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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 308/2022 2022-02-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o Patrolamento e cascalhamento de ruas no Bairro Vila Marina e Recanto dos Pássaros. 1 unsupported_format
materia 309/2022 2022-02-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do Bairro Vila Marina e Recanto dos Pássaros. 1 unsupported_format
materia 310/2022 2022-02-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita municipal, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Senhor Kairan Rocha, a colocação de um contêiner no Povoado de Duas Vendas – Distrito de Cabeceira do Jiboia. 1 unsupported_format
materia 311/2022 2022-02-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, Construção de um Posto de Saúde no Assentamento Amaralina – Santa Marta, Zona Rural deste Município. 1 unsupported_format
materia 312/2022 2022-02-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbano, proceder com a recuperação das ruas China e Santiago no bairro Jurema. 1 unsupported_format
materia 313/2022 2022-02-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbano, proceder com operação tapa buraco na rua M do residencial Pau Brasil no Bairro Miro Cairo. 1 unsupported_format
materia 314/2022 2022-02-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbano, proceder com o patrolamento e cascalhamento nas ruas do bairro jardim Copacabana I. 1 unsupported_format
materia 315/2022 2022-02-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbano, proceder com operação tapa buracos no caminho 02 do bairro Santa Cruz em frente a Ig. Missão Socorrista. 1 unsupported_format
materia 4/2022 2022-02-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Chácaras Primavera, Bairro Primavera, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a nomeação de Rua Santo Dias para o logradouro principal do Acampamento/Assentamento Santo Dias, localizado no Loteamento Vila Elisa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-23 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Gilvan Vieira dos Santos, gerente de iluminação pública pelo seu excelente serviço prestado a comunidade Conquistense. 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-23 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e do Secretário de Transparência e Controle, senhor Mateus Novais, informações sobre o valor total recebido pelo município via Pix durante a campanha de arrecadação para ajudar as vítimas das enchentes de dezembro de 2021, bem como o detalhamento e informações sobre o total utilizado e em quais ações foram gastos tais recursos. 1 extracted
materia 273/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a pavimentação asfáltica da Avenida B, no bairro Renato Magalhães. 1 extracted
materia 274/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinario Youshiura da Secretaria de infraestrutra urbana a pintura da faixa de pedestres Av Rosa Cruz localizada no bairro recreio próximo a Drograria PagMenos. 1 unsupported_format
materia 275/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e capinagem de todo o bairro Urbis I. 1 unsupported_format
materia 276/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o reparo da pavimnentação asfaltica da Rua Ernesto Dantas, localizada no centro. 1 unsupported_format
materia 277/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, o patrolamento e cascalhamento na Avenida Gildásio Cairo, bairro Miro Cairo. 1 extracted
materia 278/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento da estrada que dá acesso a Lagoa do Boi e Iguá, através da BR 116, próximo ao Posto Fiscal Benito Gama. 1 extracted
materia 279/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária de mobilidade urbana Tônia Viana Rocha, indico uma operação tapa buraco no bairro Guarani. 1 unsupported_format
materia 280/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza pública na Rua José Ferreira Rocha e no ponto de ônibus do campo no Bairro Felícia devido a grande crescente desordenada do mato – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 281/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, patrolamento e cascalhamento para recuperação da Avenida 03, da rua 19, rua 04, rua 18, rua 23 e rua 24, todas localizadas no Bairro Vila Elisa 1 extracted
materia 282/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, o parolamento nas ruas do Bairro Bateias 2 que não são asfaltadas (Rua Colibri, Rua A.C, Rua Cegonha, Rua Biguatinga e Juacumirim) – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 283/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e roçagem ao lado do Campo da Urbis III. 1 unsupported_format
materia 284/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica da Avenida Principal da Urbis 4 e a limpeza do canteiro central da mesma – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 285/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a senhora Ana Cláudia Passos, Secretária do Meio Ambiente, o paisagismo no canteiro do CAPs – Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 286/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, ampliação na oferta de exames de imagens nas Unidades de Saúde em toda rede Sus. 1 unsupported_format
materia 287/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Secretário Municipal de Educação, disponibilizar um transporte escolar para os alunos dos Assentamento Santos Dias que estudam na URBIS VI. 1 unsupported_format
materia 288/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tonha Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, estender o itinerário em mais horários do transporte coletivo da Linha R15 para passar na entrada do Assentamentos Santos Dias e outros. 1 unsupported_format
materia 289/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana o patrolamento das Ruas no Loteamento Cidade Modelo. 1 unsupported_format
materia 290/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a recuperação com cascalhamento e patrolamento na rua Buenos Aires, Loteamento Leblon no bairro Jurema. 1 extracted
materia 291/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem para o Campo de futebol, localizado no Bairro Terras do Remanso. 1 extracted
materia 292/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, limpeza (roçado) na rua Anchieta altura do nº 29, no bairro Nova Cidade 1 extracted
materia 293/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, troca de lâmpada no poste da rua Pedrinhas, altura do nº 430, bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 294/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento das ruas do Bairro Alto do Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 295/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, A revitalização do Canteiro Central do Bairro Urbis II. 1 unsupported_format
materia 296/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o fechamento do canal da Avenida Principal da Urbis IV, com implementação de espaço para caminhada, ciclismo, paisagismo, iluminação em led e acessibilidade. 1 unsupported_format
materia 297/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor JacKson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, o cascalhamento e patrolamento da rua 19 no bairro Jardim Sudoeste 1 extracted
materia 298/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua 02 de Maio, Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 299/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Professora Maria Leal com a Rua 08 de Maio, Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 300/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a revitalização da praça Panorama 2, localizada no Bairro Panorama 2, 1 extracted
materia 301/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua B, Bairro Santa Helena. 1 extracted
materia 302/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a implantação do serviço de Coleta de Lixo periodicamente para atender a comunidade da Chácara Primavera. 1 unsupported_format
materia 303/2022 2022-02-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, solicito a implantação de um abrigo de ônibus em frente ao Imperial Grand Hall, para atender os moradores da Chácara Primavera. 1 unsupported_format
sessao 6 2022-02-23 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2022 2022-02-22 Requerimento de Tribuna Livre Clodoaldo Conceição Moreira, representante do Movimento Nacional da População em situação de rua, solicita o uso da tribuna livre para tratar da questão das pessoas em situação de rua no município de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-22 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Excelentíssima Senhora Prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade, pelo reajuste de 33% destinado aos professores. 1 unsupported_format
materia 13/2022 2022-02-22 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Presidente Jair Messias Bolsonaro, pela inauguração de mais um trecho da obra de transposição do Rio São Francisco. 1 unsupported_format
materia 14/2022 2022-02-22 Moção de Aplauso Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a Kairan Figueiredo Rocha secretário municipal de serviços públicos e a todos os garis de vitória da conquista pelo excelente trabalho realizado. 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-22 Parecer PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 27/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM AS ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISCIPLINA ASRELAÇÕES DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-22 Parecer PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO No 28/2021 QUE AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted