nº 41/21 Com fundamento no artigo
53, 82º da Lei Orgânica, comunico a essa Augusta Casa o VETO PARCIAL
da lei 1498/2021 (Dispõe sobre o Programa “ Vamos conversar “,para
Prevenção e Combate a Depressão no Município de Vitoria da Conquista e
da outras providencias); Veto 42 da Prefeita Municipal Sheila Andrade
Com fundamento no artigo 53, $2º da Lei Orgânica, comunico a essa
Augusta Casa o VETO TOTAL da lei 1499/2021 (Dispõe sobre a
equiparação no âmbito do município de pessoas com fibromialgia às
pessoas com deficiência e estabelece diretrizes gerais para o atendimento
prestado pelo Sistema Único de Saúde(SUS) às pessoas acometidas por
Síndrome de Fibromialgia ); Requerimentos nº210 e 211/21 de autoria da
Vereadora Márcia Viviane; Requerimento nº 212/21 de autoria do
Vereador Chico Estrela; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor
Gildásio Sousa Brito de autoria do Vereador Luciano Gomes; Moção de
Pesar pelo falecimento do Senhor Altamirando Fernandes Ferraz de autoria
do Vereador Subtenente Muniz e Moção de Aplauso ao Senhor Erivelton
Ramos pela realização do Trilhão Iron Men de autoria do Vereador
Fernando Vasconcelos. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA, o
Presidente convidou os vereadores a ficarem de pé e realizou a
PROMULGAÇÃO DAS LEIS: Lei Nº 2.543/21 Denomina de Rua João
Alves a lateral da Rua Santa Catarina bairro Simão em Vitória da Conquista
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de autoria do Presidente Luis Carlos Dudé; PROMULGAÇÃO DA LEI
Nº 2.544/21 Denomina de Rua Maria Damiana a Rua Lateral da Rua Santa
Catarina no bairro Simão, Vitória da Conquista — de autoria do Presidente
Luis Carlos Dudé; PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 2.545/21 Denomina de
Rua José da Silva a Rua Lateral da Rua Santa Catarina no bairro Simão,
Vitória da Conquista de autoria do Presidente Luis Carlos Dudé;
APROVADO em 2º discussão e votação e Redação Final PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 03/21 ALTERA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória
da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras
providências, de autoria da Mesa Diretora; APROVADO em 2º discussão e
votação REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/21
ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 68/2019, QUE Dispõe sobre a
estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista,
o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências, de
autoria da Mesa Diretora, APROVADO em 2º discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 130/21 ALTERA artigo Nº 4º da Lei 2.267/2021,
QUE REGULAMENTA DE FORMA ESPECIFICA, A GRATIFICAÇÃO
DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (gcet) DOS SERVIDORES
EFETIVOS LOTADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: APROVADO
EM 1º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 122/21 Denomina de
Rua Marcos Antônio a rua lateral da Rua Otaviano Santos no Bairro Simão
em Vitória da Conquista, de autoria da Mesa Diretora; APROVADO em 1º
discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 123/21 Dispõe sobre a
denominação de Laboratório Municipal Doutor Carlos Elias Fernandez
Cambra de Freitas, o atual Laboratório Central Municipal, de autoria do
Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADO em 1º discussão e votação
Projeto de Lei nº 124/21 Dispõe sobre a denominação do logradouro
Público João Batista Ferraz, a atual Rua 28, Quadra 31 Lote- 03 do Bairro
Conveima 1, Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Chico Estrella;
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Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
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APROVADO EM 1º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 125/21
Dispõe sobre a denominação de Rua Jacy de Brito Rosa, a atual Rua
Periperi, localizada no bairro Guarani no Município de Vitória da Conquista
e dá outras providências, de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé;
APROVADO em 1º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 126/21
Denomina de Rua Eronildo Emiliano de Oliveira, a atual rua 02 (dois), lote
04 (quatro), quadra 03(três). loteamento Parque dos Ipês, localizada no
bairro Boa Vista, nesta Cidade, e dá outras providências; APROVADO em
1º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 132/21 Denomina como
Praça Professora Elisabeth Maria Couto a Praça do Bairro Boa Vista,
localizada na Av. Laura Nunes, entre as ruas A e C, do Loteamento
Conquistense, de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADO em 1º
discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 134/21 Denomina de Avenida
Maria Silva Sousa dos Santos, a atual Avenida 36 na Urbis V de autoria do
Vereador Subtenente Muniz; APROVADO Em 1º discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 137/21 Dispõe sobre a denominação do logradouro
Público José Nilton de Souza Fagundes , a atual Rua G, Bairro Recreio,
Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Chico Estrella; APROVADOS
Pareceres da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos
Projetos de Lei nºs 101 e 106/21 de autoria da Vereadora maria Lúcia
Rocha; APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final e Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº18/21 de
autoria da Mesa Diretora; APROVADOS Pareceres da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final ao Projetos de Lei nºs 139/21 de
autoria do Vereador Hermínio Oliveira; ao Projeto de Lei nº141/21 de
autoria do Vereador Adinilson Pereira; ao Projeto de Lei nº 144/21 de
autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; ao Projeto de Lei nº 145 e 146/21 de
autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADOS Requerimento nºs
210 e 211/21 de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADO
Requerimento nº 212/21 de autoria do Vereador Chico Estrela;
APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Gildásio
Sousa Brito, ocorrido no dia 14 de novembro. de autoria do vereador
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Luciano Gomes; APROVADA Moção Profundo Pesar pelo falecimento do
Senhor Altamirando Fernandes Ferraz, ocorrido no dia 14 de Novembro de
2021, de autoria do Vereador Subtenente Muniz; APROVADA Moção de
Aplauso ao Senhor Erivelton Ramos, pela realização o VI “Trilhão Iron
Men”, em Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Fernando
Vasconcelos; APROVADA Moção de Aplauso à Polícia Rodoviária
Federal — Unidade Operacional de Vitória da Conquista, na pessoa do
Senhor Inspetor Frederico Garcia Leite, pela realização de ações de
fiscalização e combate ao tráfico de drogas em Vitória da Conquista, de
autoria do Vereador Fernando Vasconcelos, que passou a ser de toda Casa
Legislativa; APROVADA Moção de Aplauso ao Senhor João Inácio
Ribeiro Roma Neto, Ministro da Cidadania, pela implantação do novo
programa Auxílio Brasil, programa de transferência de renda, que tem como
instrumento o acesso de pessoas na faixa da extrema pobreza, de autoria do
Vereador Ivan Cordeiro, votaram, no entanto, contra os Vereadores:
Luciano Gomes, Valdemir Dias, Márcia Viviane, Alexandre Xandó,
Fernando Vasconcelos e Ricardo Babão. Após a ORDEM DO DIA,
Iniciou-se a seguir, a sessão especial para debater sobre o novembro azul. O
Presidente convidou para compor a mesa dos debates os senhores: o
proponente da Sessão vereador Luciano Gomes; o Urologista Dr. Thiago
Nova; o oncologista Dr. Felilipe Pinheiro; a secretária de Saúde Ramona
Cerqueira e o médico Dr. Augusto Cândido. O Presidente passou a palavra
a seguir, ao autor da Sessão Vereador Luciano Gomes — o vereador iniciou
agradecendo o Urologista Tiago Nova e Dr. Felippe pela disponibilidade em
vir a Casa para prestar esclarecimentos sobre a campanha novembro azul e
a prevenção do câncer de próstata, neste mês dedicado a saúde do homem.
Agradeceu ainda a Secretária de saúde Ramona Cerqueira que tem
conduzido com competência a secretaria de saúde, que a secretária tem
acertado muito na capacidade de administrar, é a secretária que põe a mão
na massa - disse. Cumprimentou Dr. Augusto Cândido pôr o honrar ao fazer
parte da mesa. Agradeceu os colegas da Legislatura passada que aprovou
seu Projeto de Lei nº 2.373 dispõe sobre a criação do dia do homem no dia
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Unidade e Compromisso
23 de novembro para prevenção ao câncer de próstata com a realização de
atividades alusivas ao novembro azul. Falou o vereador que segundo o
INCA que não é o câncer de próstata que mais acomete os homens mas, os
Cânceres de pênis, bexiga, rins e testículos também nesse sentido — falou-
agradeço — a todos os vereadores que votou favorável aquela sessão e
alertou a todos os homens para que procurem o médico, quebrem o tabu e
façam seus exames de prevenção ao câncer de próstata. Disse esperar que a
sessão possa esclarecer sobre os cuidados para prevenção aquela doença.
Com a palavra Dr. Thiago Nova — afirmou que o câncer de próstata é
curável quando detectado com antecedência e discorreu sobre os
procedimentos médicos que detectam a doença. Esclareceu ainda que o
exame do toque é rápido e indolor e que é preciso que se acabe com o
preconceito para que se avence no tratamento de cura. A Secretária
Romana Cerqueira — destacou importância da prevenção mo sentido de se
evitar que o diagnóstico se alastre. Que a Rede Municipal tem oferecido
atendimento de forma ampla , que inicia -se com o acolhimento. E que os
serviços de prevenção primária tem sido oferecido em todas as unidades de
saúde, sobretudo no mês de novembro e que é pretensão da secretaria que
se estenda por todo o ano. Dr. Filipe Pinheiro, profissional médico falou
que infelizmente muitas pessoas deixam de se prevenir por medo do
diagnóstico. Informou que, desde o final dos anos 90, as formas de
tratamento têm evoluído bastante e a maioria daqueles que têm diagnóstico
positivo, tem conseguido conviver com a doença, sem tanto sofrimento. E
alertou a todos para importância daqueles que encontram-se acometidos da
doença procurar as unidades de saúde, os serviços médicos para o
tratamento e sem preconceito. não vivem de uma maneira debilitada. O
vereador Augusto Cândido — discorreu em sua fala sobre os sintomas da
doença de próstata e alertou que o melhor exame para se detectar a doença é
O toque, além de exames de sangue e outros procedimentos. E que apesar do
câncer de próstata ser o mais frequente entre os homens, o câncer de
intestino é o mais mortal entre homens e mulheres e pode ser prevenido e
evitado através de hábitos e alimentação saudáveis. O Vereador Nildo
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Vitória da Conquista - BA
Freitas — falou que infelizmente há um preconceito por parte de alguns
homens que se negam em procurar um especialista e fazer o exame de
próstata. E sugeriu a secretária de saúde que seja disponibilizado um
horário específico para que os homens possam realizar seus exames.
Parabenizou ainda o vereador Luciano pela iniciativa daquela sessão. O
Vereador Valdemir Dias — parabenizou o Vereador Luciano Gomes pela
iniciativa da sessão e os especialistas que prestaram esclarecimentos sobre a
doença destacando a importância das campanhas outubro rosa e novembro
azul onde especialistas da área da saúde tem realizado esclarecimentos
sobre a doença de modo que o preconceito vai se rompendo e propôs
discussão de políticas públicas de fortalecimento do SUS na Casa. O
Vereador Orlando Filho — afirmou que a maioria da população brasileira
desconhecem a forma que se diagnostica a doença, não tem informações
sobre os exames e o tratamento e propôs a realização de mais campanhas de
conscientização a realizar-se em diversos ambientes a exemplo citou de
faculdades, empresas etc, ampliando a divulgação do novembro azul e as
formas de prevenção a doença. A Vereadora Márcia Viviane —
parabenizou também o Vereador Luciano Gomes pela realização daquela
sessão e falou que infelizmente com a pandemia os homens se afastaram
ainda mais dos serviços de saúde, declarando que há uma demanda
reprimida sugerindo a secretaria de saúde para que aquela campanha
Novembro Azul se estenda para além daquele mês. Declarando que a
prevenção é o melhor caminho para se evitar a doença e se detectada
contribui com a cura. O Vereador Subtenente Muniz — alertou para
importância dos homens irem ao médico de forma constante. Admitiu que
na própria família nos deparamos — falou- com o preconceito sugerindo
também ampliação de campanhas de conscientização de modo que a
população seja informada sobre os cuidados e prevenção a doença. O
Vereador Ricardo Babão — afirmou que o diagnóstico precoce é a primeira
etapa da trejetória de enfrentamento ao câncer de próstata. E relembrou
amigos que perdera por puro preconceito, que resistiram em fazer o exame
do toque. Propôs aos governos municipal, estadual e federal mais
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Câmara Municipal
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Unidade e Compromisso
investimentos aos serviços de saúde direcionada a saúde masculina. O
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — destacou que quando se detecta o
câncer numa família, todos os seus membros adoece também destacando a
importância do apoio uma vez que a pessoa fica abalada com o diagnóstico
emocionalmente e fisicamente. E propôs a secretaria de saúde para que
disponibilize serviços para as comunidades do interior, cujas dificuldades
de acesso aos serviços de saúde é ainda maior. O Vereador Alexandre
Xandó — iniciou sua fala declarando: novembro azul do patriarcado, que
naquele mês da consciência negra, necessário uma reflexão a cerca da
saúde da população negra, que as chances do homem negro morrer com
câncer de próstata é o dobro do homem branco em razão do racismo
institucional. Informou ainda que a maioria das mortes pelo covid se deu na
população negra; as mortes maternas acometem mais as mulheres negras,
isso se deve — falou- porque infelizmente o acesso à informação e a saúde
não alcançam a população negra como alcança a população branca,
conclamando que a campanha novembro azul possa haver uma política
nacional direcionada a população negra. Ratificou que discutir saúde é
discutir gênero, é discutir raça e classe, é discutir novembro azul e
novembro negro!. A palavra foi passada a seguir, ao público presente na
pessoa do Senhor Roberto Dias. A seguir, o Presidente passou a palavra ao
Vereador Luciano Gomes para as Considerações Finais após as
considerações finais e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as
presenças de todos e finalizou a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA
19 DE NOVEMBRO DE 2021.
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