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4/2022 |
2022-03-24 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio aos radialistas Washington Rodrigues e Humberto Pinheiro pela forma desrespeitosa que conduziram a entrevista na Rádio Clube FM com ataques direcionados à Presidente e vice-presidente do SIMMP - Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista. |
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5/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — FMDPI no Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências |
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17/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza Reajuste De Vencimentos Dos Servidores Efetivos Ativos Integrantes Dos Quadros Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista – Bahia E Dá Outras Providências. |
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20/2022 |
2022-03-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos Senhores Felipe Sammy Batista Paiva e Márcio Lanuzi Duarte Louzada, pela organização e realização da 1º Edição da corrida de rua “Nas Ruas de Conquista”, bem como ao Simtrans e à Guarda Municipal de Vitória da Conquista pelo apoio prestado durante a realização do referido evento. |
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74/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a Srª Tônia Viana Rocha, os estudos de viabilidade dos corredores de ônibus com a descrição de todas as vias onde serão implantados. |
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75/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Sra Ramona Cerqueira, a relação de todos os profissionais médicos e suas respectivas especialidades, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que terão os seus contratos rescindidos até 31 de março deste ano e quais as providências adotadas para a não desassistência da população de Vitória da Conquista e região. |
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477/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento de estradas no Povoado de Quatis do Fumaça. |
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478/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade de uma reforma no Posto de Saúde do Povoado de Boqueirão, com pintura, construção de uma calçada de passeio, cobertura na frente do posto, concerto da encanação do banheiro e uma caixa d’água, para melhor atender a comunidade do referido povoado. |
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479/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com urgência o patrolamento e cascalhamento nas estradas do Povoado da Baixa do Cedro, Distrito de José Gonçalves, devido as condições das vias o ônibus que realiza o transporte escolar não consegue entrar no povoado para buscar os alunos. |
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480/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com o limpeza e capinação do mato no campo da antiga Beton no bairro da Urbis VI. |
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481/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o cascalhamento e patrolamento na rua I, V no bairro Felícia. |
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482/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de meio Ambiente, proceder com a poda das arvores localizada em frente a APAE. |
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483/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na Av. Aracaju em frente ao Minas Lanches no bairro Brasil. |
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2022-03-23 |
Especial |
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15/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.” |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a redação no parágrafo único da Lei n° 1.185/2003. |
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19/2022 |
2022-03-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Locutor Rick Bahia. |
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63/2022 |
2022-03-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 06/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS), QUE DENOMINA DE RUA GERMINIO PRADO A RUA COM A ENTRADA NA RUA DA CONQUISTA NO BAIRRO SIMÃO, EM VITÓRIA DA
CONQUISTA. |
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64/2022 |
2022-03-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 07/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS), QUE DENOMINA DE RUA XAVIER A RUA COM A ENTRADA NA RUA DA CONQUISTA NO BAIRRO
SIMÃO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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469/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Celi Freitas (próximo ao pronto socorro do Hospital São Vicente), Bairro São Vicente. |
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470/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Holanda Cavalcanti, Bairro Brasil. |
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471/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Lions Club, Bairro Centro. |
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472/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua José de Alencar, Bairro Centro. |
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473/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Bairro Henriqueta Prates. |
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474/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação Asfáltica de ruas do Distrito de São João da Vitória. |
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475/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), a instalação de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Henriqueta Prates. |
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476/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento da Estrada que liga Periperi ao Povoado do Tigre. |
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57/2022 |
2022-03-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 182/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DO FORRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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58/2022 |
2022-03-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDAS, CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA MULHER - CDHCDM, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 181/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2022 |
2022-03-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 60/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE DENOMINA DE RUA MIGUEL PINHEIRO DOS SANTOS A ATUAL 3a AVENIDA BOA VISTA, BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE. |
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60/2022 |
2022-03-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 01/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE DENOMINA DE RUA EDNA NOLASCO, A ATUAL RUA A – BNH, LIMITADA DE UM LADO, ENTRE A AVENIDA JOÃO ABUCHIDID, DO OUTRO, A AVENIDA ALBERTO LEAL, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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61/2022 |
2022-03-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 04/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO CHÁCARAS PRIMAVERA, BAIRRO
PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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62/2022 |
2022-03-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 05/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA SANTO DIAS PARA O LOGRADOURO PRINCIPAL DO ACAMPAMENTO/ASSENTAMENTO SANTO DIAS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA ELISA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
467/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, a Sua Senhoria a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a premente necessidade do recapeamento asfáltico e criação de uma pista para caminhada na BA959, estrada que liga o Distrito de José Gonçalves a BR 116. |
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| materia |
468/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos secretário de Agricultura, Limpeza e roçagem no campo de futebol no bairro Simão |
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2022-03-18 |
Especial |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Revoga a Lei Municipal n° 2.521, de 26 de outubro de 2021, que criou o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providência |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a doação de bem imóvel público ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA e dá outras providências |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre: Estabelece prioridade nos estabelecimentos públicos e privados as pessoas acometidas de Fibromialgia no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências." |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Franscisca Maria da Conceição. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No 07/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, QUE INSTITUI O PRÊMIO “IRMÃO LAZARO”, PREMIANDO OS MÚSICOS E CANTORES EVANGÉLICOS EM DESTAQUE DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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73/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 09 de Maio de 2022, ás 15h, que terá como objetivo de homenagear a luta das mães de crianças portadoras da Mielomeningocele, Paralisia Cerebral e Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
441/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de capinagem e roçagem nos Bairros Inocoop II e Bem Querer |
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| materia |
442/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de melhoria no atendimento na USF do Povoado de Cachoeira dos Porcos. |
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| materia |
443/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de patrolamento e cascalhamento nas estradas do Povoado de Farinha Molhada I e II. |
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444/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Via Local G, Bairro Urbis V. |
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445/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a emenda impositiva, ao projeto de Lei Nº24/2021, solicito a premente necessidade da ampliação, com a construção de quatro salas de aula para a Escola Municipal Francisco Antônio de Vasconcelos, Povoado de Cabeceira. |
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| materia |
446/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, patrolamento na rua Venceslau Brás, acima do Cemitério da Saudade, no bairro Iracema. |
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447/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Pracinha localizada na rua Venceslau Brás, acima do Cemitério da Saudade no bairro Iracema. |
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448/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, uma operação tapa buracos nos Caminhos, 02, 05 e 09 do bairro Santa Cruz. |
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