sessao 8 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	8
Date	2022-03-04
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A 
CAMARA 
, VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dois 
(04/03/22) realizou-se mais uma sessão ordinária do Legislativo 
Municipal sob a presidência do vereador Luis Carlos Batista de 
Oliveira - Dudé e contou com às presenças dos vereadores: 
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — 
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos 
Santos — Ricardo Babão, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, 
Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — 
Chico Estrela, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, 
Hermínio Oliveira Neto, Josenildo Freitas Nascimento, Luciano 
Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado 
Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, 
Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira 
Santos Filho, Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub 
Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: 
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF 
AO PROJETO DE LEI N° 180/2021 DE AUTORIA DA 
VEREADORA MÁRCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, 
QUE DENOMINA DE RUA DR. SÉRGIO LAMÉGO A ATUAL 
RUA L, LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRO 
BITENCOURT E O SHOPPING CONQUISTA SUL, 
TRANVERSAL DA AVENIDA JURACY MAGALHÃES, 
MORADA DOS PÁSSAROS III, BAIRRO FELÍCIA; 
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL —CLJRF 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br 
CAMARA 
3-; VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2022 
DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA 
DIAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ PEIXINHO; 
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -CLJRF 
AO PROJETO DE LEI N° 192/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE 
DENOMINA AVENIDA JORGE PORTUGAL O TRECHO DA 
RUA TRÊS, COMPREENDIDO ENTRE O RANCHO 
GIRASSOL E A RUA DEZENOVE - LOTEAMENTO ALTO 
DA UNIVERSIDADE, BAIRRO UNIVERSIDADE; 
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF 
AO PROJETO DE LEI N° 191/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE ALTERA A 
REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART.2° DA LEI N°1.572/2008, 
DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008; PARECER FAVORÁVEL, 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 
167/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES 
LISBOA, QUE DENOMINA DE RUA EDSON DOS SANTOS 
MOTA A ATUAL RUA A - LOTEAMENTO FLUMINENSE, 
BAIRRO BOA VISTA; PARECER FAVORÁVEL, DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 174/2021 DE 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
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CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE DE 
ARAÚJO SAMPAIO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO 
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMINHADA 
EM DEFESA DA MULHER E CONTRA A VIOLÊNCIA E O FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA 
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARECER 
FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO 
DE LEI N°179/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS 
CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE 
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL ANTÔNIO PAULO SILVA SOUZA, (PAULO GORDO), 
LOCALIZADO NA PRAÇA AGAPITO PEREIRA COUTO NO 
BAIRRO JUREMA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA 
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARECER 
FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO 
DE LEI N° 177/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA 
MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE INSTITUI A 
CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A 
PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PARECER FAVORÁVEL, 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 
172/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS 
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A 
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO 
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA 
CONQUISTA A CAMINHADA PENITENCIAL; PARECER 
FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF DA COMISSÃO 
DE AO PROJETO DE LEI N° 171/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS 
(SUBTENENTE MUNIZ) - QUE DISPÕE SOBRE A 
OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU 
CARTAZES INFORMATIVOS EM LOCAIS VISÍVEIS EM 
TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF 
AO PROJETO DE LEI N° 184/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO 
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E 
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; PARECER FAVORÁVEL, 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 
186/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ 
DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA 
DE JOSÉ DOS SANTOS, O ATUAL CAMPO DE FUTEBOL 
DO BAIXÃO, LOCALIZADO NO POVOADO DO BAIXÃO, 
DISTRITO DO PRADOSO; PARECER FAVORÁVEL DA 
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL N° 01/2022 
DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI N° 1.540/2021, 
ORIGINADA DO PL N° 13/2021 DE AUTORIA DO 
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS OCUPAÇÕES 
EXISTENTES EM ÁREAS RURAIS DE PROPRIEDADE DO 
MUNICÍPIO DA VITÓRIA DA CONQUISTA; PROJETO DE 
LEI N° 06/22 Denomina de Rua Germínio Prado a rua com a 
entrada na Rua da Conquista no Bairro Simão em Vitória da 
Conquista e dá outras providências, de autoria do Vereador 
Dinho dos Campinhos; PROJETO DE LEI N° 7/22 Denomina 
de Rua Xavier a rua com a entrada na Rua da Conquista no 
Bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providências, 
de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; Projeto de Lei 
Ordinária n° 8/22 DISPÕE SOBRE FOLGA ANUAL 
REMUNERADA PARA TODOS OS SERVIDORES 
PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA 
CONQUISTA- BA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO 
NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR 
DELEGADO MARCUS VINÍCIUS. Foram incluídas na pauta 
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Derlânia 
Gonçalves de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; Moção de 
Pesar pelo falecimento de Dr. Aécio, de autoria da Vereadora 
Márcia Viviane; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor 
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A 
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• A CASA DO POVO • 
Vicente Andrade, de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé e 
Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Silva, idealizador do 
Projeto Barbeiros do Bem. A seguir, o Presidente prestou 
homenagem a Eulá Jardim, cantora que participou do Programa 
da Rede Globo The Voice, com Moção de Aplauso que foi 
entregue a cantora junto com todos os demais vereadores. A 
seguir, Eulá fez apresentação musical. Iniciou-se em seguida o 
GRANDE EXPEDIENTE os vereadores que fizeram uso da 
palavra parabenizaram a jovem Eulá Jardim pelo talento e 
desejaram a mesma uma carreira promissora. O VEREADOR 
NILDO FREITAS — se referiu a um problema recorrente que 
acontece no município e em outros lugares, se referiu o vereador 
as pipas com cerol, que acabam por machucar as pessoas citando 
um fato ocorrido em Conquista em que um ciclista de 36 anos 
ficou gravemente ferido, solicitando apoio aos colegas a um 
projeto de lei que apresentará que visa coibir àquela prática. 
Dando sua contribuição àquela questão — falou. O VEREADOR 
FERNANDO VASCONCELOS — registrou com tristeza o 
falecimento de sua amiga Ana Rosa Andrade dos Santos. Se 
referiu ao tema da Campanha da Fraternidade da CNBB de 2022 
Fraternidade Educação destacando a importância do tema. E 
requereu da Prefeitura sobretudo a secretaria de mobilidade 
urbana que informe aos condutores quais as vias que serão 
instalados radares no sentido de que as multas surpresas sejam 
evitadas. A VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS 
ROCHA — se referiu as estradas da zona rural que encontram-se 
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kielí CÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
acabadas após as chuvas, necessitando muitas delas de reparos, 
de serviços de patrolamento e encascalhamento, informando que 
o poder público estará nos próximos dias realizando 
investimentos no valor de 15 milhões de reais para recuperação 
das estradas de: Mãe Eleotéria, Pedra Branca, Lixa, Lagoa de 
Melquíades, Pedra Mole, Lagoa do Arroz, Lagoa de Maria 
Clemência, Itaipu, Peri Peri, Caiçara entre outras destacando que 
o esforço da Prefeita no sentido de poder ajudar as regiões mais 
necessitadas. E convidou todas às mulheres para se fazerem 
presentes na sessão de quarta-feira na sessão que marca o dia 
internacional da mulher comemorado no dia 08 de março em 
todo mundo e entrega do Título Loreta Valadares. A 
VEREADORA MÁRCIA VIVIANE — cobrou da 
administração da prefeita Sheila que os princípios da 
administração pública da eficiência, agilidade e perfeição sejam 
observados, ressaltando que tais princípios não vem sendo 
aplicados, uma vez que, o que se observa são inúmeros 
problemas sendo acumulados a exemplo citou: buracos nas vias 
da cidade e no interior, a situação do transporte público sem 
solução, da saúde, a Casa Animal, que até o momento não foi 
instalada — ressaltando que a justificativa de que secretários tem 
feito boicote a gestão da prefeita não pode ser uma justificativa, 
que certamente é falta de competência administrativa — falouque esse governo já possui dois anos e encontra -se sem dar 
respostas aos inúmeros problemas da população — lamentou. O 
VEREADOR DR. AUGUSTO CÂNDIDO — prestou contas das 
febt-t .
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visitas que vem realizando nos postos de saúde do município 
informando que esteve nas Unidades de Saúde dos bairros Miro 
Cairo, Vila Serrana e Urbis V, disse que os problemas dos 
referidos postos e as reclamações são as mesmas. Na vila 
Serrana informou que a médica possui 10 mil pacientes e o 
Ministério da Saúde preconiza que o limite deve ser de 4.500 
pacientes; no Miro Cairo, informou são 22 mil pacientes para 
apenas 2 equipes de saúde dar Conta, necessitaria — admitiu 
ampliação dessas equipes, sem falar, em outros desafios 
observados como as extensões das filas, falta de odontólogos, 
quantidade de números de exames etc solicitando da gestora 
mais cuidado para com a atenção básica, que a atenção básica é a 
célula mater da saúde como todo, é o nascedor da saúde de uma 
comunidade — declarou. O VEREADOR ALEXANDRE 
XANDÓ — se referiu ao abandono em que se encontra o bairro 
Morada dos Pássaros pelo poder público tomado de matos e 
buracos nas ruas, a praça esquecida. Se referiu as Ruas B e C que 
cobrou redutores de velocidade e até o momento nada foi feito 
será que isso se dá por se tratar do bairro onde mora ou é 
ineficiência da secretaria de mobilidade urbana? Questionou. 
Que famílias tem sido prejudicadas em razão da incompetência 
da secretaria de mobilidade urbana — declarou. E criticou o 
vereador os gastos da secretaria de cultura de R$ 300 mil com a 
contratação de terno de reis e R$ 110 mil com pisca pisca, 
considerou o vereador absurdo, dizendo que não adianta ter um 
secretário que não tem conseguido administrar as verdas da 
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secretaria destinadas a cultura — lamentou. O VEREADOR 
ORLANDO SANTOS FILHO — foi com alegria que anunciou 
que após 20 anos através de uma ação de seu mandato junto a 
secretaria de serviços públicos a comunidade do Assentamento 
União e Fazenda Esperança que se encontravam na escuridão, 
receberam serviços de iluminação que tanto buscavam. Requereu 
também da prefeitura serviços de capina na Rua Central da Urbis 
IV e recuperação das estradas vicinais do interior sobretudo da 
estrada Velha de Barra do Choça, Matinha e Queimadas. E mais 
uma vez informou sobre a audiência pública marcada para 30 de 
março de iniciativa de seu mandato que debaterá sobre política e 
politicagem. O VEREADOR LUCIANO GOMES — criticou a 
postura de determinados colegas que conseguem com a 
prefeitura o coronograma de obras que serão realizados para sair 
anunciando que estão sendo realizadas em atendimento ao seu 
mandato, ressaltando que às obras que a administração tem 
executado e executará é resultado da luta de todos os vereadores 
da Casa e da gestão da Prefeita. Que é o Vereador com maior 
número de obras no município, mas, não são obras da prefeitura 
não — falou- são obras fruto de recursos de emenda dos 
deputados que apoia e que é fiel. Que as obras que indicou em 
suas bases precisam ser respeitadas e executadas — haja vista que 
possui mandato eletivo, que o povo lhe concedeu — falou. Que 
assim como respeita a todos, exige respeito. O VEREADOR 
IVAN CORDEIRO — anunciou com alegria que a economia do 
país teve um crescimento de 4,3% declarando que é preciso sue 
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CÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
se reconheça o mérito da equipe econômica do Presidente da 
República Jair Bolsonaro, apesar da pandemia e para tristeza da 
esquerda, ressaltando que o governo do estado marcado por 
desmandos. Afirmou que até Otto Alencar se cansou desse 
governo do PT marcado por atraso no setor da educação, da 
segurança, da saúde — ratificando que necessário um governo que 
se alie ao governo Bolsonaro, dizendo que chega de agenda 
socialista, que defende ideologia de gênero, a favor do aborto. 
Somos pela Família e pela Pátria! Concluiu. O VEREADOR 
ANTÔNIO RICARDO ( Ricardo Babão) — informou mais uma 
vez que a Praça Dão Barros será totalmente revitalizada e os 
recursos para realização daquela ação se deu por meio de 
emenda dos deputados Fabrício Falcão e Daniel Almeida, que os 
moradores do bairro Ibirapuera podem ter certeza — falou- que a 
Praça Dão Barros será a melhor praça do município. Afirmou 
que não tem dúvidas de que o governador Rui Costa será o 
melhor senador do país e que o candidato a governador Otto 
Alencar está tendo agora a oportunidade de se candidatar a 
governo — oportunidade que nunca teve nos governos de ACM — 
Antônio Carlos Magalhães. O VEREADOR SUBTENENTE 
MUNIZ — prestou contas das visitas que fizera a algumas 
regiões do município junto com o Deputado Prisco Viana, 
deputado que não consegue liberação de recursos por meio de 
emenda junto ao governo do estado, em razão de ser oposição ao 
mesmo, ainda assim informou inúmeros problemas foram 
resolvidos com a vinda do deputado, como a situação do Campo 
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• A CASA DO POVO • 
do Baixão, Campo do Pradoso. Campo do Retiro que será 
iluminado, reforma da associação da Lagoa de Maria Clemência 
e a máquina despolpadeira que foi disponibilizada para 
comunidade de Oiteiro, afirmando que só tem a agradecer o 
Deputado. Concluiu dizendo que, sua voz não será calada por 
ditadores. O VEREADOR ANDRESON RIBEIRO ALVES — 
parabenizou o Líder da Prefeita pela coerência e coragem e pela 
posição que vem tendo, destacando que o mesmo tem se tornado 
um político revelação. Criticou o vereador a comemoração de 
ações de tapa buracos pela Prefeitura admitindo ser tal medida 
uma falta de respeito para com o povo, e que a gestão da prefeita 
pode mais, afirmando que Conquista merece muito mais que tapa 
buracos, que a cidade encontra-se suja e tomada por matos e 
ninguém tem feito nada. Relembrou a promessa do Prefeito 
Herzem de revitalizar a Av. Brumado e até o momento nada foi — 
feito — disse, bem como ás obras da Olívia Flores, já se passou 
um ano e três meses e nada tem sido realizado. Sobre o Projeto 
dos R$ 72 milhões de dólares que está tramitando na Casa 
apontou o vereador uma incorreção na matéria no artigo n° 189 
solicitando a suspensão da votação da matéria até que chegue a 
Casa os mapas e anexos para se juntar ao projeto. O 
VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA — relembrou os 
projetos que foram aprovados na Legislatura passada dos R$ 45 
milhões que previa obras de pavimentação para o bairro 
Conveima, aterro sanitário, de revitalização do Rio Verruga e 
obras para os distritos de Itaipu e Cabeceira e dos R$ 60 milhõ s 
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• A CASA DO POVO • 
e depois os R$ 10 milhões destinado a iluminação na zona rural 
relembrando que o Prefeito foi reeleito por ter a Câmara e os 
secretários o ajudado com aprovação dos recursos e os 
secretários com a execução das obras, dizendo esperar que com o 
Projeto de Lei n° 30/22 dos setenta milhões de dólares para 
execução de obras estruturantes no município e no interior, que a 
Casa votará favorável a matéria mas, conclamou dos secretários 
municipais para ficarem atentos às solicitações dos Vereadores, e 
falou- sobre a importância da Prefeita realizar reforma 
administrativa e mudança de alguns secretários. O VEREADOR 
VALDEMIR DIAS — declarou que considera politicagem o fato 
das emendas dos vereadores não virem sendo executadas pela 
Prefeita, referiu-se sobre a Emenda que conseguira com o 
Deputado Jorge Solla com recursos destinados para obras de 
pavimentação para o bairro Cidade Modelo, e não há até 
momento projeto por parte da Prefeitura questionando isso é ou 
não politicagem, e prosseguiu denunciando a falta de transporte 
escolar para crianças que estão retornando as aulas; a situação da 
saúde; as obras do Renato Magalhães sem execução — 
questionando que tipo de politicagem se deve combater? Sobre o 
Projeto de Lei n° 30/22 do empréstimo de 72 milhões de dólares 
— afirmou que há dúvidas devem ser dirimidas pelo executivo e 
que não se trata o mesmo de votar contra ou a favor da Prefeita 
não, mas, votar em favor da comunidade. O VEREADOR 
DINHO DOS CAMPINHOS — prestou homenagem ao médico 
otorrino cuja data de comemoração aqueles profissionais 
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CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
acontece no dia 03 de março, discorrendo sobre a função daquele 
profissional. E agradeceu o secretário de serviços públicos 
Kairan Rocha pelo atendimento a solicitação de seu mandato de 
serviços de limpeza nos condomínios Lagoa Azul, Margarida, 
Parque das Flores, Campo e Campo Verde e na Avenida Jadiel 
Matos, bem como serviços de iluminação realizados nos bairros 
de Campinhos e Simão. O VEREADOR ADINILSON 
PEREIRA — foi com alegria que anunciou que esteve com a 
Prefeita oportunidade em que a gestora fez a assinatura da ordem 
de serviço para inicio das obras da Rua Miguel Cortez, bem 
como para pavimentação asfáltica das ruas dos Distrito de José 
Gonçalves. Declarou que se considera representante de toda 
cidade e que foi através de seu mandato que conseguiu para o 
bairro Lagoa das Flores: Unidade de Saúde, Creche, Unidade 
Básica de Segurança e pavimentação das ruas daquele bairro, 
que infelizmente se algumas obras não são realizadas, a exemplo 
da pavimentação que só foi feita na Travessa Margarida Cunha, 
no governo do Prefeito Guilherme a culpa não é do vereador — 
falou- e que a Prefeita assegurou que todas as ruas da Fazenda 
Paixão serão pavimentadas. O VEREADOR EDJAIME ROSA 
DE CARVALHO (BIBIA) — relembrou as dificuldades 
enfrentadas pelo saudoso prefeito Herzem Gusmão quando da 
aprovação do empréstimo do FINISA, quando da Presidência do 
Vereador Luciano Gomes, a oposição entrou na justiça, 
perderam, o projeto voltou, foi aprovado e o Prefeito pode dar 
andamento as obras onde inúmeros bairros foram beneficiados 
v 
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CAMARA VITÓRIA DA CONQUISTA 
coor • A CASA DO POVO • 
exemplo citou do Borracha Queimada, Aparecida, Bruno 
Bacelar, distritos do Pradoso, Cabeceira, kali:á e agora com o 
Projeto de Lei dos 70 milhões de dólares, teremos — falouoportunidade com a aprovação de realizar muito por Conquista, 
inclusive operação tapa buracos e reforma de unidades escolares. 
Se posicionando contra a sugestão de suspensão da matéria. O 
VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ — declarou que tem dado 
enquanto Presidente um tratamento de igualdade para as duas 
bancadas e os dois líderes, que não há ali nada escuso. E se 
referiu aos secretários municipais que infelizmente ao deixar de 
realizar serviços em favor da população, estão atrapalhando o 
desenvolvimento da cidade e o governo da Prefeita Sheila, 
sugerindo que aqueles (secretários, gerentes) que não querem 
permanecer no governo peça para sair ou então que a prefeita os 
tirem, os mesmos se encontram no executivo pelo poder da 
caneta, aqui no entanto - destacou nos encontramos pelo poder 
do voto, pelo voto do povo — ratificando que enquanto indicados 
tem os mesmos obrigação de atender a comunidade e os pedidos 
dos vereadores, e atender bem, nesse sentido — falou- acabou na 
Casa as moções em homenagem a coordenadores, gerentes, 
secretários. O VEREADOR CHICO ESTRELA — endossou a 
fala do vereador Luis Carlos Dudé acrescentando que, o papel do 
servidor é servir a sociedade, que devem fazê-lo não apenas 
pelos seus salários, ou pelos benefícios que por ventura venham 
a ter. Se referiu a composição da Casa informando que há ali 
policiais, médicos, advogados, pastores que deixam suas funções 
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
para sair em defesa daqueles que lhes escolheu para representálos. Fazendo um apêlo aqueles que se colocaram para servir a 
sociedade, que façam bem dizendo que é inaceitável observar 
secretários fazendo turismo e postando nas redes sociais numa 
total falta de respeito para com o povo e numa cidade que possui 
inúmeros desafios a serem solucionados, que não questionava a 
liderança da prefeita, mas, o descaso de seus secretários 
conclamando destes respeito a Casa Legislativa, respeito ao povo 
e respeito a cidade de Vitória da Conquista. Iniciou-se a seguir, a 
ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às 
seguintes matérias: APROVADO VETO DA PREFEITA 
Parcial a Lei Veto parcial à Lei 1.517/2021 (institui o projeto 
de prevenção da violência doméstica como estratégia de saúde 
da família e dá outras providências); APROVADO Veto parcial 
da Prefeita à Lei 1.518/2021 (institui a campanha valorização 
da Vida, denominada "Setembro Amarelo" e o dia municipal de 
prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de 
Vitória da Conquista); APROVADO Veto Parcial da Lei n° 
1.540/2021, que dispõe sobre a regularização fundiária das 
ocupações existentes em áreas rurais de propriedade do 
Município de Vitória da Conquista. APROVADO PROJETO 
DE LEI N° 27/21 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo 
para firmar contrato de gestão com as entidades qualificadas 
como Organizações Sociais; disciplina as relações do município 
de Vitória da Conquista com as Organizações Sociais e dá outras 
providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADO 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br 
A 
CAMARA 
7, VITÓRIA DA CONQUISTA 
000 • A CASA DO POVO • 
PROJETO DE LEI N° 28/21 Autoriza permuta de bem imóvel 
público e dá outras providências de autoria do Executivo 
Municipal; APROVADO PROJETO DE LEI N°29/22 
Autoriza a desafetação de área verde, transformando-a em área 
institucional, para viabilizar a posterior edificação de Unidade 
Básica de Saúde, no Bairro Ibirapuera, neste Município, e dá 
outras providências de autoria do Executivo Municipal; 
APROVADO EM i a discussão e votação PROJETO DE LEI 
N° 30/22 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de 
crédito externo junto ao Banco de Desenvolvimento da América 
Latina, atual denominação da CAF - Corporação Andina de 
Fomento, com a garantia da União, e dá outras providências, de 
autoria do Executivo Municipal; APROVADA Moção de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Vilmar 
Chaves, conhecido carinhosamente como Moquinha, ocorrido no 
último dia 25 de fevereiro Valdemir Dias; APROVADA Moção 
de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joselito Ferreira 
Soares, o popular Zelito, ocorrido no último dia 28 de fevereiro 
de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADA Moção de 
Pesar pelo falecimento da Senhora Derlânia Gonçalves de 
autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADA Moção de 
Pesar pelo falecimento de Dr. Aécio, de autoria de toda Casa 
Legislativa; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do 
Senhor Vicente Andrade, de autoria do Vereador Luis Carlos 
Dudé; APROVADA Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo 
Silva, idealizador do Projeto Barbeiros do Bem, de autoria d 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
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A 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Vereador Chico Estrela e APROVADAS Indicações res 296 a 
351/22 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre 
Xandó, Delegado Marcus Vinícius, Fernando Vasconcelos, 
Hermínio Oliveira, Luciano Gomes, Maria Lúcia Rocha, Márcia 
Viviane Sampaio, Nildo Freitas, Orlando Filho, Subtenente 
Muniz e Valdemir Dias. Após a ORDEM DO DIA e nada mais 
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e 
encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei 
a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai por 
todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 04 DE 
MARÇO DE 2022. 
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sessao nº 8

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