norma nº 2589/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
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LEI N° 2.589, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.* 
PREF. MUN, DE V, DA CONQUISTA 
Publicad0 no DOM 
Edição n cenforme art 103 da 
Lei Orgãnio,
Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Orçamento Anual do Município de 
Vitória da Conquista para o exercício 
financeiro de 2022, bem como determina 
outras providências. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do 
Município, em seu art. 74, III; 
Faço saber que a Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
TÍTULO I 
DA LEI DE ORÇAMENTO 
CAPÍTULO ÚNICO 
Art. 1° Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2022, 
compreendendo: 
I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo; 
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e entidades a ele 
vinculados, da Administração Direta, inclusive Fundos instituídos e mantidos pelo Poder 
Público. 
TÍTULO II 
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
CAPÍTULO I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
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Art. 2° A Receita Total é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 
1.083.408.676,62 (Um bilhão, oitenta e três milhões, quatrocentos e oito mil, 
seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), sendo R$ 768.309.614,06 
(setecentos e sessenta e oito milhões, trezentos e nove mil, seiscentos e quatorze reais 
e seis centavos) do Orçamento Fiscal e R$ 315.099.062,56 (trezentos e quinze milhões, 
noventa e nove mil, sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) do Orçamento 
da Seguridade Social. 
Art. 3° As Receitas, que decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições e de 
outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, estão discriminadas 
nos Anexos desta Lei. 
CAPÍTULO II 
DA FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA 
Art. 4° A Despesa Total é estimada, no mesmo valor da Receita, em R$ 
1.083.408.676,62 (Um bilhão, oitenta e três milhões, quatrocentos e oito mil, 
seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), sendo R$ 768.309.614,06 
(setecentos e sessenta e oito milhões, trezentos e nove mil, seiscentos e quatorze reais 
e seis centavos) do Orçamento Fiscal e R$ 315.099.062,56 (trezentos e quinze milhões, 
noventa e nove mil, sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) do Orçamento 
da Seguridade Social. 
Art. 5° A Despesa fixada à conta de recursos previstos neste título está 
apresentada nos Anexos desta Lei. 
TÍTULO III 
DAS AUTORIZAÇÕES 
CAPÍTULO ÚNICO 
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Art. 6° Fica o Poder Executivo autorizado a: 
I - Abrir créditos suplementares nos limites abaixo indicados: 
a) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de até 
20% (vinte por cento) dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme art. 
43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320/64; 
b) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor efetivamente apurado 
no balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no art. 
43, § 1°, inciso I, e § 2°, da Lei Federal n° 4.320/64; 
c) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor efetivamente 
apurado na forma do art. 43, § 1°, inciso II, e §§ 3° e 4°, da Lei Federal n° 
4.320/64; 
d) provenientes de excesso de arrecadação oriundos de recursos adicionais de 
transferências recebidas, com destinação específica, não previstos, ou 
insuficientemente estimados na Lei Orçamentária, até o limite dos valores 
adicionais efetivamente recebidos na forma do art. 43, § 1°, inciso II, e §§ 3° 
e 4
0
, da Lei Federal n° 4.320/64, combinados com o art. 8° da Lei 
Complementar n° 101/2000; 
e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito 
autorizados em exercícios anteriores e não incluídas na estimativa da receita 
deste exercício, até o limite da mesma; 
II - Utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos 
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, 
conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022; 
III - Mediante a transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de 
uma categoria de programação para outra ou de um órgão para o outro para atender a 
necessidades supervenientes, devidamente justificadas, também no limite estabelecido no 
inciso I, alínea a, deste artigo. 
§ 1° Não serão computados, para efeito do limite previsto no inciso I, alínea a, 
deste artigo, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiências de dotações 
dentro do mesmo projeto ou atividade. 
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§ 2° Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão assegurar que os 
recursos legalmente vinculados a finalidades específicas serão utilizados exclusivamente 
para atender aos objetos de suas vinculações, em cumprimento ao disposto no parágrafo 
único do art. 8° da Lei Complementar n° 101/2000. 
TÍTULO IV 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
CAPÍTULO ÚNICO 
Art. 7° A execução financeira dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 
atende, por ordem de importância, as despesas com pessoal e encargos sociais, 
manutenção do funcionamento da máquina administrativa, serviço da dívida, 
contrapartida de créditos internos e externos. 
Art. 8° Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2022, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Vitória da Conquista-BA, 03 de janeiro de 2022. 
emos Andrade 
refeita Municipal 
*Republicada por ter sido constatado erro material. 
MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 
2022 
AMF — Demonstrativo 3 (LRF, art.4°, §20, inciso II) 
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 % 
Receita Total 
Receitas Primárias (I) 
Despesa Total 
Despesas Primárias (II) 
Resultado Primário (Til) = (I - II) 
Resultado Nominal 
Divida Pública Consolidada 
Divida Consolidada Liquida 
999.894.000,00 1.083.408.676,62 8,35% 
913.494.000,00 1.003.095.423,94 9,81% 
999.894.000,00 1.083.408.676,62 8,35% 
970.144.000,00 1.040.780.676,62 7,28% 
-56.650.000,00 -37.685.252,68 -33,48% 
-64.550.000,00 -47.613.810,11 -26,24% 
273.187.441,08 328.029.589,35 20,07% 
243.846.457,08 253.279.633,94 3,87% 
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 oyo
Receita Total 
Receitas Primárias (I) 
Despesa Total 
Despesas Primárias (II) 
Resultado Primário (III) = (I - II) 
Resultado Nominal 
Divida Pública Consolidada 
Divida Consolidada Liquida 
999.894.000,00 1.031.523.066,38 103,16% 
913.494.000,00 955.056.102,01 104,55% 
999.894.000,00 1.031.523.066,38 103,16% 
970.144.000,00 990.936.567,29 102,14% 
-56.650.000,00 -35.880.465,28 63,34% 
-64.550.000,00 -45.333.533,38 70,23% 
273.187.441,08 312.319.898,46 114,32% 
243.846.457,08 241.149.799,05 98,89% 
FONTE: Sistema Planejamento Municipal, Data da emissão <30/12/2021> e hora de emissão <22:00> 
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
METAS ANUAIS 
2022 
AMF - Demonstrativo 1 LRF, art. 4
0
, § 1°) 
ESPECIFICAÇÃO 
2022 
Valor 
Corrente 
(a) 
Valor 
Constante 
% PIB 
(a / PIB) 
x100 
% RCL 
(a / RCL) 
x1ø0 
Receita Total 1.083.408.676,62 1.031.523.066,38 13,67% 111,70% 
Receitas Primárias (1) 1.003.095.423,94 955.056.102,01 12,66% 103,42% 
Receitas Primárias Correntes 971.182.315,82 924.671.347,06 12,25% 100,13% 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 209.640.567,60 199.600.654,67 2,65% 21,61% 
Contribuições 18.000.000,00 17.137.960,58 0,23% 1,86% 
Transferências Correntes 693.054.052,81 659.862.946,60 8,74% 71,46% 
Demais Receitas Primárias Correntes 50.487.695,41 48.069.785,21 0,64% 5,21% 
Receitas Primárias de Capital 31.913.108,12 30.384.754,95 0,40% 3,29% 
Despesa Total 1.083.408.676,62 1.031.523.066,38 13,67% 111,70% 
Despesas Primárias (II) 1.040.780.676,62 990.936.567,29 13,13% 107,31% 
Despesas Primárias Correntes 833.974.750,52 794.034.800,08 10,52% 85,99% 
Pessoal e Encargos Sociais 437.055.903,47 416.124.824,78 5,51% 45,06% 
Outras Despesas Correntes 396.918.847,05 377.909.975,29 5,01% 40,92% 
Despesas Primárias de Capital 206.805.926,10 196.901.767,21 2,61% 21,32% 
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00 0,00% 0,00% 
Resultado Primário (III) = (I - II) -37.685.252,68 -35.880.465,28 -0,48% -3,89% 
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 1.087.442,57 1.035.363,77 0,01% 0,11% 
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 1 1.016.000,00 10.488.431,88 0,14% 1,14% 
Resultado Nominal - (V1) = (Ill + (IV - V)) -47.613.810,11 -45.333.533,38 -0,60% -4,91% 
Divida Pública Consolidada 328.029.589,35 312.319.898,46 4,14% 33,82% 
Divida Consolidada Liquida 253,279.633,94 241.149.799,05 3,20% 26,11% 
Receitas Primárias advindas de PPP (VII) 0,00 0,00 0,00% 0,00% 
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) 0,00 0,00 0,00% 0,00% 
Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII) 0,00 0,00 0,00% 0,00% 
FONTE: Sistema Planejamento Municipal, Data da emissão <30/12/2021> e hora de emissão <22:00> 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR VALOR (R$) 
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 - Saúde 
122 - Administração Geral 
0701 - GESTÃO DO SUS 
10 122 0701 1201 - SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.390 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10 122 0701 1202 - APOIO A IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.390 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10 122 0701 2201 - AÇÕES DE GESTÃO DO SUS 
3.1 71 .70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 
3.190 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.190 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.190 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.3 50 .41 - CONTRIBUIÇÕES 
3.3 71 .70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.390 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 
3.3 90 .91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 
3.390 .92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10 122 0701 2203 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.390 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
02 
02 
02 
02 
02 
02 
02 
02 
02 
02 
02 
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02 
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02 
02 
02 
02 
02 
02 
02 
02 
02 
02 
02 
02 
02 
02 
02 
02 
02 
02 
02 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 
0705 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 
10 122 0705 1016- APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL EM REABIUTAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERII 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 14 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 
4.4 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14 
10 122 0705 1020- AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEME 
4.490 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 14 
4.490 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 23 
283.895.726,51 
283.895.726,51 
16.080.035,00 
12.234.035,00 
1.000.000,00 
90.000,00 
580.000,00 
140.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
50_000,00 
35.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
200.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
120.000,00 
30.000,00 
10.834.035,00 
50.000,00 
1.300.000,00 
6.500.000,00 
1.500.000,00 
150.000,00 
1.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
400.000,00 
15.000,00 
60.000,00 
300.035,00 
400.000,00 
40.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
70.000,00 
200.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
140.000,00 
20.000,00 
2.946.000,00 
150.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
20.000,00 
1.346.000,00 
1.145. 
1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
4.4 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4.4 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
10 122 0705 2211 - APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.490 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
1FR 
14 
23 
14 
14 
14 
VALOR (R$) 
1.000,00 
10.000,00 
150.000,00 
19.000,00 
130.000,00 
1.000,00 
10 122 0705 2212 - CONSTRUIR E EQUIPAR OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E AS UNID 1.300.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 14 5.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 5.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 14 290.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 1.000.000,00 
0706 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 900.000,00 
10 122 0706 2216 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MAT 900.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 14 90.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 14 500.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 300.000,00 
4.4 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14 10.000,00 
301 - Atenção Básica 66.657.022,22 
0702 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 66.657.022,22 
10 301 0702 1204 - INFORMATIZAÇÃO DA APS 2.000.000,00 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 14 200.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 1.100.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 700.000,00 
10 301 0702 1205 - AMPUAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 4.216.022,22 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 02 50.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 14 5.000,00 
4.490 .30 - Material de Consumo 02 90.000,00 
4.490 .30 - Material de Consumo 14 4.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 02 1.455.668,70 
4.490 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 14 1.187.987,00 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 353.732,52 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 1.058.634,00 
4.490 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 02 10.000,00 
4.490 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14 1.000,00 
10 301 0702 2205 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS 57.841.000,00 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -- 02 2.200.000,00 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14 4.170.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02 21.500.000,00 
3.190 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14 11.000.000,00 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02 5.000.000,00 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 3.500.000,00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 02 300.000,00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 14 300.000,00 
3.3 50 .41 - CONTRIBUIÇÕES 14 10.000,00 
3.390 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 14 10.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 02 50.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 14 1.700.000,00 
3.3 90 .31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 14 1.000.000,00 
3.3 90 .33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14 10.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02 50.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 200.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 100.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 2.291.000, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
ORÇAMENTO SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
3.3 90 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 
3.3 90.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 
3.3 90.48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10 301 0702 1218 - PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.390 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
0705 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 
10 302 0705 1210 - POLICLÍNICA MUNICIPAL 
3.190 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.190 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.390 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3 90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3 90 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 
3.390 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10 302 0705 1211 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.190 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.190 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3 90 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10 302 0705 1212 - PROMOÇÃO DE REABILITAÇÃO À SAÚDE 
1FR VALOR (R$) 
02 1.700.000,00 
14 1.600.000,00 
02 150.000,00 
02 400.000,00 
14 300.000,00 
02 50.000,00 
14 250.000,00 
2.600.000,00 
14 450.000,00 
14 700.000,00 
14 470.000,00 
14 100.000,00 
02 100.000,00 
14 200.000,00 
02 10.000,00 
14 10.000,00 
02 70.000,00 
14 190.000,00 
14 200.000,00 
14 100.000,00 
175.778.669,29 
36.500.000,00 
6.650.000,00 
14 1.500.000,00 
14 2.000.000,00 
14 700.000,00 
14 100.000,00 
02 200.000,00 
14 500.000,00 
02 50.000,00 
14 100.000,00 
02 100.000,00 
14 500.000,00 
14 400.000,00 
14 200.000,00 
02 100.000,00 
14 200.000,00 
4.250.000,00 
14 1.000.000,00 
14 1.200.000,00 
14 600.000,00 
14 100.000,00 
02 80.000,00 
14 300.000,00 
02 20.000,00 
14 100.000,00 
02 30.000,00 
14 300.000,00 
14 300.000,00 
14 100.000,00 
02 20.000,00 
14 100.000,00 
7.400.000, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.190 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
IFR 
14 
14 
VALOR (R$)
1.000.000,00 
1.200.000,00 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 600.000,00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 14 100.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 02 250.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 14 1.500.000,00 
3.3 90 32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14 1.000.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 02 50.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 14 100.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 02 200.000,00 
3.390 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 14 700.000,00 
3.3 90 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 14 300.000,00 
3.3 90.49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 14 100.000,00 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 100.000,00 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 200.000,00 
10 302 0705 1213 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 450.000,00 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 02 100.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 14 150.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 02 20.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 14 50.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 02 30.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 14 100.000,00 
10 302 0705 1219 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 650.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 02 100.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 14 50.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 02 20.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 14 50.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 02 30.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 14 50.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 14 100.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 250.000,00 
10 302 0705 2210 - AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 17.100.000,00 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14 3.000.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14 9.000.000,00 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 2.200.000,00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 14 100.000,00 
3.3 50 .41 - CONTRIBUIÇÕES 14 50.000,00 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 14 50.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 02 100.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 14 800.000,00 
3.3 90 .32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 02 50.000,00 
3.3 90 .32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14 100.000,00 
3.3 90 .33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14 50.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 02 50.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 14 50.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 02 50.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 14 300.000,00 
3.3 90 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 14 800.000,00 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 14 200.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 50.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 100.000,00 
0706 - ATENÇÃ O DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 139.278.669,2 
10 302 0706 1214 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192 10.264.806, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
ORÇAMENTO SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
3.190 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
IFR 
02 
3.190 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 
3.190 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 02 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 14 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 02 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 14 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 02 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 14 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 02 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 14 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 02 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 14 
3.3 90 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 02 
3.3 90 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 14 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 02 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 14 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 
10 302 0706 2213 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 02 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14 
3.190 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02 
3.190 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14 
3.190 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 02 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 14 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS -CIVIL 02 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 14 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 02 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 14 
3.3 90 .32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 02 
3.390 .32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14 
3.3 90 .33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 02 
3.3 90 .33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 14 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 02 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 14 
3.390 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 02 
3.390 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 14 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 02 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 14 
3.390 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 02 
10 302 0706 2214 - REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 02 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 14 
10 302 0706 Z215 - FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE - FSVC 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 02 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 14 
VALOR (R$) i 50.000,00 
1.000.000,00 
100.000,00 
2.750.000,00 
30.000,00 
500.000,00 
10.000,00 
200.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
200.000,00 
20.000,00 
60.000,00 
100.000,00 
4.504.806,00 
50.000,00 
200.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
6.219.125,10 
400.000,00 
100.000,00 
1.000.000,00 
400.000,00 
350.000,00 
150.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
400.000,00 
250.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
20.000,00 
400.000,00 
879.125,10 
200.000,00 
150.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
200.000,00 
70.624.738,19 
19.341.669,29 
51.283.068,90 
50.920.000,00 
30.400.000, 
20.520.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
ORÇAMENTO SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
10 302 0706 2217 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE 
3.1 71 .70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 
3.3 71 .70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 
4.4 71 .70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 
0701 - GESTÃO DO SUS 
10 303 0701 1215 - QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4.4 90 .30 - Material de Consumo 
4.490 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.490 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.490 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10 303 0703 1216 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE 
3.3 50 .41 - CONTRIBUIÇÕES 
3.3 50 .43 - Subvenções Sociais 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.390 .33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4.450 .42 - Auxílios 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.490 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
0704 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
10 303 0704 2208 - PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO (FARMÁCIAS DA FAMÍLIA) 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
10 303 0704 2209 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
10 303 0704 2218- ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FARMÁCIAS DA FAMÍLIA 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
304 - Vigilância Sanitária 
0703- VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10 304 0703 2207 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.3 50 .41 - CONTRIBUIÇÕES 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS-CIVIL 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
3.390 .33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
IFR VALOR (R$) 
1.250.000,00 
02 805.000,00 
02 444.000,00 
02 1.000,00 
4.670.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
14 5.000,00 
14 59.000,00 
14 1.000,00 
14 50.000,00 
14 80.000,00 
14 1.000,00 
14 1.000,00 
14 1.000,00 
14 1.000,00 
14 300.000,00 
14 1.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
14 1.000,00 
14 50.000,00 
14 1.000,00 
14 35.000,00 
14 1.000,00 
14 10.000,00 
14 5.000,00 
14 1.000,00 
14 1.000,00 
14 85.000,00 
14 10.000,00 
3.970.000,00 
670.000,00 
14 370.000,00 
14 300.000,00 
3.200.000,00 
02 1.100.000,00 
14 2.100.000,00 
100.000,00 
02 80.000,00 
02 20.000,00 
1.810.000,00 
1.810.000,00 
1.810.000,00 
02 20.000,00 
02 850.000,00 
02 200.000,00 
02 10.000,00 
02 5.000,00 
14 30.000,00 
14 300.000,00 
02 5.000 
14 30.000, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO SOCIAL 
CLASSIFICAÇAO ORÇAMENTARIA 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.390 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 
305 - Vigilância Epidemiológica 
0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10 305 0703 1206 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÕES 
1FR 
14 
14 
02 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 02 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 14 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 
3.390 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 
10 305 0703 1207 - CENTRO DE ATENÇÃO E APOIO À VIDA - CAAV 
3.190 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 02 
3.190 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 02 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 14 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 02 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 14 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 
3.390 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 02 
3.390 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 14 
3.390 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 02 
3.390 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 14 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 
10 305 0703 1208 - CENTRO DE PNEUMOLOGIA E DERMATOLOGIA SANITÁRIA 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 02 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 02 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 02 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 14 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 
3.390 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 02 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 02 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 
10 305 0703 1209 - APOIO AS AÇÕES DE CONTROLE DE ZOONOSES 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 02 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 
10 305 0703 2206 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 02 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14 
VALOR (R$) 
50.000,00 
250.000,00 
60.000,00 
13.400.000,00 
13.400.000,00 
1.000.000,00 
200.000,00 
300.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
200.000,00 
3.250.000,00 
200.000,00 
300.000,00 
500.000,00 
800.000,00 
200.000,00 
300.000,00 
50.000,00 
80.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
30.000,00 
200.000,00 
20.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
1.100.000,00 
100.000,00 
200.000,00 
90.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
150.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
80.000,00 
30.000,00 
80.000,00 
100.000,00 
20.000,00 
80.000,00 
7.950.000,00 
300. 
100. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.190 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.190 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3_3 50 .41 - CONTRIBUIÇÕES 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
3.3 90 .33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3.390 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.390 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 
3.3 90 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 
3.390 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
843 - Serviço da Divida Interna 
0402 - DÍVIDA INTERNA 
10 843 0402 1203 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
3.3 90 .47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
10 843 0402 2204 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 
4.6 90 .71 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
0701 - GESTÃO DO SUS 
10 843 0701 2202 - SENTENÇAS JUDICIAIS 
3.3 90 .91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 
2600- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA Total 
I FR 
02 
14 
02 
14 
02 
14 
02 
14 
02 
14 
02 
14 
14 
14 
02 
14 
02 
14 
02 
14 
02 
02 
02 
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08- Assistência Social 
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 
0901 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
08 243 0901 2059 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTI 
3.3 50.41 - CONTRIBUIÇÕES 
3.3 50 .42 - AUXÍLIOS 
3.3 50 .43 - Subvenções Sociais 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 
3.3 90 .33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 50 .41 - CONTRIBUIÇÕES 
4.450 .42 - Auxílios 
4.4 50 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
08 243 0901 2062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
3.3 90 .18 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR (R$) 
4.000.000,00 
100.000,00 
1.000.000,00 
400.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
19.000,00 
10.000,00 
40_000,00 
500.000,00 
400.000,00 
230.000,00 
200.000,00 
40.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
5.500.000,00 
4.500.000,00 
2.400.000,00 
2.400.000,00 
2.100.000,00 
2.100.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
283.895.726,51 
1.615.000,00 
1.615.000,00 
1.615.000,00 
1.615.000,00 
530.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
400.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
742.000,00 
300.000,00 
287.3 
117.2 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
08 243 0901 2071 - CONSELHOS TUTELARES 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
I FR 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
VALOR (R$) 
10.000,00 
27.500,00 
280.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
200.000,00 
25.000,00 
08 243 0901 2092 - IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE AT 63.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 2.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 27.700,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 10.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 23.300,00 
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.285.434,68 
08- Assistência Social 19.285.434,68 
244- Assistência Comunitária 19.285.434,68 
0902 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 19.285.434,68 
08 244 0902 1088 - AVANÇA SUAS 1.012.000,00 
3.350 .41 - CONTRIBUIÇÕES 28 260.000,00 
3.3 50 .41 - CONTRIBUIÇÕES 29 250.000,00 
3.3 50 .42 - AUXÍLIOS 28 10.000,00 
3.350 .42 - AUXÍLIOS 29 1.000,00 
3.3 50 .43 - Subvenções Sociais 00 480.000,00 
3.3 50 .43 - Subvenções Sociais 28 10.000,00 
3.3 50 .43 - Subvenções Sociais 29 1.000,00 
08 244 0902 2055 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.528.184,80 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 28 236.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 29 382.800,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 77.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28 209.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29 623.384,80 
08 244 0902 2056 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.175.159,36 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 57.000,00 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 28 50.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 29 850.159,08 
3.3 90 .32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00 350.000,00 
3.3 90 .32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 28 9.600,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29 190.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 75.600,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28 146.760,28 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29 446.040,00 
08 244 0902 2061 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SI 489.078,76 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 29 50.000,00 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 29 21.919,00 
3.390 .35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 29 150.000,00 
3.390 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29 35.182,76 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00 1.000,00 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29 1.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 10.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 100.000,00 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29 119.977,00 
08 244 0902 2089 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS 13.069.871,60 
3.190 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 3.000. 
3.190 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28 64. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO IFR 
29 
VALOR (R$) 
1.752.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 6.695.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28 46.698,20 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29 870.186,64 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28 20.000,00 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29 200.000,00 3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 28 6.986,76 3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 29 50.000,00 3.390 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 28 20.000,00 
3.390 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 29 200.000,00 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 28 15.000,00 3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 29 130.000,00 08 244 0902 2091 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VI 200.000,00 3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 150.000,00 4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 50.000,00 08 244 0902 2123 - DES. DE AÇÕES DENTRO DO ESCOPO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 7.000,00 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29 1.000,00 3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29 1.000,00 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29 1.000,00 3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 29 1.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 29 1.000,00 3.390 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 29 1.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 29 1.000,00 08 244 0902 2137 - PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS 370.000,00 3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 50.000,00 3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 29 120.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 29 10.000,00 3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 00 50.000,00 3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 29 140.000,00 
08 244 0902 2138 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO CADÚNICO E DOS PROGRAMAS DE 434.140,16 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 29 7.000,00 3.3 90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 29 109.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 29 5.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 29 239.400,00 4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29 73.740,16 2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2.945.151,37 
16- Habitação 2.945.151,37 
244 - Assistência Comunitária 2.945.151,37 0903 - HABITAÇÃO POPULAR 2.945.151,37 
16 244 0903 1091 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB SOCIAL 2.381.091,37 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 1.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 24 2.375.091,37 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24 00 1.000,00 
4.000,00 16 244 0903 2139 - GOVERNANÇA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 154.600,00 3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 7.800,00 
3.3 90 .35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 00 
00 
60.000,00 
53.000,00 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 33.800,00 16 244 0903 2140- MORAR BEM 169.460,00 3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 00 2.500,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECtC10 DE 2022 
ORÇAMENTO SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IFR 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 
16 244 0903 2141 - PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL E EMPREENDEDORISMO DE JOVENS DOS RESIDENC 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 00 
VALOR (R$) 
160.960,00 
4.000,00 
150.000,00 
3.000,00 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 10.000,00 
3.390 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 00 24.000,00 3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 00 18.000,00 4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 95.000,00 
16 244 0903 2142 - PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 90.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 00 90.000,00 
2804- AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 5.578.400,00 08- Assistência Social 5.289.400,00 
244- Assistência Comunitária 5.289.400,00 
0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 5.289.400,00 
08 244 0904 2060 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 5.289.400,00 3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 1.135.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 3.128.000,00 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 00 15.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 200.000,00 3.3 90 .33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00 25.900,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 00 32.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 00 691.500,00 
3.3 90 .91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 00 1.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 1.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 60.000,00 14- Direitos da Cidadania 289.000,00 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 289.000,00 
0904- PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 289.000,00 
14 422 0904 2086- DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 289.000,00 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 1.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 153.000,00 3.3 50 .41 - CONTRIBUIÇÕES 00 32.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 7.000,00 
3.390 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 00 40.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 00 50.000,00 
3.3 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00 1.000,00 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 5.000,00 
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.000,00 08- Assistência Social 10.000,00 
241 - Assistência ao Idoso 10.000,00 
0904- PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 10.000,00 
08 241 0904 2090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.000,00 
3.3 50 .41 - CONTRIBUIÇÕES 
3.3 50 .42 - AUXÍLIOS 00 
00 1,00 
1,00 
3.3 50 .43 - Subvenções Sociais 00 1,00 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 00 1.995,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 1.000,00 
3.3 90 .31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 00 3.000,00 
3.3 90 .33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00 1.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 00 1.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 00 
4.4 50 .41 - CONTRIBUIÇÕES 00 
4.4 50 .42 - Auxílios 00 
7.; PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IFR VALOR (R$) 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 1.000,00 
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 269.350,00 
08- Assistência Social 269.350,00 
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 269.350,00 
0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 269.350,00 
08 422 0904 2072- MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS. 114.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 500,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 83.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 30.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 500,00 
08 422 0904 2143- APLICAÇÃO DAS AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLE 53.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 7.200,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 17.905,06 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 12.350,00 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 15.544,94 
08 422 0904 2144- IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LG 102.350,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 12.400,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 38.500,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 31.550,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 19.900,00 
2807- POÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.500.000,00 
08 - Assistência Social 1.500.000,00 
306 - Alimentação e Nutrição 1.500.000,00 
0905 - PROGRAMA DE SEGURANÇA, ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.500.000,00 
08 306 0905 2057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 114.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO oo 15.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA oo 81.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE oo 18.000,00 
08 306 0905 2087 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR 1.386.000,00 
3.3 90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.386.000,00 
2800- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Total 31.203.336,05 
'Total Geral 315.099.062,56 
~ta 
. ;Alq. 
44. coàt' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IFR 
1901 - CÂMARA MUNICIPAL 
01- Legislativa 
031 - Ação Legislativa 
0008 - PROCESSO LEGISLATIVO 
01 031 0008 1089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.490 .61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
01 031 0008 2001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 
3.1 90 .01 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 
3.1 90 .05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR DO MILITAR 
oo 
oo 
oo 
00 
00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 
3.3 90 .35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 
3.3 90 .40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 00 
3.3 90 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00 
3.390 .92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00 
1900- CÂMARA MUNICIPAL Total 
VALOR (R$) 
24.000.000,00 
24.000.000,00 
24.000.000,00 
24.000.000,00 
321.000,00 
120.000,00 
200.000,00 
1.000,00 
23.679.000,00 
360.000,00 
25.000,00 
16.000.000,00 
3.520.000,00 
280.000,00 
140.000,00 
500.000,00 
220.000,00 
50.000,00 
1.800.000,00 
1.000,00 
780.000,00 
3.000,00 
24.000.000,00 
2000 - GABINETE CIVIL 
2001- GABINETE CIVIL 
04- Administração 
122 - Administração Geral 
0101 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
04 122 0101 2002 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
2002 - DEFESA CIVIL 
06- Segurança Pública 
182- Defesa Civil 
0102- DEFESA CIVIL 
06 182 0102 2007 - DEFESA ova 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.190 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.390 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2000- GABINETE CIVIL Total 
2100- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
04 - Administração 
121 - Planejamento e Orçamento 
0201 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
04 121 0201 2008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO 
2.600.000,00 
2.600.000,00 
2.600.000,00 
2.600.000,00 
2.600.000,00 
1.000,00 
2.226.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
360.000,00 
1.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000,00 
621.000,00 
1.000,00 
9.000,00 
15.000,00 
335.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
7.000,00 
3600.000,00 
2.818.000,00 
2.818.000,00 
1.804.000,00 
1.804.000 
1.804.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
I FR 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
VALOR (R$) 
1.000,00 
800.000,00 
1.000,00 
250.000,00 
1.000,00 
590.000,00 
9.000,00 
3.390 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 150.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 1.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 1.000,00 
128 - Formação de Recursos Humanos 40.000,00 
0203 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 40.000,00 
04 128 0203 2130 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 40.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 5.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 10.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 10.000,00 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 15.000,00 
421 - Custódia e Reintegração Social 974.000,00 
0202 - PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO SOCIAL 974.000,00 
04 421 0202 1126- MANUTENÇÃO DO PROJETO "COMEÇAR DE NOVO" 974.000,00 
3.3 20 .41 - CONTRIBUIÇÕES 00 1.000,00 
3.3 30 .41 - CONTRIBUIÇÕES DO 730.000,00 
3.3 40 .41 - CONTRIBUIÇÕES 00 1.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 40.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 1.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 200.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 1.000,00 
2102 - GESTÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 875.000,00 
04 - Administração 875.000,00 
130- Administração de Concessões 875.000,00 
0204 - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES 875.000,00 
04 130 0204 1098- PPP'S E CONCESSÕES 875.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 5.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 10.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 860.000,00 
2100- SECRET - ARIA - MUNI121 - 1AL _ DE GOVERNO Total 3.693.000,00 
2200- SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO 
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 40.786.000,13 
04 - Administração 40.746.000,13 
122 - Administração Geral 40.346.000,13 
0301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.000.000,13 
04 122 0301 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 39.900.000,13 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 314.800,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 17.970.000,00 
3.1 90 .16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00 1.000,00 
3.1 90 .91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 00 1.000,00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00 2.000.000,00 
3.1 90 .96 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 00 1.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 1.000.000,00 
3.3 90 .31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 00 1.000,00 
3.3 90 .32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00 1.000,00 
3.3 90 .33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO oo 1.000,00 
3.3 90 .35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00 1.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 1.000.000,00 
3.3 90 .37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 00 1.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 7.465.792,13 
3.3 90 .40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- PESSOA JURÍDICA 00 1.0 00 
3.3 90 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00 7.581. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
derrii LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I FR VALOR (R$) 
3.3 90 .48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 00 1.000,00 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 00 1.800.000,00 
3.3 90 .91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 00 1.000,00 
3.3 90 .92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00 1.000,00 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00 1.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 750.000,00 
4.4 90 .61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 00 1.000,00 
4.490 .91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 00 1.000,00 
4.490 .92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00 1.000,00 
4.4 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00 1.000,00 
4.5 90 .61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 00 1.000,00 
04 122 0301 2012 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PUBUCO 100.000,00 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 1.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 95.000,00 
3.3 90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 1.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 3.000,00 
0302 - POLÍTICAS DE PESSOAL 346.000,00 
04 122 0302 1130 - CONCURSO PÚBLICO 1.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 1.000,00 
04 122 0302 2013 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 200.000,00 
3.1 90 .03 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 00 200.000,00 
04 122 0302 2015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS 145.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 36.000,00 
3.390 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 109.000,00 
126- Tecnologia da Informação 400.000,00 
0304 - AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA 400.000,00 
04 126 0304 1103 - PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 400.000,00 
3.3 50.41 - CONTRIBUIÇÕES 00 107.500,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 62.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 65.000,00 
3.3 90 .40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 00 58.000,00 
4.4 50 .41 - CONTRIBUIÇÕES 00 107.500,00 
OS -Defesa Nacional 40.000,00 
153- Defesa Terrestre 40.000,00 
0303 - OPERAÇÕES TERRESTRES 40.000,00 
05 153 0303 2014 - APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MIUTAR 40.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 4.500,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 30.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 4.500,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 1.000,00 
2202 - GUARDA MUNICIPAL 3.300.000,00 
04 - Administração 3.300.000,00 
122- Administração Geral 3.300.000,00 
0305 - AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 3.300.000,00 
04 122 0305 2131 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3.300.000,00 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 1.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 1.900.000,00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00 1.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 300.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 298.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 700.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 100.000,00 
2203- AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 320.000,00 
04 - Administração 320.000,00 
126- Tecnologia da Informação 320.000,00 
0306 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 320.000,00 
04 126 0306 2009 - APOIO A TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 320.000,90 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 1 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 130. 
4 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
28- Encargos Especiais 
843- Serviço da Divida Interna 
0402 - DÍVIDA INTERNA 
28 843 0402 2017- ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 
3.2 90 .21 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
3.2 90 .22 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3 90 .92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4.6 90 .71 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
28 843 0402 2018 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 
3.1 90 .91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 
3.3 90 .91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 
4.4 90 .91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 
28 843 0402 2019- ENCARGOS COM O PASEP E INSS 
3.190 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3 90 .47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I FR 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS oo 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO oo 
3.390 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA oo 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA oo 
3.3 90 .40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA oo 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE oo 
2200-SECRETARIA RAUNIOPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO Total 
VALOR (R$) 1 
2300- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIÁ E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
04- Administração 
123 - Administração Financeira 
0100- MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 
04 123 0100 1093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL, CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 
4.490 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 
4.4 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90 
4.4 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00 
4.490 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 90 
0401 - EFICIENTIZ_AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
04 123 0401 2016- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMI 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 1
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00 
3.3 50.41 - CONTRIBUIÇÕES 00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 
3.3 90 .35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00 1 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 
3.3 90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 94 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 
04 123 0401 2116 - APOIO À EMPRESAS MUNICIPAIS 
3.3 90 .45 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 00 
04 123 0401 2132 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMEN 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 
001 
00 
00 
00 
00 1 
oo 
00 
1.000,00 
25.000,00 
103.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
44.406.000,13 
11.134.962,61 
11.134.962,61 
11.134.962,61 
2.597.221,40 
2.597.221,40 
98.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
2.000.000,00 
100.000,00 
290.000,00 
1.000,00 
7.221,40 
8.537.741,21 
8.336.741,21 
1.000,00 
6.032.365,04 
1.000,00 
100.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
180.000,00 
1.680.000,00 
337.376,17 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
200.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
51.542.875,32 
51.542.875,32 
51.542.875,32 
51.542.875,32 
35.000.000,00 
9.600.000,00 
1.416.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
23.981.000,00 
3.000.000,00 
300.000,00 
1.000,00 
2.699.000,00 
13.542.875, 
10.941.003 
2.520.000, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
014 - ORÇAMENTO FISCAL 
Ni -c-Jy.;4°
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
3.3 90 .47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
3.3 90 .47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
)FR 
16 
42 
VALOR (R$) 
59.456,48 
22.415,55 
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Total 62.677.837,93 
2400. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 81.541.208,96 
12- Educação 81.541.208,96 
361- Ensino Fundamental 70.247.208,96 
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 70.247.208,96 
12 361 0501 1001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 10.000,00 
3.3 20 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15 1.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 15 8.000,00 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15 1.000,00 
12 361 0501 1090 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA 9.000.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 01 2.000.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 19 4.000.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19 2.000.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 1.000.000,00 
12 361 0501 1092 - RENOVA ESCOLA 20.583.615,64 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 01 1.248.556,24 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 19 4.000.000,00 
3.390 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 600.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 01 6.354.266,40 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 19 8.000.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 380.793,00 
12 361 0501 2020- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS 40.563393,32 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 01 3.000.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 9.000.000,00 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 4.700.000,00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 01 500.000,00 
3.3 20 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01 1.000,00 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 01 60.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 01 7.700.000,00 
3.3 90 .33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01 50.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 400.000,00 
3.3 90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 8.779.621,32 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 94 300.000,00 
3.3 90 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 01 2.664.000,00 
3.390 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 01 900.000,00 
3.3 90 .92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01 1.000,00 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01 1.000,00 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15 4.972,00 
4.4 20 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01 1.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 01 1.500.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 1.000.000,00 
4.4 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01 1.000,00 
12 361 0501 2021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 90.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 01 10.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 80.000,00 
365- Educação Infantil 620.000,00 
0502 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 620.000,00 
12 365 0502 1004- PROINFANCIA 620.000,00 
3.3 20 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22 1.000,00 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22 1.000,00 
4.4 20 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22 1.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 22 616.000,00 
4.490 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22 1.000,00 
366- Educação de Jovens e Adultos 842.' '' 00 
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 842. i te is 
I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
12 366 0501 1002 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
3.3 20 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
12 366 0501.1062 - PROJO VEM URBANO E PROJO VEM CAMPO - SABERES DA TERRA 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 
368- Educação Básica 
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
12 368 0501 1003- PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 
3.3 20 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4.4 20 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
843 - Serviço da Dívida Interna 
0402- DIVIDA INTERNA 
12 843 0402 2022 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 
3.3 90 .91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 
12 843 0402 2023 - ENCARGOS COM A DÍVIDA 
3.3 90 .47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
4.690 .71 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12- Educação 
361 - Ensino Fundamental 
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
12 361 0501 2024- ENSINO FUNDAMENTAL 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3 90 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
0502 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 361 0502 2109 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
0504 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
I FR VALOR (R$) 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
01 
01 
01 
18 
19 
18 
19 
18 
19 
18 
19 
04 
19 
04. 
19 I 
19 
19 
19 
19 
15 
15 
282.000,00 
1.000,00 
250.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
560.000,00 
400.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
1.000,00 
400.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
866.000,00 
1.000,00 
8.532.000,00 
8.532.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
8.531.000,00 
3.000.000,00 
5.531.000,00 
226.011.351,33 
226.011.351,33 
184.332.000,00 
157.580.000,00 
157.580.000,00 
22.000.000,00 
4.200.000,00 
70.000.000,00 
13.200.000,00 
18.600.000,00 
2.680.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
300.000,00 
3.000.000,00 
1.000.000,00 
6.500.000,00 
7.200.000,00 
1.900.000,00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
362.000,00 
362.000,00 
262.000,00 
100 
12.170. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
12 361 0504 2108- ENSINO FUNDAMENTAL - EIA 
i FR VALOR (R$) 
12.170.000,00 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18 2.400.000,00 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 19 500.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18 2.970.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19 1.100.000,00 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18 2.600.000,00 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19 500.000,00 
3.190 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 18 500.000,00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 19 500.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 19 500.000,00 
3.3 90 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 19 500.000,00 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 19 100.000,00 
0505 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 14.220.000,00 
12 361 0505 2107- ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL 14.220.000,00 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18 4.000.000,00 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 19 2.500.000,00 
3.190 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18 2.000.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19 80.000,00 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18 1.200.000,00 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19 700.000,00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 18 1.000.000,00 
3.1 9() .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 19 1.000.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 19 400.000,00 
3.3 90 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 19 900.000,00 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 19 440.000,00 
365 - Educação Infantil 41.679.351,33 
0502- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 41.679.351,33 
12 365 0502 2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL 41.667.351,33 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18 3.800.000,00 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 19 3.000.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18 13.000.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19 4.200.000,00 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18 3.160.000,00 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19 1.640.000,00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 18 972.410,80 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 19 1.000.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 04 300.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 19 1.000.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19 300.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04 200.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19 1.000.000,00 
3.3 90 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 19 3.000.000,00 
3.390 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 19 920.000,00 
4.490 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 19 1.074.940,53 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19 3.100.000,00 
12 365 0502 2088 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 12.000,00 
3.3 20 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15 1.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 15 10.000,00 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15 1.000,00 
2403- MERENDA ESCOLAR 9.001.975,41 
12 - Educação 9.001.975,41 
306- Alimentação e Nutrição 9.001.975,41 
0503- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 9.001.975,41 
12 306 0503 2026 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 9.001.975,41 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 01 15.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 559.000,00 
3.3 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 335.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 01 1.630.875, 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 04 1.247.100, 
IFR VALOR (R$)
15 4.600.000,00 
01 1.000,00 
01 500.000,00 
01 74.000,00 
01 20.000,00 
01 10.000,00 
01 10.000,00 
2404- REVITAUZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 13A20.000,00 
12- Educação 13.420.000,00 
361- Ensino Fundamental 13.420.000,00 
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13.420.000,00 
12 361 0501 2027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE 13.420.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 1.800.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 04 4.200.000,00 
3.3 90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 1.420.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 19 6.000000,00
2400- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total f 379.974.535,70 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL 
3.3 90 .30 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
- MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
3.3 90 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 
3.3 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 
15- Urbanismo 
451 - Infra-Estrutura Urbana 
0601 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 
15 451 0601 2029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL oo 
oo 3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS oo 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO oo 3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA oo 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA oo 3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES oo 4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE oo 0602 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 
15 451 0602 1005- IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
0604 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
15 451 0604 
3.3 90 .30 
1010- IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINAUZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO 
- MATERIAL DE CONSUMO oo 3.3 
4.4 
90 
90 
.39 
.51 
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
- OBRAS E INSTALAÇÕES oo 
oo 4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 2502 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
15- Urbanismo 
451 - Infra-Estrutura Urbana 
0604 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
15 451 0604 2034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO 
3.1 
3.1 
3.1 
90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
oo 
oo 
oo 
3.3 90 .19 - AUXÍLIO-FARDAMENTO 00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA oo 3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 94 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES oo 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE oo 
2503- SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 
15 - Urbanismo 
453 - Transportes Coletivos Urbanos 
7.200.000,00 
7.200.000,00 
7.200.000,00 
5.200.000,00 
5.200.000,00 
1.000,00 
4.800.000,00 
1.000,00 
25.000,00 
130.000,00 
150.000,00 
25.000,00 
68.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
798.000,00 
700.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
8.100.000,00 
8.100.000,00 
8.100.000,00 
8.100.000,00 
8.100.000,00 
1.000,00 
4.990.000,00 
1.000,00 
8.000,00 
320.000,00 
270.000,00 
2.049.933,60 
150.066,40 
10.000,00 
300.000,00 
14.740. 5 
14.740. 
14.740. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
0605- SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 
15 453 0605 1012 - IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
15 453 0605 2035- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Total 
IFR VALOR (R$) 
14.740.990,55 
100.000,00 
00 100.000,00 
14.640.990,55 
00 10.000,00 
00 14.580.990,55 
00 1.000,00 
00 49.000,00 _ 30.040.990,55 
2700- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
20- Agricultura 
451 - Infra-Estrutura Urbana 
0805 - AÇÕES DE ACESS/8IL/DADE E MOBILIDADE RURAL 
20 451 0805 1027- OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
544 - Recursos Hídricos 
0802 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 
20 544 0802 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E UMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
20 544 0802 2053- MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
605 - Abastecimento 
0803 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR 
20 605 0803 1030 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.390 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
606- Extensão Rural 
0801 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL 
20 606 0801 2051- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4 90 .61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
20 606 0801 2054 - MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
0803- PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR 
20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDUSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.390 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
20 606 0803 1032- APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
20 606 0803 1078- DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL 
00 
00 
90 
oo 
oo 
oo 
oo 
oo 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
oo 
00 
24 
24.351.125,09 
24.351.125,09 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
80.000,00 
120.000,00 
8.250.000,00 
8.250.000,00 
4.000.000,00 
150.000,00 
350.000,00 
3.500.000,00 
4.250.000,00 
455.000,00 
215.000,00 
2.820.000,00 
400.000,00 
360.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
1.000,00 
199.000,00 
15.701.125,09 
4.697.700,00 
4.497.700,00 
300.000,00 
4.000.000,00 
1.000,00 
40.000,00 
100.700,00 
20.000,00 
35.000,00 
1.000,00 
200.000,00 
61.000,00 
120.000,00 
19.000,00 
820.380,00 
520.380,00 
10.000,00 
40.000,00 
470.380,00 
100.000,00 
10.11100 
90. 
200. 
iereeí 
f9A7. -
'4 41 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA i FR VALOR (R$) 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 200.000,00 
0805 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE RURAL 8.612.627,42 
20 606 0805 2052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS 8.612.627,42 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO oo 433.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA oo 1
1.000,00 
3.390 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 
1.384.488,32 
3.390 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42 1.919.139,10 
4.490 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 50.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 955.000,00 
4.490 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 42 300.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 90 3.500.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 70.000,00 
0806- PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO 1.570.417,67 
20 606 0806 2058 - PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA 665.666,67 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 120.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 80.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24 465.666,67 
20 606 0806 2136 - PROGRAMA DE UMBU GIGANTE 904.751,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 140.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 10.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 500.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24 254.751,00 
2702- POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 17.959.982,52 
20- Agricultura 17.959.982,52 
606- Extensão Rural 17.959.982,52 
0804 - PROGRAMA PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ 17.959.982,52 
20 606 0804 2133 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO I- JOSÉ GONÇALVES 5.984.758,47 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 308.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 1.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 2.123.221,82 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 120.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 3.372.536,65 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 60.000,00 
20 606 0804 2134 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO II- INHOBIM 5.993.319,13 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 309.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 1.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 2.137.221,82 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 120.000,00 
4.490 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 3.372.536,65 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 53.560,66 
20 606 0804 2135 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO III- BATE PÉ 5.981.904,92 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 308.000,00 
3.390 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 1.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 2.124.736,54 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 120.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 3.372.536,65 
4.4 90 .52 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 55.631,73 
2700- SECRETARIA MUNICIPAI. DE DESENVOLVIMENTO RURAL Total 42.311.107,61 
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
2901- DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 26.353.281,06 
15- Urbanismo 26.353.281,06 
452 - Serviços Urbanos 26.353.281,06 
1001 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 4.944.160,73 
15 452 1001 1053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 2.544.160,73 
3.3 90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 5.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 534.1603 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 55 2.005.000 
15 452 1001 2063- MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.400.000,00 
A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
I FR 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
VALOR (R$) 
1.000,00 
2.080.000,00 
1.000,00 
35.000,00 
268.000,00 
15.000,00 
1002 - GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 21.409.120,33 
15 452 1002 1040 - DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 1.670.595,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 500,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 500,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 90 1.669.595,00 
15 452 1002 2064 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 8.100.000,00 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 1.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 6.268.000,00 
3.190.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALH/STAS 00 1.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 550.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 1.180.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 50.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 50.000,00 
15 452 1002 2084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE UXO DOMICILIAR 11.638.525,33 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 11.638.525,33 
2903 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS 4.713.000,00 
15- Urbanismo 4.713.000,00 
452 - Serviços Urbanos 4.713.000,00 
1001 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 4.713.000,00 
15 452 1001 1120 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 404.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 404.000,00 
15 452 1001 2066 - MANUTENÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS 4.309.000,00 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 1.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 4.013.000,00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00 1.000,00 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 187.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 100.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 1.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 6.000,00 
2902 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 11.100.000,00 
15- Urbanismo 11.100.000,00 
452 - Serviços Urbanos 11.000.000,00 
1003- ILUMINAÇÃO PÚBLICA 11.000.000,00 
15 452 1003 2065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 11.000.000,00 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 1.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 1.108.000,00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00 1.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 1.050.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 8.790.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 30.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 20.000,00 
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 100.000,00 
1003- ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 
15 572 1003 1121 - EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 100.000,00 
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Total 42.166.281,06 
3000- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
3001- AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 3.428.000,00 
04 - Administração 3.428.000,00 
131- Comunicação Social 3.428.000,00 
1101 - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 3.428. 
04 131 1101 1086 - AGENCIA DE COMUNICAÇÃO 60. 
• 
, O , PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
dere 
-t 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
04 131 1101 2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.390 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
3000- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Total 
I FR VALOR (125) 1 
00 60.000,00 
3.368.000,00 
00 1.000,00 
00 1.000.000,00 
00 1.000,00 
00 1.000,00 
00 18.000,00 
00 2.327.000,00 
00 20.000,00 
3A28.000,00 
3100- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
18- Gestão Ambiental 
541 - Preservação e Conservação Ambientai 
0100- MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 
18 541 0100 2069 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 
3.390 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 
1202 - GESTÃO DE ESPAÇOES PÚBLICOS E DAS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 
18 541 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBA 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
00 
00 
00 
16 
18 541 1202 2113- IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DU 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 90 
18 541 1202 2147 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DAS BATE 
3.3 90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 
1204- PROGRAMA DE AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE ANIMAL 
18 541 1204 2145 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEME DE ANIMAIS SILVESTRES 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 
542 - Controle Ambiental 
1201 - AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
18 542 1201 1055 - AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 
3.3 90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 
3.3 90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 
18 542 1201 2070 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO MEIO AMBIENTE 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS oo 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 
3.3 90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 
3.3 90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00 
1204- PROGRAMA DE AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE ANIMAL 
18 542 1204 2146 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO À SAÚDE ANIMAL - CASA 
12.784.822,22 
12.784.822,22 
8.609.822,22 
321.772,57 
321.772,57 
100.000,00 
1.000,00 
80.772,57 
140.000,00 
8.038.049,65 
2.349.932,05 
125.000,00 
105.000,00 
1.584.823,74 
535.108,31 
5.588.117,60 
1.000,00 
100.000,00 
113.349,69 
467.655,22 
330.000,00 
4.576.112,69 
100.000,00 
30.000,00 
70.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
140.000,00 
70.000,00 
40.000,00 
3.475.000,00 
3.125.000,00 
125.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
15.000,00 
3.000.000,00 
1.000,00 
2.891.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
37.000,00 
15.000,00 
5.000, 
350.000 
350.000, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOIFUA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1FR 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO oo 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA oo 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE oo 
543 - Recuperação de Áreas Degradadas 
1202 - GESTÃO DE ESPAÇOES PÚBLICOS E DAS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 
18 543 1202 1054 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.390 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
18 543 1203 2114 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS RESERVAS AMBIENTAIS 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
544 - Recursos Hídricos 
1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
18 544 1203 2115 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
3100- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Total 
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO Et:01110MICO 
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 
04- Administração 
122 - Administração Geral 
0304 - AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNÓLOGICA 
04 122 0304 1097 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1301 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 
04 122 1301 1096- ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 
3.3 90 .35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00 
04 122 1301 2073- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E REI
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 
00 
00 
24 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
04 122 1301 2148 - SAC MUNICIPAL 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1302 - APOIO À ECONÔMIA SOLIDARIA 
04 122 1302 1061 - CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1303 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
04 122 1303 1059 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDES 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.390 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
00 
oo 
00 
oo 
00 
00 
24 
24 
24 
00 
24 
VALOR (R$) 
112.000,00 
117.000,00 
121.000,00 
200.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
70.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
15.000,00 
35.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
100.000,00 
400.000,00
1L784222,72 
4.061.915,65 
4.001.915,65 
4.001.915,65 
435.000,00 
435.000,00 
15.000,00 
170.000,00 
100.000,00 
150.000,00 
3.101.815,65 
350.000,00 
350.000,00 
1.751.815,65 
1.000,00 
1.500.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
247.815,65 
1.000,00 
1.000.000,00 
10.000,00 
900.000,00 
90.000,00 
112.000,00 
112.000,00 
28.500,00 
82.000,00 
1.500,00 
353.100,00 
278.100,00 
30.000,00 
7.000,00 
3.000,00 
103.284,35 
84.8165 
20.0000 
30.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA 
04 122 1303 1060- ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE TRABALHO E RENDA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
23- Comércio e Serviços 
695 - Turismo 
1404 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS E CULTURAIS 
23 695 1404 1099 - QUAUFICAÇÃO DOS PONTOS E ROTEIROS TURÍSTICOS E CULTURAIS 
3.3 90 .31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3200 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOIVIICO Total 
I FR VALOR (R$) 1 
00 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
3301- AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
04 - Administração 
122 - Administração Geral 
1401 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 
04 122 1401 2074- MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS, ESPORTIVAS E 
00 
00 
00 
00 
3.390 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 
3302- COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 
27- Desporto e Lazer 
813- Lazer 
1403- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 
27 813 1403 1069 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVOS 
00 
24 
55 
90 
24 
55 
27 813 1403 2075 - REAUZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 
3.3 90 .31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 
27 813 1403 2076 - MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 
3.3 90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 
3303- COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 
13- Cultura 
391- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 
1404- REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS E CULTURAIS 
13 391 1404 1122- REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 
4.4 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 24 
695 - Turismo 
1402- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 
13 695 1402 2077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES. 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 
3.3 90 .31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4.4 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
75.000,00 
75.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
4.061.915,65: 
3.036.452,74 
3.036.452,74 
3.036.452,74 
3.036.452,74 
3.036.452,74 
1.000,00 
2.674.452,74 
1.000,00 
90.000,00 
40.000,00 
170.000,00 
60.000,00 
8.930.755,55 
8.930.755,55 
8.930.755,55 
8.930.755,55 
8.227.648,22 
3.568.297,82 
481.656,25 
686.500,00 
3.489.194,15 
1.000,00 
1.000,00 
415.422,50 
117.711,25 
20.000,00 
35.000,00 
242.711,25 
287.684,83 
124.000,00 
12.093,75 
5.000,00 
91.767,36 
54.823,72 
4.886.008,47 
4.886.008,47 
3.459.938,25 
3.459.938,25 
3.459.938,25 
148.556,25 
3.310.382,00 
1_000,00 
1.426.070,22 
1.426.070,22 
1.426.070,22 
40.009,00 
150. 00 
10. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXEC1C10 DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA i FR VALOR (R$) 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 1.226.070,22 
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 780.422,50 
13- Cultura 780.422,50 
392- Difusão Cultural 780.422,50 
1402 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 235.000,00 
13 392 1402 2078- REAUZAÇÕES DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA 235.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 10.000,00 
3.390 .31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 00 20.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 50.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 155.000,00 
1404 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS E CULTURAIS 545.422,50 
13 392 1404 2079 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL 215.422,50 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 40.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 41.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 00 23.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 111.422,50 
13 392 1404 2080 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 80.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 54.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 5.000,00 
3.390 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 11.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 10.000,00 
13 392 1404 2081 - CASA RÉGIS PACHECO 100.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 40.500,00 
3.390 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 27.500,00 
3.3 90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 15.500,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 16.500,00 
13 392 1404 2101 - PRAÇA CEUS 90.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 51.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 5.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 9.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 25.000,00 
13 392 1404 2102 - TEATRO CARLOS JEOVAH 60.000,00 
00 22.500,00 
00 7.000,00 
00 15.000,00 
00 15.500,00 
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 980314,95 
13- Cultura 980.314,95 
392 - Difusão Cultural 980.314,95 
1402- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 980.314,95 
13 392 1402 1067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS 980.314,95 
3.3 90 .31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 00 100.000,00 
3.3 90 .31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 10 226.771,65 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 100.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10 226.771,65 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 100.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 226.771,65 
3300- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Total 18.613.954,21 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARENCIA E DO CONTROLE 
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 
04 - Administração 
124 - Controle Interno 
0100- MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 
04 124 0100 1084 - AMPUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPA 
00 
00 
00 
4.4 90 .30 - Material de Consumo 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
0203 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 
2.060.000,00 
2.060.000,00 
2.060.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
8. 
10. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA 
04 124 0203 1076- APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
1501 - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 
04 124 1501 1075 - APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 
3.3 90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
04 124 1501 1081 - APOIO AO CONTROLE INTERNO 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
I FR 
00 
00 
00 
04 124 1501. 1123 - IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRIDADE, COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA oo 
4.4 90 .30 - Material de Consumo oo 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE oo 
04 124 1501 2082 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO oo 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL oo 
3.190.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS oo 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO oo 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA oo 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE oo 
1502 - MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 
04 124 1502 1079- ESCRITÓRIO DE PROJETOS 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
04 124 1502 1124 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
04 - Administração 
122- Administração Geral 
1503 - ESTRUTURA DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
04 122 1503 1127 - OUVIDORIA ITINERANTE 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 
04 122 1503 2005 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.390 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3400- SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARENCIA E DO CONTROLE Total 
00 
oo 
oo 
oo 
00 
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 
15- Urbanismo 
122- Administração Geral 
1603 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 122 1603 2030 - MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO EQUIPAMENTOS DOS EDIFÍCIOS E LOGRADOUR 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 
127- Ordenamento Territorial 
1603 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 127 1603 1077 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
451- Infra-Estrutura Urbana 
0602 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 
15 451 0602 1011- PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
oo 
24 
55 
90 
VALOR (R$) 
10.000,00 
10.000,00 
1.930.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
18.000,00 
4.000,00 
8.000,00 
1.870.000,00 
1.000,00 
1.773.000,00 
1.000,00 
17.000,00 
48.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
18.000,00 
27.000,00 
517.000,00 
517.000,00 
517.000,00 
517.000,00 
17.000,00 
17.000,00 
500.000,00 
1.000,00 
411.000,00 
1.000,00 
17.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
20000,00 
2.577.000,00 
119.397.769,00 
119.375.769,00 
575.000,00 
575.000,00 
575.000,00 
575.000,00 
520.000,00 
520.000,00 
520.000,00 
520.000,00 
118.280.769,00 
96.234.262,70 
88.594.262,70 
39.051.199,92 
729.963,91 
2.274.4]20O 
46.538.6é687 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 'VITORIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I FR VALOR (R$) 
15 451 0602 1101 - GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL 360.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES oo 360.000,00 
15 451 0602 1102 - INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 100.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 100.000,00 
15 451 0602 2031- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 5.340.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 330.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 5.000.000,00 
4.490 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 10.000,00 
15 451 0602 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 1.840.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO oo 130.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA oo 1.700.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES oo 10.000,00 
0603- INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 14.355.000,00 
15 451 0603 1008- OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO 14.355.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 13.655.000,00 
1601 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS 7.691.506,30 
15 451 1601 2083 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 7.691.506,30 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 1.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 4.700.000,00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00 1.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 1.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 2.643.506,30 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 94 300.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 45.000,00 
16- Habitação 10.000,00 
122- Administração Geral 10.000,00 
0903 - HABITAÇÃO POPULAR 10.000,00 
16 122 0903 1082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 10.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 10.000,00 
17- Saneamento 1.000,00 
451- Infra-Estrutura Urbana 1.000,00 
1603- PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.000,00 
17 451 1603 1080- PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 1.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 1.000,00 
18 Gestão Ambiental 1.000,00 
544- Recursos Hídricos 1.000,00 
1604 - CONTRUÇÃO DE BARRAGENS 1.000,00 
18 544 1604 2095- IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ E IMPLANTAÇÃO DAS ADL 1.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 1.000,00 
19- Ciência e Tecnologia 10.000,00 
572- Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 10.000,00 
0304 - AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA 10.000,00 
19 572 0304 1125 - IMPLANTAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS 10.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 10.000,00 
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 7.800.000,00 
26- Transporte 7.800.000,00 
782- Transporte Rodoviário 7.800.000,00 
1602- CENTRAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 7.800.000,00 
26 782 1602 2033 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 7.800.000,00 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 1.000,00 
3.1 90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 2.061.000,00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS oo 1.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 3.097.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 2.440.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 200.000,00 
3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA 5.532.000,00 
04 - Administração 150 000,00 
122- Administração Geral 150 00 
e" 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECIC10 DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
1601 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS 
04 122 1601 2125 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA 
IFR VALOR (R$) 
3.3 90.30 - MATERIAL DE CONSUMO oo 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA oo 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA oo 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE oo 
15- Urbanismo 
451- Infra-Estrutura Urbana 
1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
15 451 1203 1115- IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE PARQUES E DE OUTRAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
17- Saneamento 
451 - Infra-Estrutura Urbana 
0603 - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 
17 451 0603 1114- IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO E DRENAGEM 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
3500- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Total 
00 
00 
oo 
oo 
150.000,00 
150.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
60.000,00 
30.000,00 
2.040.000,00 
2.040.000,00 
2.040.000,00 
2.040.000,00 
40.000,00 
2.000.000,00 
3.342.000,00 
3.342.000,00 
3.342.000,00 
3.342.000,00 
200.000,00 
3.142.000,00 
132.729.769,00 
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
3601- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
02 -Judiciária 
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 
0100- MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 
02 062 0100 2004 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1701 - PROCESSO JUDICIARIO 
02 062 1701 2003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
3602- FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 
04 - Administração 
422- Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
1702 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
04 422 1702 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
3.390 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
3600- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Total 
9999- RESERVA DE CONTIGENCIA 
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 - Reserva de Contigência 
999 - Reserva 
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 999 9999 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9.999 .99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA Total 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
oo 
oo 
00 
00 
00 
5.694.400,00 
5.694.400,00 
5.694.400,00 
620.000,00 
620.000,00 
10.000,00 
60.000,00 
350.000,00 
50.000,00 
150.000,00 
5.074.400,00 
5.074.400,00 
1.000,00 
4.700.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
327.000,00 
24.400,00 
1.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
50.000,00 
200.000,00 
250.000,00 
50.000,00 
6.244.400,00
5.000.000,00 
5.000.000,00 
5.000.000,00 
5.000.000,00 
5.000.000,00 
5.000 
5. 
1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I FR VALOR (RS) I 
!Total Geral 768.309.614,06 ( 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO DE NATUREZA MODALIDADE DE APLICAÇAO VALOR (R$) 
1900 - CÂMARA MUNICIPAL 
1901 - CÂMARA MUNICIPAL 24.000.000,00 
01 — Legislativa 24.000.000,00 
031 - Ação Legislativa 24.000.000,00 
0008 - PROCESSO LEGISLATIVO 24.000.000,00 
01 031 0008 1089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 321.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 321.000,00 
01 031 0008 2001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 23.679.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.185.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.494.000,00 
1900 - CÂMARA MUNICIPAL Toti 24.000.000,00 
2000 - GABINETE CIVIL 
2001 - GABINETE CIVIL 2.600.000,00 
04— Administração 2.600.000,00 
122 - Administração Geral 2.600.000,00 
0101 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 2.600.000,00 
04 122 0101 2002 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS 2.600.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.228.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 371.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 
2002 - DEFESA CIVIL 1.000.000,00 
06— Segurança Pública 1.000.000,00 
182 - Defesa MAI 1.000.000,00 
0102 - DEFESA CIVIL 1.000.000,00 
06 182 0102 2007 - DEFESA CIVIL 1.000.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 623.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 
2000 - GABINETE CIVIL Total 3.600.000,00 
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO I GRUPO DE NATUREZA MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
04— Administração 
121 - Planejamento e Orçamento 
0201 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
04 121 0201 2008- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO 
VALOR (R$) 
2.818.000,00 
2,818.000,00 
1.804.000,00 
1.804.000,00 
1.804.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 802.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 
128 - Formação de Recursos Humanos 40.000,00 
0203 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 40.000,00 
04 128 0203 2130 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 40.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 
421 - Custódia e Reintegração Social 974.000,00 
0202 - PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO SOCIAL 974.000,00 
04 421 0202 1126 - MANUTENÇÃO DO PROJETO "COMEÇAR DE NOVO" 974.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.000,00 
30- TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 730.000,00 
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 1.000,00 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 241.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 
2102 - GESTÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 875.000,00 
04— Administração 875.000,00 
130 - Administração de Concessões 875.000,00 
0204 - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES 875.000,00 
04 130 0204 1098 - PPP'S E CONCESSÕES 875.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 875.000,00 
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Total 3.693.000,00 
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO 
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 40.786.000,13 
04 — Administração 40.746.000,13 
I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO I GRUPO DE NATUREZA 1 MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
122 - Administração Geral 
0301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04 122 0301 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 
VALOR (R$) 
40.346.000,13 
40,000.000,13 
39.900.000,13 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.287.800,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 18.857.200,13 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 754.000,00 
4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 
04 122 0301 2012 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 100.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 97.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 
0302 - POLÍTICAS DE PESSOAL 346.000,00 
04 122 0302 1130 - CONCURSO PÚBLICO 1.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 
04 122 0302 2013 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 200.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 
04 122 0302 2015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS 145.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 145.000,00 
126 - Tecnologia da Informação 400.000,00 
0304 - AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNÓLOGICA 400.000,00 
04 126 0304 1103 - PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 400.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 107,500,00 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 185.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 107,500,00 
05 — Defesa Nacional 40.000,00 
153 - Defesa Terrestre 40.000,00 
0303 - OPERAÇÕES TERRESTRES 40.000,00 
05 153 0303 2014 - APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR 40.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 
2202 - GUARDA MUNICIPAL 3.300.000,00 
04— Administração 3.300.000,00 
122 - Administração Geral 3.300.000,00 
I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO I GRUPO DE NATUREZA MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
0305 - AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 
04 122 0305 2131 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 
VALOR (R$) 
3.300.000,00 
3.300.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 1.902.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.298.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 320.000,00 
04 — Administração 320.000,00 
126 - Tecnologia da Informação 320.000,00 
0306 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 320.000,00 
04 126 0306 2009 - APOIO A TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 320.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 132.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 168.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO Total 44.406.000,13 
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.134.962,61 
04 — Administração 11.134.962,61 
123 - Administração Financeira 11.134.962,61 
0100 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 2.597.221,40 
04 123 0100 1093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL, CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 2.597.221,40 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 99.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.498.221,40 
0401- EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 8.537.741,21 
04 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.336.741,21 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 6.034.365,04 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.200.376,17 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 
04 123 0401 2116 - APOIO À EMPRESAS MUNICIPAIS 1.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 
04 123 0401 2132 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROL 200.0 O 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
I PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO DE NATUREZA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$) 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 51.542.875,32 
28 — Encargos Especiais 51.542.875,32 
843 - Serviço da Dívida Interna 51.542.875,32 
0402 - DÍVIDA INTERNA 51.542.875,32 
28 843 0402 2017 - ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 35.000.000,00 
3.2 - JUROS E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 11.016.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 
4.6 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 23.981.000,00 
28 843 0402 2018 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 3.000.000,00 
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.699.000,00 
28 843 0402 2019 - ENCARGOS COM O PASEP E INSS 13.542.875,32 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.941.003,29 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 2.601.872,03 
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Total _ 
62.677.837,93 
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 81.541.208,96 
12 — Educação 81.541.208,96 
361 - Ensino Fundamental 70.247.208,96 
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 70.247.208,96 
12 361 0501 1001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 10.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20- TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.000,00 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 
12 361 0501 1090 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA 9.000.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.000.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 
12 361 0501 1092 - RENOVA ESCOLA 20.583.615,64 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.848.556,24 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO DE NATUREZA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$) 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 14.735.059,40 
12 361 0501 2020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS 40.563.593,32 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 17.200.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.000,00 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.860.593,32 
4.4 - INVESTIMENTOS 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.000,00 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.501.000,00 
12 361 0501 2021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 90.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 
365- Educação Infantil 620.000,00 
0502 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 620.000,00 
12 365 0502 1004 - PROINFÂNCIA 620.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.000,00 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.000,00 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 617.000,00 
366 - Educação de Jovens e Adultos 842.000,00 
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 842.000,00 
12 366 0501 1002 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 282.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.000,00 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 281.000,00 
12 366 0501 1062 - PROJO VEM URBANO E PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA 560.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 410.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 
368 - Educação Básica 1.300.000,00 
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.300.000,00 
12 368 0501 1003 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 1.300.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.000,00 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 421.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.000,00 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 877.000,00 
843 - Serviço da Dívida Interna 8.532.0 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO I GRUPO DE NATUREZA 
0402 - DIVIDA INTERNA 
12 843 0402 2022 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
12 843 0402 2023 - ENCARGOS COM A DÍVIDA 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.6 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 — Educação 
361 - Ensino Fundamental 
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
12 361 0501 2024 - ENSINO FUNDAMENTAL 
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 - INVESTIMENTOS 
0502 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 361 0502 2109 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 - INVESTIMENTOS 
0504 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
12 361 0504 2108- ENSINO FUNDAMENTAL - EJA 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
0505 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
12 361 0505 2107 - ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
365 - Educação Infantil 
0502 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 365 0502 2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 - INVESTIMENTOS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$) I 
8.532.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
8.531.000,00 
3.000.000,00 
5.531.000,00 
226.011.351,33 
226.011.351,33 
184.332.000,00 
157.580.000,00 
157.580.000,00 
131.680.000,00 
19.900.000,00 
6.000.000,00 
362.000,00 
362.000,00 
262.000,00 
100.000,00 
12.170.000,00 
12.170.000,00 
11.070.000,00 
1.100.000,00 
14,220,000,00 
14.220.000,00 
12.480.000,00 
1.740.000,00 
41.679.351,33 
41.679.351,33 
41.667.351,33 
30.772.410,80 
6.720.000,00 
4.174 53 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
1 PROGRAMA DE TRABALHO I GRUPO DE NATUREZA MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
12 365 0502 2088 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2403 - MERENDA ESCOLAR 
VALOR (R$) 
12.000,00 
1.000,00 
11.000,00 
9.001.975,41 
12 — Educação 9.001.975,41 
306 - Alimentação e Nutrição 9.001.975,41 
0503 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 9.001,975,41 
12 306 0503 2026 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 9.001.975,41 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 574.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.417.975,41 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
2404- REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 13.420.000,00 
12 — Educação 13.420.000,00 
361 - Ensino Fundamental 13.420.000,00 
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13,420.000,00 
12 361 0501 2027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE 13.420.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 13.420.000,00 
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total 329.974.535,70 
2500- SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 7.200.000,00 
15 — Urbanismo 7.200.000,00 
451 - Infra-Estrutura Urbana 7.200.000,00 
0601 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 5.200.000,00 
15 451 0601 2029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 5.200.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.802.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 68.000,00 
0602 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 500,000,00 
15 451 0602 1005 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 500.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 500,000,00 
0604 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 1.500. 0,00 
1 
**é 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO 1 GRUPO DE NATUREZA MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
15 451 0604 1010 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
VALOR (R$) 
1.500.000,00 
1.498.000,00 
2.000,00 
2502 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 8.100.000,00 
15— Urbanismo 8.100.000,00 
451 - Infra-Estrutura Urbana 8.100.000,00 
0604 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 8.100.000,00 
15 451 0604 2034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO 8.100.000,00 
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.992.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.808.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 
2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 14.740.990,55 
15— Urbanismo 14.740.990,55 
453 - Transportes Coletivos Urbanos 14.740.990,55 
0605 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 14.740.990,55 
15 453 0605 1012 - IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE 100.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 
15 453 0605 2035 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE 14.640.990,55 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 14.590.990,55 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 
2500- SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Total 30.040.990,55 
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 283.895.726,51 
10 - Saúde 283.895.726,51 
122 - Administração Geral 16.080.035,00 
0701 - GESTÃO DO SUS 12.234.035,00 
10 122 0701 1201 - SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE 1.000.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 840.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 
10 122 0701 1202 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 200.00 00 
I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
I PROGRAMA DE TRABALHO I GRUPO DE NATUREZA 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 - INVESTIMENTOS 
10 122 0701 2201 - AÇÕES DE GESTÃO DO SUS 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 - INVESTIMENTOS 
T 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
50- TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
10 122 0701 2203 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
0705 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE 
10 122 0705 1016 - APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA — CEMERF 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
10 122 0705 1020 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
10 122 0705 2211 - APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
10 122 0705 2212 - CONSTRUIR E EQUIPAR OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E AS UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA) 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
0706 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 
10 122 0706 2216 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
301 - Atenção Básica 
0702 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 
10 301 0702 1204 - INFORMATIZAÇÃO DA APS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
VALOR (R$) 
170.000,00 
30.000,00 
10.834.035,00 
50.000,00 
9.450.000,00 
1.000,00 
30.000,00 
1.233.035,00 
70.000,00 
200.000,00 
180.000,00 
20.000,00 
2.946.000,00 
150.000,00 
30.000,00 
120.000,00 
1.346.000,00 
1.346.000,00 
150.000,00 
19.000,00 
131.000,00 
1.300.000,00 
10.000,00 
1.290.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
90.000,00 
810.000,00 
66.657.022,22 
66.657.022,22 
2.000.000,00 
1.300. 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO I- GRUPO DE NATUREZA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$) 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 
10 301 0702 1205 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 4.216.022,22 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.161.022,22 
10 301 0702 2205 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE — APS 57.841.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 47.970.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.561.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 
10 301 0702 1218 - PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL 2.600.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.720.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 880.000,00 
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 175.778.669,29 
0705 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE 36.500.000,00 
10 302 0705 1210. POLICLÍNICA MUNICIPAL 6.650.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.300.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.050.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 
10 302 0705 1211- REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 4.250.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2,900.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.230.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 
10 302 0705 1212 - PROMOÇÃO DE REABILITAÇÃO À SAÚDE 7.400.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 2.900.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.200.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 
10 302 0705 1213 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 450.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00 
10 302 0705 1219 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 650.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 
10 302 0705 2210 - AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 17.100.6Q,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
I PROGRAMA DE TRABALHO I GRUPO DE NATUREZA 1 MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50- TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
VALOR (R$) 
14.300.000,00 
50.000,00 
2.600.000,00 
150.000,00 
0706 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 139.278.669,29 
10 302 0706 1214 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA — SAMU 192 10.264.806,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.640.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.424.806,00 
4.4. INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 
10 302 0706 2213 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 6.219.125,10 
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.550.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.669.125,10 
10 302 0706 2214- REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE 70.624.738,19 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 70.624.738,19 
10 302 0706 2215 - FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE — FSVC 50.920.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 50.920.000,00 
10 302 0706 2217 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE 1.250.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 805.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 444.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.000,00 
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 4.670.000,00 
0701 - GESTÃO DO SUS 500.000,00 
10 303 0701 1215 - QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS 500.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 196.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 304.000,00 
0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 200.000,00 
10 303 0703 1216 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE 200.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50- TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 51.000,00 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 53.000,00 
4.4- INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 95...0,00 
0704 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.970..00, 0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO I GRUPO DE NATUREZA 1 MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
10 303 0704 2208 - PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO (FARMÁCIAS DA FAMÍLIA) 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
10 303 0704 2209 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
10 303 0704 2218 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FARMÁCIAS DA FAMÍLIA 
VALOR (R$) 
670.000,00 
670.000,00 
3.200.000,00 
3.200.000,00 
100.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 
304 - Vigilância Sanitária 1.810.000,00 
0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.810.000,00 
10 304 0703 2207 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.810.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.080.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 725.000,00 
305 - Vigilância Epidemiológica 13.400.000,00 
0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 13.400.000,00 
10 305 0703 1206 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÕES 1.000.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 
10 305 0703 1207 - CENTRO DE ATENÇÃO E APOIO À VIDA - CAAV 3.250.000,00 
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.430.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 710.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 
10 305 0703 1208 - CENTRO DE PNEUMOLOGIA E DERMATOLOGIA SANITÁRIA 1.100.000,00 
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 620.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 
10 305 0703 1209 - APOIO ÀS AÇÕES DE CONTROLE DE ZOONOSES 100.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 
10 305 0703 2206 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 7.950.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.050.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 1.849.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 
843 - Serviço da Dívida Interna 5.500. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO DE NATUREZA MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
0402 - DÍVIDA INTERNA 
10 843 0402 1203 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
VALOR (R$) 
4.500.000,00 
2.400.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.400.000,00 
10 843 0402 2204 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 2.100.000,00 
4.6 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.100.000,00 
0701 - GESTÃO DO SUS 1.000.000,00 
10 843 0701 2202 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,000,00 
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA Total 283.895.726,51 
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 24.351.125,09 
20— Agricultura 24.351.125,09 
451 - Infra-Estrutura Urbana 200.000,00 
0805 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE RURAL 200.000,00 
20 451 0805 1027 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL 200.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 
544 - Recursos Hídricos 8.250.000,00 
0802 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 8.250.000,00 
20 544 0802 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 4.000.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.500.000,00 
20 544 0802 2053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4.250.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.490.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 760.000,00 
605 - Abastecimento 200.000,00 
0803 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR 200.000,00 
20 605 0803 1030 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 200.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 
606 - Extensão Rural 15.701.125,09 
0801 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL 4.697.7tl 
I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO I GRUPO DE NATUREZA I 
20 606 0801 2051 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA 
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 - INVESTIMENTOS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
20 606 0803 1078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
0805 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE RURAL 
20 606 0805 2052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE E 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 - INVESTIMENTOS 
0806 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO 
20 606 0806 2058 - PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 - INVESTIMENTOS 
20 606 0806 2136 - PROGRAMA DE UMBU GIGANTE 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 - INVESTIMENTOS 
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 
20 — Agricultura 
606 - Extensão Rural 
0804 - PROGRAMA PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ 
20 606 0804 2133 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO I- JOSÉ GONÇALVES 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
20 606 0801 2054 - MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
0803 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR 
20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
20 606 0803 1032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
STRADAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
N 
VALOR (R$) 
4.497.700,00 
4.301.000,00 
140.700,00 
56.000,00 
200.000,00 
61.000,00 
139.000,00 
820.380,00 
520.380,00 
50.000,00 
470.380,00 
100.000,00 
100.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
8.612.627,42 
8.612.627,42 
3.737.627,42 
4.875.000,00 
1.570.417,67 
665.666,67 
200.000,00 
465.666,67 
904.751,00 
150.000,00 
754.751,00 
17.959.982,52 
17.959.982,52 
17.959.982,52 
17.959.982,52 
5.984.7 
2.432.2 
1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO I GRUPO DE NATUREZA 1 MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
20 606 0804 2134 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO II- INHOBIM 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
20 606 0804 2135 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO III- BATE PÉ 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Total 
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08— Assistência Social 
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 
0901 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
08 243 0901 2059 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
08 243 0901 2062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS CONQUISTA CRIANÇA 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
08 243 0901 2071 - CONSELHOS TUTELARES 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
08 243 0901 2092. IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 — Assistência Social 
244 - Assistência Comunitária 
0902 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
08 244 0902 1088 - AVANÇA SUAS 
VALOR (R$) I 
3.552.536,65 
5.993.319,13 
2.447.221,82 
3.546.097,31 
5.981.904,92 
2.433.736,54 
3.548.168,38 
42.311.107,61 
1.615.000,00 
1.615.000,00 
1.615.000,00 
1.615.000,00 
530.000,00 
15.000,00 
445.000,00 
70.000,00 
742.000,00 
704.500,00 
37.500,00 
280.000,00 
255.000,00 
25.000,00 
63.000,00 
29.700,00 
33.300,00 
19.285.434,68 
19.285.434,68 
19.285.434,68 
19.285 68 
1.012 00, O 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO I- GRUPO DE NATUREZA 1 MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
08 244 0902 2055 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
08 244 0902 2056 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
08 244 0902 2061 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
08 244 0902 2089 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
08 244 0902 2091 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
08 244 0902 2123 - DES. DE AÇÕES DENTRO DO ESCOPO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL C/ A FINALIDADE DE COMBATE AO COVID-19 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
08 244 0902 2137 - PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
08 244 0902 2138 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO CADÚNICO E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 
16— Habitação 
244 - Assistência Comunitária 
0903 - HABITAÇÃO POPULAR 
16 244 0903 1091 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB SOCIAL 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
16 244 0903 2139 - GOVERNANÇA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
VALOR (R$) I 
1,012.000,00 
1.528.184,80 
1.528.184,80 
2.175.159,36 
2.175,159,36 
489.078,76 
259.101,76 
229.977,00 
13.069.871,60 
12.704.871,60 
365.000,00 
200.000,00 
150.000,00 
50.000,00 
7.000,00 
4.000,00 
3.000,00 
370.000,00 
370.000,00 
434.140,16 
360.400,00 
73.740,16 
2.945.151,37 
2.945.151,37 
2.945.151,37 
2.945.151,37 
2.381.091,37 
1.000,00 
2.376.091,37 
4.000,00 
154. 00 
120. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO I GRUPO DE NATUREZA 1 MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
16 244 0903 2140 - MORAR BEM 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
16 244 0903 2141 - PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL E EMPREENDEDORISMO DE JOVENS DOS RESIDENCIAIS MINHA CASA MINHA VIDA 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
16 244 0903 2142 - PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 
08— Assistência Social 
244 - Assistência Comunitária 
0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
08 244 0904 2060 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
14 — Direitos da Cidadania 
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
14 422 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50- TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4- INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
08 — Assistência Social 
241 - Assistência ao Idoso 
0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
08 241 0904 2090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
VALOR (R$) I 
33.800,00 
169.460,00 
165.460,00 
4.000,00 
150.000,00 
55.000,00 
95.000,00 
90.000,00 
90.000,00 
5.578.400,00 
5.289.400,00 
5.289.400,00 
5.289.400,00 
5.289.400,00 
4.263.000,00 
965.400,00 
61.000,00 
289.000,00 
289.000,00 
289.000,00 
289.000,00 
154.000,00 
32.000,00 
98.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO I GRUPO DE NATUREZA 
4.4 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 
08 — Assistência Social 
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
08 422 0904 2072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS. 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
08 422 0904 2143 - APLICAÇÃO DAS AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
08 422 0904 2144 - IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTPQIA+ 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 
2807 - POITICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08 — Assistência Social 
306 - Alimentação e Nutrição 
0905 - PROGRAMA DE SEGURANÇA, ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08 306 0905 2057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 - INVESTIMENTOS 
08 306 0905 2087 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES _ 
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Total 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
15 — Urbanismo 
452 - Serviços Urbanos 
1001 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 
15 452 1001 1053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 
VALOR (R$) I 
2,00 
1.000,00 
269.350,00 
269.350,00 
269.350,00 
269.350,00 
114.000,00 
113.500,00 
500,00 
53.000,00 
37.455,06 
15.544,94 
102.350,00 
82.450,00 
19.900,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
114.000,00 
96.000,00 
18.000,00 
1.386.000,00 
1.386.000,00 
31.203.336,05 
26.353.281,06 
26.353.281,06 
26.353.281,06 
4.944,16 3 
2.544.1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍ CIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO DE NATUREZA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$) 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.539.160,73 
15 452 1001 2063 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.400.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.082.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 303.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 
1002 - GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 21.409.120,33 
15 452 1002 1040 - DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 1.670.595,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.670.095,00 
15 452 1002 2064 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 8.100.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.270.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.730.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 
15 452 1002 2084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR 11.638.525,33 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 11.638.525,33 
2903 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS 4.713.000,00 
15 — Urbanismo 4.713.000,00 
452 - Serviços Urbanos 4.713.000,00 
1001 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 4.713.000,00 
15 452 1001 1120 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 404.000,00 
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 404.000,00 
15 452 1001 2066 - MANUTENÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS 4.309.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 4.015.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 287.000,00 
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 
2902 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 11.100.000,00 
15 — Urbanismo 11.100.000,00 
452 - Serviços Urbanos 11.000.000,00 
1003 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 11.000.000,00 
15 452 1003 2065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 11.000.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.110.000,00 
I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
I PROGRAMA DE TRABALHO I GRUPO DE NATUREZA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$) 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.840,000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 100.000,00 
1003 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 
15 572 1003 1121 - EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Total 42.166.281,06 
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 3.428.000,00 
04— Administração 3,428.000,00 
131 - Comunicação Social 3.428.000,00 
1101 - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 3.428.000,00 
04 131 1101 1086 - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO 60.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 
04 131 1101 2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 3.368.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 2.346.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Total 3.428.000,00 
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 12.784.822,22 
18 - Gestão Ambiental 12.784.822,22 
541 - Preservação e Conservação Ambiental 8.609.822,22 
0100 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 321.772,57 
18 541 0100 2069 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 321.772,57 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 181.772,57 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 
1202 - GESTÃO DE ESPAÇOES PÚBLICOS E DAS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 8.038.049,65 
18 541 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBANA 2.34 32,05 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 23 ,00 
I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO I GRUPO DE NATUREZA 1 MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
18 541 1202 2113 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO RIO VERRUGA 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
18 541 1202 2147 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DAS BATEIAS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
1204 - PROGRAMA DE AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE ANIMAL 
18 541 1204 2145 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEME DE ANIMAIS SILVESTRES 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
542 - Controle Ambiental 
1201 - AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
18 542 1201 1055 - AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
18 542 1201 2070 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO MEIO AMBIENTE 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
1204 - PROGRAMA DE AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE ANIMAL 
18 542 1204 2146 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO À SAÚDE ANIMAL- CASA 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
543 - Recuperação de Áreas Degradadas 
1202 - GESTÃO DE ESPAÇOES PÚBLICOS E DAS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 
18 543 1202 1054 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
18 543 1203 2114 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS RESERVAS AMBIENTAIS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4- INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
VALOR (R$) 
2119.932,05 
5.588.117,60 
214.349,69 
5.373.767,91 
100.000,00 
30.000,00 
70.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
140.000,00 
110.000,00 
3.475.000,00 
3.125.000,00 
125.000,00 
110.000,00 
15.000,00 
3.000.000,00 
2.893.000,00 
107.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
229.000,00 
121.000,00 
200.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
130.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
1 000,00 
3 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
I PROGRAMA DE TRABALHO I GRUPO DE NATUREZA MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
544- Recursos Hídricos 
1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
18 544 1203 2115 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS 
VALOR (R$) 
500.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Total 12.784.822,22 
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 4.061.915,65 
04- Administração 4.001.915,65 
122 - Administração Geral 4.001.915,65 
0304 - AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNÔLOGICA 435.000,00 
04 122 0304 1097 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 435.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 185.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 
1301 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 3.101.815,65 
04 122 1301 1096 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 350.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 
04 122 1301 2073 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA 1.751.815,65 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 1.502.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 248.815,65 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 
04 122 1301 2148 - SAC MUNICIPAL 1.000.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 910.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 
1302 - APOIO À ECONÔMIA SOLIDARIA 112,000,00 
04 122 1302 1061 - CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 112.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 110.500,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 
1303 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 353.100,00 
04 122 1303 1059 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDES 278.100,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 37 00 00 
I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
I PROGRAMA DE TRABALHO 1 GRUPO DE NATUREZA MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
VALOR (R$) 
211.100,00 
30.000,00 
04 122 1303 1060 - ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE TRABALHO E RENDA 75.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 
23 — Comércio e Serviços 60.000,00 
695 - Turismo 60.000,00 
1404 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS E CULTURAIS 60.000,00 
23 695 1404 1099 - QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS E ROTEIROS TURÍSTICOS E CULTURAIS 60.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Total -- __. 4.061.91.5,65 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 3.036.452,74 
04— Administração 3.036.452,74 
122 - Administração Geral 3.036.452,74 
1401 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 3.036.452,74 
04 122 1401 2074 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS, ESPORTIVAS E LAZER 3.036.452,74 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.676.452,74 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 8.930.755,55 
27 — Desporto e Lazer 8.930.755,55 
813 - Lazer 8.930.755,55 
1403 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 8.930.755,55 
27 813 1403 1069 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVOS 8.227.648,22 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.227.648,22 
27 813 1403 2075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 415.422,50 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 415.422,50 
27 813 1403 2076 - MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 287.684,83 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 141.093,75 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 146,5, 1,08 
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 4.88610à%47 
I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
I PROGRAMA DE TRABALHO I GRUPO DE NATUREZA 
13— Cultura 
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 
1404 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS E CULTURAIS 
13 391 1404 1122 - REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
695 - Turismo 
1402 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 
13 695 1402 2077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES. 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 
13— Cultura 
392 - Difusão Cultural 
1402 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 
13 392 1402 2078 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
1404 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS E CULTURAIS 
13 392 1404 2079 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 - INVESTIMENTOS 
13 392 1404 2080 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4- INVESTIMENTOS 
13 392 1404 2081 - CASA RÉGIS PACHECO 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4- INVESTIMENTOS 
13 392 1404 2101 - PRAÇA CEUS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 - INVESTIMENTOS 
13 392 1404 2102 - TEATRO CARLOS JEOVAH 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4- INVESTIMENTOS 
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$) I 
4.886.008,47 
3.459.938,25 
3.459.938,25 
3.459.938,25 
3.459.938,25 
1.426.070,22 
1.426.070,22 
1.426.070,22 
1.426.070,22 
780.422,50 
780.422,50 
780.422,50 
235.000,00 
235.000,00 
235.000,00 
545.422,50 
215.422,50 
104.000,00 
111.422,50 
80.000,00 
70.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
83.500,00 
16.500,00 
90.000,00 
65.000,00 
25.000,00 
60.000,00 
44.500,00 
15. 100 
980. 1 95 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
I PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO DE NATUREZA 
13— Cultura 
392 - Difusão Cultural 
1402 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 
13 392 1402 1067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Total 
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARENCIA E DO CONTROLE 
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 
04— Administração 
124 - Controle Interno 
0100- MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
04 124 0100 1084 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
0203 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 
04 124 0203 1076 - APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1501 - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 
04 124 1501 1075 - APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APOIO AO CONTROLE INTERNO 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES 
IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRIDADE, COMBATE E PREVENÇ 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES TRANSPARÊNCIA 
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES 
1502 - MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 
04 124 1502 1079 - ESCRITÓRIO DE PROJETOS 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
04 124 1501 1081 - 
04 124 1501 1123 - 
04 124 1501 2082 - 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
DIRETAS 
ÃO À CORRUPÇÃO 
DIRETAS 
DIRETAS 
E DO CONTROLE 
DIRETAS 
DIRETAS 
DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
VALOR (R$) I 
980.314,95 
980.314,95 
980.314,95 
980.314,95 
980.314,95 
18.613.954,21 
2.060.000,00 
2.060.000,00 
2.060.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.930.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
18,000,00 
12.000,00 
1.870.000,00 
1.775.000,00 
65.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
50. O 
50. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO 1 GRUPO DE NATUREZA MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
04 124 1502 1124 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
VALOR (R$) 
50.000,00 
23.000,00 
27.000,00 
3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 517.000,00 
04 — Administração 517.000,00 
122 - Administração Geral 517.000,00 
1503 - ESTRUTURA DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 517.000,00 
04 122 1503 1127 - OUVIDORIA ITINERANTE 17.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 
04 122 1503 2005 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 500.000,00 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 413.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARENCIA E DO CONTROLE Total 2.577.000,00 
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 119.397.769,00 
15— Urbanismo 119.375.769,00 
122 - Administração Geral 575.000,00 
1603 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 575.000,00 
15 122 1603 2030 - MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO EQUIPAMENTOS DOS EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 575.000,00 
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 575.000,00 
127 - Ordenamento Territorial 520.000,00 
1603 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 520.000,00 
15 127 1603 1077 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 520.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 520.000,00 
451 - Infra-Estrutura Urbana 118.280.769,00 
0602 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 96.234.262,70 
15 451 0602 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 88394.262,70 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 88.594.262,70 
15 451 0602 1101 - GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL 360.111.10 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 360. 
1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
1 PROGRAMA DE TRABALHO 1 GRUPO DE NATUREZA 1 MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
15 451 0602 1102 - INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
15 451 0602 2031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
15 451 0602 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 
VALOR (R$) 
100.000,00 
100.000,00 
5.340.000,00 
5.330.000,00 
10.000,00 
1.840.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.830.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
0603 - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 14.355.000,00 
15 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO 14.355.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 14.355.000,00 
1601 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS 7.691.506,30 
15 451 1601 2083 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 7.691.506,30 
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.702.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.944.506,30 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 
16— Habitação 10.000,00 
122 - Administração Geral 10.000,00 
0903 - HABITAÇÃO POPULAR 10.000,00 
16 122 0903 1082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 10.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
17 — Saneamento 1.000,00 
451 - Infra-Estrutura Urbana 1.000,00 
1603 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.000,00 
17 451 1603 1080 - PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 1.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 
18 - Gestão Ambiental 1.000,00 
544 - Recursos Hídricos 1.000,00 
1604 - CONTRUÇÃO DE BARRAGENS 1.000,00 
18 544 1604 2095 - IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ E IMPLANTAÇÃO DAS ADUTORAS. 1.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 1.000, 
19— Ciência e Tecnologia 10.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO I GRUPO DE NATUREZA 
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 
0304 - AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNÓLOGICA 
19 572 0304 1125 - IMPLANTAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 
26— Transporte 
782 - Transporte Rodoviário 
1602 - CENTRAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 
26 782 1602 2033 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA 
04— Administração 
122 - Administração Geral 
1601 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS 
04 122 1601 2125 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
15 — Urbanismo 
451 - Infra-Estrutura Urbana 
1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
15 451 1203 1115 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE PARQUES E DE OUTRAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
17— Saneamento 
451 - Infra-Estrutura Urbana 
0603 - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 
17 451 0603 1114- IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO E DRENAGEM 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Total 
VALOR (R$) 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
7.800.000,00 
7.800.000,00 
7.800.000,00 
7.800.000,00 
7.800.000,00 
2.063.000,00 
5.537.000,00 
200.000,00 
5.532.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
120.000,00 
30.000,00 
2.040.000,00 
2.040.000,00 
2.040.000,00 
2.040.000,00 
40.000,00 
2.000.000,00 
3.342.000,00 
3.342.000,00 
3.342.000,00 
3.342.000,00 
200.00 00 
3.142.0 
132.729.7 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
I PROGRAMA DE TRABALHO I GRUPO DE NATUREZA 
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
02 — Judiciária 
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 
0100 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 
02 062 0100 2004 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 - INVESTIMENTOS 
1701 - PROCESSO JUDICIARIO 
02 062 1701 2003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 - INVESTIMENTOS 
3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 
04— Administração 
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
1702 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
04 422 1702 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 - INVESTIMENTOS 
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Total 
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 - Reserva de Contigência 
999 - Reserva 
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 999 9999 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9.9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA Total 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
90- APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
99 - RESERVAS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$) I 
5.694.400,00 
5.694.400,00 
5.694.400,00 
620.000,00 
620.000,00 
420.000,00 
200.000,00 
5.074.400,00 
5.074.400,00 
4.702.000,00 
371.400,00 
1.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
500.000,00 
50.000,00 
6.244.400,00 
5.000.000,00 
5.000,000,00 
5.000.000,00 
5.000.000,00 
5.000.000,00 
5.000.000,00 
5.000.0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO I GRUPO DE NATUREZA 1 MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$) 
Total Geral 1.083.408.676,62 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08— Assistência Social 
2400- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
2403 - MERENDA ESCOLAR 
10 • Saúde 12— Educação 
329.974.535,70 
81.541.208,96 
226.011.351,33 
9.001.975,41 
13— Cultura 14 Direitos da Cidadania Total Geral 
329.974.535,70 
81.541.208,96 
226.011.351,33 
9.001.975,41 
2404- REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 13.420.000,00 13.420.000,00 
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 283.895.726,51 283.895.726,51 
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 283.895.726,51 283.895.726,51 
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 27.969.184,68 289.000,00 28.258.184,68 
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.615.000,00 1.615.000,00 
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.285.434,68 19.285.434,68 
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 5.289.400,00 289.000,00 5.578.400,00 
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.000,00 10.000,00 
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 269.350,00 269.350,00 
2807 - POÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.500.000,00 1.500.000,00 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 6.646.745,92 6.646.745,92 
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 4.886.008,47 4.886.008,47 
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 780.422,50 780.422,50 
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 980.314,95 980.314,95 
'Total Geral 27.969.184,68 283.895.726,51 329.974.535,70 6.646.745,92 289.000,00 648.775.192,81 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15— Urbanismo 
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 30.040.990,55 
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 7.200.000,00 
2502 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 8.100.000,00 
2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 14.740.990,55 
16— Habitação 17— Saneamento 18 - Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia Total Geral 
30.040.990,55 
7.200.000,00 
8.100.000,00 
14.740.990,55 
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.945.151,37 2.945.151,37 
2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2.945.151,37 2.945.151,37 
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 42.166.281,06 42.166.281,06 
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 26.353.281,06 26.353.281,06 
2903 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS 4.713.000,00 4.713.000,00 
2902 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 11.100.000,00 11.100.000,00 
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.784.822,22 12.784.822,22 
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 12.784.822,22 12.784.822,22 
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 121.415.769,00 10.000,00 3.343.000,00 1.000,00 10.000,00 124.779.769,00 
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 119.375.769,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 119.397.769,00 
3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA 2.040.000,00 3.342.000,00 5.382. 00 
Total Geral 193.623.040,61 2.955.151,37 3.343.000,00 12.785.822,22 10.000,00 212.717. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 20— Agricultura 23— Comércio e Serviços 26— Transporte Total Geral 
2700- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 42.311.107,61 42.311.107,61 
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 24.351.125,09 24.351.125,09 
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 17.959.982,52 17.959.982,52 
3200- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 60.000,00 60.000,00 
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 60.000,00 60.000,00 
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 7.800.000,00 7.800.000,00 
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 7.800.000,00 7.800.000,00 
!Total Geral 42.311.107,61 60.000,00 7.800.000,00 50.171.107,61 I 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 27— Desporto e Lazer 28— Encargos Especiais 99 - Reserva de Contlgência Total Geral 
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 51.542.875,32 51.542.875,32 
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 51.542.875,32 51.542.875,32 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 8.930.755,55 8.930.755,55 
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 8.930.755,55 8.930.755,55 
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 5.000.000,00 5.000.000,00 
9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 5.000,000,00 
'Total Geral 8.930.755,55 51.542.875,32 5.000.000,00 65.473.630,87 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA _ 01— Legislativa 02— Judiciária 04— AdmInIstraçâo 05— Defesa Nacional 06— Segurança Pública Total Geral 
1900- CÂMARA MUNICIPAL 24.000.000,00 24.000.000,00 
1901 - CÂMARA MUNICIPAL 24.000.000,00 24.000.000,00 
2000 - GABINETE CIVIL 2.600.000,00 1.000.000,00 3.600.000,00 
2001 - GABINETE CIVIL 2.600.000,00 2.600.000,00 
2002 - DEFESA CIVIL 1.000.000,00 1.000.000,00 
2100- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.693.000,00 3.693.000,00 
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2.818.000,00 2.818.000,00 
2102- GESTÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 875.000,00 875.000,00 
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO 44.366.000,13 40.000,00 44.406.000,13 
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 40,746.000,13 40.000,00 40.786.000,13 
2202 - GUARDA MUNICIPAL 3.300.000,00 3.300.000,00 
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 320.000,00 320.000,00 
2300- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.134.962,61 11.134.962,61 
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.134.962,61 11.134.962,61 
3000- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 3.428.000,00 3.428.000,00 
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 3.428.000,00 3.428.000,00 
3200- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 4.001.915,65 4.001.915,65 
3201 -AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 4.001.915,65 4.001.915,65 
3300- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 3.036.452,74 3.036.452,74 
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 3.036.452,74 3.036.452,74 
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARENCIA E DO CONTROLE 2.577.000,00 2.577.000,00 
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 2.060.000,00 2.060.000,00 
3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 517.000,00 517.000,00 
3500- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 150.000,00 150.000,00 
3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA 150.000,00 150.000,00 
3600- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 5.694.400,00 550.000,00 6.244.400,00 
3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 5.694.400,00 5.694.400,00 
3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 550.000,00 550.000,00 
'Total Geral 24.000.000,00 5.694.400,00 75.537.331,13 40.000,00 1.000.000,00 106.271.731,13 I 
4 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONOMICAS 
ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTARIAS 
DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA 
PESSOAL E TOTAL GERAL 
ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E OUTROS 
ENCARGOS DA 
DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÕES 
DA DIVIDA 
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
1900 • CAMARA MUNICIPAL 20.185.000,00 3.494.000,00 321.000,00 24.000.000,00 
1901 - CÂMARA MUNICIPAL 20.185.000,00 3.494.000,00 321.000,00 24.000.000,00 
2000 • GABINETE CIVIL 2.851.000,00 731.000,00 18.000,00 3.600.000,00 
2001 - GABINETE CIVIL 2.228.000,00 371.000,00 1.000,00 2.600.000,00 
2002 - DEFESA CIVIL 623.000,00 360.000,00 17.000,00 1.000.000,00 
2100- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 802,000,00 2.873.000,00 18.000,00 3.693.000,00 
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 802.000,00 1.998.000,00 18.000,00 2.818.000,00 
2102 - GESTÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 875.000,00 875.000,00 
2200- SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTA() E INOVAÇÃO 22.521.800,00 20.897.700,13 985.500,00 1.000,00 44.406.000,13 
2201- AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 20.487.800,00 19.431.700,13 865.500,00 1.000,00 40.786.000,13 
2202- GUARDA MUNICIPAL 1.902.000,00 1.298.000,00 100.000,00 3.300.000,00 
2203- AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 132.000,00 168.000,00 20.000,00 320.000,00 
2300 • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 17.275.368,33 11.016.000,00 5.156.248,20 5.249.221,40 23.981.000,00 62.677.837,93 
2301- AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6.034,365,04 2.550.376,17 2.550.221,40 11.134.962,61 
2302- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 11.241.003,29 11..016.000,00 2.605.872,03 2.699.000,00 23.981.000,00 51.542.875,32 
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 204.186.410,80 90.239.124,97 30.017.999,93 5.531.000,00 329.974.535,70 
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 17.610.000,00 38.667.149,56 19.733.059,40 5.531.000,00 81.541.208,96 
2402- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 186,002.410,80 29.734.000,00 10.274.940,53 226.011.351,33 
2403- MERENDA ESCOLAR 574.000,00 8.417.975,41 10.000,00 9.001.975,41 
2404- REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 13.420.000,00 13.420.000,00 
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 9.794.000,00 19.226.990,55 1.020.000,00 30.040.990,55 
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 4.802.000,00 1.828.000,00 570.000,00 7.200.000,00 
2502 • SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 4.992.000,00 2.808.000,00 300.000,00 8.100.000,00 
2503 • SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 14.590.990,55 150.000,00 14,740.990,55 
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 102.385.000,00 168.241.704,29 11.169.022,22 2.100.000,00 283.895.726,51 
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 102.385.000,00 168.241.704,29 11.169.022,22 2.100.000,00 283.895.726,51 
2700 • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 4.301.000,00 16.222.507,60 21.787.600,01 42.311.107,61 
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 4.301.000,00 8.909.327,42 11.140.797,67 24.351.125,09 
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 7.313.180,18 10.646.802,34 17.959.982,52 
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 17.126.871,60 13.299.200,35 777.264,10 31.203.336,05 
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.449.200,00 165.800,00 1.615.000,00 
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.708.871,60 6.222.845,92 353.717,16 19.285.434,68 
2803- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.000,00 2.807.351,37 136.800,00 2.945.151,37 
2804- AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 4.417.000,00 1.095.400,00 66.000,00 5.578.400,00 
2805- FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 8.998,00 1.002,00 10.000,00 
2806 • POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 233.405,06 35.944,94 269.350,00 
2807 - PCÁTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.482.000,00 18.000,00 1.500.000,00 
2900 • SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 13.477.000,00 23.904.025,33 4.785.255,73 42.166.281,06 
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 8.352.000,00 13.677,025,33 4.324.255,73 26,353.281,06 
2902 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.110.000,00 9.940,000,00 50.000,00 11.100.000,00 
2903 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS 4.015.000,00 287.000,00 411.000,00 4.713.000,00 
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1.002.000,00 2.406.000,00 20.000,00 3.428.000,00 
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 1.002.000,00 2.406.000,00 20.000,00 3.428.000,00 
3100- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.893.000,00 1.487.122,26 8.404.699,96 12.784.822,22 
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 2.893.000,00 1.487.122,26 8.404.699,96 12.784.8 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONOMICAS 
Í, 
ORGAOS E UNIDADES ORÇAMENTARIAS 
DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA 
PESSOAL E TOTAL GERAL 
ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E OUTROS 
ENCARGOS DA 
DÍVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÕES 
DA DÍVIDA RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMKO 1.539.000,00 2.150.415,65 372.500,00 4.061.915,65 
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 1.539.000,00 2.150.415,65 372.500,00 4.061.915,65 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 2.676.452,74 3.864.901,42 12.072.600,05 18.613.954,21 
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 2.676.452,74 300.000,00 60.000,00 3.036.452,74 
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 556.516,25 8,374.239,30 8.930.755,55 
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 1.426.070,22 3.459.938,25 4.886.008,47 
3304- COORDENAÇÃO DE CULTURA 602.000,00 178.422,50 780.422,50 
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 980.314,95 980.314,95 
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARENCIA E DO CONTROLE 2.238.000,00 230.000,00 109.000,00 2.577.000,00 
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 1.825,000,00 146.000,00 89.000,00 2.060,000,00 
3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 413.000,00 84.000,00 20.000,00 517.000,00 
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 6.765.000,00 16.532.506,30 109.432.262,70 132.729.769,00 
3501 • AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 4.702.000,00 10.635.506,30 104.060.262,70 119.397.769,00 
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 2.063.000,00 5.537.000,00 200.000,00 7.800.000,00 
3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA 360.000,00 5.172.000,00 5.532.000,00 
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 4.702.000,00 1.291.400,00 251.003,00 6.244.400,00 
3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4302000,00 791.400,00 201.000,00 5.694.400,00 
3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 500.000,00 50.000,00 550.000,00 
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 5.000.000,00 5.000.000,00 
9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 5.000.000,00 
'Total Geral 436.720.903,47 11.016.000,00 392.247.847,05 206.810.926,10 1.000,00 31.612.000,00 5.000.000,00 1.083.408.676,62] 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES 
CATEGORIA ECONÔMICA 
3 - CORRENTE 
'va 
23.679.000,00 
02 -Judiciária 
5.493.400,00 
4.702.000,00 
04 - Administração 
71.341.109,73 
. _. 
39.041.617,78 
05 - Defesa Nacional 
39.000,00 
Total Geral 
100.552.509,73 1
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.185.000,00 63.928.617,78 
3.1 90 .01 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS- 360.000,00 360.000,00 
3.1 90 .03 - PENSÕES DO RPPS E 66 MILITAR 200.000,00 200.000,00 
3,1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.002,00 354.800,00 355.800,00 
3.1 90 .05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR DO MILITAR 25.000,00 25.000,00 _ 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.000.000,00 4.700.000,00 36.466.817,78 57.166.817,78 
3.1 90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.520.000,00 7.000,00 3.527.000,00 
3.1 90 .16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.0-0-0,00 
3.1 90 .91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00 
3.1 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 280.000,00 1.000,00 2.009.000,00 2.290.000,00 
3.1 90 .96 - RESSARCI MENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 1.000,00, 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.494.000,00 791.400,00 32.299.491,95 39.000,00 36.623.891,95 
3.3 20 .41 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 
3.3 30 .41-- CONTRIBUIÇÕES 
. ~. ... _. ..~.. 
730.000,00 730.000,00 
3.340 .41 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 
3.3 50.41 - CONTRIBUIÇÕES 207.500,00 207.500,00 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS -CIVIL 140.000,00 250.000,00 390.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 30.000,00 1.795.500,00 4.500,00 2.330.000,00 
3.3 90 .31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000,00 1.000,00 
3.3 90 .32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 1.000,00 
3.3 90 .33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 591.000,00 591.000,00 
3.3 90 .35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 220.000,00 352.000,00 572.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 387.000,00 2.310.100,00 30.000,00 2.777.100,00 
3.3 90 .37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00 1.000,00 
3.390 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.800.000,00 374.400,00 16.602.983,95 4.500,00 18.781.883,95 
3.390 40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 69.000,00 70.000,00 
3.390 .45 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 780.000,00 7.581.408,00 8.361.408,00 
3.390 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00 - 1.000,00-
-3.-3-4-0---.48- -L.OUTROjAUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.800.000,00 1.800.000,00 
3.3 90 .49-:AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00 
3.3 90 .91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00 1.000,00 4.000,00 
3.3 90 .92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.660,00 
4- CAPITAL 321.000,00 201.000,00 4.196.221,40 1.000,00 4.719.221, 
4.4 - INVESTIMENTOS 321.000,00 201.000,00 4.195.221,40 1.000,00 4.718.221, O 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES 
CATEGORIA ECONÔMICA 01- Legislativa 02 -Judiciária 04 - Administração OS -Defesa Nacional Total Geral 
4.4 50 .41 - CONTRIBUIÇÕES 107.500,00 107.500,00 
4.4 90 .30 - Material de Consumo 6.000,00 6.000,00 
4.4 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 2.100.000,00 2.100.000,00 
4.490 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00 50.000,00 112.000,00 282.000,00 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 151.000,00 1.857.500,00 1.000,00 2.209.500,00 
4.4 90 .61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00 2.000,00 
4.4 90 .91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00
4.4 90 .92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 
4.490 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.221,40 9.221,40 
4.5- INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 1.000,00 
4.5 90.61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00 
Total Geral 24.000.000,00 5.694.400,00 75.537.331,13 
_ 
40.000,00 105.271.731,13 
PREFEITURA v i cia 
LEI ORÇAMENTÁRIA 
MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES 42A. O 4' DESPESAS PELAS 
"ri4 0A- C 
CATEGORIA ECONÓMICA 17— Saneamento 18 - Gestão Ambiental 19 — Ciência e Tecnologia 20— Agricultura Total Geral 
3 - CORRENTE 201.000,00 4.450.122,26 10.000,00 20.523.507,60 25.184.629,86 
3.1 - PESSOAL —E ENCARGOS SOCIAIS 2.893.000,00 4.301.000,00 7.194.000,00 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 300.000,00 301.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.891.000,00 4.000.000,00 6.891.000,00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 2.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.000,00 1.487.122,26 10.000,00 16.222.507,60 17.920.629,86 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 617.000,00 2.625.000,00 3.242.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 196.000,00 219.000,00 415.000,00 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 201.000,00 669.122,26 10.000,00 13.378.507,60 14.258.629,86 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 5.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 70.000,00 70.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00 70.000,00 
4 - CAPITAL 3.142.000,00 8.335.699,96 21.787.600,01 33.265.299,97 
4.4 - INVESTIMENTOS 3.142.000,00 8.335.699,96 21.787.600,01 33.265.299,97 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.142.000,00 7.999.699,96 19.942.609,95 31.084.309,91 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 336.000,00 1.843.990,06 2.179.990,06 
4.4 90 .61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00 
Total Geral 3.343.000,00 12.785.822,22 10.000,00 42.311.107,61 58.449.929,83 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES 
CATEGORIA ECONÓMICA 13 - Cultura 14- Direitos da Cidadania 15 - Urbanismo 16 - Habitação Total Geral 
3- CORRENTE 3.008.385,17 284.000,00 81.768.522,18 2.808.351,37 87.869.258,72 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 154.000,00 27.973.000,00 1.000,00 28.128.000,00 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 7.000,00 1.000,00 9.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 153.000,00 27.959.000,00 28.112.000,00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00 7.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.008.385,17 130.000,00 53.795.522,18 2.807.351,37 59.741.258,72 
3.3 50 .41 - CONTRIBUIÇÕES 32.000,00 32.000,00 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS -CIVIL 5.500,00 5.500,00 
3.3 90 .19 - AUXÍLIO-FARDAMENTO 8.000,00 8.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 258.000,00 7.000,00 3.436.000,00 18.800,00 1719.800,00 
3.3 90 .31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 496.771,65 496.771,65 
3.3 90 .35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.000,00 60.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 472.271,65 40.000,00 400.000,00 25.000,00 937.271,65 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.781.341,87 50.000,00 49.916.522,18 2.697.051,37 54.444.915,42 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 35.000,00 1.000,00 36.000,00 
3.3 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 
4- CAPITAL 3.638.360,75 5.000,00 111.854.518,43 146.800,00 115.644.679,18 
4.4 - INVESTIMENTOS 3.638.360,75 5.000,00 111.854.518,43 146.800,00 115.644.679,18 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.458.938,25 111.300.518,43 10.000,00 114.769.456,68 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 178.422,50 5.000,00 554.000,00 136.800,00 874.222,50 
4.4 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 
Total Geral 6.646.745,92 289.000,00 193.623.040,61 2.955.151,37 203.513.937,90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES 
CATEGORIA ECONÕMICA 23 - Comércio e Serviços 26 - Transporte 27 - Desporto e Lazer 28- Encargos Especiais 99 - Reserva de Contigência Total Geral 
3 - CORRENTE 60.000,00 7.600.000,00 556.516,25 24.862.875,32 33.079.391,57 
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.063.000,00 11.241.003,29 13.304.003,29 
3.190 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.061.000,00 2.061.000,00 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.941.003,29 10.941.003,29 
3.1 90 .91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00 300.000,00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 
3.2 - JUROS E OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA 11.016.000,00 11.016.000,00 
3.2 90.21 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 9.600.000,00 9.600.000,00 
3.2 90.22 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.416.000,00 1.416.000,00 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 5.537.000,00 556.516,25 2.605.872,03 8.759.388,28 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.097,000,00 241.711,25 3.338.711,25 
3.3 90 .31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 10.000,00 20.000,00 30,000,00 
3.3 90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 47.093,75 47.093,75 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 2.440.000,00 247.711,25 1.000,00 2.738.711,25 
3.3 90 .47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.601.872,03 2.601.872,03 
3.3 90 .91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00 
3.3 90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 
3.3 90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 
4 - CAPITAL 20041:K400 8.374.239,30 26.680.000,00 35.254.238,30 
4.4 - INVESTIMENTOS 200.000,00 8.374.239,30 2.699.000,00 11.273.239,30 
4.490 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 8.317.415,58 8.317.415,58 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 54.823,72 254.823,72 
4.4 90 .91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 2.699.000,00 2.699.000,00 
4.490 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.000,00 
4.6 - AMORTIZAÇÕES DA DIVIDA 23.981.000,00 23.981.000,00 
4.6 90 .71 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 23.981.000,00 23.981.000,00 
9- Ruma 5.000.000,00 5.000.000,00 
9.9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 5.000.000,00 
9.999 .99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 5.000.000,00 
Total Geral 60.000,00 7.800.000,00 8.930.755,55 51.542.875,32 5.000.000,00 73.333.630,87 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES 
CATEGORIA ECONÔMICA 06- Segurança Pública 08 - Assistência Social 10 - Saúde 12- Educação Total Geral 
3- CORRENTE 983.000,00 27.333.720,58 270.626.704,29 300.425.535,77 599.368.960,64 
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 623.000,00 16.971.871,60 102.385.000,00 204.186.410,80 324.166.282,40 
3.1 71 .70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 855.000,00 855.000,00 
3.1 90 .04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 5.952.000,00 17.280.000,00 45.815.000,00 69.048.000,00 
3.1 90 .11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 621.000,00 10.740.884,84 64.380.000,00 116.109.000,00 191.850.884,84 
3.1 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 221.000,00 17.930.000,00 35.780.000,00 53.931.000,00 
3.1 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 57.986,76 1.940.000,00 6.482.410,80 8.481.397,56 
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00 10.361.848,98 168.241.704,29 90.239.124,97 269.202.678,24 
3.3 20 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00 6,000,00 
3.3 50 .41 - CONTRIBUIÇÕES 515.001,00 68.000,00 583.001,00 
3.3 50 .42 - AUXÍLIOS 16.001,00 16.001,00 
3.3 50 .43 - Subvenções Sociais 496.001,00 50.000,00 546.001,00 
3.3 71 .70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 474.000,00 474.000,00 
3.3 90 .13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 335.000,00 335.000,00 
3.3 90 .14 - DIÁRIAS - CIVIL 88.995,00 301.000,00 70.000,00 459.995,00 
3.3 90 .18 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 300.000,00 300.000,00 
3.3 90 .30 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 2.563.278,08 12.873.000,00 32.966.531,65 48.411.809,73 
3.3 90 .31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 13.000,00 1.000.000,00 1.013.000,00 
3.3 90 .32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 359.600,00 1.324.000,00 1.683.600,00 
3.3 90 .33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 36.900,00 917.000,00 50.000,00 1.003.900,00 
3.3 90 .35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00 150.000,00 
3.3 90 .36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 433.405,06 1.970.000,00 1.721.000,00 4.139.405,06 
3.3 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 335.000,00 5.021.667,84 136.049.704,29 33.429.621,32 174.835.993,45 
3.3 90 .46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 220.000,00 7.335.000,00 14.338.000,00 21.893.000,00 
3.3 90 .47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.400.000,00 3.000.000,00 5.400.000,00 
3.3 90 .48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 150.000,00 150.000,00 
3.3 90 .49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 145.000,00 2.125.000,00 4.300.000,00 6.570.000,00 
3.3 90 .91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.001.000,00 1.000,00 1.003.000,00 
3.3 90 .92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 2.000,00 
3.3 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 2.000,00 203.000,00 10.972,00 216.972,00 
3.3 90 .94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 10.000,00 
4.4 - INVESTIMENTOS 6.000.000,00 6.000.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000.000,00 3.000.000,00 
4.490 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000.000,00 3.000.000,00 
4- CAPITAL 17.000,00 635.464,10 13.269.022,22 29.548999,93 43.470.48 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES 
CATEGORIA ECONÔMICA 06— Segurança Pública 08 — Assistência Social 10 - Saúde 12 — Educação Total Geral 
4.4 - INVESTIMENTOS 17.000,00 635.464,10 11.169.022,22 24.017.999,93 35.839.486,25 
4.4 20 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 3.000,00 
4.4 50 .41 - CONTRIBUIÇÕES 10.001,00 10.001,00 
4.4 50 .42 - Auxílios 10.001,00 1.000,00 11.001,00 
4.4 50 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 
4.4 71 .70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 1.000,00 
4.4 90 .30 - Material de Consumo 95.000,00 95.000,00 
4.4 90 .39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 
4.4 90 .51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 31.000,00 4.949.655,70 17.555.206,93 22.545.862,63 
4.4 90 .52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 534.462,10 6.057.366,52 6.456.793,00 13.055.621,62 
4.4 90 .93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 64.000,00 3.000,00 67.000,00 
4.6 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 2.100.000,00 5.531.000,00 7.631.000,00 
4.6 90 .71 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.100.000,00 5.531.000,00 7.631.000,00 
Total Geral 1.000.000,00 27.969.184,68 283.895.726,51 329.974.535,70 642.839.446,89 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
DESPESAS PELAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES 
DESPESAS CORRENTES DESPESAS CAPITAL RESERVA 
TOTAL GERAL PESSOAL E 
ENCARGOS 
SOCIAIS 
JUROS E OUTROS 
ENCARGOS DA 
DÍVIDA 
OUTRAS 
DESPESAS 
CORRENTES 
._ 
INVESTIMENTOS INVERSÕES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÕES DA 
DÍVIDA 
RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
01— Legislativa 
031 - Ação Legislativa 
02 —Judiciária 
062 - Defesa do interesse Público no Processo Judiciário 
04- Administração weemememe~, 
121 - Planejamento e Orçamento 
122 - Administração Geral 
123 - Administração Financeira 
124 - Controle Interno 
126 - Tecnologia da Informação 
128 - Formação de Recursos Humanos 
130 - Administração de Concessões 
131 - Comunicação Social 
421 - Custódia e Reintegração Social 
422 - Direitos individuais, Coletivos e Difusos 
OS — Defesa Nacional 
153 - Defesa Terrestre 
0§z§ggurança /54111~~siak 
182- Defesa Civil 
STWKasistência Social 
20.185.000,00 
20.185.000,00 
3,494.000,00 
3.494.000,00 
321.000,00 
321.000,00 
4.702.000,00 ,iall~~93..400,00 201.000,00 
4.702.000,00 
39.041.617,78 
802.000,00 
29.246.252,74 
6.034.365,04 
1.825.000,00 
132.000,00 
623.000,00 
791.400,00 
1,95 
1,000.000,00 
23.363.615,78 
2,550.376,17 
146.000,00 
460.500,00 
25.000,00 
875.000,00 
2.406.000,00 
973.000,00 
500.000,00 
39.000,00 
39.000,00 
360. 
360.000,00 
10.361.84 
241 - Assistência ao Idoso 
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 
244 - Assistência Comunitária 
306 - Alimentação e Nutrição 
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
16.971.871,60 
8.998,00 
1.449.200,00 
7.188.245,92 
1.482.000,00 
233.405,06 
10 - Saúde 102.385.000,00 168.351.105,51 
122 - Administração Geral 10.340.000,00 1.893.035,00 
301 - Atenção Básica 49.690.000,00 11.806.000,00 
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 32.395.000,00 141.962.669,29 
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 4.170.000,00 
304 - Vigilância Sanitária 1.080.000,00 730.000,00 
305 - Vigilância Epidemiológica 8.880.000,00 4.280.000,00 
843 - Serviço da Dívida Interna 3,400.000,00 
201.000,00 
4.146.221,40 
2.000,00 
1.340.500,00 
2.550.221,40 
89.000,00 
127.500,00 
15.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
allelbM" 
1.000,00 
,00 
17.000,00 
M.464,10 
1.002,00 
165.800,00 
414.717,16 
18.000,00 
35.944,94 
11.059.621,00 
3.847.000,00 
5.161.022,22 
1.421.000,00 
500.000,00 
240.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.100.000,00 
2.100.000,00 
24.000.000,00 
. dlia61~6~1W0,00 --
5.694.400,00 
1.804.000,00 
53.951.368,52 
11.134.962,61 
2.060.000,00 
720.000,00 
40.000,00 
875.000,00 
3.428.000,00 
974.000,00 
550.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
1.000.000,00 
10.000,00 
1.615.000,00 
24.574.834,68 
1300.000,00 
269.350,00 
283.895.726,51 
16.080.035,00 
66.657.022,22 
175.778.669,29 
4.670.000,00 
1.810.000,00 
13.400.000,00 
5.500.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
DESPESAS PELAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES 
DESPESAS CORRENTES DESPESAS CAPITAL RESERVA 
TOTAL GERAL 
PESSOAL E 
ENCARGOS 
SOCIAIS 
JUROS E OUTROS 
ENCARGOS DA 
DÍVIDA 
OUTRAS 
DESPESAS 
CORRENTES 
INVESTIMENTOS INVERSÕES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÕES DA 
DÍVIDA 
RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
— ucaç o 
306 - Alimentação e Nutrição 
361 - Ensino Fundamental 
365 - Educação infantil 
366 - Educação de Jovens e Adultos 
368 - Educação Básica 
843 - Serviço da Dívida interna 
1~11111~11•1111~1111~1•111W 
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 
392 - Difusão Cultural 
695 - Turismo 
14- Direitos da Cidadania 
422 - Direitos individuais, Coletivos e Difusos 
':..í 
122 - Administração Geral 
127 - Ordenamento Territorial 
451 - Infra-Estrutura Urbana 
452 - Serviços Urbanos 
453 - Transportes Coletivos Urbanos 
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 
122 - Administração Geral 
244 - Assistência Comunitária 
17 - Sanear~e~lielleelleh -k
451 - Infra-Estrutura Urbana 
18 - Gestão Ambiental 
204.186.410,80 
574.000,00 
172.430.000,00 
30.772.410,80 
410.000,00 
154.000,00 
154.000,00 
27,973.000,00 
14.496.000,00 
13.477.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
leelleeleeler 2.893.000,00 
541 - Preservação e Conservação Ambiental 
542 - Controle Ambiental 
543 - Recuperação de Áreas Degradadas 
544 - Recursos Hídricos 
19- Cié a 
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 
20- Agric 
2.893.000,00 
90.190.568,73 
8,417.975,41 
71,232.149,56 
6,734.000,00 
432.000,00 
422.000,00 
3,001.000,00 
24.066.556,17 
10.000,00 
24.337.059,40 
4.792.940,53 
878.000,00 
2.382.314,95 3.444.382,00 
1.582.314,95 
1.426.070,22 
130.000,00 
130.000,00 
3.459.938,25 
178.422,50 
5.000,00 
5.000,00 
99.154.531,63 72.758.693,09 
520.000,00 
14,780.506,30 
23,804.025,33 
14,590.990,55 
100.000,00 
7351,37 
2.807.351,37 
575.000,00 
106.344.262,70 
4.785.255,73 
150.000,00 
146.800,00 
10.000,00 
136.800,00 
1911~11n. 01.000,00 3.142.000,00 
201.000,00 3.142.000,00 
1.487.122,26 8.405.699,96 
796.122,26 
446.000,00 
145.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
6,222.507,60 
7.813.699,96 
136.000,00 
55.000,00 
401.000,00 
21.737.600,01 
5.531.000,00 
5.531.000,00 ,Aelemeeeffir
329.974.535,70 
9.001.975,41 
267.999.208,96 
42.299.351,33 
842.000,00 
1.300.000,00 
8.532.000,00 
5,826.696M „ • --
3.459.938,25 
1.760.737,45 
1.426.070,22 
289.000.00 
289.000,00 
~9111.111~1111111~P"199.886.224.72 
575.000,00 
520.000,00 
135.620.769,00 
42.066.281,06 
14.740.990,55 
100.000,00 
5.151,4 
10.000,00 
2.945.151,37 
4"/9111 3.343.00631 
3 343 000-00'
ZÉ 12.785.822.M 
8.609.822,22 
3.475.000,00 
200.000,00 
501.000,00 
10.000,00 
42.261.10 
10.000,00 9, 
/ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
DESPESAS PELAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES 
DESPESAS CORRENTES DESPESAS CAPITAL RESERVA 
TOTAL GERAL PESSOAL E 
ENCARGOS 
SOCIAIS 
JUROS E OUTROS 
ENCARGOS DA 
DÍVIDA 
OUTRAS 
DESPESAS 
CORRENTES 
INVESTIMENTOS INVERSÕES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÕES DA 
DÍVIDA 
RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
451 - Infra-Estrutura Urbana 
544 - Recursos Hídricos 
605 - Abastecimento 
606 - Extensão Rural 4.301.000,00 
80.000,00 
3.990.000,00 
200.000,00 
11,952.507,60 
120.000,00 
4.260.000,00 
17.407.600,01 
200.000,00 
8.250.000,00 
200.000,00 
33.661.107,61 
23— Comércio e Serviços 11111~~11 41~ 60.000,00 1 1111M 60.000,00 
695 - Turismo 60.000,00 60.000,00 
26 — Transporte Antimaill~ 2.063.000,00 5.537.000,00 200.der,D0 7.800.000,00 
782 - Transporte Rodoviário 2.063.000,00 5.537.000,00 200.000,00 7.800.000,00 
27- Desporto e Lazedeell I 556.516,25 8.374.239,30 8.930.755,55 
813 Lazer 556.516,25 8.374.239,30 8.930.755,55 
28— Encargos Especiais 11.241.003,4 4.016.000,00 2,605.872,03 .699.000,00 23.981.000,00 51.542.875,32 
843 - Serviço da Divida Interna 11.241.003,291 11.016.000,00 2.605.872,03 2.699.000,00 23 981 000,00 51.542.875,32 
99 - Reserva de Contigêncla deieeeeeelk 5.000.000,00 5.000.000,00 
999 - Reserva 5.000.000,00 5.000.000,00 
Total Geral 436.720.903,47 11.016.000,00 392,247.847,05 206.810.926,10 1.000,00 31.612.000,00 5.000.000,00 1.083.408.676,62 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR FUNÇÕES 
RECEITAS VALORES DESPESAS VALORES 
RECEITAS CORRENTES 1.034.436.625,85 01 — Legislativa 24.000.000,00 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 209.640.567,60 02 —Judiciária 5.694.400,00 
Impostos 196.206.056,94 04— Administração 75.537.331,13 
Taxas 13.434.510,66 05 — Defesa Nacional 40.000,00 
CONTRIBUIÇÕES 18.000.000,00 06— Segurança Pública 1.000.000,00 
Contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública 18.000.000,00 08— Assistência Social 27.969.184,68 
RECEITA PATRIMONIAL 13.337.376,17 10 - Saúde 283.895.726,51 
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 249.933,60 12 — Educação 329.974.535,70 
Valores mobiliarios 1.087.442,57 13 — Cultura 6.646.745,92 
Concessão de Serviços Públicos 12.000.000,00 14— Direitos da Cidadania 289.000,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 25.240.101,30 15— Urbanismo 193.623.040,61 
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 25.240.101,30 16— Habitação 2.955.151,37 
TRANSFÊNCIAS CORRENTES 755.220.920,27 17— Saneamento 3.343.000,00 
Transferências da União e suas entidades 383.983.874,93 18 - Gestão Ambiental 12.785.822,22 
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 371.237.045,34 19— Ciência e Tecnologia 10.000,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.997.660,51 20— Agricultura 42.311.107,61 
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 11.332.882,93 23 — Comércio e Serviços 60.000,00 
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 77.208,01 26 — Transporte 7.800.000,00 
Demais Receitas Correntes 1.587.569,57 27— Desporto e Lazer 8.930.755,55 
28— Encargos Especiais 51.542.875,32 
RECEITAS DE CAPITAL 113.515.009,60 99 - Reserva de Contigência 5.000.000,00 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 79.225.810,11 
Operações de Crédito - Mercado Interno 79.225.810,11 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 34.289.199,49 
Transferências da União e de suas Entidades 34.289.199,49 
DEDUÇÕES 64.542.958,83 
DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 64.542.958,83 
TOTAL DAS RECEITAS 1.083.408.676,62 TOTAL DESPESAS 1.083.408.676,62 
RECEITAS
RECEITAS PRI3ENIIP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
~VALORES DESPESAS 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÕES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
DEDUÇÕE 
DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 
1.034.436.625,85 jDESPESASCORRNTES 
209.640.567,60 
18.000.000,00 
13.337.376,17 
25.240.101,30 
755.220.920,27 
12.997.660,51 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
113.515.009,60 ¡DESPESAS DE CAPIT 
79.225.810,11 
34.289.199,49 
64.542.958,83 
64.542.958,83 
INVESTIMENTOS 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 
RESERVAUdiella w
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
VALORES 
839.984,750,52 
436.720.903,47 
11.016.000,00 
392.247.847,05 
206.810.926,10 
1.000,00 
31.612.000,00 
5.000.000,00 
5.000.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA 
RECEITAS FR DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 
1000000000000 - RECEITAS CORRENTES 969.893.667,02 
110000000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 209.640.567,60 
111000000000- IMPOSTOS 196.206.056,94 
1 11250010000- IPTU -Principal 86 
' 
38.231.366,32 
111250010000- IPTU - Multas e Juros 86 398.406,75 
11 1250010000- IPTU - Divida Ativa 86 15.893.055,21 
111250010000- IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros 86 2.008.465,64 
111253010000- ITIV - Principal 86 22.565,386,61 
111303110000- IRRF - PRINCIPAL 86 18.292.470,55 
I 11303410000 - IRRF - Trabalho - Principal 86 1.183.881,72 
111451110000- ISSQN - Principal 86 93.749.811,52 
11 1451120000 - ISSQN - Multas e Juros 86 1.355.270,07 
1 11451130000- ISSQN - Divida Ativa 86 2.010,880,05 
11 1451140000- ISSQN - Divida Ativas - Multas e Juros 86 517.062,50 
112000000000- TAXAS 13.434.510,66 
_ 
112101010001 - Taxa de Licença e Localização - Principal 00 4.695.915,38 
112101010002- Taxa de Licença para Execução de Obra - Principal 00 999.105,29 
_. 
112101010003 - Taxa Apreensão e Liberaçao de Animais - Principal 00 19.679,64 
1 12101010004 - Taxa do Sistema de Trânsito - Principal 00 35.327,77 
1 12101010005 - Taxa de Publicidade Comercial - Principal 00 226.664,84 
112101010099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia - Principal 00 5.415.116,50 
112101020000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 00 82.063,76 
112101030000- Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 00 1.053.528,59 
_ 
112101040000- Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Div. Ativa-Multas e juros 00 216,636,68 
1 
112104010000- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 00 386.127,08 
112150010000- Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 00 257.315,10 
112201010000 - Taxas pela Prestação de Servisos - Principal 00 46.905,59 
112202010000 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 00 124,44 
120000000000 - Contribuiçoes 18.000.000,00 
124000000000- Contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública 18.000.000,00 
124150010000 - Contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública 00 18.000,000,00 
130000000000 - Receita Patrimonial 13.337.376,17 
131000000000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 249.933_,60 
131102010000- Concessão de Uso de Bens Imóveis Públicos 00 249.933,60 
132000000000- Valores mobillarlos 1.087.442,57 
132101010101 - Rec.Remun.Banc. Rec. Vinculados - Manut.Desenv.ensino-MDE 94 211.317,25 
132101010102 - Rec. Remun.Banc. Rec. Vinculados - FUNDEEI - Principal 94 93.554,21 
132101010103 - Rec. Remun.Banc. Rec. Vinculados - Salário Educação - Principal 94 32.319,00 
132101010104- Rec. Remun.Banc. Rec. Vinculados - Recursos do FNDE - PDDE - Principal 94 1.077,30 
132101010105 - Rec. Remun.Banc. Rec. Vinculados - Recursos do FNDE - PNAE - Principal 94 10.773,00 
132101010106- Rec. Remun.Banc. Rec. Vinculados - Recursos do FNDE - PNATE - Principal 94 4.309,20 r\ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA 
RECEITAS FR DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 
132101010107 - Rec. Remun.Banc. Rec. Vinculados - Recursos do FNDE - Outros - Principal 94 1.000,00 
132101010200- Rec. Remun.Banc. Rec. Vinculados - Fundo de Saúde - Principal 94 215.460,00 
132101010300- Rec.Remun.Banc. Rec. Vinculados - Fundo Nac. Assist. Social 94 76.380,92 
132101010400- Rec.Remun.Banc. Rec. Vinculados a Fundos Municipais 94 
' 
500,00 
132101010500- Rec.Remun.Banc. Rec. Vinculados a Convênios 94 5.000,00 
132101010600- Rec.Remun.Banc. Rec. Vinculados a Operações de Crédito 94 2.000,00 
132101010700- Rec.Remun.Banc. Rec. Vinculados decorrentes de Transferências 94 5.000,00 
132101010199 - Rec. Remun.Banc. Rec. Vinculados 94 131.116,61 
132101010299 - Rec. Remun.Banc. Rec. não Vinculados 94 297.635,08 
134000000000 - Exploração de Recursos Naturais 12.000.000,00 
134501010001 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - EMBASA 00 12.000.000,00 
160000000000 - Receita de Serviços 25.240.101,30 
162000000000- Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 25.240.101,30 
1622102010000- Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 00 25.240.101,30 
170000000000 - Transferências Correntes 755.220.920,27_ 
171000000000 - Transferências da União e suas entidades 383.983.874,93 
171 151 110000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 80 139.568.322,60 
171 151210000 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro 80 5.292.884,47 
171151310000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 80 5.292.884,47 
171152010000- Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 81 135.475,90 
171251010000- Cota-parte da Compensação Financeira dos Rec. Minerais - Principal 42 155.048,68 
.. 
171252300000- Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei 9.478/97, artigo 50- Principal 42 35.882,61 
171252401000- Cota-parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP - Principal 42 2.050.623,36 
1713501 10000- Trans, de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —Atenção Primária 14 26.326.000,00 
171350210000- Trans, de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada 14 99.728.000,00 
171350310000- Trans. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigklância em Saúde 14 5.303,000,00 
171350410000 - Trans, de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica 14 2.038.000,00 
171350510000- Trans. de Recursos do Bloco de Manutens_ão das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS 14 35.000,00 
171350910000- Trans. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Outros Programas 14 17.820.000,00 
171450010000 - Transf. Do Salario Educação - Principal 04 7.247.100,00 
171451010000 - Transf. FNDE ref. Ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 15 10.000,00 
171452010000- Transf. FNDE-PNAE-Alimentação Escolar - Principal 15 4.600.000,00 
171453010000- Transf. FNDE - PNATE - Transporte Escolar - Principal 15 1.420,000,00 
171454010000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo 15 560.000,00 
171455010000- Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 15 282.000,00 
171499010000 - Outras Transf. FNDE 15 1.678.972,00 
171500010000- Transf. Rec. Da Complementação da União ao FUNDEB - Principal 18/19 30.767.671,71 
171550010000- Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAT 19 26.234.940,53 
171752010000- Transf. Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 29 7.035.789,44 
171951010000- Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n.° 87/96 - Principal 84 366.279,16 
I 71999010099 - Outras Transferências de Convênios da União 00 - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
SUMARIO GERAL DA RECEITA 
RECEITAS FR DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 
172000000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 371.237.045,34 
172150010000 - Cota-parte do ICMS - Principal 84 142.094.447,75 
172151010000 - Cota-parte do IPVA - Principal 85 29.964.499,82 
172152010000- Cota-parte do IP' - Municípios - Principal 83 927.433,70 
172153010000- Cota-parte da Contribuição de Interven_ção no Domínio Econômico - Principal 16 594,564,79 
172999010000- Outras Transferências dos Estados - Principal 10 680.314,95 
172350010000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 14 5.037.000,00 
172951010000- Transferências do Estado destinadas a Assistência Social - Principal 28 1.104.045,24 
175150010000- Transf. Rec. Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Básica e de Valor. Do Magistério 18/19 190.834.739,09 
190000000000- Outras Receitas correntes 12.997.660,51 
191000000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 11.332.882,93 
191101010001 - Multas prev. Legisl. Especifica - Trânsito - Lei Federal n." 9.503/97 - Principal 00 10.985.822,22 
191101010002- Multas prev. Legisl. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal n." 8.078/90 - Principal 00 226.902,35 
191101010003 - Multas prev. Legisl. Especifica - Sistema dc Transporte - Princbal 00 97.841,70 
191101030000 - Multas prcv. Legisl. Especifica - Divida Ativa - Principal 00 10.000,00 
191101040000- Multas prev. Legisl. Especifica - Dívida Ativa - Multas e Juros 
. 
00 7.500,00 1
191107010100- Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/Ba 00 4.816,66 
192000000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 77.208,01 
192299010700- Outras Restituições - Principal 00 77.208,01 
199000000000 - Demais Receitas Correntes 1.587.569,57 
199912210000- Ônus de Sucumbências - Principal 00 795.202,40 
199999310999- Outras Receitas - Primárias - Principal 00 792.367,17 
200000000000 - Receitas de Capital 113.515.009,60 
210000000000 - Operações de Crédito 79.225.810,11 
211000000000- Operações de Crédito - Mercado Interno 79.225.810,11 
211253010000- Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 90 2.297.221,40 
211999010000- Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 90 76.928.588,71 
240000000000 - Transferências de Capital 34.289.199,49 
241000000000 - Transferências da União e de suas Entidades 34.289.199,49 
241151110000 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 14 2.256.621,00 
241151210000- Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 14 3,646,000,00 
241151410000 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 14 200.000,00 
241151510000- Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 14 500.000,00 
241151910000- Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 14 1.241,000,00 
241450010000- Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS 23 200.000,00 
241451010000- Transferências de Conv. União destinadas a Programas de Educação - Principal 22 620,000,00 
241453010000 - Transferências de Conv. União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 24 843.349,69 
241454010000 - Transferências de Conv. União dast. Prog. Intraest.Transporte - outras pavimentações asfálticas 24 1.684.963,91 
241499010000- Outras Transferências de Conv. União - Principal 24 18.130.352,89 
241951010000- Outras Transferências da União 55 4.966.912,00 
900000000000 - DEDUÇÃO - RECEITAS CORRENTES - 64.542.958,83 r"--
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA 
RECEITAS FR DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 
970000000000 - DEDUÇÃO - DEDUÇÃO FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 64.542.958,83 
9711510 I 0000 - DEDUÇÃO - FUNDEB - COTA - PARTE FPM 95 - 30.030.818,31 
971152010000 - DEDUÇÃO FUNDEB - COTA-PARTE DO ITR 95 - 27.095,18 
97 1 152010000 - DEDUÇÃO LEI 87/96 95 - 73.255,83 
972150010000 - DEDUÇÃO ICMS 95 - 28.418,889,55 
972151010000- DEDUÇÃO IPVA 95 - 5.992.899,96 
TOTAL DAS RECEITAS 1.083.408.676,62 
''' Receita Já atualizadas de acordo com o novo ementário de receitas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2022 
RECEITA ANALÍTICA 
RECEITAS' ' FR V ., 
1 1 1 2 5 00 1 0000 - IPTU - Principal 86 38.231.366,32 
111250010000 - IPTU - Multas e Juros 86 398.406,75 
111250010000- IPTU - Divida Ativa 86 15.893.055,21 
111250010000 - IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 86 2.008.465,64 
111253010000- ITIV - Principal 86 22.565.386,61 
1 11303110000- 1RRF - PRINCIPAL 86 18.292.470,55 
111303410000- IRRF - Trabalho - Principal 86 1.183.881,72 
111451110000- ISSQN - Principal 86 93.749.811,52 
111451120000- ISSQN - Multas e Juros 86 1.355.270,07 
111451130000- ISSQN -Dívida Ativa 86 2.010.880,05 
111451140000 - ISSQN - Divida Ativas - Multas e Juros 86 517.062,50 
112101010001 - Taxa de Licença e Localização - Principal 00 4.695.915,38 
112101010002 -Taxa de Licença para Execução de Obra - Principal 00 999.105,29 
112101010003 - Taxa Apreensão e Liberaçao de Animais - Principal 00 19.679,64 
112101010004 - Taxa do Sistema de Trânsito - Principal 00 35.327,77 
112101010005 - Taxa de Publicidade Comercial - Principal 00 226.664,84 
112101010099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal 00 5.415.116,50 
112101020000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 00 82.063,76 
112101030000- Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 00 1.053.528,59 
112101040000- Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Div. Ativa-Multas e juros 00 216.636,68 
112104010000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 00 386.127,08 
112150010000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 00 257.315,10 
112201010000 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 00 46.905,59 
112202010000 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 00 124,44 
124150010000 - Contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública 00 18.000.000,00 
131102010000 - Concessão de Uso de Bens Imóveis Públicos 00 249.933,60 
132101010101 - Rec.Remun.Banc. Rec. Vinculados - Manut.Desenv.ensino-MDE 94 211.317,25 
132101010102 - Rec. Remun.Banc. Rec. Vinculados - FUNDEB - Principal 94 93.55/4\21 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
RECEITA ANALÍTICA 
RECEITAS PR VALOR (R,14 ' 
132101010103 - Rec. Remun.Banc. Rec. Vinculados - Salário Educação - Principal 94- 32.319,00 
132101010104 - Rec. Remun.Banc. Rec. Vinculados - Recursos do FNDE - PDDE - Principal 94 1.077,30 
132101010105 - Rec. Remun.Banc. Rec. Vinculados - Recursos do FNDE - PNAE - Principal 94 10.773,00 
132101010106 - Rec. Remun.Banc. Rec. Vinculados - Recursos do FNDE - PNATE - Principal 94 4.309,20 
132101010107- Rec. Remun.Banc. Rec. Vinculados - Recursos do FNDE - Outros - Principal 94 1.000,00 
132101010200 - Rec. Remun.Banc. Rec. Vinculados - Fundo de Saúde - Principal 94 215.460,00 
132101010300 - Rec.Remun.Banc. Rec. Vinculados - Fundo Nac. Assist. Social 94 76.380,92 
132101010400 - Rec.Remun.Banc. Rec. Vinculados a Fundos Municipais 94 500,00 
132101010500 - Rec.Remun.Banc. Rec. Vinculados a Convênios 94 5.000,00 
132101010600 - Rec.Remun.Banc. Rec. Vinculados a Operações de Crédito 94 2.000,00 
132101010700 - Rec.Remun.Banc. Rec. Vinculados decorrentes de Transferências 94 5.000,00 
132101010199 - Rec. Remun.Banc. Rec. Vinculados 94 131.116,61 
132101010299 - Rec. Remun.Banc. Rec. não Vinculados 94 297.635,08 
134501010001 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - EMBASA 00 12.000.000,00 
1622102010000 - Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 00 25.240.101,30 
171151110000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 80 139.568.322,60 
171151210000. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro 80 5.292.884,47 
171151310000. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 80 5.292.884,47 
171152010000 - Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 81 135.475,90 
171251010000 - Cota-parte da Compensação Financeira dos Rec. Minerais - Principal 42 155.048,68 
171252300000- Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei 9.478/97, artigo 50- Principal 42 35.882,61 
171252401000 -Cota-parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP - Principal 42 2.050.623,36 
171350110000 - Trans. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária 14 26.326.000,00 
171350210000 - Trans. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada 14 99.728.000,00 
171350310000 - Trans. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde 14 5.303.000,00 
171350410000 - Trans. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica 14 2.038.000,00 
171350510000 - Trans. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS 14 35.000,00 
171350910000 - Trans. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Outros Programas 14 17.820.00,W 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
RECEITA ANALÍTICA 
171450010000 - Transf. Do Salario Educação - Principal 04 7.247.100,00 
171451010000 - Transf. FNDE ref. Ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 15 10.000,00 
171452010000- Transf. FNDE-PNAE-Alimentação Escolar - Principal 15 4.600.000,00 
171453010000- Transf. FNDE - PNATE - Transporte Escolar - Principal 15 1.420.000,00 
171454010000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo 15 560.000,00 
171455010000- Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 15 282.000,00 
171499010000 - Outras Transf. FNDE 15 1.678.972,00 
171500010000 - Transf. Rec. Da Complementação da União ao FUNDEB - Principal 18/ 30.767.671,71 
171550010000- Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAT 19 26.234.940,53 
171752010000- Transf. Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 29 7.035.789,44 
171951010000- Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n.° 87/96 - Principal 84 366.279,16 
171999010099 - Outras Transferências de Convênios da União 00 - 
172150010000 - Cota-parte do ICMS - Principal 84 142.094.447,75 
172151010000 - Cota-parte do IPVA - Principal 85 29.964.499,82 
172152010000 - Cota-parte do IPI - Municípios - Principal 83 927.433,70 
172153010000 - Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 16 594.564,79 
172999010000 - Outras Transferências dos Estados - Principal 10 680.314,95 
172350010000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 14 5.037.000,00 
172951010000- Transferências do Estado destinadas a Assistência Social - Principal 28 1.104.045,24 
175150010000 - Transf. Rec. Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Básica e de Valor. Do Magistério 18/ 190.834.739,09 
191101010001 - Multas prev. Legisl. Específica - Trânsito - Lei Federal n.° 9.503/97 - Principal 00 10.985.822,22 
191101010002 - Multas prev. Legisl. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal n.° 8.078/90 - Principal 00 226.902,35 
191101010003 - Multas prev. Legisl. Específica - Sistema de Transporte - Principal 00 97.841,70 
191101030000 - Multas prev. Legisl. Específica - Divida Ativa - Principal 00 10.000,00 
191101040000 - Multas prev. Legisl. Especifica - Divida Ativa - Multas e Juros 00 7.500,00 
191107010100 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/Ba 00 4.816,66 
192299010700 - Outras Restituições - Principal 00 77.208,01 
199912210000 - Ônus de Sucumbências - Principal 00 795.2r4k) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 
RECEITA ANALÍTICA 
199999310999 - Outras Receitas - Primárias - Principal 00 792.367,17 
211253010000 - Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 90 2.297.221,40 
211999010000 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 90 76.928.588,71 
241151110000- Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 14 2.256.621,00 
241151210000 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 14 3.646.000,00 
241151410000 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 14 200.000,00 
241151510000- Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 14 500.000,00 
241151910000 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 14 1.241.000,00 
241450010000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS 23 200.000,00 
241451010000 - Transferências de Conv. União destinadas a Programas de Educação - Principal 22 620.000,00 
241453010000 - Transferências de Conv. União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 24 843.349,69 
241454010000 - Transferências de Conv. União dest. Prog. Intraest.Transporte - outras pavimentações asfálticas 24 1.684.963,91 
241499010000 - Outras Transferências de Conv. União - Principal 24 18.130.352,89 
241951010000- Outras Transferências da União 55 4.966.912,00 
971151010000- DEDUÇÃO - FUNDEB - COTA - PARTE FPM 95 - 30.030.818,31 
971152010000 - DEDUÇÃO FUNDEB - COTA-PARTE DO ITR 95 - 27.095,18 
971152010000 - DEDUÇÃO LEI 87/96 95 - 73.255,83 
972150010000- DEDUÇÃO ICMS 95 - 28.418.889,55 
972151010000 - DEDUÇÃO IPVA 95 - 5.992.899,96 
TOTOL DAS RECEITAS 1.083.408.676,62 
* Receita já atualizadas de acordo com o novo ementário de receitas