| materia |
10/2022 |
2022-01-07 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 23 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o Dia Mundial da Enfermagem. |
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11/2022 |
2022-01-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 44/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE PROPÕE EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA), A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS CÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, COMO ESPECIFICA. |
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11/2022 |
2022-01-07 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 14 de março às 19:00 horas, onde comemoraremos o Dia Conscientização do Autismo. |
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12/2022 |
2022-01-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 53/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE A IDOSOS, MULHERES GESTANTES OU COM CRIANÇA DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E OBESOS, NOS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INADMISSIBILIDADE, AFRONTA O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE C/C O
DESRESPEITO À SEPARAÇÃO DOS PODERES. |
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13/2022 |
2022-01-07 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 72/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2022 |
2022-01-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 88/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR, AUGUSTO CÂNDIDO CORRERIA SANTOS (DR. AUGUSTO CÂNDIDO) QUE ESTABELECE O PROJETO “MOVIMENTA CONQUISTA” NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA. |
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2/2022 |
2022-01-05 |
Requerimento |
O plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 24 de março às 19:00 horas, onde comemoraremos o Dia Internacional da Síndrome de Down. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-05 |
Requerimento |
Solicito ao plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 13 de outubro às 19:00 horas, onde comemoraremos o Dia do Dentista. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-05 |
Requerimento |
Solicito o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 04 de outubro às 9:00 horas, onde comemoraremos o Dia do Agente Comunitário de Saúde. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-05 |
Requerimento |
Solicito o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 12 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o Dia Mundial da Fibromialgia. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-05 |
Requerimento |
Solicito o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 16 de agosto às 19:00 horas, onde comemoraremos Aniversário da Lei Maria da Penha. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-05 |
Requerimento |
Solicito o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 23 de agosto às 18:30 horas, onde comemoraremos o Aniversário da Cotefave. |
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| materia |
49/2021 |
2022-01-04 |
Mensagem de Veto |
Veto parcial à Lei 1.517/2021 (institui o projeto de prevenção da violência doméstica como estratégia de saúde da família e dá outras providncias) |
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| materia |
50/2021 |
2022-01-04 |
Mensagem de Veto |
Veto parcial à Lei 1.518/2021 (institui a campanha valorização da Vida, denominada "Setembro Amarelo" e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Vitória da Conquista). |
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| norma |
2591/2022 |
2022-01-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações existentes em áreas rurais de propriedade do Município de Vitória da Conquista. |
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| norma |
2583/2022 |
2022-01-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal e Saúde, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2584/2022 |
2022-01-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico e modifica a nomenclatura da atual Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
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| norma |
2585/2022 |
2022-01-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Governo, Gabinete do (a) Prefeito (a), do Gabinete Civil e dá outras providências. |
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| norma |
2586/2022 |
2022-01-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
2587/2022 |
2022-01-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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| norma |
2588/2022 |
2022-01-03 |
Lei Ordinária |
Estabelece novos critérios para o cálculo da gratificação por produtividade fiscal e dá outras providências. |
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| norma |
2589/2022 |
2022-01-03 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2022, bem como determina outras providências. |
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| norma |
2590/2022 |
2022-01-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO IDOSO”NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2581/2021 |
2021-12-31 |
Lei Complementar |
Institui o Sistema Municipal de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos Ordinários e Extraordinários - TMRS do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2582/2021 |
2021-12-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-12-27 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2021-12-27 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2575/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Produtor de Leite. |
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| norma |
2576/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia Municipal do Diácono. |
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| norma |
2577/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia Municipal de Ação de Graças. |
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| norma |
2578/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Cultural Carlos Jehovah, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2579/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a título de mérito ao profissional do Jornalismo em destaque, denominado Diploma Edna Nolasco, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2580/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em estabelecimentos agropecuárias, clínicas veterinárias, "pet shops" e afins na cidade de Vitória da Conquista, com a informação de que maus tratos e abandono de animais é crime e dá outras providências |
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| norma |
75/2021 |
2021-12-22 |
Resolução |
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
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| sessao |
62 |
2021-12-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-12-21 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas congratulações a Eulá, pela sua participação no The Voice Brasil 2021. |
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| materia |
186/2021 |
2021-12-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Agente Comunitário de Saúde Geovane Pinto Santos ocorrido no dia 18 de Dezembro de 2021. |
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| materia |
187/2021 |
2021-12-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Professora Flavia Barbosa que faleceu no dia 19 de Dezembro 2021. |
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| materia |
188/2021 |
2021-12-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Isidoro Luciano Dantas Doréa ocorrido 21 de dezembro 2021. |
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| materia |
191/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a redação da ementa e do art.2º da Lei 1.572/2008, de 04 de novembro de 2008. |
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| materia |
192/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Avenida Jorge Portugal o trecho da Rua Três, compreendido entre o Rancho Girassol e a Rua Dezenove - Loteamento Alto da Universidade, Bairro Universidade. |
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| materia |
231/2021 |
2021-12-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Senhora Karine Barros Rodrigues, Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, responsável pela administração do Restaurante Popular, pela qualidade das refeições servidas. |
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| materia |
232/2021 |
2021-12-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à toda equipe da Atenção Básica de Saúde de Vitória da Conquista, na pessoa da Diretora e Enfermeira Camila Ribas de Oliveira. |
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| materia |
233/2021 |
2021-12-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Vereador Ricardo Babão pela iniciativa em encaminhar um projeto à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista o qual oferece um programa municipal de distribuição de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades de saúde para adolescentes, jovens e mulheres, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não possuem condições financeiras para a compra desses importantes itens de higiene pessoal. |
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| materia |
234/2021 |
2021-12-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas congratulações e aplausos ao Dr. Leonardo Gonçalves Xavier pelos 5 anos do projeto Fisioterapia na Comunidade. |
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| materia |
235/2021 |
2021-12-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Senhor José Raimundo da Silva, pela realização do projeto voluntário BARBEIROS DO BEM, que iniciou em 2017, e contava à época com apenas 03 profissionais da área, onde os mesmos fazem visitas em bairros carentes da cidade de Vitória da Conquista e realizam cortes de cabelo de forma gratuita. |
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| materia |
2355/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade e o Senhor Secretario Luis Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Praça Sá Barreto, localizada no Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
2356/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento do Bairro Leblon |
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| materia |
2357/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento do Bairro Bela Vista/ Jardim Guanabara. |
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| materia |
2358/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e o Coordenador da Sub Prefeitura Ciano Filho, a Limpeza e Roçagem da área verde localizada no Povoado da Roseira em frente a Igreja, no distrito de José Gonçalves. |
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