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21/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 27 de outubro, às 15h30minh, onde se comemora o Dia do Servidor Público. |
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21/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 117/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE INTESTINO PROMOVIDA NACIONALMENTE PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COLOPROCTOLOGIA (SBCP) “MARÇO AZUL” NO ÂMBITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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21/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, a implantação de um abrigo de ônibus (chamado Tigrão) com cobertura – Vitória da Conquista. |
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22/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 126/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO) QUE ALTERA A LEI No 2.311/2019 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA HOMENAGEAR SASHIRA CAMILLY |
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22/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 22 de março de 2022, às 9h, para discutir sobre os conjuntos habitacionais Minha Casa, Minha Vida. |
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22/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Rio Tapajós no Bairro Candeias, sendo ela corredor de ônibus – Vitória da Conquista. |
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23/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 129/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "VALE GÁS". QUE DEVE SER DISPONIBILIZADO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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23/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 17 de maio de 2022, às 19h, para comemorar o Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, transfobia e bifobia, bem como discutir políticas públicas voltadas para a população LGBTQIA+. |
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23/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua F no Bairro Urbis VI, sendo ela corredor de ônibus – Vitória da Conquista. |
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24/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 95/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE AUTORIZA, O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N °10.257 IMPLEMENTAR O IPTU PROGRESSIVO EXTRAFISCAL. |
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24/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 11 de agosto de 2022, às 19h, para comemorar o Dia do Advogado e da Advogada, bem como para discutir as demandas da categoria. |
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24/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Luis Paulo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento nas estradas de Guatis do fumaça. |
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25/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 133/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO (PASTOR ORLANDO), AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO, PELO FORNECIMENTO, PELA COMERCIALIZAÇÃO, PELO ARMAZENAMENTO E PELA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SEJAM ELES INDUSTRIALIZADOS OU IN NATURA, A DOAR O SEU EXCEDENTE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SEM NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA OU AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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25/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão especial para o dia 09 de dezembro, ás 8h:30, onde comemoraremos o dia da Bíblia. |
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25/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Aplonário a revitalização da Avenida Brumando, com implementação de pavimentação asfáltica, cobertura do canal, ciclovia, iluminação e paisagismo. |
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26/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 97/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE DETERMINA A FLEXÃO DE GÊNERO NA ALUSÃO A CARGOS, A EMPREGOS E A FUNÇÕES PÚBLICAS EM DOCUMENTOS EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS E POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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26/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 17 de Fevereiro,
as 9:00h, para discutirmos a Recuperação da Zona Rural devido aos estragos causados pelas chuvas. |
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26/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Aplonário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, a revitalização do Parque Lagoa das Bateias. |
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27/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 138/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRESON RIBEIRO ALVES (DR.ANDRESON), QUE DECLARA O MERCADO DE ARTESANATO E O TEATRO MUNICIPAL CARLOS JEOVAH PATRIMÔNIO CULTURAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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27/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 22 de Fevereiro, às 15h30min, para discutirmos sobre a Saúde Pediátrica do Município. |
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27/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Professora Elisabeth Maria Couto, no Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista. |
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28/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 106/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 31 de Março, às 15h30min, para discutirmos sobre politica e politicagem. |
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28/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação Asfáltica e Implementação de Drenagem Pluvial do Bairro Cidade Modelo. |
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29/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 136/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS MANANCIAIS DE ÁGUA, DENOMINADO, “NASCENTES PROTEGIDAS” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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29/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 15 de Março, ás 15h30min, onde discutiremos sobre o tema: biscoitos e seus derivados. |
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29/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sra. Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, e também ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a revitalização completa da Avenida principal do Bairro Vila Serrana, iluminação em LED, sinalização da ciclovia e calçada para pedestres, no trecho da duplicação – Vitoria da Conquista. |
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30/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 140/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR Dr. Augusto Cândido, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA. |
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30/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 21 de Fevereiro de 2022, às 19h, para discutir sobre o preço do gás de cozinha e outros combustíveis derivados do Petróleo. |
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30/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado do Barrocas/ Vitoria da Conquista. |
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31/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No
147/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS) QUE, INSTITUI QUE NOVOS PROJETOS DE LOCAIS PÚBLICOS OU
PRIVADOS, DE LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, BEM COMO, ÁREAS DE LAZER ERECREAÇÃO INFANTIL QUE VENHAM A SER REFORMADOS, DEVERÃO DESTINAR PELO MENOS 10% DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infra estrutura Urbana, realizar a pavimentação asfáltica das ruas A(restante da rua),B,C,D,E,F, Bairro Loteamento Conquistense/Vitoria da Conquista. |
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31/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 18 de Fevereiro de 2022, em Comemoração ao Centenário da Semana da Arte Moderna. |
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32/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 155/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO DE MUNÍCIPES EM EDITAIS EMERGENCIAIS DE CHAMADA PÚBLICA NAS ÁREAS DA CULTURA, ARTE, DESPORTO, LAZER, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID19, À PARTIR DA EMISSÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a pavimentação asfáltica das ruas Camile de Jesus Lima, Rua 21 de Abril, Rua Bom Jardim no Povoado de Veredinha /Vitória da Conquista. |
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33/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 148/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, proceder com a construção de um posto de saúde no Povoado da Pedra Branca/ Vitoria da Conquista. |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 13 de Junho, às 19 h, onde comemoraremos o Dia do Pastor. |
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34/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR No 06/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ART. 185 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 1.902, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE TRATA DO IMPEDIMENTO DE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESPONDEM A PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
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34/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Michael Farias, secretário de Desenvolvimento Social a regularização fundiária do Bairro Vila do Bem Querer. |
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34/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, para o dia 30 de Setembro, às 09 h, onde comemoraremos o Dia Nacional do Surdo e discutiremos politicas públicas efetivas para a comunidade surda. |
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35/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 25/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR No 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 (RJU), ACRESCENTANDO O § 1o E TRANSFORMANDO O PARÁGRAFO ÚNICO § 2o, ALTERANDO A REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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35/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza em todo o Bairro da Boa Vista. |
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35/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 25 de Abril, às 14 h, para tratarmos sobre Agricultura Familiar e as demandas da Zona Rural. |
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36/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE INSTITUI O DIPLOMA “AGRO VIDA”, AOS AGRICULTORES, E ESTUDANTES DA ÁREA AGRÍCOLA, QUE DESENVOLVEM PROJETOS INOVADORES PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE
VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de iluminação e a reposição de lâmpadas no Povoado de Duas Vendas, Boa Vista, Brejo, Lajedinho, Limeira, Riachinho, Periquito, Barrocas, São Joaquim e Goiabeira. |
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36/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 18 de abril, para discutir sobre a Luta pela Reforma Agrária e a situação da Educação do Campo em Vitória da Conquista. |
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37/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, recuperação das estradas no Povoado Brejo, Jiboia e Bandinha, com patrolamento e cascalhamento. |
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37/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 15 de fevereiro, às 09h, para discutir sobre a situação dos moradores do povoado Pé de Galinha em relação às obras de duplicação da BR-116 promovidas pela Via Bahia |
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38/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, recuperação da ladeira do Bonito – Cabeceira do Jiboia, com patrolamento e cascalhamento. |
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