sessao 55 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	55
Date	2021-11-26
native_id	312
ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 18
Fm
Câmara Municipal
Ãos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um
(26/11/21) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé realizou-se mais uma
sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista sob a
presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira - Dudé e contou
com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre
Garcia Araújo - Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira
dos Santos (Ricardo Babão), Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime
Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva (Fernando Jacaré),
Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela), Gilvan Nunes Pereira
(Dinho dos Campinhos), Hermínio Oliveira Neto, Josenildo Freitas
Nascimento (Nildo Freitas), Luciano Gomes, Orlando F ilho, Márcia
Viviane de Araújo Sampaio, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira
Santos (Nelson de Vivi), Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz dos
Santos (Sub Tenente Muniz). No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes
matérias: PROJETO DE LEI Nº 167/21 Denomina de Rua Edson dos
Santos Mota — a atual Rua A — Loteamento Fluminense, Bairro Boa Vista,
de autoria do Vereador Luciano Gomes; PROJETO DE LEI Nº 168/21
Institui que toda gestante no município de Vitória da Conquista tem direito
ao conhecimento e a vinculação à maternidade na qual será realizada seu
parto, e em caso de intercorrência pré-natal, de autoria da Vereadora Márcia
Viviane; PROJETO DE LEI Nº169/21 Dispõe que as maternidades, casas
de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e
privada do Município de Vitória da conquista, tenham a presença e
profissionais fisioterapeutas durante o período de no âmbito do Município
de Vitória da Conquista e dá outras providências”, de autoria do Vereador
Orlando Filho; PROJETO DE LEI Nº 170/21 Dispõe sobre a criação da
Semana Municipal de conscientização do Autismo no âmbito do Município
de Vitória da Conquista e dá outras providências., de autoria do Vereador
WWw.camaravc.com.br
non Ocamarave
€3 Câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Vitória da Conquista Eua Eoreanea iate [90
Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
Rm
(77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
Ãos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um
(26/11/21) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé realizou-se mais uma
sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista sob a
presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira - Dudé e contou
com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre
Garcia Araújo - Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira
dos Santos (Ricardo Babão), Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime
Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva (Fernando Jacaré),
Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela), Gilvan Nunes Pereira
(Dinho dos Campinhos), Hermínio Oliveira Neto, Josenildo Freitas
Nascimento (Nildo Freitas), Luciano Gomes, Orlando Filho, Márcia
Viviane de Araújo Sampaio, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira
Santos (Nelson de Vivi). Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz dos
Santos (Sub Tenente Muniz). No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes
matérias: PROJETO DE LEI Nº 167/21 Denomina de Rua Edson dos
Santos Mota — a atual Rua A — Loteamento Fluminense, Bairro Boa Vista,
de autoria do Vereador Luciano Gomes; PROJETO DE LEI Nº 168/21
Institui que toda gestante no município de Vitória da Conquista tem direito
ao conhecimento e a vinculação à maternidade na qual será realizada seu
parto, e em caso de intercorrência pré-natal, de autoria da Vereadora Márcia
Viviane; PROJETO DE LEI Nº169/21 Dispõe que as maternidades, casas
de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e
privada do Município de Vitória da conquista, tenham a presença e
profissionais fisioterapeutas durante o período de no âmbito do Município
de Vitória da Conquista e dá outras providências”, de autoria do Vereador
Orlando Filho; PROJETO DE LEI Nº 170/21 Dispõe sobre a criação da
Semana Municipal de conscientização do Autismo no âmbito do Município
de Vitória da Conquista e dá outras providências., de autoria do Vereador
A” |
WWww.camaravc.com.br
non Ocamaravc
€ Câmara de Vitória da Conquista
o
(77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
cri Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
DE LEI Nº 171/21 Dispõe sobre a
obrigatoriedade de fixação de placas ou cartazes informativos em locais
visíveis em todos os órgãos da Administração do Município, de autoria do
vereador Subtenente Muniz; PROJETO DE LEI Nº 172/21 Institui no
calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Caminhada
Penitencial, de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; PROJETO DE LEI
Nº 173/21 Dispõe sobre a criação do Programa Por Uma Infância Sem
Racismo no município de Vitória da Conquista e dá outras providências, de
autoria da vereadora Márcia Viviane; PROJETO DE LEI Nº 174/21 Inclui
no Calendário Oficial de eventos do município a Caminhada em defesa da
mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Vitória da
Conquista e dá outras providências, de autoria da Vereadora Márcia
Viviane; PROJETO DE LEI Nº 175/21 Institui o Programa Bairro
Empreendedor” no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá
outras providências”, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha;
PROJETO DE LEI Nº176/21 Dispõe sobre o Tombamento da Festa de
Corpus Christi como bem imaterial no Município de Vitória da Conquista,
de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 177/21 Institui A Campanha De Incentivo À Doação De
Cabelo A Pessoas Carentes Em Tratamento De Câncer No Âmbito Do
Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências”, de autoria
da Vereadora Maria Lúcia Rocha; PROJETO DE LEI Nº 178/21 Institui
no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a data de 13 de
Agosto como o “Dia Municipal de Santa Dulce dos Pobres”, de autoria do
Vereador Luis Carlos Dudé; PROJETO DE LEI Nº 179/21 Dispõe sobre a
denominação de Campo de Futebol Antônio Paulo Silva Souza, (Paulo
Gordo), localizado na Praça Agapito Pereira Couto no bairro Jurema, no
Município de Vitória da Conquista e dá outras providências, de autoria do
Vereador Luis Carlos Dudé; Moção de Aplauso à Genevaldo Vieira
/ 4)
[IA
87///44
Ro
E
o
MO a
WWww.camaravc.com.br
noOBOcamarave
€ Câmara de Vitória da Conquista
É
o
(77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
ordeiro, Diretor do Comite Gestor da PZO ( Prefeitura da Zona Oeste), de
autoria do Vereador Subtenente Muniz; Moção de Aplauso ao Diretório
Municipal do PT de Jequié, e a Vereadora Professora Cida, por ter aprovado
a taxa de resíduos sólidos, de autoria do Vereador Chico Estrella; Moção de
Aplauso à Escola de Dança Aconchego, pelos 04 anos de existência,
enaltecendo a cultura de Vitória da Conquista de autoria do Vereador
Fernando Vasconcelos; Moção de Aplauso ao Senhor Nimário Ferreira
pela realização da 2º Edição do "Passeio Ciclístico Novembro Azul” para
conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do
câncer de próstata, de autoria dos Vereadores Fernando Vasconcelos e
Luciano Gomes; Moção de Aplauso a Feira Das Marias do Bairro ocorrido
no dia 21 de novembro no bairro loteamento Conquistense, de autoria da
Vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção de Aplauso ao inspetor da PRF
Aposentado Adalberto Peixoto do Couto(CANARINHO), pelo excelente
trabalho realizado durante tantos anos na Polícia Rodoviária federal, de
autoria do Vereador Hermínio Oliveira; Justificativa de ausência do
Vereador Delegado Marcus Vinícius; Moção de Congratulações ao Padre
Wanderson Aminadab Barros Oliveira, pela sua nomeação como pároco da
Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, de autoria do Vereador Valdemir
Dias; Moção de pesar pelo falecimento do querido Senhor Gilson
Rodrigues, Zinho Bigode como era conhecido , morador do Povoado de
Abelhas , Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Chico Estrella e
Indicações nºs 2090 a 2149/21 de autoria dos Vereadores: Adinilson
Pereira, Alexandre Xandó, Chico Estrella, Delegado Marcus Vinícius, Dr.
Augusto Cândido, Edjaime Rosa de Carvalho, Ivan Cordeiro, Luciano
Gomes, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane, Nelson de Vivi, Nildo Freitas,
Orlando Filho, Subtenente Muniz e Ricardo Babão. Iniciou-se a seguir, ás
HOMENAGENS: o Gerente Regional da Coelba, Senhor Nabor Francisco
de Medeiros Júnior foi homenageado com Moção de Aplauso de autoria da
Pe Ok
La
WWww.camaravc.com.br
non Ocamarave
€ Câmara de Vitória da Conquista
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
Rm
a Maria Lúcia Rocha; O SINTRAVC Sindicato dos Rodoviários na
pessoa do seus Diretores Álvaro Souza e José Evaristo Pereira Neto foram
homenageados com Moção de Aplauso pela realização do Evento Outubro
Rosa e Novembro Azul de autoria a Moção da Vereadora Maria Lúcia
Rocha. Iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE o Vereador Dr.
Augusto Cândido — fez uso da palavra para repudiar a postura de um
professor da rede pública de Salvador que submeteu crianças de 11 e 12
anos a se beijarem em troca de nota, falou o vereador que são nos
professores que depositamos nossa confiança, externando sua indignação.
Se referiu ainda ao Programa Cívico Militar que o Presidente da República
vem implantando em algumas escolas do país e que o Ministro Nilton
Ribeiro anunciou para o secretário Edgard Larry quando esteve com o
mesmo que a escola Carlos Santana também será incluída as escolas cívico
militar como a Escola Edvanda Maria Teixeira, informou que não interfere
no curriculum, mas, transforma o aluno em alguém que possa entender o
mundo. Sobre a notícia de que o ex- presidente Lula fora aplaudido pelo
parlamento europeu disse o vereador que o parlamento é composto por 705
parlamentares e os que aplaudiram ex- presidente foi o número de 40
apenas, o que representa 10% do parlamento. Disse ainda que por onde
Lula passa ele vem sendo xingado. O Vereador Subtenente Muniz — fez
uso da palavra para solicitar do secretário Jackson Apolinário secretário de
infraestrutura para que dê uma solução a situação do canal da baixada do
Jurema, que encontra-se numa situação crítica; requereu ainda melhorias
das ruas do Distrito do Pradoso que também encontram-se intransitáveis em
razão das poças de água acumuladas após as últimas chuvas impedindo os
moradores de saírem de suas residências. Também externou seu repúdio a
iniciativa de um professor que sugeriu que as crianças beijassem entre si na
sala de aula. O Vereador Adinilson Pereira — também repudiou a prática
de um professor que em Salvador estimulou alunos a beijarem entre si a
é )
Iá
WWw.camaravc.com.br
BoBocamarave
€3 Câmara de Vitória da Conquista
câ Municipal (77) 3086-9600
amara Municipa Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
(77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
roca de notas, declarado representar tal iniciativa uma falta de respeito para
com as crianças. Se referiu as Emendas que apresentara ao Orçamento uma
emenda no valor de R$ 83.133,74 para edificação de um posto de saúde na
região de Abelhas; R$ 304.823,62 para realização de serviços de
pavimentação da Rua Margarida Cunha na Lagoa das Flores, desde a rua do
Cemitério; R$ 27.711,25 destinado a curso de música evangélica e R $
138.556, 24 para ampliação da Escola Francisco de Vasconcelos com
edificação de 4 salas de aulas, no Povoado de Cabeceira em parceria falou-
a referida emenda com o vereador Nildo Freitas. E falou de sua expectativa
em torno das Emendas dos Deputados Alex Santana e Samuel Júnior para
realização de obras em José Gonçalves e São Sebastião, da Praça das
Malvinas. O Vereador Fernando Vasconcelos — criticou o Presidente da
República que nos envergonha — falou a nível internacional tendo ele e sua
comitiva que entrar escondido nos eventos em razão de não ter se vacinado
contra a covid, o ex presidente Lula no entanto — falou- tem sido motivo de
orgulho para os brasileiros ao ser homenageado e aplaudido no parlamento
europeu. Informou o vereador que o governador Rui Costa, melhor
governador do país já vem realizando estudos para início das obras de
duplicação da estrada da Barra do Choça, Avenida Presidente Vargas, bem
como da BA 263 no trecho da DASS até o Anel Rodoviário, obras
encabeçadas — falou- pelo Deputado José Raimundo e que beneficiará os
moradores dos bairros Morada Real, Santa Mônica e adjacências. E
anunciou que na terça-feira participará da audiência pública on-line com o
Ministro Tarcísio Freitas e com a Via Bahia, ANTT — Agência nacional de
Transportes Terrestres, Polícia Rodoviária Federal ratificando que é
inaceitável a omissão da Via Bahia enquanto vidas tem sido ceifadas
diariamente no Anel Viário de Conquista, em razão da inoperância da
Empresa. O Vereador Orlando Filho — parabenizou o Vereador Nildo
Freitas pela realização da excelente audiência pública que debateu sobre o
Cá
y e
=
Mm
WWww.camaravc.com.br
BOB Ocamarave
€3 Câmara de Vitória da Conquista
ema
E
DA
y,
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Unidade e Compromisso
úsico evangélico. E declarou que tem trabalhado diuturnamente pelo bem
comum da cidade, que trabalhar para o bem comum da população -
explicou - não significa trabalhar em prol de seu bairro, ou de um povoado
em que tenha algum parente, mas. significa atender as comunidades que o
tem procurado para solucionar um problema que algum colega não tenha
conseguido resolver. Ratificou que não há reduto de vereador delimitado —
disse — haja vista que fomos eleitos para representar o povo de Vitória da
Conquista. Nesse sentido — falou — vem lutando em favor das comunidade
sobretudo que o tem procurado. E anunciou que estará se deslocando para
Salvador onde conseguira Kits UBS junto ao Deputado Josafá Marinho.
Que prosseguirá trabalhando junto aos governos e órgãos em favor da zona
rural e dos bairros: Vila Marina, Vila Mariana, Santa Mônica, Recanto dos
Pássaros, Panorama entre outros bairros que necessitam de amparo
sobretudo no tocante a necessidade de pavimentação. E defendeu os diretos
das crianças espectro autistas do município. A Vereadora Márcia Viviane
— parabenizou a advogada Luciana Silva e sua chapa por ter conseguido se
eleger a Presidente da OAB subseção de Vitória da Conquista, primeira
mulher eleita para o cargo. Relembrou como se deu o processo de
implantação da Policlínica no município, a resistência do gestor na ocasião
Herzem Gusmão em aderir ao consórcio e a luta do Conselho de Saúde para
que o projeto fosse encaminhado, informando que infelizmente o município
foi o último a aderir o consórcio e cadastrou apenas um terço da população,
mas, há capacidade para atender um número bem maior de usuários,
protestando as informações incorretas que vem sendo prestadas por um
colega num vídeo, orientando o mesmo que este deveria está lutando para
que o governo federal aumente o valor dos recursos para média e alta
complexidade e a Prefeitura cadastrar mais usuários para atendimento na
Policlínica. Elogiou o governo do estado e o que o mesmo vem investindo
em saúde dizendo que só no ano de 2020 o Governo Rui Costa investiu
O capas
— e,
WWw.camaravc.com.br
NOBOcamarave
€3 Câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé - 150,
Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista - BA
(77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
ais de 600 milhões em saúde. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — se
referiu a situação dos moradores dos bairros Cidade Modelo e Alto do
Panorama que vem passando por inúmeros transtornos em razão das
chuvas, com ruas alagadas, deterioradas, solicitando da Prefeita Sheila
intervenções para drenagem das águas e serviços de cascalhamento e
pavimentação, que é sabido que outros bairros também enfrentam aquela
situação dizendo que lutará a busca de recursos para que todos os demais
bairros sejam contemplados com obras de pavimentação. E justificou as
homenagens que prestara ao Senhores Nabor Francisco que vem realizando
uma gestão inovadora na COELBA e o Sindicalista Álvaro Souza, que vem
defendendo a classe dos rodoviário com presteza. A palavra foi passada a
seguir, ao Vereador Andreson Ribeiro Alves — foi com alegria que
anunciou que o Tribunal de Justiça da Bahia mantém a liminar de autoria de
seu mandato que suspende a taxa de lixo até que o Executivo sanei os vícios
existente na matéria. Relembrou a defesa da prefeita quando da campanha
eleitoral dos direitos humanos, questionando o vereador a medida da
prefeita de retirada dos comerciantes da Estrada da Barra do Choça,
comerciantes a exemplo citou de Sabiá, João Marcos e outros comerciantes
que há anos atuam naquela área, sugerindo a administração o recuo de 20
metros, a compra do espaço por metro quadrado e lhes conceda escritura,
alertando aqueles comerciantes para que tenham cuidado uma vez que há
capatazes que em situações como áquela vem fazendo abordagens de forma
ilegal, que aquela área ocupada há anos por mais de 30 comerciantes não
pode ser desocupada como a administração propõe, é preciso — falou-
reserva jurisdicional. Que os vereadores Chico Estrella e Valdemir Dias
encontram-se também sensíveis aquela causa. E se solidarizou com os
auditores municipais defendendo a gratificação destes para que não fiquem
reféns do gestor. Que tem feito oposição de forma coletiva pensando no
bem do povo. O Vereador Nildo Freitas — anunciou que através da
Cp
lo
WWww.camaravc.com.br
non ocamarave
E Câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
Deputada lalita Oliveira a Unidade Básica de Saúde da Urbis VI receberá
um kit UBS e outros equipamentos de saúde, bem como o Posto de Saúde
do Marada Real, que a secretária de saúde Ramona Cerqueira já tem
conhecimento daqueles equipamentos que promoverá a melhoria do
atendimento das referidas unidades. Ratificando o vereador que, ninguém
constrói nada sozinho. Que foi destinada ainda uma ambulância para
comunidade de Cabeceira pela deputada, mas, a entrega está dependendo do
governador. E conclamou do secretário de infraestrutura para que agilize
intervenções na Rua Machado Costa no Renato Magalhães, haja vista que o
asfalto está cedendo e tem deixado aqueles moradores apreensivos e
preocupados. E parabenizou a Coordenadora da ASCOM da Câmara Bia
Oliveira pela passagem do seu aniversário. O Vereador Alexandre Xandó
— informou que estará aquela tarde discutindo numa unidade de ensino na
Barra do Choça sobre racismo estrutural. Disse que finalmente foram
instalados semáforos na Avenida Olívia Flores, no entanto na Rua Filipinas
os postes ainda não foram afixados ressaltando fosse no Candeias já tinham
sido colocados. Alertou aos comerciantes da estrada da Barra do Choça para
que tenham cuidado haja vista que esta é uma gestão dos tratores, a mesma
que derrubou as casas dos moradores do Nova Cidade e Terra Nova, se
solidarizando com os mesmos. E informou que está destinando recursos de
emenda impositiva para a Feira do bairro Nova Cidade, para melhorias da
quadra do ginásio no bairro Panorama; para reparos no Posto do bairro
Bruno Bacelar e para um evento de hip hop também a realizar-se no Bruno
Bacelar — dizendo esperar que a Prefeitura execute as referidas obras. O
Vereador Ivan Cordeiro — informou que o PTB vem se fortalecendo
prestando conta do trabalho que vem realizando em Tremedal com a adesão
de novas lideranças ao partido que contribuirá para o fortalecimento do
mesmo quando das próximas eleições. E prestou contas da viagem que
fizera a Feira de Santana com intuito de conhecer a agência reguladora que
WWww.camaravc.com.br
noBocamarave
€3 Câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
câm Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
existe ali para fiscalizar Os serviços prestados pela EMBASA e de seu
objetivo em criar aqui no município também seja por meio de Projeto de
Lei ou Indicação. E também criticou a proposta do Governo Rui Costa de
impor no sistema de ensino na Bahia a ideologia de gênero “goela abaixo”.
Denunciando o Colégio Heitor Villas Boas em que o professor sugeriu que
crianças se beijassem, considerou o vereador tal prática uma vergonha. E
cobrou do governo do estado as compras dos respiradores que até hoje este
não prestou contas no entanto, vem sendo rigoroso quando as pessoas
procuram os serviços de saúde e necessitam adentar nos hospitais. O
Vereador Ricardo Babão — também se solidarizou com a luta dos
auditores fiscais destacando que os mesmos representam o coração da
cidade e que as reivindicações destes são legítimas. Externou seu apoio
também aos comerciantes da estrada da Barra do Choça dizendo que irá
intervir no sentido de que a Prefeitura não passe o trator sobre ninguém
como ocorrera no passado, apesar — falou que não se pode comparar essa
gestão da Prefeita aberta ao diálogo para com todos, com a gestão do ex-
gestor que se fechava as negociações e ao diálogo. E falou de sua alegria
com as obras que vem a Prefeita realizando na região de Sinzoca, Roseira e
Catarina admitindo que é dessa forma que se conquista melhorias para o
povo através da união entre os poderes, independente de sigla partidária. E
conclamou dos colegas vereadores para que parem de criticar o ex-
presidente e o governador Rui Costa haja vista que não há razão para isso
uma vez que a Prefeita Sheila encontra-se com 73% de aprovação. Com a
palavra a seguir, O Vereador Nelson de Vivi — prestou contas da reunião
que tivera com o secretário de serviços públicos para solicitar melhorias dos
serviços de iluminação para as comunidades da zona rural e bairros
periféricos de Vitória da Conquista sobretudo a região da Limeira que
necessita de reposição de lâmpadas. Informou ainda que solicitou do
secretário Murilo Mármore melhoria das estradas e serviços de
Ed á
q
ga
WWW.camaravc.com.br
BOB Ocamarave
€ Câmara de Vitória da Conquista
Rm
abastecimento de água para as regiões da Limeira, Piriquito, Capinal, Boa
Vista e Lagedinho. Falou de sua alegria com ás chuvas que vem caindo nos
últimos dias o que tem proporcionado ao pequeno agricultor melhora na
produção de alimentos e consequentemente a redução do preço destes nas
feiras livres. Declarou que a Prefeita vem sendo bem avaliada em razão de
vir realizando uma boa administração. O Vereador Valdemir Dias Oliveira
— Líder da Bancada de Oposição — se referiu ao espaço do Teatro Carlos
Jeovah e do Mercado de Artesanato que o corpo de bombeiros e a defesa
civil pede interdição ressaltando que é papel da Casa lutar pela manutenção
dos referidos espaços que são patrimônio cultural e fonte de renda de
artistas e artesãos, disse que preocupado com aquela situação está
destinando recursos de Emenda Impositiva de seu mandato para
revitalização daqueles espaços e manutenção dos mesmos. Concluiu sua
fala declarando : Viva Carlos Jeavah, Viva o artesanato conquistense. O
Vereador Dinho dos campinhos — alertou a população para que não
deixem de tomar a terceira dose da vacina contra a covid 19 afirmando que
segundo estudos só sairemos dessa situação de pandemia quando toda
população for imunizada. E agradeceu o secretário de agricultura Murilo
Mármore e a prefeita Sheila pelos serviços de limpeza de açudes e
reservatórios em diversas regiões da zona rural: Santa Marta, Inhobim,
Sinzoca, Catarina etc. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — também
reconheceu a excelência da administração da Prefeita Sheila que em 10
meses de mandato vem realizando inúmeras obras na cidade dando
continuidade o trabalho do saudoso prefeito Herzem Gusmão elencando as
ações de limpeza de aguadas e poços artesianos; reformas e revitalização de
praças na cidade e no interior; pavimentação asfáltica nos bairros Renato
Magalhães, Aparecida, Bruno Bacelar; reforma de escolas; estradas
recuperadas, kits de merenda escolar entregues e com produtos de qualidade
— declarando que a prefeita tem realizado o que os governos do PT
WWww.camaravc.com.br
BOB Ocamarave
€3 Câmara de Vitória da Conquista
A Ria (77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
(77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
O anos e não executaram. Disse ainda que o Presidente Lula foi
difamar o país no exterior e este foi aplaudido por uns e vaiado por outros.
E criticou o Partido dos Trabalhadores por ter votado contra os pobres indo
de encontro ao Projeto Auxílio Brasil do Governo Federal. Sobre os
comerciantes da estrada da Barra do Choça informou que a referida obra é
de responsabilidade do governo do estado e não do município. O Vereador
Luciano Gomes — prestou contas de uma reunião que tivera com o
secretário de agricultura para agilização da construção de uma barragem na
Santa Marta e Goiabeira e a Prefeitura sinalizou que a referida obra será
executada parabenizando o vereador a liderança de Carlinhos que vem se
reunindo com a comunidade viabilizando diálogo com a administração. E
informou ainda que esteve junto com moradores das regiões de Barrocas,
Boa Vista, Limeira e outros povoados para solicitar realização de serviços
atestando que as reuniões têm tido resultado positivo uma vez que a
Prefeitura vem executando devidamente os serviços. E foi de encontro a
fala do vereador Ivan Cordeiro declarando que o governo Rui Costa não
pode ser responsabilizado por uma metodologia de um professor de forma
isolada. O Vereador Luis Carlos Dudé — se posicionou contra a realização
da festa do carnaval que não tem importância alguma falou para vida de
mulheres e homens brasileiros questionando quem pagará aquela conta?
Declarando que o Governo Rui Costa está certo ao anunciar que está
preocupado em salvar vidas e não em realizar a festa de carnaval e
réveillon, haja vista que a pandemia ainda não acabou, exemplo disso é a
cidade de Itabuna com novos surtos da doença. Disse ainda que são os
governantes que devem se responsabilizar em preservar vidas humanas.
Concluiu declarando: Digo não ao carnaval e sim a vida. Iniciou-se a seguir,
a ORDEM DO DIA, foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes
matérias: APROVADA VETO DA PREFEITA - Mensagem de veto parcial
a Lei nº 1.454/2021 que dispõe sobre a criação e manutenção da Praça Vovó
é 7
3
WWww.camaravc.com.br
noBocamarave
€ Câmara de Vitória da Conquista
o
(77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
ica, situada na área verde da rua José Gomes Teixeira, bairro Boa Vista -
entre os loteamentos Esplanada do Parque e Morada do Bem-Te-Vi, e dá
outras providências; APROVADO Veto total da Prefeita a Lei nº
1.475/2021 da Prefeita Municipal de 08 de Outubro de 2021QUE DISPÕE
SOBRE À GRATUIDADE DOS TRANSPORTES RURAIS DESTE
MUNICÍPIO AOS MAIORES DE 65 ( SESSENTA E CINCO) ANOS DE
IDADE, EXCETO NOS SERVIÇOS SELETIVOS E ESPECIAIS,
QUANDO PRESTADOS PARALELAMENTE AOS SERVIÇOS
REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, votou no entanto contra
o Vereador Andreson Ribeiro; APROVADO Veto Parcial da Prefeita a
Lei nº1.476/2021, de 08 de outubro de 2021,que dispõe sobre a criação da
campanha de prevenção e combate ao câncer de intestino promovida
nacionalmente pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP)
“Setembro Verde” no âmbito de Vitoria da Conquista e dá outras
providências; APROVADO Veto parcial da lei nº 1477/2021, da Prefeita
Municipal de 8 de outubro de 2021,que autoriza o Município a instituir, no
âmbito municipal o PROGRAMA VIVA MULHER destinado ao apoio às
mulheres em situação de violência doméstica e familiar; APROVADO Veto
parcial da Lei nº1478/2021, da Prefeita Municipal de 08 de outubro de
2021, que dispõe sobre a inclusão, em caráter complementar, na Matriz
Curricular ou Diretriz Curricular Municipal de Ensino sobre noções básicas
da Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha) na rede pública de ensino do
município de Vitória da Conquista e define o mês de Agosto como o mês do
"Agosto Lilás" e de conscientização pelo fim da violência contra a mulher
no município e dá outras providências." APROVADO PROJETO DE LEI
Nº 122/21 e Redação Final Denomina de Rua Marcos Antônio a rua lateral
da Rua Otaviano Santos no Bairro Simão em Vitória da Conquista. De
autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; APROVADO PROJETO DE
LEI Nº 123/21 Dispõe sobre a denominação de Laboratório Municipal
Pelo Vá
Rm
Www.camaravc.com.br Lad
BOB Ocamarave
€ Câmara de Vitória da Conquista
o
Did
(77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
ernandez Cambra de Freitas, o atual Laboratório
Central Municipal, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos;
APROVADO em 2º discussão e votação e Redação Final Projeto de Lei
nº 124/21 Dispõe sobre a denominação do logradouro Público João Batista
Ferraz, a atual Rua 28, Quadra 31 Lote- 03 do Bairro Conveima I, Vitória
da Conquista, de autoria do Vereador Chico Estrella; APROVADO em 2º
discussão e votação e Redação Final Projeto de Lei nº 125/21 Dispõe
sobre a denominação de Rua Jacy de Brito Rosa, a atual Rua Periperi,
localizada no bairro Guarani no Município de Vitória da Conquista e dá
outras providências, de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé;
APROVADO em 2º discussão e votação e Redação Final Projeto de Lei
nº 127/21 Denomina de Rua Eronildo Emiliano de Oliveira, a atual rua 02
(dois), lote 04 (quatro), quadra 03(três), loteamento Parque dos Ipês,
localizada no bairro Boa Vista, nesta Cidade, e dá outras providencias, de
autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius; APROVADO em 2º
discussão e votação e Redação Final PROJETO DE LEI Nº 132/21
Denomina como Praça Professora Elisabeth Maria Couto a Praça do Bairro
Boa Vista, localizada na Av. Laura Nunes, entre as ruas A e C, do
Loteamento Conquistense, de autoria da vereadora Márcia Viviane;
APROVADO em 2º discussão e votação e Redação Final Projeto de Lei
nº 134/21 Denomina de Avenida Maria Silva Sousa dos Santos, a atual
Avenida 36 na Urbis V, de autoria do Vereador Subtenente Muniz;
APROVADO em 2º discussão e votação e Redação Final PROJETO DE
LEI Nº 137/21 Dispõe sobre a denominação do logradouro Público José
Nilton de Souza Fagundes , a atual Rua G, Bairro Recreio, Vitória da
Conquista, de autoria do Vereador Chico Estrella; APROVADO em 1º
discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 18/21 Dispõe sobre a
regulamentação para a concessão, alteração e supressão da Gratificação
Especial de Atividades Técnicas - GEAT ao servidor público municipal e dá
4
PE adee
Rm
WWww.camaravc.com.br
non Ocamarave
€3 Câmara de Vitória da Conquista
ES
o
Bm
(77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADO em 1º
discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 139/21 Dispõe sobre a
denominação Campo Ceci Lacerda Aguiar, o atual Campo do Cruzeiro,
Bairro Cruzeiro, de autoria do Vereador Hermínio Oliveira; APROVADO
em 1º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 141/21 Institui o Dia do
Assessor Parlamentar no Município de Vitoria da Conquista, de autoria do
Vereador Adinilson Pereira; APROVADO em 1º discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 144/21 Institui no calendário oficial do Município
de Vitória da Conquista o Dia Municipal do Advogado, nesta cidade e dá
outras providências, de autoria do vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO
em 1º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 145/21 Institui no
calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana
Municipal da Saúde Bucal, nesta cidade e dá outras providências, de autoria
do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO em 1º discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 146/21 Dispõe sobre a título de mérito ao
profissional da Construção Civil: Engenheiro e Arquiteto em destaque,
denominado Diploma José Fernandes Pedral Sampaio, nesta cidade e dá
outras providências, de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé;
APROVADO PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/21, de autoria do
Executivo Municipal votaram no entanto contra os vereadores Alexandre
Xandó, Valdemir Dias, Márcia Viviane e Andreson Ribeiro 14 votos sim e
04 votos, não; APROVADO PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, aprovado com 14 sim e OSvotos não,
dos vereadores: Alexandre Xandó, Valdemir Dias, Márcia Viviane,
Andreson Ribeiro e Fernando Vasconcelos; APROVADO PARECER
ur a
WWW.camaravc.com.br
BoBocamarave
€ Câmara de Vitória da Conquista
o
pe
E
2
Sa
Q
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
À . » DA ÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 21/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, 14 votos sm favorável ao parecer e 05 votos contra, dos
vereadores: Alexandre Xandó, Valdemir Dias, Márcia Viviane, Andreson
Ribeiro e Fernando Vasconcelos: APROVADO PARECER FAVORÁVEL,
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
— CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2021 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 14 votos sim
favorável ao parecer e 05 votoas não contra dos vereadores: Alexandre
Xandó, Valdemir Dias, Márcia Viviane, Andreson Ribeiro e Fernando
Vasconcelos: APROVADO PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 14 votos sim favoráveis ao parecer e
05 votos não, contra dos vereadores: Alexandre Xandó, Valdemir Dias,
Márcia Viviane, Andreson Ribeiro e Fernando Vasconcelos; APROVADO
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO DA COMISSÃO DE FINAL AO PROJETO
DE LEI No 98/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO;
APROVADO PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 107/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN
CORDEIRO; APROVADO Requerimento nº 213/21 de autoria do
Vereador Luciano Gomes; APROVADA Moção de Aplauso à Genevaldo
Vieira Cordeiro, Diretor do Comitê Gestor da PZO ( Prefeitura da Zona
Oeste), de autoria do vereador Subtenente Muniz; APROVADA Moção de
aplauso ao Diretório Municipal do PT de Jequié, e a Vereadora Professora
Cida, por ter aprovado a taxa de resíduos sólidos, de autoria do Vereador
ar SN
po
—
A
4
Www.camaravc.com.br
non Ocamarave
€ Câmara de Vitória da Conquista
a
o
(77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
Chico Estrella; APROVADA Moção de Aplauso à Escola de Dança
Aconchego, pelos 04 anos de existência, enaltecendo a cultura de Vitória da
Conquista, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADA
Moção de Aplauso ao Senhor Nimário Ferreira pela realização da 2º
Edição do "Passeio Ciclístico Novembro Azul” para conscientização sobre a
importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata, de
autoria dos Vereadores Fernando Vasconcelos e Luciano Gomes;
APROVADA Moção de aplauso a Feira Das Marias do Bairro ocorrido no
dia 21 de novembro no bairro loteamento Conquistense, de autoria da
Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADA Moção de Aplauso ao
inspetor da PRF Aposentado Adalberto Peixoto do Couto(CANARINHO),
pelo excelente trabalho realizado durante tantos anos na Polícia Rodoviária
federal, de autoria do vereador Hermínio Oliveira; APROVADA Moção de
Congratulações ao Padre Wanderson Aminadab Barros Oliveira, pela sua
nomeação como pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, de
autoria do vereador Valdemir Dias; Moção de Aplauso a advogada Luciana
Silva e a Chapa vencedora das eleições da OAB subseção de vitória da
Conquista de autoria de toda Casa Legislativa; APROVADA Moção de
Pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Rosa de Jesus, de autoria do
Vereador Nelson de Vivi; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de
Antônio Carlos conhecido como Branco de autoria do Vereador Luis Carlos
Dudé que passou a ser de toda Casa Legislativa; APROVADA Moção de
profundo pesar pelo falecimento do querido Senhor Gilson Rodrigues,
Zinho Bigode como era conhecido, morador do Povoado de Abelhas de
autoria do Vereador Chico Estrella e APROVADAS Indicações nºs
Indicações nºs 2090 a 2149/21 de autoria dos Vereadores: Adinilson
Pereira, Alexandre Xandó, Chico Estrella, Delegado Marcus Vinícius, Dr.
Augusto Cândido, Edjaime Rosa de Carvalho, Ivan Cordeiro, Luciano
Gomes, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane, Nelson de Vivi, Nildo Freitas,
Ná
a,
WWw.camaravc.com.br
non Ocamarave
€ Câmara de Vitória da Conquista
A e (77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
UC um oRaDISta Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
ubtenente Muniz e Ricardo Babão. Após a ORDEM DO
DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de
todos e nada mais havendo a tratar encerrou a sessão e para constar eu Rita
de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e aprovada vai
por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 26 DE
NOVEMBRO DE 2021.
va e
WWww.camaravc.com.br
nom odcamarave
€ Câmara de Vitória da Conquista
open original →
sessao nº 55

Documents (2)

anexo #

ata #
