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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário a revitalização da Avenida Filipinas, com implementação de pavimentação asfáltica, ciclovia, espaço para caminhada, iluminação e paisagismo. 1 unsupported_format
materia 107/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Canteiro Central da Urbis V, Praça da Igreja e do Campo do Wilson, todos localizados no Bairro da Urbis V. 1 extracted
materia 108/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza com retirada para o Campo de futebol, localizado no Bairro Sobradinho. 1 extracted
materia 109/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária de mobilidade urbana Tônia Viana Rocha, indico uma operação tapa buraco na rua F bairro urbis VI. 1 unsupported_format
materia 110/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e roçagem no loteamento Primavera. 1 unsupported_format
materia 111/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Ivo Freire, bairro Candeias. 1 extracted
materia 112/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na esquina da Avenida Genésio Porto, com Rua Tertulino Sales. 1 extracted
materia 113/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Herzem Gusmão Pereira, localizada no Loteamento Alameda Morada dos Pássaros. 1 unsupported_format
materia 114/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo secretario de Serviços Públicos Reposição lampada na Praça Guadalajara, conhecida como praça da Escola Normal 1 extracted
materia 115/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha , secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, limpeza da rua “N” no bairro Morada Real, 1ª Etapa. 1 extracted
materia 116/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, a limpeza e patrolamento da rua 3 do conjunto Vivendas da Serra, bairro Primavera. 1 extracted
materia 117/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, ampliação na oferta de atendimento em ginecologia e pediatria nas Unidades de Saúde em toda rede básica. 1 extracted
materia 118/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a reativação e implantação da sala de curativo e farmácia na USF Jardim Valeria III. 1 extracted
materia 119/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana o patrolamento das ruas do Morada Nova e Morada das Acácias. 1 extracted
materia 120/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, reestruturação do fluxo de atendimento a saúde mental nas Unidades Básicas e Unidades de Saúde da Família. 1 extracted
materia 121/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador do Estado e ao Senhor Marcos Cavalcante, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a operação tapa buracos e recuperação da BA-956 que liga a BR-116 ao Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 122/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e roçagem no Urbis IV, Urbis V e Vilas Serranas. 1 unsupported_format
materia 123/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça principal do Distrito de Bate Pé. 1 unsupported_format
materia 124/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a Instalação de uma Creche Municipal no Distrito de Bate Pé. 1 unsupported_format
materia 125/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a Instalação de uma Creche Municipal no Povoado de Caiçara. 1 unsupported_format
materia 126/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº 1121/2021 e 377/2019, para que seja incluso no trajeto da linha de ônibus que atende o Bairro Brasil, a entrada pela Avenida Caitité, seguindo pela Avenida Mato Grosso, descendo pela Paramirim, tendo duas paradas obrigatórias, uma em frente ao Colégio Municipal Péricles Gusmão e outra nas mediações da Igreja Batista Ebenézer. 1 unsupported_format
sessao 2 2022-02-09 Ordinária — 2 extracted
materia 43/2022 2022-02-08 Requerimento Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma audiência pública para tratar da implantação do Hospital da Mulher em Vitória da Conquista no dia 21 de Março as 9:30. 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-08 Requerimento Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma sessão especial para falar do Outubro Rosa no dia 07 de outubro ás 8:30 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-08 Requerimento Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma sessão mista para falar das Matrizes Tradicionais do Forró e festas juninas no dia 27 de Maio as 8:00 1 extracted
materia 96/2022 2022-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Secretária de Meio Ambiente a Sra. Ana Paula Passos, e também ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, o mutirão de limpeza na Praça “Seu Rosa” e posterior à revitalização da mesma na área localizada no Bairro Nova Cidade – Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 97/2022 2022-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza, reposição de lâmpadas e manutenção da praça do Coronel, situada na interseção da rua Leonidio Oliveira com a Lourival Cairo, bairro Recreio. 1 extracted
materia 98/2022 2022-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, operação tapa-buracos na rua Washigton Luis, bairro Sumaré. 1 extracted
materia 99/2022 2022-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, o parolamento e cascalhamento no povoado da Estiva (fundo da telha Pétala), corredor esse contenho cerca de 700/800 metros, antiga estrada da Barra – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 100/2022 2022-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente do Município de Vitória da Conquista, isolamento de área onde se conformou uma lagoa, no bairro Primavera. 1 extracted
materia 101/2022 2022-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, abertura de uma estrada que dê acesso à Fazenda Esperança, no Ponto da Pamonha, região do Capinal. 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-02-07 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Messias de Matos, ocorrido no último dia 06 de fevereiro. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-07 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, os estudos de impacto ambientais para as obras da chamada Eco Via, que consta entre as realizações previstas a partir do empréstimo a ser contratado no Banco de Desenvolvimento da América Latina. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-07 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, os certificados de segurança dos brinquedos instalados nas praças Mármore Neto e do Cajá. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-07 Requerimento Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 17 de Março de 2022, às 19:00 horas, em comemoração ao Dia do DeMolay. 1 extracted
materia 68/2022 2022-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Governador do Estado da Bahia o Senhor Rui Costa, a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Secretária da Saúde do Estado da Bahia, a Senhora Tereza Cristina Paim Xavier Carvalho, e a Secretária municipal de Saúde, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, a construção de um Hospital Pediátrico no município de Vitoria da Conquista, tendo em vista a grande necessidade do mesmo em nosso município. 1 extracted
materia 69/2022 2022-02-07 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem para as principais ruas do bairro Senhorinha Cairo, entre elas a rua Iris Branco. 1 extracted
materia 70/2022 2022-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Youshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, operação tapa buracos em toda região de Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 71/2022 2022-02-07 Indicação Indico a Sua senhoria a senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, que seja realizado uma complementação do Sinal de Pedestre no semáforo já existente na rua 2 de Julho, com a Praça Caixeiro Viajante 1 extracted
materia 72/2022 2022-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinario Youshiura da Secretaria de infraestrutra urbana a pavimentação asfaltica de todos os bairros sem pavimentação em Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 73/2022 2022-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a reativação e restruturação dos Conselhos Locais de Saúde. 1 unsupported_format
materia 74/2022 2022-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, um cronograma de manutenção preventiva e corretiva, em períodos de tempo estabelecidos, das cadeiras odontológicas das unidades de saúde. 1 unsupported_format
materia 75/2022 2022-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas no cruzamento da Rua João Pessoa com a Avenida Presidente Vargas. 1 unsupported_format
materia 76/2022 2022-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, ampliação e retorno do atendimento de odontologia nas equipes I e II ( Equipe de Saúde da Família do Jardim Valéria). 1 unsupported_format
materia 77/2022 2022-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária de mobilidade urbana Tônia Viana Rocha, a recuperação asfáltica da rua do cruzeiro. 1 unsupported_format
materia 78/2022 2022-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, realizar campanha educativa visando conscientizar os proprietários de cachorros a recolherem suas fezes, bom como a utilizarem focinheiras em animais de grande porte, quando circularem com os mesmos em áreas frequentadas por outras pessoas, em especial praças e vias movimentadas. 1 unsupported_format
materia 79/2022 2022-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, secretário de Meio Ambiente, proceder com a limpeza e roçagem na praça do bairro Vila Serrana I. 1 unsupported_format
materia 80/2022 2022-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento da rua R no bairro Nenzinha Santos. 1 unsupported_format
materia 81/2022 2022-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e sua Senhoria a Senhora Tônia Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a realização do serviço de tapa-buraco na Via local C e na Rua B, todas do Bairro Urbis II. 1 unsupported_format
materia 82/2022 2022-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e sua Senhoria a Senhora Tônia Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida Ceará e na Rua Santo Antônio, todas do Bairro Brasil. 1 unsupported_format