sessao 1 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	1
Date	2022-02-04
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03; VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e 
vinte e dois (04/02/22) realizou-se a primeira sessão ordinária do 
Legislativo Municipal sob a presidência do vereador Luis Carlos 
Batista de Oliveira — Dudé e contou com às presenças dos 
vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia 
Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo 
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido 
Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando 
Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico 
Estrela, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Hermínio 
Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Josenildo Freitas 
Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo 
Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria 
Lúcia Santos Rocha e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente 
Muniz. Inclusão de pauta Adinilson Pereira. No EXPEDIENTE 
foram lidas às seguintes matérias: PARECERES 
CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO 
DE LEI Nc's 10, 79, 11, 12, 40, 41, 43, 42, 44, 53, 88, 89, 94 e 
26/2021; PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF 
AOS PROJETO DE LEI N's 39, 40, 41, 72, 120/2021; 
PROJETO DE LEI N° 01/22 Denomina de Rua Edna Nolasco, 
a atual Rua A - BNH, limitada de um lado, entre a Avenida João 
Abuchidid, do outro, a Avenida Alberto Leal, nesta Cidade, e dá 
outras providências, de autoria do Vereador Delegado Marcus 
Vinícius; Veto n° 49/21 da Prefeita Municipal a Lei n° 1.517 
(institui o projeto de prevenção da violência doméstica como 
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estratégia de saúde da família e dá outras providências); Veto N° 
50/21 da Prefeita Municipal à Lei 1.518/2021 (institui a 
campanha valorização da Vida, denominada "Setembro 
Amarelo" e o dia municipal de prevenção ao suicídio no 
calendário oficial do município de Vitória da Conquista); Veto n° 
01/22 da Prefeita Municipal Lei n° 1.540/2021, que dispõe sobre 
a regularização fundiária das ocupações existentes em áreas 
rurais de propriedade do Município de Vitória da Conquista; 
Indicações nos 01 a 67/22 de autoria dos vereadores: Adinilson 
Pereira, Subtenente Muniz, Dr. Augusto Cândido, Orlando Filho, 
Ricardo Babão, Maria Lúcia Santos Rocha, Edjaime Rosa de 
Carvalho, Luciano Gomes, Márcia Viviane, Nildo Freitas e Luis 
Carlos Dudé; Requerimentos n° 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10/22 de autoria 
da Vereadora Márcia Viviane; Requerimento n° 11/22 de autoria 
dos vereadores Orlando Filho e Márcia Viviane; Requerimento 
n° 09/22 de autoria do Delegado Mracus Vinícius; 
Requerimento n° 12/22 de autoria do Vereador Orlando Filho; 
Requerimentos les 22, 23, 24, 30 e 36/22 de autoria do 
Vereador Alexandre Xandó, Requerimento n° 37/21 de autoria 
de todos os Vereadores; Moção de Aplauso ao senhor Valverde 
Mont'Alverne Alves Marinho, pelos relevantes serviços 
prestados, de autoria do Vereador Chico Estrela; Moção de 
Aplauso aos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de 
Assistência Social (SUAS) de Vitória da Conquista que foram 
fundamentais na proteção social das famílias afetadas pelas 
fortes chuvas, na pessoa do Senhor Michael Farias Alencar 
Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, de 
autoria do vereador Iva ordeir. Moção de Ap il uso a CT
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tsj tv;—. 
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Praia Conquista pela realização do primeiro Campeonato de 
Futevolei na região o 1° Open Conquista Futvolei CT praia 
Conquista, de autoria do Vereador Ricardo Babão; Moção de 
Aplauso às equipes técnicas da PMVC pelas ações quando das 
fortes chuvas dos meses de Novembro e Dezembro de 2021, de 
autoria do vereador Dinho dos Campinhos; Moção de Profundo 
Pesar pelo falecimento de Vivaldo Nascimento Filho ocorrido 
no dia 26 de Janeiro de 2022, de autoria do Vereador Luis Carlos 
Dudé e Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Rita de Matos 
Rodrigues, ocorrido no dia 02 de Fevereiro de 2022, de autoria 
do vereador Luis Carlos Dudé. No GRANDE EXPEDIENTE: 
os Vereadores que fizeram uso da palavra prestaram contas de 
suas ações durante o período de recesso e reafirmaram 
compromisso de prosseguirem lutando em favor da população, 
externando alegria com o retorno aos trabalhos. O Vereador 
Nildo Freitas — cobrou da Prefeitura para que faça cumprir a Lei 
n° 970/99 que proíbe o passeio de cães sem focinheira, 
considerando que muitas pessoas ao fazerem sua caminhada tem 
sido atacadas por cães, ressaltando há donos de cães 
irresponsáveis que trafegam com seus animais colocando em 
risco a vida dos pedestres, apoiando a emenda feita pelo 
Vereador Marcus Vinícius que propõe inclusive multa para quem 
descumprir a referida Lei. O Vereador Alexandre Xandó — fez 
mais uma vez a cobrança de um intérprete de libras para 
funcionar nas sessões legislativas atendendo a uma Lei que já 
existe de iniciativa do vereador Adinilson Pereira e que visa a 
inclusão das pessoas com dificuldade auditiva, e falou de sua 
intenção de encaminhar tLd úncia ao Ministério Pu1blico. 
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Vereador cobrou ainda da Prefeita realização de concurso 
público com cotas raciais, que o Projeto que trata daquela 
questão seja encaminhado a Casa para apreciação, externando 
sua indignação com os processos de seleção quando da 
contratação de pessoas. O Presidente disse que mesmo antes de 
ser presidente já defendia também a presença de intérprete de 
libras para funcionar no plenário, que a Câmara é um poder 
independente e que a frente mesma vem realizando ações dentro 
dos limites. O Vereador Adinilson Pereira — se referiu ao 
trabalho que realiza há anos no bairro Lagoa das Flores 
destacando seu amor pelo mesmo. Disse que não será um grupo 
de Watts zapp que vem desqualificando seu trabalho que irá 
desanimá-lo não — falou. Que vem atuando na política no sentido 
de poder disponibilizar para as regiões de Lagoa das Flores, São 
Sebastião, comunidades que representa melhores condições de 
saúde, educação, infraestrutura etc. E que tem sido um defensor 
incansável junto a EMBASA da realização de serviços de 
esgotamento sanitário para o bairro Lagoa das Flores e São 
Sebastião. O Vereador Fernando Vasconcelos — foi com alegria 
que anunciou que o Governo Rui Costa conseguiu que a 
EMPRESA onde comprara os respiradores e não recebera, 
devolvesse os valores referentes aos mesmos, que não tinha 
dúvida que o governo que mais faz iria conseguir tal devolução, 
governo falou que vem revolucionado o estado através de suas 
ações a exemplo — citou da Estação de Tratamento de Água, a 
Barragem do Rio Catolé, a CASE, o Hospital Afrânio Peixoto, 
que enquanto parlamentar prosseguirá lutando em defesa da 
verdade. E solicitou : : Prefeita uma força tarefa para por fim às 
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inúmeras ruas que encontram-se esburacadas após as chuvas. O 
Vereador Herminio Oliveira — relembrou a Legislatura passada 
em que ele os vereadores Coriolano Moraes e Cícero Custódio 
criaram uma Comissão para CPI para investigar o que havia por 
trás dos altos preços da gasolina no município, mas, infelizmente 
o Ministério Público arquivou a denúncia, externando seu 
repúdio ao valor que vem sendo praticado no município dos 
combustíveis, dizendo ser o combustível mais caro do país. 
Declarando que há por trás dos altos preços uma quadrilha 
organizada. A Vereadora Márcia Viviane — se referiu ao ato 
público que seu mandato realizou junto com os amigos de Bete 
Couto, militante, professora que faleceu em consequência do 
covid 19, no ano passado, no Bairro Boa Vista, na Praça que 
levará seu nome. E externou sua preocupação com o surto de 
covid 19 no município informando que de primeiro de janeiro a 
primeiro de fevereiro de 2022 registrou-se 4.712 novos casos e 
21 óbitos, lamentando ainda a dificuldade que vem tendo as 
pessoas de acessar o call center da prefeitura, de realizar o teste, 
profissionais médicos prescrevendo o kit covid indo de encontro 
as recomendações da ciência, solicitando da Prefeitura melhoria 
dos serviços. E foi de encontro as informações que a secretária 
de saúde prestou ao governo federal a cerca do número de leitos 
de UTI pediátrica existente no município. O Vereador 
Subtenente Muniz — prestou contas das ações que realizara no 
recesso, que conseguiu a realização de aração de terras para 
inúmeros pequenos agricultores carentes, melhoria das estradas e 
serviços de distribuição de água para as Comunidades de 
Pradoso, Saguim, Baixão, Lagoa Rasa, agradecendo ,ox 
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responsáveis pelas subprefeituras, secretários municipais, 
gerentes e a prefeita por terem atendido as demandas de seu 
mandato, que no ano de 2022 pretende prosseguir trabalhando 
em prol daquelas comunidades. O Vereador Andreson Ribeiro 
Alves — falou que pretende continuar na oposição ao governo 
municipal, que não representa com isso — falou — que é contra a 
pessoa da prefeita, ou que duvide da lisura e da sua boa vontade 
para com o cidadão e o desejo de fazer uma boa gestão, mas, 
admitiu que esta, está longe de acertar considerando a situação 
do transporte público e o descumprimento a Lei da outorga; o 
setor da saúde marcado por falta de médicos nas UBS e a 
recorrente contratações sem necessidade, de assessorias, quando 
há servidores preparados — enfatizou que podem realizar tal 
serviço, conclamando que cada centavo pago pelos munícipes 
sejam devidamente aplicados. Que prosseguirá na luta por 
melhores dias para o município em parceria com os mandatos de 
Fabrício, Daniel Almeida e de Otto Alencar e Otto Filho. E Se 
colocou a disposição da Prefeita. O Vereador Orlando Filho — 
também disse que durante o recesso seu mandato não parou, 
esteve acompanhando as famílias atingidas pelas chuvas 
diuturnamente levando doações, acompanhando a recuperação 
de estradas na zona rural e urbana e anunciou com alegria que 9 
milhões de recursos de emendas impositivas dos vereadores 
foram disponibilizados para prefeita investir em melhorias das 
estradas. Disse que 2022 pretendo prosseguir lutando por 
políticas públicas para população sobretudo para crianças e 
adolescentes, e a busca da ampliação de leitos de UTIs junto aos 
governos do estado e da federação. O Vereador Dinho dos 
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Campinhos — afirmou que seu mandato também não parou, que, 
durante o recesso conseguiu a extensão de rede para ruas do 
Simão que beneficiará 30 famílias; patrolamento de estradas, 
operação tapa buracos e de limpeza pública, reposição de 
lâmpadas, patrolamento e encascalhamento dos corredores de 
ônibus nas regiões do Simão, Baixão do Iguá, Campinhos, 
Moradas das Acácias para os Condomínios Campo e Campo 
Verde e Avenida Paraná, agradeceu na oportunidade os 
secretários: Luiz Paulo, Jackson Apolinário, Kairan Rocha, 
Diego Gomes e a Prefeita pelo atendimento as suas solicitações. 
O Vereador Antônio Ricardo — Ricardo Babão — também 
declarou que não parou de trabalhar durante o recesso 
legislativo, na oportunidade agradeceu a secretaria de serviços 
públicos que em atendimento as suas solicitações realizou 
serviços de capina e limpeza do matagal nos bairros Ibirapuera, 
Guarani e na Urbis VI. Que esteve acompanhando a situação das 
famílias atingidas pelas fortes chuvas na região, que seu objetivo 
é atender as pessoas, pensar nas pessoas. E chamou a atenção 
para importância de incentivarmos a população para se 
vacinarem considerando — falou- que infelizmente o número de 
infectados, tem aumentado na cidade. E declarou que encontra-se 
comprometido em ajudar na campanha do governo Rui Costa, 
para reeleição, apesar de ter recebido convite para apoio ao 
Ministro João Roma. Disse ainda que essa legislatura vem se 
destacando pelo trabalho preciso e eficiente que vem realizando. 
O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia — parabenizou 
a Mesa Diretora pelo trabalho de excelência que realizou na Casa 
durante o ano de 2021. Agradeceu ainda todos os secretários, 
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gerentes, coordenadores, ao gabinete civil e a Prefeita por terem 
atendido as principais demandas de seu mandato, acrescentando 
que o município só vem ganhando nessa gestão da Prefeita. 
Discorreu ainda o vereador sobre o início de sua vida pública e 
de sua trajetória marcada pela dedicação e trabalho em prol da 
região de Boa Vista, de onde é apesar de haver pessoas que 
tentam desqualificar seu trabalho ele, falou- pode provar que 
conseguiu inúmeros benefícios para aquela comunidade. Que 
encontra-se em seu terceiro mandato, não possui nenhum cargo 
no governo e voltou a Casa por méritos próprio, sempre tem 
estado presente em todas as sessões e tem contribuído com a 
aprovação de todos os projetos da Prefeita, que visam beneficiar 
a população, além de integrar as principais Comissões da Casa 
como a Comissão de Educação e de Agricultura. E que desde já 
declarou que votará favorável no Projeto dos 73 milhões de 
dólares, que contemplará as comunidades da zona urbana e rural. 
O Vereador Luis Carlos Dudé — se referiu ao passado e a um 
projeto do saudoso deputado , combativo Coriolano Sales, que 
dispõe sobre a criação da universidade estadual do sudoeste da 
Bahia — UESB do ano de 2003, ressaltando que já se passaram 
19 anos da fundação da UESB e que se faz necessário e urgente a 
instalação da Universidade Federal do Sudoeste do Estado da 
Bahia, que envidará esforços para que tal campus possa se 
concretizar no município — informou que encontrará-se com o 
Ministro João Roma àquela manhã e fará um apelo ao mesmo 
para concretização daquela obra. Uma vez que Conquista só 
dispõe de um campus federal, não dispomos — falou de 
representação política para envidar esforços naquele sentido e 
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não podemos — disse — ficar feito lagartixa sacudindo a cabeça 
para tudo que o governador, a Prefeita e o Presidente da 
República decidem não. Lamentando as dificuldades para se 
conseguir a realização de obras importantes para o município 
dizendo que foi assim com o anel Viário, as Fábricas da Dilly e 
Dass conquistado graças ao esforço do deputado Coriolano 
Sales, foi assim com o Aeroporto, que o município precisa de 
representantes que não se limite a apenas dizer " amém", mas, 
que de fato lutem para conseguir, e, que ele irá defender por 
meio de seu mandato a implantação no município da 
universidade federal do sudoeste da Bahia, sobretudo em 
memória do político que tanto lutou para que tal feito se 
concretizasse no município, o saudoso Deputado Coriolano 
Sales. O Vereador Chico Estreita - saudou o plenário na 
pessoa do Vereador pastor Orlando Filho, dizendo que passou a 
admirá-lo ainda mais quando este fez a defesa de sua pessoa 
quando de um ataque nas redes sociais, na região da Estiva, 
declarando que: "um verdadeiro amigo é aquele que vibra com 
seu sucesso". Falou que é pretensão da Prefeita a realização de 
concurso público. Lamentou a ausência da comunidade no 
auditório da Casa para expor suas reivindicações, salientando 
que a casa carece da participação popular nesse sentido, 
parabenizou a iniciativa do Presidente de retomada das sessões 
itinerantes. Sobre o processo dos respiradores envolvendo o 
governador — falou — que não justifica a comemoração — uma vez 
que foram 2 anos que os recursos da população ficou parado e 
que ao ser devolvido, não foram os R$50 milhões de reais, mas, 
R$ 45 milhões, que não há motivos para se comemorar tal — fato 
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mati CÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
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— disse. Sobre a situação do transporte público — disse que é uma 
herança maldita que os governos anteriores deixou para Prefeita 
e conclamou aos colegas da Casa para juntos buscarem uma 
solução para tal questão. E parabenizou a Prefeita Sheila que 
pensando na população que necessita do transporte público, 
reduziu o valor das passagens, gestora que vem se destacando 
por administrar diferente de todos os prefeitos que passou pelo 
município. E disse esperar que não seja preciso esperarmos — 
falou — 19 anos para conseguirmos a implantação do campus da 
universidade federal do sudoeste para o município de Conquista. 
Na ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às 
seguintes matérias: APROVADOS Requerimentos n° 2, 3, 4, 5, 
7, 8, 10/22 de autoria da Vereadora Márcia Viviane; 
APROVADO Requerimento n° 11/22 de autoria dos vereadores 
Orlando Filho e Márcia Viviane; APROVADO Requerimento n° 
09/22 de autoria do Delegado Marcus Vinícius; APROVADO 
Requerimento n° 12/22 de autoria do Vereador Orlando Filho; 
APROVADOS Requerimentos nos 22, 23, 24, 30 e 36/22 de 
autoria do Vereador Alexandre Xandó; APROVADO 
Requerimento n° 37/21 de autoria de todos os Vereadores; 
APROVADA Moção de Aplauso ao Senhor Valverde 
Mont'Alverne Alves Marinho, pelos relevantes serviços 
prestados, de autoria do Vereador Chico Estrela; APROVADA 
Moção de Aplauso aos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema 
Único de Assistência Social (SUAS) de Vitória da Conquista que 
foram fundamentais na proteção social das famílias afetadas 
pelas fortes chuvas, na pessoa do Senhor Michael Farias Alencar 
Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, de 
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N44,0*, • A CASA DO POVO • 
autoria do vereador Ivan Cordeiro; APROVADA Moção de 
Aplauso a CT Praia Conquista pela realização do primeiro 
Campeonato de Futevolei na região o 1° Open Conquista 
Futvolei CT praia Conquista, de autoria do Vereador Ricardo 
Babão; APROVADA Moção de Aplauso às equipes técnicas da 
PMVC pelas ações quando das últimas chuvas nos meses de 
novembro e dezembro de 2021, de autoria do Vereador Dinho 
dos Campinhos; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo 
falecimento de Vivaldo Nascimento Filho ocorrido no dia 26 de 
Janeiro de 2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; 
APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de 
Ana Rita de Matos Rodrigues, ocorrido no dia 02 de Fevereiro 
de 2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé e 
APROVADAS Indicações nos 01 a 67/22 de autoria dos 
vereadores: Adinilson Pereira, Subtenente Muniz, Dr. Augusto 
Cândido, Orlando Filho, Ricardo Babão, Maria Lúcia Santos 
Rocha, Edjaime Rosa de Carvalho, Luciano Gomes, Márcia 
Viviane, Nildo Freitas e Luis Carlos Dudé. Após a ORDEM DO 
DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as 
presenças de todos e encerrou a sessão. PLENÁRIO 
CARMEM LÚCIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022. 
214z, 
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