sessao nº 56

E |
LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
01/12/2021
« Luis Carlos Batista de Oliveira
« Hermínio Oliveira Neto A
. Orlando de Oliveira Santos Filho ando = “.
Nelson Vieira Santos E] Ar
. Josenildo Freitas Nascimento
. Adinilson Nascimento Pereira
- Alexandre Garcia Araújo
. Andreson Ribeiro Alves
vens un rpwna
. Antônio Ricardo Pereira dos Santos
10. Augusto Cândido Correia Santos
11. Edjaime Rosa de Carvalho
12.Fernando Vasconcelos Silva
13.Francisco Estrela Dantas Filho
14.Gilvan Nunes Pereira
15.Ivan Cordeiro da Silva Filho
16.Luciano Gomes Lisboa o
17.Márcia Viviane de Araujo Sampaio
18.Marcus Vinícius de Morais Oliveira
19.Maria Lúcia Santos Rocha
20.Valdemir Oliveira Dias
21.Williams Muniz dos Santos

= CÂMARA
É É VITÓRIA DA CONQUISTA
a * A CASA DO POVO +
Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte
e um(1º/12/21) realizou-se mais uma sessão Ordinária sob a
presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com as
presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira Alexandre
Garcia Araújo - Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido Correia
Santos, Delegado Marcus Vinícius, Edjaime Rosa de Carvalho —
Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho
— Chico Estrela, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos,
Hermínio Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Josenildo
Freitas Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane
Sampaio, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos —
Nelson de Vivi, Orlando de Oliveira Santos Filho. Valdemir
Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz.
O Vereador Hermínio Oliveira justificou a ausência do Presidente
Luis Carlos Dudé na sessão. No EXPEDIENTE foram lidas às
matérias: PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
AOs PROJETOS DE LEI Nºs 149, 151, 152, 153, 159, 161,143,
150, 154, 156, 157, 160/2021 DE AUTORIA DOS
VEREADORES AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA
SANTOS(DR. AUGUSTO CÂNDIDO). SUBTENENTE MUNIZ,
CHICO ESTRELLA, DELEGADO MARCUS VINÍCIUS,
ORLANDO FILHO E LUIS CARLOS DUDÉ; PROJETO DE
LEI Nº 180/21 Denomina o nome Dr. Sérgio Lamêgo a 1
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é CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
sy * A CASA DO POVO +
atual Rua L, localizada entre as Rua Pedro Bitencourt e o Shopping
Conquista Sul, transversal da Av. Juracy Magalhães, Morada dos
Pássaros III, Bairro Felícia, de autoria da Vereadora Márcia
Viviane; PROJETO DE LEI Nº 181/21 INSTITUI CAMPANHA
MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA
FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO
ELETRÔNICO E NA INTERNET E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA
LÚCIA SANTOS ROCHA; PROJETO DE LEI Nº 182/21 Cria a
Semana Municipal de Fomento e Difusão do Forró e dá outras
providências de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção
de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Vera
Teixeira Barbosa, de autoria do Vereador Orlando Filho; Moção de
aplauso à Leticia Ferreira Froes Brito, campeã de Karatê nas
modalidades Katá e Kumitê, no Campeonato Brasileiro de Karatê
realizado na cidade do Rio de Janeiro, de autoria dos Vereadores
Ricardo Babão e Márcia Viviane; Moção de aplauso á Alcime
Ribeiro Barros, pela manutenção de todos os Campos de Futebol
da região de Bate Pé, de autoria do Vereador Chico Estrela; Moção
de Aplauso aos atletas ultramaratonistas e organizadores, Leandro
de Oliveira Santos, Joseph Newton, Tayrone Andrade, Rose
Coelho Coutinho, pelo evento beneficente Ultramaratona Solidária,
evento este, no intuito de arrecadação de cestas básicas para
famílias carentes, realizado no dia 28 de dezembro de 2021, na
Lagoa das Bateias, de autoria do Vereador Hermínio Oliveira e
VE»,
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É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
& CÂMARA
Indicações nºs 2108 a 2187/21 de autoria dos vereadores:
Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Dr. Augusto Cândido,
Delegado Marcus Vinícius, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia, Márcia
Viviane, Nildo Freitas, Ricardo Babão, Orlando Filho, Subtenente
Muniz. Homenagens: o Inspetor aposentado da Polícia Rodoviária
Federal Senhor Adalberto Peixoto do Couto — Canarinho foi
homenageado com Moção de Aplauso de iniciativa do Vereador
Hermínio Oliveira, O Grupo Especializado em Operações
Penitenciárias foi homenageado pelo vereador Dinho dos
Campinhos através de Moção de Aplauso pelo excelente trabalho
prestado a comunidade conquistense e a escola de Dança
Aconchego foi homenageada pelos vereadores Maria Lúcia e
Fernando Vasconcelos, pelos 04 anos enaltecendo a cultura de
Vitória da Conquista. Iniciou-se a seguir, o GRANDE
EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Dinho dos Campinhos
— foi com alegria que anunciou que agora em dezembro iniciará a
construção do Posto de saúde do bairro Campinhos, que atenderá
os Condomínios Campo Verde, Margarida e Campo das Flores
agradecendo o vereador a Prefeita e a secretária de saúde pelo
atendimento a demanda daqueles moradores e uma luta de seu
mandato. Informou ainda que segundo a secretária de saúde uma
nova unidade de saúde será edificada no Morada Nova, para
atender os moradores do Condomínio Lagoa Azul. E mais uma vez
parabenizou o Grupo Especializado em Operações Penitenciárias.
O Vereador Fernando Vasconcelos — requereu do Secretário da ;
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VITÓRIA DA CONQUISTA
” *ACASADO POVO.
Prefeita Marcelo Melo o cumprimento das Emendas Impositivas
dos Vereadores pelo Executivo uma vez, que é Lei. Se referiu a
Audiência Pública da Comissão de Intervenções de Obras que
acompanha as ações da Via Bahia e que contou com o apoio do
Deputado Waldenor Pereira, para debater a duplicação da Br — 116
destacando o vereador que é inadmissível descaso da Via Bahia
para com Vitória da Conquista cobrando da Empresa para que
cumpra com o que reza o contrato e execute as obras de edificação
de passarelas, dos viadutos uma vez que Conquista já não suporta
mais tanto descaso, vidas declarou — tem sido ceifadas
constantemente nos cruzamentos do anel e a Via Bahia permanece
omissa — criticou externando sua indignação. O Vereador
Hermínio Oliveira — também criticou a Via Bahia dizendo que o
responsável pela Empresa só tem pensado em lucrar com os
recursos dos pedágios e encaminhar para outro país, que a empresa
que ganhou a concessão para administrar a BR- 116 só tem
realizado obras na região metropolitana de Salvador, Feira de
Santana, Santo Estevão e região do Paraguaçu, no entanto na
região sudoeste sobretudo em Vitória da Conquista nenhuma obra
tem sido executada, cobrando o vereador o que consta do contrato
os THI7 e o TH18, que deveriam ser executado de Conquista ao
Batuque. Concluiu dizendo: Queremos a edificação dos viadutos e
das passarelas. A Vereadora Márcia Viviane — registrou que
aquela data é dia internacional de luta contra aids, criada pela ONU
no ano de 1988, destacando a importância do município fortalecer
É; |
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Na
É VITÓRIA DA CONQUISTA
” *ACASADO POVO.
É CÂMARA
as políticas públicas existentes e a necessidade de realizar buscas
ativas no município para diminuir as desigualdades. E se
solidarizou com o trabalho da Associação Renascer. A Vereadora se
referiu ainda a audiência pública da Comissão de Saúde e que
contou com a participação do Conselho de Saúde oportunidade que
debateram sobre a reestruturação da Atenção Básica no município
Sugeriu inclusive que as emendas dos deputados e dos vereadores
sejam destinadas a saúde. O Vereador Adinilson Pereira —
também se referiu a audiência pública de iniciativa do Deputado
Waldenor Pereira que debateu sobre a duplicação da BR- 116
dizendo ter ficado indignado com a postura de prepotência e
descaso por parte dos representantes da EMPRESA VIA BAHIA e
apresentou o Vereador as condições das ruas do Bairro Lagoa das
Flores que encontram-se empossadas, tomadas de lama. Falou que
os moradores daquele bairro tem o questionado e solicitado
soluções aquela situação e infelizmente a Empresa só tem levado
os lucros dos munícipes por meio do pedágio e nada vem
realizando em favor da comunidade, sobretudo do bairro Lagoa das
Flores que encontra-se numa situação caótica. Questionou será que
a ANTT, a Polícia Rodoviária Federal e Dr. André do Ministério
Público Federal manterão o contrato com aquela Empresa? Acorda
Conquista e lutemos para que o contrato com a Empresa Via Bahia
que tem sido inoperante no município seja reincidido. E que a
Empresa seja extinta. O Vereador Alexandre Xandó — se referiu
ao Projeto de Lei que trata da regularização fundiária e que
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e
É CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
” *ACASADO POVO + |
s
encontra-se emperrado na CCJ solicitando agilidade na tramitação
do mesmo uma vez que irá resolver os problemas dos
assentamentos Dandara, Casulo e Carlos Marighela, Comunidades
que tem cobrado soluções a seus problemas. Se referiu ao dia de
ontem dia do evangélico saudando toda comunidade evangélica e
destacando que apesar de fazer parte do partido de esquerda não é
contra os evangélicos, que no PT há militantes evangélicos, sempre
apoiou as marchas para Jesus e ratificou que frequenta culto,
missas e que é a favor de toda religião onde o bem é praticado.
Concluiu dizendo: “ sigamos com fé por dias melhores para todos e
todas.” O Vereador Subtenente Muniz — se referiu as emendas
impositivas informando que seu mandato está destinando: R$ 83
mil para a reforma do Posto de Saúde do Pradoso; R$ 138 mil para
reforma e ampliação da Escola Municipal Alfredo Brito, em Lagoa
de Maria Clemência; R$ 27 mil para realização de atividades
culturais pela Secretaria de Cultura; R$ 100 mil para construção de
Praça na Caiçara; R$ 126 mil para pavimentação asfáltica da Rua
Dona Lira, Loteamento Vila Oeste; R$ 39 mil para iluminação do
Campo do Sobradinho e R$ 39 mil para iluminação do Canteiro
Central da Urbis 5. Também defendeu a necessidade da
regularização fundiária para o Projeto Casulo e mais uma vez
requereu do secretário de infraestrutura melhorias das condições
ruas do Distrito do Pradoso cujas águas encontram-se empossadas
causando transtornos aos moradores que precisam sair. O
Vereador Valdemir Dias - mais uma vez se referiu a situação do
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= CÂMARA
E
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
sistema de transporte público do município defendendo a urgente
licitação do processo, argumentando que teve conhecimento que
mais um Aditivo foi firmado entre a Prefeitura e a Empresa
Atlântico no valor de R$ 20 milhões de reais externando o
Vereador sua indignação e destacando que aqueles recursos dariam
para realizar inúmeras obras estruturantes na cidade, sobretudo de
pavimentação em bairros carentes. Também criticou o descaso da
Via Bahia para com o município dizendo que uma vez que a
Empresa declara que está ruim para operar por que não abandona o
contrato e mais uma bem clamou da empresa mais respeito para
com Vitória da Conquista. O Vereador Nildo Freitas — solicitou
da Prefeitura para que realize melhorias na estrada da Cabeceira
que encontra-se nas piores condições declarando que aquela
situação é antiga; requereu também melhorias na Rua 19 no
Loteamento Jardim Copacabana e para a Rua Desembargador
Mármore Neto, cujas fossas tem desabado e solicitou ainda para
Rua 2 no Parque Imperial intervenções também considerando que a
Rua encontra-se intransitável — falou vereador que tem cumprido
seu papel de ser porta-voz da comunidade. E saudou todos os
evangélicos da cidade dizendo esperar que possam os mesmos
caminhar juntos num só propósito que é o Senhor. O Vereador
Antônio Ricardo — também se referiu a sua participação na
audiência pública que debateu sobre a atenção básica admitindo
que há muito ainda que melhorar, dizendo que infelizmente a
população sofre para conseguir marcar exames. Falou de sua
e)
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= CÂMARA
E É VITÓRIA DA CONQUISTA
” *ACASADO POVO. —
dg
alegria em ter completando um ano de mandato, que pretende
prosseguir sempre atuando em favor daqueles que o elegeu. E falou
de seu empenho e a conquista da reforma da Praça Dão Barros, do
campo do Adelmário Pinheiro, no Alto Maron com recursos de
emenda dos Deputados Fabrício e Daniel Almeida. E anunciou que
está destinando recursos de Emenda Impositiva para edificação do
posto de saúde do bairro Ibirapuera. Mais uma vez declarou que
seu mandato sempre pensa no ser humano em primeiro lugar e
ninguém compra a consciência do eleitor. Agradeceu a parabenizou
a Prefeita por meio da secretaria de agricultura por ter realizado a
limpeza dos tanques no interior do município, anunciando que 58
tanques foram limpos. O Vereador Orlando Filho — também
parabenizou a Comunidade Evangélica que faz parte dizendo que
vem cumprindo com seu papel inclusive no parlamento, que o
evangélico não deve se limitar em apenas acreditar em Deus, mas,
cabe aos mesmos anunciar boas obras e se empenhar para que as
mesmas se realizem no campo da educação, da saúde, da
infraestrutura e que as solicitações dos edis se dão por meio de
indicação. Explicando o vereador o que é uma indicação e a quem
a mesma é direcionada. Que a execução do que se pede numa
indicação é de competência dos governos estadual, municipal e
federal e outros órgãos. Que tem tido a postura de dizer a verdade e
não fazer politicagem. E informou que conseguiu Kits UBS por
meio de recursos de emenda do deputado Josafá Marinho para as
Comunidades de Queimadas e A Peri. O Vereador am,
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CÂMARA
x 18 É
so VITÓRIA DA CONQUISTA
orago
* A CASA DO POVO +
Cordeiro - parabenizou a prefeita pelo compromisso com a
melhoria da educação no município anunciando que o secretário
Edgard Larry pagará o 14º salário aos profissionais da educação,
haja vista destacou que é prioridade desse governo a educação,
diferente do governo do estado falou — que tem tentado impor a
ideologia de gênero nas escolas públicas através de publicidade
que ressalta a questão, no entanto em Conquista tem promovido o
fechamento de escolas. ressaltando que o PT vem promovendo um
desmantelo na Bahia, no entanto novos tempos virão. Que o
socialismo da Venezuela, marcado por pobreza é esse que as
esquerdas propõe, sem qualquer compromisso com a democracia.
O Vereador Luciano Gomes — parabenizou as equipes do
campeonato feminino de futebol amador das regiões das Barrocas,
Goiabeira e Santa Marta externando seu apoio e dizendo que lugar
de mulher é onde ela quiser. E mais uma vez agradeceu a Prefeita
Sheila Lemos pela aquisição do terreno para edificação da segunda
Creche que beneficiará os moradores da Limeira e Cabeceira da
Giboia, emenda do Deputado João Carlos Bacelar no valor de 5
milhões e que em breve iniciará a licitação para início das obras.
Que a renovação de seu mandato o impulsiona a trabalhar em favor
daqueles que o escolheu para representá-los. Com a palavra a
seguir ainda no GRANDE EXPEDIENTE o Vereador Dr.
Augusto Cândido — prestou contas da visita que fizera ao bairro
Via Elisa para averiguar as condições dos corredores de ônibus e
defendeu também a regularização fundiária para aqueles moradores
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E: CÂMARA
aa y VITÓRIA DA CONQUISTA
” *ACASADO POVO. —
relembrando que o governo Herzem fez a distribuição de 6 mil
escrituras naquele bairro mas, falta a documentação dos lotes.
Solicitou do Senhor Nabor da COELBA serviços de iluminação
para 12 casas no Distrito de Iguá. E anunciou que destinou por
meio de Emendas Impositivas: R$ 138 mil reais para cobertura da
Escola Helena Cristália, UrbisVI; R$ 27 mil para cultura, esporte e
lazer para Praça Estevão Santos, Distrito de Iguá com Academia ao
ar livre; R$ 83 mil reais para saúde para procedimentos de
colonoscopia para prevenção do câncer de estômago e R$ e 244
mil para realização de colonoscopia, com documento excluindo sua
clínica de participar da licitação; e R$ 60 mil reais para edificação
de dois banheiros na feira de Bate Pé. Destacou o vereador que há
10 meses encontra-se atuando como vereador agradecendo a cidade
de Vitória da Conquista a confiança e disse que como vereador tem
tido a oportunidade de conhecer as demandas da cidade. Informou
que esteve no Posto de Saúde Adelmário Santos Silva palestrando
sobre a campanha Novembro Azul e criticou as cantoras Cláudia
Leite e Daniela Mercury que defenderam tanto o isolamento social
no entanto para conseguir seus onorários de shows reuniram mais
de 60 mil pessoas, sem máscaras, sem respeitar o distanciamento
social — lamentando o fato do discursos ser totalmente diferente da
prática. O Vereador Nelson de Vivi — informou que amanhã estará
se deslocando para Salvador para participar de um ato importante
que á o lançamento da pré candidatura do futuro — falou-
governador do estado ACM Neto, disse esperar que com a vitória As
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CÂMARA
HI VITÓRIA DA CONQUISTA
ROCA
* A CASA DO POVO *
do mesmo a Bahia saia dos piores índices do país em taxa de
escolaridade, violência, desemprego, que com ACM Neto no
governo certamente as condições do estado da Bahia melhorará,
sobretudo no campo da educação, ratificando que sem educação de
qualidade nação alguma vai pra frente. A Vereadora Maria Lúcia
Rocha — prestou contas da sua participação junto com o colega
Ricardo Babão do encerramento da Campanha Novembro Azul de
iniciativa da Secretaria de Saúde e direcionada aos Agentes de
segurança, os guardas municipais parabenizando a vereadora o
excelente trabalho que vem a guarda municipal realizando no
município. Parabenizou também a secretária Ramona Cerqueira, o
Comandante da Guarda Municipal Lemos, Subcomandante
Manoel, o NASF — Núcleo de Saúde da Família e todos as pessoas
envolvidas naquele evento direcionado a saúde masculina. E foi
com alegria que anunciou que 610 famílias do bairro Renato
Magalhães receberão em definitivo as escrituras de seus lotes,
parabenizando o secretário Michel Farias por aquela ação.
Destacou ainda a vereadora que seu mandato sempre tem saído na
luta pela regularização fundiária no município sobretudo das Casas
das Vilas Serranas II cuja documentação entregara nas mãos do
Ministro João Roma para as providências. O Vereador Edjaime
Rosa de Carvalho — também se referiu a audiência promovida
pelo Deputado Waldenor Pereira que debateu sobre a duplicação da
BR — 116 e mais uma vez declarou que a Via Bahia não vem
realizando obra alguma no município. Que algumas intervenções
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£
CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
realizadas de iluminação na estrada dos Campinhos no Vila Sul e
Vila Bonita é muito pouco diante o que arrecada a empresa com o
contrato milionário que possui para operar na BR. Ratificou que a
Comissão de Acompanhamento das Obras da Via Bahia já não
aguenta mais a omissão da Empresa para com a Cidade de Vitória
da Conquista defendendo também o fim do contrato com a
empresa por parte do Ministro Tarcísio Freitas. O Vereador
Andreson Ribeiro Alves parabenizou o Senhor Alex Bombeiro
pelo trabalho de excelência que vem realizando no Presídio Nilton
Gonçalves junto com Joir sala e equipe, trabalho pautado na
ressocialização dos seus internos, um trabalho diferenciado — falou.
Parabenizou também a comissão de Vereadores que acompanham
as ações da Via Bahia, dizendo acreditar que em breve
alcançaremos — falou- resultados positivos fruto da luta daquela
comissão composta pelos vereadores Hermínio Oliveira, Fernando
Vasconcelos, Edjaiem Rosa Bibia e Adinilson Pereira. E denunciou
a administração que desde agosto não alimenta o site da
transparência, destacando que um dos princípios da administração
pública a ser seguido pelo gestor é a publicidade e que não vem
sendo seguida de forma correta, que representa uma ilegalidade e
que pode vir a prejudicar as contas da Prefeita — alertou. E cobrou a
conclusão da Obra da Avenida Olívia Flores, obra com excessos de
gastos e encontra-se inacabada, no entanto bairros como Cidade
Modelo e outros encontram-se precisando de melhorias e
intervenções e nada tem sido feito. Questionando a prioridade MA
a
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& CÂMARA
Ê VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO *
tem sido dado a bairros nobres da cidade pela administração. O
Vereador Francisco Estrella — falou de sua alegria em poder
presenciar o vereador Hermínio Oliveira presidindo a sessão.
Apoiou a fala do vereador Valdemir Dias dizendo que o município
há um ano o sistema de transporte público encontra-se sem realizar
licitação. Sobre a falta de alimentação do portal da transparência
informou que o secretário Mateus lhe enviou um like que irá passar
para o vereador Andreson Ribeiro. Declarou que tentara chegar ao
parlamento por 5 vezes, mas, só conseguiu agora — disse com
1.572 votos, e encontra-se na Casa para representar o povo e muito
o honrava o fato de ter sido escolhido pela prefeita para representar
seu governo como Líder e concluiu seu discurso dizendo: “ Deus
me proteja das maldades de gente boa, da bondade da pessoa
ruim.” Que infelizmente muita gente que se diz amigo não torce
pelo seu sucesso. E que ele tem confiança em Deus que terminará
seu mandato após os quatro anos que tem direito. E convidou a
todos para audiência pública que seu mandato promoverá para
debater sobre o PRONAF — Programa nacional de agricultura
familiar. Iniciou-se a seguir a ORDEM DO DIA:
foramdiscutidas, votadas e aprovadas as matérias: APROVADO
VETO Nº 41/21 da Prefeita Municipal Com fundamento no artigo
53, 82º da Lei Orgânica, comunico a essa Augusta Casa o VETO
PARCIAL da lei 1498/2021 (Dispõe sobre o Programa “ Vamos
conversar “para Prevenção e Combate a Depressão no Município
de Vitoria da Conquista e da outras providências). APROVADO
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E CÂMARA
y VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
VETO DA PREFEITA Nº 42/21 Com fundamento no artigo 53,
82º da Lei Orgânica, comunico a essa Augusta Casa o VETO
TOTAL da lei 1499/2021 (Dispõe sobre a equiparação no âmbito
do município de pessoas com fibromialgia às pessoas com
deficiência e estabelece diretrizes gerais para o atendimento
prestado pelo Sistema Único de Saúde(SUS) às pessoas acometidas
por Síndrome de Fibromialgia ): APROVADO PROJETO DE
LEI Nº 139/21 Dispõe sobre a denominação Campo Ceci Lacerda
Aguiar, o atual Campo do Cruzeiro, Bairro Cruzeiro de autoria do
Vereador Hermínio Oliveira; APROVADO em 2º discussão e
votação PROJETO DE LEI Nº 18/21 Dispõe sobre a
regulamentação para a concessão, alteração e supressão da
Gratificação Especial de Atividades Técnicas - GEAT ao servidor
público municipal e dá providências DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL; APROVADO PROJETO DE LEI
Nº 141/21 Institui o Dia do Assessor Parlamentar no Município de
Vitoria da Conquista de autoria do Vereador ADINILSON
PEREIRA; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 144/21 Institui
no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Dia
Municipal do Advogado, nesta cidade e dá outras providências, de
autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO PROJETO
DE LEI Nº 145/21 Institui no calendário oficial do Município de
Vitória da Conquista a Semana Municipal da Saúde Bucal, nesta
cidade e dá outras providências, de autoria do Vereador Luis Carlos
Dudé; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 146/21 Dispõe sobre
Pa
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do
Ss)
É VITÓRIA DA CONQUISTA
ao * A CASA DO POVO +
= CÂMARA
E
a título de mérito ao profissional da Construção Civil: Engenheiro
e Arquiteto em destaque, denominado Diploma José Fernandes
Pedral Sampaio, nesta cidade e dá outras providências, de autoria
do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 19/21 Dispõe sobre alterações às
estruturas da Secretaria Municipal de Governo, Gabinete do (a)
Prefeito (a), do Gabinete Civil e dá outras providências, de autoria
do Executivo Municipal votaram sim favoráveis ao projeto 14
vereadores e 4 vereadores votaram contra. O Vereador Luciano
Gomes declarou votar favorável nos projetos de lei complementar
nºs 19, 20, 21,22 e 23/21 de autoria do Executivo Municipal.
APROVADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/21
Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana, da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Urbana e da Secretaria Municipal do Trabalho, Renda e
Desenvolvimento Econômico e modifica a nomenclatura da atual
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá
outras providências, DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL,
14 vereadores votaram sim a favor do projeto e 04 vereadores
votaram não contra o projeto; APROVADO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 21 Dispõe sobre alterações às estruturas
da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal
e Saúde, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da
Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências, de
autoria do Executivo Municipal, 14 vereadores votaram sim e 5
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Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
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Ê VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
vereadores votaram não, contra o projeto, votaram contra os
Vereadores: FernandoVasconcelos, Valdemir Dias, Márcia Viviane,
Andreson Ribeiro e Alexandre Xandó; APROVADO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/21 Dispõe sobre alterações às
estruturas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras
providências, de autoriado Executivo Municipal, aprovado com 14
votos favoráveis e 05 votos não, contra o Projeto; APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/21 Dispõe sobre
alterações às estruturas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e dá outras providências, aprovado o
projeto com 14 votos favoráveis e 05 votos não, contra o projeto;
APROVADO PROJETO DE LEI Nº 98/21 Institui o Projeto de
Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da
Família, e dá outras providências, de autoria do Vereador Ivan
Cordeiro; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 107/21 Institui a
Campanha Valorização da Vida denominada “Setembro Amarelo” e
o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial do
município de Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Ivan
Cordeiro; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento
da Senhora Maria Vera Teixeira Barbosa, de autoria do Vereador
ORLANDO Filho; APROVADA Moção de Aplauso à Leticia
Ferreira Froes Brito, campeã de Karatê nas modalidades Katá e
Kumitê, no Campeonato Brasileiro de Karatê realizado na cidade
do Rio de Janeiro, de autoria dos vereadores Ricardo Babão e
Márcia Viviane; APROVADA Moção de Aplauso á Alcime :
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Ribeiro Barros, pela manutenção de todos os Campos de Futebol
da região de Bate Pé, de autoria do Vereador Chico Estrella;
APROVADA Moção de Aplauso aos atletas ultramaratonistas e
organizadores, Leandro de Oliveira Santos, Joseph Newton,
Tayrone Andrade, Rose Coelho Coutinho, pelo evento beneficente
Ultramaratona Solidária, evento este, no intuito de arrecadação de
cestas básicas para famílias carentes, realizado no dia 28 de
novembro de 2021, na Lagoa das Bateias, de autoria do Vereador
Hermínio Oliveira; APROVADA Moção de Aplauso a Pastora
Maria de Lourdes pela sua jubilação pastoral após 35 anos
ininterruptos a frente do pastoreio da 4º Igreja do Evangelho
Quadrangular de Vitória da Conquista, de autoria do Vereador
Nildo Freitas e APROVADAS Indicações nºs 2108 a 2189/21
Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Dr. Augusto Cândido,
Delegado Marcus Vinícius, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia, Marcia
Viviane, Nildo Freitas, Ricardo babão, Orlando Filho, Subtenente
Muniz. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu as presenças de todas e encerrou a sessão.
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 1º DE DEZEMBRO DE 2021.
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