| materia |
2206/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente Regional da Coelba, COELBA – Companhia de Eletricidade da Bahia, para considerar que seja providenciado uma visita técnica na Estrada do Iguá KM 03 (em frente ao Sítio Barreto), Distrito do Iguá, |
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| materia |
2207/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, a revitalização da Praça Abdias Soares, Bairro Senhorinha Cairo. |
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2208/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento das estradas que ligam a sede do Distrito de José Gonçalves ao Povoado de Quiçaça. |
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| materia |
2209/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Avenida Serrinha, Bairro Senhorinha Cairo. |
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| materia |
2210/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, o Patrolamento das Ruas do Bairro Vila Elisa. |
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| sessao |
56 |
2021-12-01 |
Ordinária |
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| materia |
182/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria a Semana Municipal de Fomento e Difusão do Forró e dá outras providências |
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| materia |
200/2021 |
2021-11-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 143/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2021 |
2021-11-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 150/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O FESTIVAL DE MÚSICA JOIA DO SERTÃO E DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
202/2021 |
2021-11-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 154/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
203/2021 |
2021-11-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 156/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA DO MUNICIPALISMO. |
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204/2021 |
2021-11-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 157/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA DOS DESPORTISTAS. |
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205/2021 |
2021-11-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 160/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIA MUNICIPAL DA IMPRENSA. |
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2175/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, aproximadamente 80 metros, que irá beneficiar seis famílias na Travessa Otacílio Gomes, Sede do Distrito de José Gonçalves. |
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2176/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica das ruas I, J, K L, M, N, O, P, Q, R, e a Avenida Geraldo Vaz Ferreira sendo a Avenida Geraldo Vaz Ferreira a Avenida principal delas, dando acesso às demais ruas, visto que as ruas estão esburacadas e com as fortes chuvas a lama e os buracos crescem cada vez mais e na seca muita poeira, Loteamento Jardim Guanabara – Vitória da Conquista |
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2177/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico na Avenida Presidente Vargas, nas mediações dos Condomínios Mirantes até o limite da BR116. |
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2178/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção geral, com reposição de lâmpadas em toda sede do Distrito de José Gonçalves. |
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2179/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a indicação Nº1821/2018, solicito a premente necessidade da construção de uma creche no Bairro Cidade Modelo. |
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2180/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de
Vitória da Conquista, a troca de lâmpada em poste da Avenida Alto da Colina, loteamento Senhorinha Cairo,
bairro Zabelê. |
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2181/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de
Vitória da Conquista, limpeza e coleta de lixo no Beco da Dola, bairro Pedrinhas. |
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2182/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória
da Conquista, o conserto/reparo do calçamento/asfalto da rua das Pedrinhas, no bairro Cruzeiro. |
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2183/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória
da Conquista, a pavimentação asfáltica da rua Professora Francisca Santos, bairro Boa vista. |
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2184/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza na rua M do condomínio Pau Brasil no Miro Cairo. |
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2185/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na Av. Pernambuco no bairro Brasil na altura dos números 1123 e 2369. |
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2186/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na Rua 22 do bairro Jd. Copacabana I. |
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2187/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, que providencie o conserto do abrigo de ônibus na entrada do bairro Henriqueta Prates, onde o mesmo foi arrancado devido ao forte vento do ultimo final de semana. |
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178/2021 |
2021-11-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Vera Teixeira Barbosa. |
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180/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome de Rua Dr. Sérgio Lamêgo a atual Rua L, localizada entre as Rua Pedro Bitencourt e o Shopping Conquista Sul, transversal da Av. Juracy Magalhães, Morada dos Pássaros III, Bairro Felícia. |
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| materia |
181/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
194/2021 |
2021-11-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No
149/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS(DR. AUGUSTO CÂNDIDO)
QUE DENOMINA DE RUA JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, A ATUAL RUA A, MORADA CANDEIAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
195/2021 |
2021-11-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 151/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ) QUE DENOMINA DE PRAÇA ABDIAS SOARES DOS SANTOS, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LÍRIO DOS VALES, BAIRRO SENHORINHA CAIRO. |
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196/2021 |
2021-11-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 152/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA VITALINO BISPO, A ATUAL AVENIDA BELA VISTA, DISTRITO DE BATE-PÉ, VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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197/2021 |
2021-11-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à Leticia Ferreira Froes Brito, campeã de Karatê nas modalidades Katá e Kumitê, no Campeonato Brasileiro de Karatê realizado na cidade do Rio de Janeiro. |
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197/2021 |
2021-11-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 153 /2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA)QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA EVANDIO ROCHA, A ATUAL RUA POÇO COMPRIDO, DISTRITO DE BATE-PÉ, VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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198/2021 |
2021-11-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso á Alcime Ribeiro Barros, pela manutenção de todos os Campos de Futebol da região de Bate Pé. |
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| materia |
198/2021 |
2021-11-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 159/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINÍCIUS) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA TG 9 NO BAIRRO BOA VISTA (RUA DO LORD RESIDENCE), ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE AVENIDA DR. SAUL QUADROS FILHO |
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199/2021 |
2021-11-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 161/ 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA A (LOTEAMENTO MORADA DO PARQUE) COMO SENDO: RUA EDSON FERREIRA SOUTO, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA COM O CEP 45.026-125 DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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199/2021 |
2021-11-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para OAB – Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Vitória da Conquista, em nome de Luciana Silva, a primeira presidenta eleita em Vitória da Conquista. |
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200/2021 |
2021-11-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos atletas ultramaratonistas e organizadores, Leandro de Oliveira Santos, Joseph Newton, Tayrone Andrade, Rose Coelho Coutinho, pelo evento beneficente Ultramaratona Solidária, evento este, no intuito de arrecadação de cestas básicas para famílias carentes, realizado no dia 28 de novembro de 2021, na Lagoa das Bateias. |
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2150/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade
Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Estrada Principal do Povoado do Baixão. |
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2151/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador
do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Jerônimo
Rodrigues, Secretário Estadual de Educação, a cobertura
da Quadra do Colégio Estadual Dom Climério Almeida
de Andrade, localizada na rua F, n° 987, Bairro Urbis VI,
Vitória da Conquista. |
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2152/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador
do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Jerônimo
Rodrigues, Secretário Estadual de Educação, a cobertura
da Quadra do Colégio Estadual Abdias Menezes,
localizada na Avenida Rosa Cruz, Bairro Candeias,
Vitória da Conquista. |
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2153/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador
do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Jerônimo
Rodrigues, Secretário Estadual de Educação, a cobertura
da Quadra do Colégio Estadual Camilo de Jesus Lima,
localizada na rua Potiraguá, s/n, Loteamento Kadija,
Bairro Patagônia,Vitória da Conquista. |
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2154/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Senhor Jackson Yoshiura e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passo Secretária de Meio Ambiente, a construção de uma praça em frente ao espaço casa do bosque na Rua TG 18 que também é acesso da Avenida Central no Bairro Espirito Santo – Vitória da Conquista. |
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| materia |
2155/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua TG 18 localizada no Bairro Espírito Santa (Rua do espaço Casa do Bosque), pois por ser corredor de ônibus e uma importante avenida, na estiagem os moradores sofrem com a poeira e na chuva com a lama e alagamento de imóveis nas proximidades – Vitória da Conquista. |
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2156/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua 1, rua essa sendo a principal do Bairro Comveima II, na lateral do Posto de Combustível Paraiso, sendo sua metragem de 1.500 m – Vitória da Conquista. |
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| materia |
2157/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade e o Senhor Secretario Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a instalação de uma boca de lobo conhecida como engole tudo no lado esquerdo da segunda praça principal do Inocoop II. |
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2158/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade e o Senhor Secretario, Luis Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a instalação de postes na Segunda praça principal do Inocoop II. |
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2159/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Vinícios Dutra, Gerente Regional da COELBA MVCA, colocação de postes de iluminação pública, nas ruas: Manoel Cordeiro, Arlindo Rodrigues do Prado e Amélia Rosa de Jesus, no Distrito do Pradoso. |
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2160/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA MVCA, extensão da rede de água, para a rua Amélia Rosa de Jesus no Distrito do Pradoso |
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