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Indicação
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador
do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Jerônimo
Rodrigues, Secretário Estadual de Educação, a
requalificação dos prédios das escolas públicas de Vitória
da Conquista, cujas unidades não obedeçam as
normativas dos órgãos competentes quanto ao
bioclimatismo (conforto térmico, acústico e lumínico), a
fim de garantir a qualidade ambiental, sobretudo, na sala
de aula. Destaca-se o cenário de aquecimento global em
andamento.
A Sua Excelência o Senhor Rui Costa
A Sua Senhoria o Senhor Jerônimo Rodrigues
JUSTIFICATIVA
A indicação legislativa tem o propósito de atender a demanda da população, promovendo o
cumprimento das leis trabalhistas aos docentes quanto ao seu ambiente de trabalho e no
oferecimento de um ambiente de sala de aula confortável e propício à qualidade do ensino e
permanência dos alunos na escola, ambos preconizados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Brasileira - LDB.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 18 de novembro 2021.
Gabinete Parlamentar da Vereadora Viviane Sampaio - Câmara Municipal de Vitoria da Conquista – Ba
Sala 207 2º Andar – Fone 77-3086-9604
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