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norma nº 74/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 74 / 2021
Date 2021-11-19
EmentaALTERA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.
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texto integral #

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* cã Munici (77) 3086-9600
amara unicipal Rua Coronel Gugé - 150,
CC remmmlomina eso Bairro Centro, CEP 45000-510
Eridade en ipromisso Vitória da Conquista - BA
Resolução 74/2021 de 19 de novembro 2021
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
1 | ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE
VEREADORES DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À
ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ
.OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da Câmara aprovou e
promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art. 1º — Altera o art. 47, II, e substitui o Anexo IV da Resolução 067/2018.
Art. 2º— O art. 47, II, passa a ter a seguinte redação:
« TI - até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para gastos com a contratação de
assessores.”
peso
WWw.camaravc.com.br
Bm. nono camaravc
Ea Câmara de Vitória da Conquista
E cá E (77) 3086-9600
âmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir de 01 de janeiro de 2022, ficando revogadas as disposições em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 19 de novembro de 2021.
Luis cifibla
Presidente
Herííínio Oliveira Tela d—
Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
rabo Ip Pretas
1º Secretário 2º Secretário
ANEXO IV
QUADRO DE SÍMBOLOS E ESPECIFICAÇÕES FUNCIONAIS
DOS ASSESSORES PARLAMENTARES
Símbolo Designação VENCIMENTO
CCL-1 Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível 1 4.000,00
CCL-2 Cargo Comissionado para EA Legislativa Nível 2 3.500,00
CCL-3 Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível 3 3.000,00
CCL-4 Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível 4 2.900,00
CCL-5 | Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível 5 2.800,00
CCL-6 Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível 6 2.700,00
WWww.camaravc.com.br
Bm nono camarave
am Câmara de Vitória da Conauista
ip - E (77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
dioria da Conquiste Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
CCL-7 Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível 7 2.600,00
CCL-8 Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível8 | 2.500,00 |
CCL-9 Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível 9 2.400,00
CCL-10 Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível 10 2.300,00
CCL+11 Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível 11 2.200,00 |
| CCL-12 Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível 12 2.100,00
CCL-13 Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível 13 2.000,00
[ECL-4 Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível 14 1.900,00
CCL-15 Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível 15 1.800,00
CCL-16 Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível 16 1.700,00
CCL-17 Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível 17 1.600,00
CCL-18 Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível 18 1.500,00
CCL-19 Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível 19 1.400,00
CCL-20 | Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível 20 1.300,00
CCL:21 Cargo Comissionado para Assessoria Legislativa Nível 21 1.200,00
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 19 de Novembro de 2021.
Luis Nm
Presidente e
ínio Oliveira Orlando Filho
7 Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
radios y; do Fréitas
1º Secretário 2º Secretário
WWw.camaravc.com.br
Bim nono camaravc
2 Câmara de Vitória da Conauista

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