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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 209/2022 2022-02-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Tônia Mônaco, Secretária de Mobilidade Urbana, e também ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a sinalização com placas de PARE no sentindo vertical, voltada aos ciclistas, na Avenida Laura Nunes com a Avenida Luís Eduardo Magalhaes, a fim de alertá-los para prevenção de acidentes. E conjuntamente a repintura das ciclovias de Vitória da Conquista – BA. 1 extracted
materia 210/2022 2022-02-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada do Povoado de Lagoa da Pedra, Distrito José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 211/2022 2022-02-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, uma manutenção com limpeza e revitalização das Praças do Povoado de Cabeceira. 1 unsupported_format
materia 212/2022 2022-02-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, passagem de maquina motoniveladora no sete campos no bairro Santa Helena. 1 unsupported_format
materia 213/2022 2022-02-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Público, proceder com mutirão de limpeza e roçagem do mato ao redor do sete campos no bairro Santa Helena. 1 unsupported_format
materia 214/2022 2022-02-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbano, pavimentação asfáltica da rua Jonas Hortélio, bairro Recreio 1 unsupported_format
materia 215/2022 2022-02-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ramona Cerqueira, secretária de saúde, a dedetização feita pelo carro fumacê no bairro Urbis V. 1 unsupported_format
sessao 4 2022-02-16 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo “Institui Programa Municipal De Arborização Urbana No Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências” 1 unsupported_format
materia 7/2022 2022-02-15 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da centenária Anísia Maria de Souza. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-15 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso pelos 62 anos da Igreja Presbiteriana de Vitoria da Conquista, ao longo de todos estes anos tem trazido significativas contribuições de cunho social, moral e sobretudo espiritual à toda comunidade Conquistense e circunvizinhanças por onde tem cultivado suas congregações. 1 extracted
materia 158/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos , proceder com a instalação de postes com luminária na rua G do bairro Primavera. 1 unsupported_format
materia 159/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos , proceder com a limpeza e roçagem dos matos nas praças dos conjuntos habitacionais no bairro Miro Cairo. 1 unsupported_format
materia 160/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos , proceder com mutirão de limpeza no bairro Cidade Maravilhosa. 1 unsupported_format
materia 161/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos , proceder com mutirão de limpeza nos bairros Morada dos Pássaros II e bairro Felícia. 1 unsupported_format
materia 162/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, uma operação de Patrolamento e Cascalhamento, para a recuperação das Ruas O, B, C e D do Bairro Serrinha, para as Ruas: Lateral em frente ao lixão, Cegonha, Arara, Asa Branca e Beija Flor, no Bairro Bateias II 1 extracted
materia 163/2022 2022-02-15 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da rua S, e da Pracinha da rua X, localizadas no Bairro Recanto das Águas. 1 extracted
materia 164/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Secretário de Agricultura, realizar a roçagem das estradas do Povoado de Boa Vista, Lagoa de Francisco das Chagas até o Povoado de Duas passagens, e da Serra Grande, Lagoa de Simplício, Santo Antônio até o Barreiro /Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 165/2022 2022-02-15 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor João Inácio Ribeiro Roma Neto, Ministro da Cidadania, a instalação de Internet banda larga 5G nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Vitória da Conquista - Bahia. 1 unsupported_format
materia 166/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, uma operação de Patrolamento e Cascalhamento, para a recuperação das Ruas: Amélia Rosa de Jesus, Elídio Rodrigues do Prado, George Ferreira da Silva, José Dionísio de Oliveira, Manoel Cordeiro, Manoel Lopes Prado, Paulino Viana, Vitória Viana de Novais, todas no Distrito do Pradoso. 1 extracted
materia 167/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a recuperação com operação Tapa Buracos das Ruas: Alziro Rodrigues do Prado, Felismino Lemos e Tercílio Rodrigues do Prado, todas no Distrito do Pradoso. 1 extracted
materia 168/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço as indicações Nº 250/2017, 1479/2019, 195/2020,1479/2021, solicito a premente necessidade da construção ou instalação de cobertura para a quadra poliesportiva do Bairro Lagoa das Flores. 1 unsupported_format
materia 169/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº1496/2018,562/2019 1643/2019,568/2020,135/2021, a Emenda Impositiva Nº005, projeto de lei, Nº015/2017, de acordo com o Art.128, da Lei Orgânica, a premente necessidade de proceder com a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua C, (Alto das Araras), bairro Candeias, foi realizado toda a preparação, porém não foi concluída a referida obra. 1 unsupported_format
materia 170/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Kairan Rocha secretário de Serviços Públicos, a roçagem nas principais vias do bairro Miro Cairo. 1 extracted
materia 171/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a poda de árvore na Av. Otávio Santos, em frente ao numero 797. 1 extracted
materia 172/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua Paulo Filadelfo, em frente ao condomínio Morada da Primavera, Bairro Candeias. 1 extracted
materia 173/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias da Sede do Distrito de José Gonçalves: Rua dos Esportes, Rua Iris Silveira, Rua Saramandaia, Rua da Liberdade, Rua Nossa Senhora da Conceição. 1 unsupported_format
materia 174/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Kairan Rocha secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas no bairro Jardim Sudoeste. 1 extracted
materia 175/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Kairan Rocha secretário de Serviços Públicos, Limpeza das ruas do bairro Urbis V 1 extracted
materia 176/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Povoado de Itaipu a Sede do Distrito José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 177/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de recomposição asfáltica (tapa buraco) na Rua Bruno Barcelos, tendo cerca de 800 metros (Rua do Edvaldo Flores) – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 178/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de desenvolvimento Rural, ao Senhor Osmário Lacerda, Coordenador da subprefeitura de Inhobim e ao Coordenador de Infraestrutura e Serviços Rurais, o Senhor Deocleciano José de Souza Filho a viabilização do patrolamento e cascalhamento nos Povoados de Queimadas, Morumbi, Barrocas, Barrinhas, São Domingos na estrada velha de Barra o Choca – Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 179/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretaria de saúde, a senhora Ramona Cerqueira, e a secretaria Gestão e inovação na pessoa do Senhor Edivaldo Ferreira Júnior a ampliação com novas contratações de profissionais com Médicos (clinico geral), neurologista, neurologista pediatra, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e nutricionistas para o CAPS-IA, pois o mesmo tem um défice de tais profissionais – Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 180/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, e ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana a troca da iluminação dos postes para lâmpadas de LED e o patrolamento na Avenida Contorno 14.857241, -40.751786 – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 181/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, a limpeza e patrolamento da rua 9, loteamento Vila Elisa, Bairro Espirito Santo 1 extracted
materia 182/2022 2022-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, o conserto da Rua das Pedrinhas, altura do nº 434 no bairro Cruzeiro 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-14 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 28 de Março de 2022 as 19h, na Câmara Municipal com a presença de autoridades, para discutir e debater a respeito do PDDU. 1 extracted
materia 144/2022 2022-02-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria O Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento da estrada que liga o distrito de Iguá ao povoado de Lagoa Formosa ll. 1 extracted
materia 145/2022 2022-02-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), a instalação de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Caiçara. 1 unsupported_format
materia 146/2022 2022-02-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a criação de mais uma equipe de saúde para atender o Distrito de Cabeceira do Jiboia. 1 unsupported_format
materia 147/2022 2022-02-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Desenvolvimento Rural, a pavimentação asfáltica das ruas do Povoado de Duas Vendas – Distrito de Cabeceira do Jiboia. 1 unsupported_format
materia 148/2022 2022-02-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Bruno Bacelar, Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 149/2022 2022-02-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Joana Angélica, Bairro Flamengo, na parte inferior. 1 extracted
materia 150/2022 2022-02-14 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário de Serviços Públicos e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a limpeza e a poda das árvores da Praça Araponga (rua Xavantes), localizada no bairro Patagônia. 1 unsupported_format
materia 151/2022 2022-02-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, o serviço de limpeza no terreno situado na Rua H, Vila Serrana IV. 1 extracted
materia 152/2022 2022-02-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Santo Amaro, Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 153/2022 2022-02-14 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Kaian Rocha, Secretário de Serviço Publico, realizar a limpeza dos Bairros Iracema, Guarani e Aparecida/ Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 154/2022 2022-02-14 Indicação INDICAÇÃO Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, senhora Tônia Viana Rocha,Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista,a implantação de um redutor de velocidade na rua C com rua D bairro Renato Magalhães. 1 unsupported_format
materia 155/2022 2022-02-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de reparos na Escola Municipal Idália Torres no Bairro Simão. 1 extracted
materia 156/2022 2022-02-14 Indicação Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal Sheila Lemos e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, colocar placas de sinalização, faixa de pedestre e redutor de velocidade na rua São João - Conjunto da Vitória no Kadija / Vitoria da Conquista. 1 extracted