sessao 52 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	52
Date	2021-11-10
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Aos dias dez do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um
(10/11/21) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé e contou com as presenças
dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira Alexandre Garcia Araújo -
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos —
Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Delegado Marcus
Vinícius, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva,
Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Gilvan Nunes Pereira —
Dinho dos Campinhos, Hermínio Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva
Filho, Josenildo Freitas Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Márcia
Viviane Sampaio, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos —
Nelson de Vivi, Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Oliveira Dias e
Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE
foram lidas às matérias: Indicações nºs 1986 a 2024/21 de autoria dos
vereadores: Adinilson Pereira, Nildo Freitas, Delegado Marcus Vinícius,
Orlando Filho, Ricardo Babãoe Márcia Viviane Sampaio; Projeto de Lei nº
149/21 Denomina de Rua José Ramalho Sobrinho, a atual Rua A, Morada
Candeias, Bairro Candeias, nesta cidade e dá outras providências, de autoria
do Vereador Dr. Augusto Cândido; Projeto de Lei Ordinária nº 150/21
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O FESTIVAL DE MÚSICA
JOIA DO SERTÃO E DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do
Delegado Marcus Vinícius; Projeto de Lei Ordinária nº 151/21 Denomina
de Praça Abdias Soares dos Santos, a atual Praça localizada na Rua Lírio
dos Vales, bairro Senhorinha Cairo, de autoria do Vereador Subtenente
Muniz; Projeto de Lei Ordinária nº 152/21 Dispõe sobre a denominação
do logradouro Público Rua Vitalino Bispo, a atual Avenida Bela Vista,
Distrito de Baté Pé, Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Chico
Estrella; Projeto de Lei Ordinária nº 153/21 Dispõe sobre a denominação
do logradouro Público Rua Evandio Rocha, a atual Rua Poço Comprido ,
Distrito de Baté Pé, Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Chico
Estrella; Projeto de Lei Ordinária nº15 INSTITUI E INCLUI NO
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CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA
CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS, de autoria do Vereador Delegado Marcus
Vinícius; Projeto de Lei nº 11/21 Institui o Sistema Municipal de Coleta,
Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos Ordinários e
Extraordinários - TMRS do Município de Vitória da Conquista e dá outras
providências, de autoria do Executivo Municipal; PARECER
CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL - CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO - CFO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO QUE ALTERA
RESOLUÇÃO No 67/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA
DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE
PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARECER
FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF E COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO -— CFO AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 05/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO
LEGISLATIVO QUE ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 68/2019,
QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, (0)
SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL —
CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2021 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO QUE ALTERA ARTIGO No 4º
DA LEI 2.267/2021, QUE REGULAMENTA DE FORMA ESPECIFICA,
A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO
(GCET) DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO ÂMBITO DO
PODER | LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA às
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CONQUISTA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Eduardo Dapolucena Moura,
ocorrido no dia 02 de Novembro de 2021, de autoria do Vereador Adinilson
Pereira; Moção de Aplauso a Associação Batista do Sudoeste da Bahia
(ABASB), pela caminhada realizada no dia 30 de outubro de 2021, de
autoria do vereador Orlando Filho; Moção de Aplauso ao Projeto Social
Renovação e Esperança, pelos seus 5 anos promovendo momentos de lazer
e esportes para crianças, jovens e adultos de Vitória da Conquista, de
autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius; Moção de Aplauso a
União de Jovens da Primeira Igreja Batista Bíblica, pela Primeira
Conferência Missionária Vem e Vê, realizada nos dias 29 a 31 de outubro
de 2021, de autoria do Vereador Orlando Filho: Moção de Aplauso aos
senhores Jonathans Veiga, Erick Veiga e Wedson Veiga pelo Projeto Social
Tatame para Crescer; Moção de Aplauso ao Senhor Gabriel Botelho
Barros, pelos relevantes serviços prestados através de Trabalho Social em
Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius:
Requerimento nº 203/21 de autoria do Vereador Alexandre Xandó e
Requerimento nº 204/21 de autoria do Vereador Delegado Marcus
Vinícius. Após a Leitura do Expediente o Vereador Edjaime Rosa de
Carvalho requereu que o Projeto de Lei nº 11/21 fosse colocado em
apreciação em regime de urgência. Homenagem: o Vereador Orlando Filho
prestou homenagem através de Moção de Aplauso a Escola de Gideões,
recebeu a Moção o Senhor Cincinato Moraes, que foi entregue pelo autor
junto com todos os demais vereadores e o radialista João Melo, do
Programa Redação Brasil, da Brasil FM 107,7, foi homenageado pelos
importantes serviços prestados à comunidade conquistense com Moção de
Aplauso pelo vereador Orlando Filho que fez a entrega da Moção junto com
todos os demais vereadores. Iniciou-se a seguir, o GRANDE
EXPEDIENTE: os vereadores de forma unanimem que fizeram uso da
palavra no Grande Expediente se referiram aos 181 anos de emancipação
política da cidade de Vitória da Conquista comemorado no dia 09 de
novembro cuja co oração foi marcada pela inauguração de obras
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CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* À CASA DO POVO + dm
cidade pela Prefeita. Com a palavra o Vereador Dr. Augusto Cândido —
falou da satisfação que foi para ele poder ter participado das festividades de
aniversário da cidade, cidade que nascera e que foi criado, festividades
marcada pela reinauguração da Praça Mármore Neto, da inauguração da
feira do Vila América e da Praça do Marquês, no bairro Santa Mônica junto
com a Prefeita que dá sequência as obras do governo anterior e que foram
aprovadas pelo legislativo do FINISA, festividades que contou com a
presença do pré-candidato a governo ACM Neto Informou que a Prefeita
estará ainda encaminhando um projeto a Casa no valor de 72 milhões de
dólares, que deveremos — falou apreciar e aprovar, projeto que dará
continuidade — falou — ao desenvolvimento do município, disse ainda que
toda gestão é reflexo da gestão anterior e a Prefeita tem dado continuidade
ao governo do ex-prefeito Herzem Gusmão. Com a palavra a seguir, o
Vereador Adinilson Pereira — declarou que as inaugurações de obras pela
Prefeita no aniversário da cidade e que participara foi um momento
histórico para cidade. Sobre as consequências das chuvas solicitou da
comunidade compreensão no sentido de que possam aguardar que os
buracos nas vias e estradas serão recuperados por meio de indicações que
serão apresentadas na Casa. Sobre o Projeto do Banco Mundial no valor de
72 milhões de dólares que a Prefeita encaminhará ao Legislativo disse
esperar que sejam incluídas no cronograma de obras serviços de
esgotamento sanitário para o bairro Lagoa das Flores, bem como para
pavimentação dos bairros Jardim Sudoeste, Cidade Modelo, Conveima II e
jardim Valéria. Com a palavra a seguir, a Vereadora Maria Lúcia Santos
Rocha — também se referiu as festividades de aniversário da cidade que
iniciou com a missa na catedral metropolitana sob a responsabilidade de
Dom Josafá Menezes, depois a corrida da cidade parabenizando inúmeros
atletas que participaram daquela atividade e as reinaugurações da Praça do
Boneco Mármore Neto e a Feira Coberta do bairro Vila América, obras
relembrou que há muito tempo seu mandato vinha cobrando e que para sua
satisfação se concretizava, destacou a importância do evento de
reinauguração pela Prefeita Sheila Andrade e que contou com as presença:
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ilustres do pré-candidato a governo ACM Neto e do Presidente da Câmara
de Salvador Geraldo Júnior, cidadão Conquistense, Título concedido pelo
seu mandato ao mesmo. Destacou ainda a importância da entrega da obra da
Praça no bairro Santa Mônica mais um espaço de convivência e lazer.
Declarou que, prosseguirá trabalhando junto ao executivo e toda Casa
Legislativa em prol de Vitória da Conquista para que esta se torne numa
cidade melhor para as futuras gerações. Com a palavra a seguir, o Vereador
Subtenente Muniz — falou que foi com grande alegria que participou das
festividades de aniversário da cidade junto com a prefeita, festividades
marcadas por inaugurações de obras. Declarou ainda que encontra-se na
expectativa da vinda de um projeto anunciado pela prefeita no valor de 72
milhões de dólares, que certamente deverá contribuir com a melhoria de
inúmeros bairros que tem sofrido com os inúmeros buracos após as chuvas.
E foi com alegria que comemorou a conclusão dos serviços de aração de
terra, iniciativa de seu mandato e que beneficiou as comunidades de
Pradoso, Saguim, Baixão, Lagoa de Maria Clemência, projeto de
agricultura familiar e que contemplou 125 famílias de pequenos
agricultores. Com a palavra o Vereador Orlando Filho — agradeceu a Deus
por mais um ano de vida, pelas bençãos, lutas e a capacidade que ele o tem
dado para viver com alegria. Se referiu aos 181 anos de emancipação
política da cidade de Vitória da Conquista, que apesar das adversidades
necessário — falou- que reconheçamos as grandes vitórias que o município
te, alcançado, município que é destaque nacional — falou pela pujança e
pelo acolhimento as pessoas vindas de outras cidades, nações. Parabenizou
as inaugurações das obras pela prefeita dizendo que as mesmas trarão mais
dignidade para a população conquistense. Declarou que seu mandato
encontra-se atento no sentido de que outras demandas sejam resolvidas e
concluídas sobretudo na área da saúde e educação e anunciou que
conseguiu por meio de recursos de emenda do Deputado Josafá Marinho kit
odontológico para UBS na zona rural e para zona urbana e que tem se
empenhado para que soluções sejam concretizadas sobretudo para os
bairros: Renato Magalhães, Cidade Modelo, Cidade Serrana e Jardim
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» É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO + [Ud
Guanabara, no tocante a realização de obras de pavimentação. Com a
palavra a seguir, o Vereador Fernando Vasconcelos — também
parabenizou o município de Vitória da Conquista pelos seus 181 anos
dizendo se sentir feliz em poder contribuir com a história de
desenvolvimento da cidade, disse que é com muita honra que tem lutado
pelo melhor para cidade acrescentando que as inaugurações do município
contou com a contribuição da Casa quando da aprovação do Projeto do
FINISA na legislatura passada e que a administração tem dado continuidade
nessa nova gestão. Anunciou ainda que esteve em Conquista o Governador
Rui Costa, melhor governador do país — declarou — para anunciar a
duplicação da Avenida Presidente Vargas até a Barra do Choça; inauguração
da Estrada de Iguá; as obras do Crescêncio Silveira, com serviços de
ortopedia, Afrânio Peixoto, conclusão da CASE ratificando que esse deve
ser o papel do Legislativo buscar investimentos para que as ações cheguem
a população por meio dos governos e através dos deputados, numa ação
conjunta em prol da comunidade. Com a palavra a seguir, o Vereador
Nelson de Vivi — também registrou o aniversário de Vitória da Conquista
dizendo se sentir orgulhoso em ter nascido no município, na Rua Bolívia,
bairro Jurema, terra querida — falou- que acolhe a todos que aqui chegam —
terra que possui água boa, clima bom, uma das melhores cidades do Brasil —
falou. Se referiu a entrega de obras pela prefeita da Praça do Boneco,
Mármore Neto, Feira coberta do bairro Vila América, que tem contribuirá
com a geração de emprego e renda daquele bairro e da Praça do Santa
Mônica, uma parceria público/privada momento histórico que contou com
as presenças do futuro governador da Bahia, que o povo — falou- elegerá
ACM Neto. Agradeceu a Prefeita pelas realizações daquelas obras,
agradeceu o povo de Conquista por ter prestigiado aquele momento e
agradeceu a Deus que nos contemplou — falou- com as bençãos das chuvas
que contribui com a melhoria das comunidades rurais responsáveis por
jogar as sementes a terra, que após germinar produz frutos que alimenta a
humanidade. Com a palavra a seguir, a Vereadora Márcia Viviane
Sampaio — sobre o aniversári idade desejou que o município prossiga E
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CÂMARA .
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* À CASA DO POVO + Vad
trilhando os caminhos na direção da justiça social, de mais políticas
públicas de inclusão sobretudo nas áreas de saúde e educação. Se referiu ao
Projeto de Lei nº 11/21 que trata da Taxa de Lixo, relembrando que aquela
projeto chegou a Casa no recesso, ainda assim a Bancada de Oposição se
reuniu com o advogado da bancada para apreciar o mesmo e naquela
oportunidade — falou - quando da análise da matéria foram encontradas
inconsistências, que a Defensoria Pública também apontou inconsistência
naquela matéria. Apontou a vereadora que uma delas é que o projeto não
trata dos catadores de coleta, que representam mais de 600 no município,
indo de encontro ao que reza a Lei federal nº 12.305/10 e não se refere
ainda aos resíduos sólidos orgânico, questionou ainda a partir de que
método a prefeitura irá gerir o cálculo para criação da taxa. Declarou que a
Lei é genérica e a Casa precisa discutir minuciosamente o projeto por
possuir incongruências e inconsistências e dá margens a dúvidas, nesse
sentido, se posicionou contra a criação da taxa do lixo. Com a palavra a
seguir, o Vereador Nildo Freitas - também falou que foi com alegria que
participou na manhã de ontem da entrega das obras pela Prefeita, disse que
apesar de não ser de Conquista se sente feliz em fazer parte da história dos
181 anos de emancipação. Comunicou que a deputada Talita Oliveira
também felicita a cidade pelo seu aniversário, deputada destacou que vem
trabalhando em prol da população conquistense. E solicitou da Prefeitura
para que assim como realizou a cobertura da feira do bairro Vila América
realize também da Feira da Urbis VI uma vez que os comerciantes tem
improvisado com lonas. E parabenizou Dona Eufrosina Barbosa Teixeira
moradora da Urbis II pelos seu aniversário de 100 anos. Com a palavra a
seguir, o Vereador Hermínio Oliveira — também registrou que Conquista
foi construída por muitas mãos. que seu desenvolvimento se deve a
intendentes, vereadores, prefeitos, deputados e tropeiros. Se reportou a
história informando que 1840 foi promulgada a lei que instituiu o Primeiro
Presidente da Câmara de Conquista, Luiz Fernandes de Oliveira. Que foi
com alegria que acompanhou a programação de aniversário da cidade junt
com a Prefeita que iniciou com uma missa na catedral metropolitan
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seguida da entrega da feira coberta do bairro Vila América, da Praça
Mármore Neto, Praça do Imigrantes e a Praça do Bairro Santa Mônica.
Parabenizou a Prefeita pela entrega daquelas obras festividades que contou
com a presença do pré-candidato a governador ACM Neto. Na
oportunidade, convidou a todos para prestigiar a inauguração do campo
Ceci Lacerda, no Cruzeiro espaço que irá dispor de alambrado, taúde e
iluminação, relembrou que o campo leva o nome de Ceci que iniciou um
trabalho com crianças do Cruzeiro e das Pedrinhas através do esporte
amador retirando-lhes das drogas. O Vereador Alexandre Pereira — alertou
a população para que venham a Casa se manifestar contra o Projeto da taxa
do lixo, sob pena do mesmo passar, e se posicionou contra a Taxa do Lixo,
projeto que se se tornou impopular. Se referiu a qualidade das obras
entregue pela prefeita criticando a tinta que afixou nos seus sapatos o que
demonstra disse que a qualidade das obras deixam a desejar. Apresentou
ainda uma fotografia das condições que ficara a praça Mármore Neto, após
as chuvas, empossada de água, com uma criança brincando na poça. Cobrou
ainda iluminação para a feira coberta do bairro Vila América, ressaltou
ainda que as referidas obras são recursos dos Projetos do FINISA IL e II
dizendo esperar que as próximas obras possam ser executadas com
qualidade. Com a palavra a seguir, o Vereador Ivan Cordeiro - também
parabenizou a Prefeita pela entrega das obras na semana de aniversário da
cidade, destacando sobretudo a entrega da Praça Mármore Neto que esperou
20 anos para só agora ser revitalizada. O vereador declarou ainda que para
desespero da esquerda, sobretudo do Governador Rui Costa que convocou
os deputados da Bahia para votarem contra o Projeto dos Precatórios do
Governo Federal, o Projeto foi aprovado e beneficiará 80 mil famílias, o
Auxílio Brasil que substituirá o bolsa família. Declarou que os deputados
do PT e do PCdo B que votaram contra o Auxílio Brasil demonstraram que
são inimigos do povo. Com a palavra a seguir, o Vereador Ricardo Babão
— parabenizou a entrega das obras da Praça Mármore Neto, da Praça no
bairro Santa Mônica e da Feira do bairro Vila América, relembrando que as
referidas obras são obras do FINISA e que para ser “A pela gestora X
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* A CASA DO POVO +
foi preciso que os projetos fossem aprovados pelo Legislativo. Ratificando
que a participação da Câmara foi fundamental. Destacou ainda a presença
do governador Rui Costa para inaugurar a estrada de Iguá e que em breve
entregará outras obras a exemplo citou da duplicação da estrada da Barra do
Choça e de São Sebastião. Foi de encontro a fala do colega Vereador Ivan
Cordeiro, salientando que foi a esquerda quem mais lutou em favor dos
menos favorecidos e defendeu que o auxílio no valor de 200 reais fosse para
600 reais. O Vereador Dinho dos Campinhos — também parabenizou a
Prefeita pela entrega das obras na semana de aniversário da cidade, obras
que contou com o apoio do Legislativo, destacando a importância do
Legislativo e Executivo trabalharem em parceria visando o melhor para a
comunidade Conquistense. Parabenizou ainda a Prefeita pelo lançamento da
campanha : “ Amor que não tem fim”, com atividades agendadas para
realizar-se durante todo o mês de novembro. E se referiu ao Título de
Cidadão Conquistense que entregara ao Senhor Lucas Batista discorrendo
sobre a biografia do mesmo que desde a gestão passada vem prestando
relevantes serviços em prol do município. Com a palavra o vereador
Andreson Ribeiro — se referiu também ao aniversário de 181 anos de
Vitória da Conquista relembrando que seu desenvolvimento se deve a
inúmeras pessoas de diversos lugares do país que aqui chegaram. Cobrou
serviços de pavimentação para o bairro Cidade Modelo relembrando que a
pavimentação foi promessa do governo Herzem, conclamando da Prefeita
atenção para com aqueles moradores que tem sofrido agora com ás chuvas
residências tem sido alagadas. Mais uma vez se posicionou contra a Taxa do
lixo admitindo que a Prefeita dispõe de recursos suficientes para arcar com
a coleta no município e conclamou a mesma para que solicite a seus
deputados da base para que a referida Lei possa vigorar após dois anos de
sua aprovação, considerando o momento de crise econômica por que vimos
passando — falou. Sobre as obras que foram inauguradas avaliou que as
obras realizadas por meio de parceria público privada possui melhor
qualidade do que as que tem sido executada pela prefeitura, afirmando que
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a Prefeitura tem feito um armengue nas obras de sua responsabilidade, 2a:
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cd * A CASA DO POVO +
exemplo da Praça Mármore Neto. Com apalavrar a seguir, o Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho — se referiu também a aprovação do Projeto
dos Precatórios que prevê o pagamento do Auxílio Brasil, que substituirá o
Bolsa família dizendo que os partidos de esquerda declara que tem saído em
defesa do povo, no entanto votaram contra o Projeto dos Precatórios,
afirmando que os mesmos querem enganar o povo para permanecerem no
poder, mas, o povo está esperto. Afirmou que o auxílio Brasil incluirá no
seu programa mais de 6 milhões de pessoas. Com a palavra o Vereador
Valdemir Dias — afirmou mais uma vez ser contra o Projeto que Cria a taxa
do lixo declarando que esse não é momento de se criar mais um imposto
para que o povo pague uma vez que nos encontramos numa crise, inúmeras
famílias vem passando fome falou - sem falar na carestia em que se
encontra os produtos da cesta básica, do gás de cozinha GLP, dos
combustíveis, dizendo que irá propor realização de audiência pública para
debater a referida matéria. Se referiu ainda as condições das ruas dos
bairros Cidade Modelo e Miro Cairo relembrando que ele conseguiu IND
recursos junto ao deputado Jorge Solla para realização das obras de A
pavimentação das ruas do Cidade Modelo e até o momento as mesmas não
tem se realizado, solicitando da Prefeita a conclusão daquele projeto. Disse
ainda que sobre a votação dos Precatórios, relembrou que os governos do
PT não precisou dar o calote para realizar o pagamento do Bolsa Família e
que foi o PT por meio de suas gestões quem ampliou os programas sociais
em favor da população mais pobre. Declarou que o governo federal quer dar
o calote no FUNDEB, nos aposentados para subsidiar empresas, sem
necessidade — falou. O Vereador Luis Carlos Dudé — também se referiu
aos 181 anos de emancipação política de Vitória da Conquista, relembrando
que foi no dia 09 de novembro de 1840, que foi instituído por meio de
decreto o primeiro Presidente da Câmara Luiz Fernandes de Oliveira, que
ao longo da história do município, a cidade nunca se curvou, e está entre as
melhores cidades do país. Que no governo da Prefeita Sheila não tem sido
diferente — destacou que a competência e a capacidade dessa gestão tem
concretizado inúmeras obras e merece falou- o nosso respeito. E EXT
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E CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
contado com aprovação de 70% da população. Que após a entrega da Praça
Mármore Neto, da Praça no bairro Santa Mônica e da Feira coberta do Vila
América, serão entregue a Praça Nossa Senhora dos Verdes, que solicitará
que seja denominada de Praça Zinho do Prado e a Praça do Cajá, de Praça
Hélio Souza. Anunciou ainda o Vereador que 11 milhões serão investidos na
zona rural e mais 72 milhões de dólares serão investidos pela prefeita em
obras estruturantes através do Banco Mundial, que o empréstimo tem sido
possível em razão do município encontrar-se adimplente e certamente
falou- haverá recursos para a realização de serviços de pavimentação nos
bairros: Cidade Modelo, Jardim Sudoeste, Jardim Guanabara entre outros.
não haverá falou- espaço para se jogar gude. Que tem certeza que o Projeto
ao chegar a Câmara será aprovado por unanimidade pelos vereadores. Disse
ainda que é compromisso da Prefeita iluminar toda a cidade através de
lâmpadas de led. Com apalavra a seguir, o Vereador Chico Estrela, Líder
da Prefeita — saudou a casa em nome do Vereador Ivan Cordeiro.
Declarou que todos os moradores da zona rural serão isentos do pagamento
da taxa de lixo. Sobre a fala do vereador Xandó que afirma que a tinta da
praça Mármore Neto saiu em seu sapato, disse que o vereador pode muito
bem comprar outro sapato. Afirmou que é importante a entrega das obras,
no entanto falou que faz-se necessário mais respeito aos munícipes, se
referiu o vereador ao péssimos serviços que vem prestando as agências
bancárias sobretudo a Caixa Econômica Federal e o Banco Bradesco,
lamentando o fato da lei nº 945 ( DISPÕE SOBRE SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO INFRATOR
DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
dos 15 minutos de 1998 está sendo rasgada, conclamando do COMDECON
e ao PROCON intensificação da fiscalização. Solicitou ainda da
Procuradoria Geral do Município e do Ministério Público uma posição
sobre aquela situação, situação que o impede de comemorar os 181 anos do
município de Vitória da Conquista, lamentando o fato dos ricos e poderosos
sempre levar vantagem quando do atendimento nos bancos e o pobre
lamentavelmente é quem enfrenta as filas. E anunciou com alegria o
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E VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
aumento do auxílio Brasil para 400 reais. Iniciou-se a seguir, a ORDEM
DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:
APROVADO com 15 votos favoráveis e 05 votos contra o Requerimento
nº 205/21 Bancada de situação, solicitando urgência na tramitação do
Projeto de Lei nº 11/21 do Executivo Municipal, Projeto da Taxa de Lixo;
APROVADO Requerimento nº 203/21 Vereador Alexandre Xandó;
APROVADO Requerimento nº 204/21 de autoria do Vereador Marcus
Vinícius; APROVADA “Moção de Pesar” pelo falecimento do Sr. Orlando
Eduardo Dapolucena Moura, ocorrido no dia 02 de Novembro de 2021, de
autoria do Vereador Adinilson Pereira, APROVADA Moção de Aplauso a
Associação Batista do Sudoeste da Bahia (ABASB), pela caminhada
realizada no dia 30 de outubro de 2021,de autoria do Vereador Orlando
Filho; APROVADA Moção de Aplauso ao Projeto Social Renovação e
Esperança, pelos seus 5 anos promovendo momentos de lazer e esportes
para crianças, jovens e adultos de Vitória da Conquista, de autoria do A
Vereador Delegado Marcus Vinícius; APROVADA Moção de Aplauso a
União de Jovens da Primeira Igreja Batista Bíblica, pela Primeira
Conferência Missionária Vem e Vê, realizada nos dias 29 a 31 de outubro
de 2021, autoria do Vereador Orlando Filho; APROVADA Moção de
Aplauso aos senhores Jonathans Veiga, Erick Veiga e Wedson Veiga pelo
Projeto Social Tatame para Crescer, de autoria do Vereador Delegado
Marcus Vinícius; APROVADA Moção de Aplauso ao Senhor Gabriel
Botelho Barros, pelos relevantes serviços prestados através de Trabalho
Social em Vitória da Conquista, de autoria Marcus Vinícius e
APROVADAS Indicações nºs 1986 a 2024/21 de autoria dos vereadores:
Adinilson Pereira, Nildo Freitas, Delegado Marcus Vinícius, Orlando Filho,
Ricardo Babão e Márcia Viviane Sampaio. Após a ORDEM DO DIA e
nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e
finalizou a sessão PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 10 DE
C E ?
N
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
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sessao nº 52

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