norma nº 2578/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
www.pmvc.ba.gov.br 
LEI N° 2.578, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 
PItertiTURA tVIDN. DE V. DA CONQUiSTA 
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"¡Oliveto no período da„.2 712".4?1,2
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Institui no calendário oficial do Município de 
Vitória da Conquista a Semana Cultural Carlos 
Jehovah, nesta cidade, e dá outras providências. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei 
Orgânica do Município, 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica instituída a "Semana Cultural Carlos Jehovah no Município de Vitória 
da Conquista", a ser realizada, anualmente, na semana que contemple o dia 07 de 
novembro, data em que se comemora o nascimento de Jehovah. 
Parágrafo único. O objetivo desta semana é promover atividades culturais no 
Município de Vitória da Conquista, valorizando a cultura local e seus artistas. 
Art. 2° Os programas da "Semana Cultural Carlos Jehovah" poderão se dar na 
forma de palestras, eventos em praças, feiras de livros, campanhas educativas e atividades 
junto à comunidade, podendo, inclusive, ser firmadas parcerias e convênios com 
universidades, empresas privadas, sindicatos, entidades governamentais e não 
governamentais, a fim de se alcançar o fim proposto por esta Lei. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Vitória da Conquista-BA, 23 de dezembro de 2021. 
t„ione.„ 
Ana Siei • i is ndrade 
Prefeita Municipal