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406/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de uma arvore na rua João Pessoa na altura do numero 178. |
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407/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, roçagem e retirada do mato e limpeza em toda a extensão da rua D do bairro Jardim Valéria. |
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408/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura urbana, a proceder com operação tapa buracos na rua Bela Vista no bairro Panorama. |
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| materia |
376/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de
Gabinete, recuperação da Estrada de
Malhada ao Retiro. |
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| materia |
377/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação da Travessa das Hortênsias, no bairro Alto da Boa Vista. |
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378/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, roçagem da Praça Madre Tereza de Calcutá, Bairro Jardim Candeias. |
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379/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, roçagem com trator das áreas verdes do Loteamento Cidade Serrana. |
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2022-03-09 |
Solene |
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10/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do uso de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Élio dos Santos Sobrinho ocorrido no dia 07 de março 2022. |
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| materia |
371/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a limpeza, patrolamento e cascalhamento na Rua
TG 5, atual Rua Nelson dos Santos Cardoso, no Bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
372/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, a limpeza e patrolamento do Campo de Futebol localizado na Praça Zumbi dos Palmares, Bairro Vila América. |
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| materia |
373/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua TG 7, Bairro Alto da Boa Vista. |
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374/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação da Estrada que liga o Oiteiro ao Poço de Aninha e Oiteiro a Muritiba. |
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| materia |
375/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de
Gabinete, recuperação da Estrada que liga a
Batalha até o final da Lagoa do Arroz. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do município de Vitória da Conquista, que possuam em seus quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema violência doméstica.” |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento de Tribuna Livre |
João Teixeira solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre o Congresso Internacional Aviva Brasil, ocorrido de 10 a 14 de novembro, no município de Vitória da Conquista, sob a presidência do Pastor Valdemir Bahia e sua esposa Pastora Karina Bahia, onde vieram pregadores e cantores de várias partes do Brasil. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-07 |
Moção de Pesar |
A câmara municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Mário Roberto. Sargento reformado da Polícia Militar da Bahia, Mário atuou no 9º Batalhão da Polícia Militar. |
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352/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação a construção de uma área interna da Escola Municipal Zulema Cotrim Bairro Jardim Guanabara. |
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353/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de Feira Coberta nos Distritos de Bate Pé e Inhobim. |
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354/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça principal do Distrito de Inhobim.. |
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| materia |
355/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar as solicitações para a USF no Bairro Jardim Valéria. |
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356/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de melhoria na Unidade de Saúde do Povoado de Cachoeira dos Porcos. |
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357/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de melhoria na USF Recanto das Águas. |
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358/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, responsável pela Secretaria do Meio Ambiente, para considerar limpeza dos matos na Escola Municipal Juvêncio Rocha, situada no Povoado de Cachoeira dos Porcos. |
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359/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça principal do Distrito de São João da Vitória, Batuque. |
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360/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, regularização na entrega dos fardamentos dos ACS. |
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361/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, criação da Equipe de Saúde da Família da policlínica da Saúde Dr. Ademário Silva Santos |
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362/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda das árvores na Praça Professora Elisabeth Maria Couto, localizada na Avenida Laura Nunes, entre as ruas A e C, do loteamento Conquistense. |
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363/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a instalação de lixeiras e limpeza da Praça Praça Elisabeth Maria Couto, localizada na Avenida Laura Nunes, Bairro Boa vista. |
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364/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, o conserto da Rua “U” no bairro Renato Magalhães altura do nº 35. |
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365/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luiz Carlos Caetano Secretário de Relações Institucionais da Bahia – SERIN, a construção de um pontilhão sobre o rio Periquito e a construção de um pontilhão sobre o rio Verruga no Povoado do Limoeiro. |
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366/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de iluminação e a reposição de lâmpadas no Povoado de São Matias – Distrito de Iguá. |
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367/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública em todas as ruas do Distrito de Iguá. |
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368/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, operação tapa buracos, distrito de Inhobim. |
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369/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento de estradas no Povoado de Lagoa Formosa, Cachoeira dos Porcos e Rancho Alegre. |
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| materia |
370/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o Patrolamento da Rua E no Loteamento Conquistense. |
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16/2022 |
2022-03-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Senhor Raimundo Silva, natural de Monte Santo, agreste baiano, e hoje um empreendedor bastante conhecido , e idealizador do projeto Barbeiros do Bem. |
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2022-03-04 |
Ordinária |
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6/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Germínio Prado a rua com a entrada na Rua da Conquista no Bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Xavier a rua com a entrada na Rua da Conquista no Bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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8/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPOE SOBRE FOLGA ANUAL REMUNERADA PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Vilmar Chaves, conhecido carinhosamente como Moquinha, ocorrido no último dia 25 de fevereiro. |
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12/2022 |
2022-03-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joselito Ferreira Soares, o popular Zelito, ocorrido no último dia 28 de fevereiro. |
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43/2022 |
2022-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 180/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE DENOMINA DE RUA DR. SÉRGIO LAMÊGO A ATUAL RUA L, LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRO BITENCOURT E O SHOPPING CONQUISTA SUL, TRANVERSAL DA AVENIDA JURACY MAGALHÃES, MORADA DOS PASSAROS III, BAIRRO FELICIA. |
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44/2022 |
2022-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 01/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ PEIXINHO. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE LEI No 192/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA AVENIDA JORGE PORTUGAL O TRECHO DA RUA TRÊS, COMPREENDIDO ENTRE O RANCHO GIRASSOL E A RUA DEZENOVE - LOTEAMENTO ALTO DA UNIVERSIDADE, BAIRRO UNIVERSIDADE. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No
191/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART.2o DA LEI 1.572/2008, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. |
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47/2022 |
2022-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 167/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE DENOMINA DE RUA EDSON DOS SANTOS MOTA A ATUAL RUA A – LOTEAMENTO FLUMINENSE, BAIRRO BOA VISTA. |
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48/2022 |
2022-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 174/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMINHADA EM DEFESA DA MULHER E CONTRA A VIOLÊNCIA E O FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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