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30/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA O INCISO II DO ART°. 55 DA LEI MUNICIPAL Nº. 695, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1993 - CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, |
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84/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma audiência publica para abordar Psicologia é Saúde em Vitória da Conquista no dia 28 de Abril as 9:30. |
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654/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Santos Dumont, bairro Centro. |
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655/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de Recapeamento Asfáltico da Travessa Teodoro Sampaio, bairro São Vicente. |
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656/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Pernambuco, bairro Brasil. |
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657/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Ilhéus, bairro Brasil. |
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658/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, proceder com uma notificação, direcionada a Embasa para que tome as devidas providências, no sentido de realizar uma manutenção em uma grande cratera que se abriu, após abertura de valeta para substituição de rede, na Rua da Flora, Bairro Lagoa das Flores. |
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659/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço as indicações Nº1821/2018 e 2179/2021, solicito a premente necessidade da construção de uma creche no Bairro Cidade Modelo. |
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660/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de redutores de velocidade no cruzamento da Av. Dez com a rua Gilka Machado no bairro Miro Cairo. |
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661/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a conclusão da pavimentação asfáltica na rua Anelita Nunes no bairro Renato Magalhães. |
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662/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na Av. Ascendino Melo em frente ao posto de atendimento da coelba. |
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663/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral com reposição de lâmpadas entre as Avenidas Serrinha, Goias e a Caitité, nas mediações da Escola Municipal Péricles Gusmão e a Igreja Assembleia de Deus no Bairro Brasil. |
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664/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, solicito a premente necessidade de uma manutenção com poda de árvores no Povoado de São Sebastião e na Avenida principal do Povoado de Abelhas as árvores estão com porte volumoso de galhos, alcançando os fios de alta-tensão, necessitando com urgência das podas. |
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665/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização de placas A-32b (Passagem Sinalizada De Pedestres) em todas as faixas de pedestres que não possuem essa sinalização no município – Vitória da Conquista. |
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666/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização de placas que sinaliza a entrada e saída de veículos no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente na Rua Sifredo Pedral, 790 no bairro Recreio – Vitória da Conquista. |
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667/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de desenvolvimento Rural, ao Senhor Osmário Lacerda, Coordenador da subprefeitura de Inhobim a viabilização do patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Povoado de Inhobim até o Povoado Beira do Rio – Vitoria da Conquista. |
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668/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, Secretária de Saúde do Estado, a senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde do município, a implantação de uma base descentralizada para suporte das ambulâncias do SAMU 192 na zona oeste da cidade – Vitória da Conquista – BA |
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669/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a disponibilização de mais linhas de ônibus P54, nos horários de 11:30 a 13:30 saindo do Miro Cairo com Destino a Urbis VI. |
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670/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, construir rampas de acesso nas faixas de pedestre em frente ao hospital São Vicente. |
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671/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, aumentar a oferta de profissionais do PACS na Policlínica de Atenção Básica CAE II. |
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672/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Arthur Seixas entre as Avenidas Olivia Flores e Ivo Freire. |
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673/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Thaisy Freire Gusmão, Ouvidora Geral do Município, a viabilização de um canal de atendimento ao público pelo WhatsApp para acolher as demandas dos cidadãos. |
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674/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Professora Maria Leal, Bairro Alto Maron. |
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675/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a sua Senhoria o Sr. Edivaldo Ferreira Júnior, Secretário de Administração, a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: a instituição do beneficio de folga remunerada, concedida anualmente, no dia do aniversário natalício do servidor publico municipal. |
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676/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio
Ambiente, a poda da árvore na Rua Bruno Bacelar, Bairro Alto Maron. |
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| norma |
77/2022 |
2022-04-12 |
Resolução |
Institui o Prêmio “Irmão Lazaro”, premiando os músicos e cantores evangélicos em destaque de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2603/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Caminhada Penitencial. |
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28/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA CAMINHO EUNICE OLIVEIRA, ATUAL CAMINHO H, LOTEAMENTO ALTO DAS ARARAS, BAIRRO CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA CAMINHO JULIANA DE OLIVEIRA FLORES, ATUAL CAMINHO F, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-11 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 08/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE DISPOE SOBRE FOLGA ANUAL REMUNERADA PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2022 |
2022-04-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINIVIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA DO CAC – COLECIONADOR, ATIRADOR E CAÇADOR” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2022 |
2022-04-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 12/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA DANDARA PARA O LOGRADOURO PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO DANDARA, LOCALIZADO AO FUNDO DO MUSEU DE KARD (SAÍDA PARA ANAGÉ), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2022 |
2022-04-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI No 17/2022 QUE AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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83/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Srª Ramona Cerqueira, informações da obra de ampliação do CEMERF e o processo de qualificação em CER II. |
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641/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de ampliação na estrutura da Escola Municipal Milton de Almeida Santos no Bairro Patagônia. |
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642/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a destinação de um espaço para sala de informática na Escola Municipal Milton de Almeida Santos no Bairro Patagônia. |
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643/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), responsável pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para considerar a solicitação da destinação da quadra localizada na Praça Nelson Mandela, Bairro Patagônia. |
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644/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de reforma na USF do Patagônia. |
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645/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento na região de Baixa do Varisto |
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| materia |
646/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Murilo Marmore, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento na região de Lagoa Cumprida |
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| materia |
647/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da Regiao de Caatiguinha |
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648/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a colocação de braço e troca de lâmpadas da iluminação pública na rua 06, Quadra 14, Lote 33, Loteamento Renascer, Povoado São Sebastião, fundos do Posto de combustível São Jorge. |
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649/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento da Estrada que liga o Povoado de Boa Vista ao Povoado de Pau de Copas, Região da Limeira. |
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| materia |
650/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do
Município de Vitória da Conquista, limpeza do canal que passa na avenida Yolando Fonseca. |
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651/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor kairan Rocha, Secretario de Serviços Públicos do Município de Vitória da
Conquista, a instalação de latas de lixo e limpeza da praça no condomínio popular Vila Bonita. |
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| materia |
652/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, patrolamento, cascalhamento, e alocação de recursos para pavimentação da rua Circular 5 no loteamento Miro Cairo. |
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653/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila lemos Prefeita Municipal, a sua Senhoria a Senhora Ana Claúdia Oliveira Passos secretária de meio Ambiente, a realização da poda de uma arvore na Avenida Paramirim no Bairro Brasil. |
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| sessao |
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2022-04-08 |
Ordinária |
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26/2022 |
2022-04-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a 1ª Vara do Trabalho nas pessoas de SEBASTIÃO MARTINS LOPES E RAFAEL YOSHIDA ROCHA e a 2 ª Vara do Trabalho nas pessoas de ANDREA PRESAS ROCHA E CYNTIA CORDEIRO SANTOS e os demais servidores por todo serviço prestado. |
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621/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de Recapeamento Asfáltico da Avenida Fernando Spinola. |
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