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materia nº 28/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 28 / 2022
Date 2022-04-11
EmentaDENOMINA CAMINHO EUNICE OLIVEIRA, ATUAL CAMINHO H, LOTEAMENTO ALTO DAS ARARAS, BAIRRO CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id12253

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-17 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2022-06-03 Aguardando sanção governamental — Aguardando sanção governamental
2022-05-23 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto de Lei aprovado em votação final na Sessão do dia 20 de maio de 2022; Aguardando envio para sanção do Executivo Municipal.
2022-05-19 Proposição apresentada em Plenário F Projeto de Lei em votação final na Sessão do dia 20 de maio de 2022.
2022-05-19 Proposição aprovada em 1º turno — Projeto de Lei aprovado em primeira votação na Sessão do dia 18 de maio de 2022.
2022-05-17 Proposição apresentada em Plenário P Parecer favorável aprovado na Sessão do dia 13 de maio de 2022. Projeto de Lei em primeira votação na Sessão do dia 18 de maio de 2022;
2022-04-29 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão do parecer.
2022-04-13 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição lida na sessão do dia 13 de abril de 2022, aguardando o envio de emendas até o dia 29 de abril de 2022
2022-04-12 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na sessão do dia 13 de abril.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
Secretaria Geral 
CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
20/05/2022 
Carlos Dudé 
PRESIDENTE 
PROJETO DE LEI N°
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
DENOMINA CAMINHO EUNICE OLIWRA, 
ATUAL CAMINHO H, LOTEAMENTO ALTO DAS 
ARARAS, BAIRRO CANDEIAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, aprova a 
seguinte Lei: 
Art. 1° O atual caminho H, loteamento Alto das Araras, Bairro Candeias, passa a ser denominado 
Caminho EUNICE OLIVEIRA. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Vereadora Cannem Lúcia, 07 de Abril de 2022. 
Delegado Marcus Vinicius 
Vereador (PODEMOS) 
4,45cv Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
Secretaria Geral 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, senhores vereadores. 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150 
Bairro Centro, CEP 4500 - 
Vitória da Conquista - BA 
O referido Projeto de Lei, tem como objetivo denominar o Caminho EUNICE OLIVEIRA, 
atual Caminho H, loteamento Alto das Araras, Bairro: Candeias, nesta Cidade. 
Eunice Oliveira, nasceu no agreste de Itabaiana/Sergipe, no dia 05 de fevereiro de 1926, 
tendo como genitores Antonio José da Costa e Maria de Oliveira. Permaneceu no local de gênesis, 
na labuta agrícola, até os idos de 1946. No inicio de 1947, passou a residir em Vitória da Conquista/ 
ba, na companhia de sua tia materna Laura Andrade, esposa de Gustavo Andrade, na Rua 
Monsenhor Olímpio, onde o casal mantinha comércio atacado de gêneros alimentícios. Com um 
ano de residência nesta cidade, conheceu o seu futuro esposo, Alonso Barbosa de Góes, também 
sergipano da Cidade de Frei Paulo/SE, com quem se casou, em 31 de março de 1949, cerimônia 
presidida pelo saudoso Juiz de Direito Eduardo Martins Daltro de Castro. Em 06 de fevereiro de 
1950, nesta cidade, deu a luz ao seu primogênito, Ademir Oliveira Góes, que até então reside nesta 
Cidade, exercendo a advocacia desde 1976. Posteriormente, vieram mais dois filhos, José 
Hermando Góes, nascido em 21 de outubro de 1953 e José Evando Oliveira Góes, nascido em 04 de 
julho de 1957. No inicio de 1952, o casal retornou, com o seu esposo e primeiro filho, para o Estado 
de Sergipe e residiu na Cidade de Frei Pauloi, onde nasceu o segundo filho, tendo ali permanecido 
até 1954. Em 1955 voltou a residir em Vitória da Conquista, na antiga Rua da Taboquinha, atual Av. 
Fernando Spínola, 170, Bairro São Vicenter, até o seu falecimento, no Hospital Santa Isabel, em 
Salvador/BA, tendo como causa doença arterial coronariana. Divorciou-se em 09 de junho de 1988. 
Em setembro de 1969, separou-se de fato com o seu esposo, divorciando-se com setença de 09 de 
junho de 1988. A partir da sua separação de fato, obtendo a guarda dos seus filhos, continuou a 
exercer seu comércio informal, em compra e venda de confecções, o que praticou até a sua saúde 
impedir. Pessoa muito altruísta e rodeada de amigos, não só os seus vizinhos, como os seus 
clientes. Em sua homenagem o seu filho, Ademir Góes, deu o seu nome Eunice Oliveira, ao prédio 
situado na Rua Coronel Gugé, 155, Centro, em Vitória da Conquista/BA. 
Diante do exposto, e certos da importância do Sra. Eunice Oliveira, para Vitória da 
Conquista, esperamos contar com o apoio dos Nobres Pares desta Casa Legislativa para a aprovação 
do presente Projeto de Lei. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 07 de Abril de 2022. 
Delegado Marcus Vinicius 
Vereador (PODEMOS) 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
h._ 
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