sessao 15 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	15
Date	2022-04-08
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Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois ( 08/04/22) realizou-se mais sessão
ordinária do Legislativo Municipal sob a presidência do vereador Luis Carlos Batista de Oliveira -
Dudé e contou com às presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia
Araújo – Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos – Ricardo Babão, Dr.
Augusto Cândido Correia Santos, Dr. Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Hermínio
Oliveira Neto, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho – Chico Estrela, Gilvan
Nunes Pereira – Dinho dos Campinhos, Ivan Cordeiro, Josenildo Freitas Nascimento, Luciano
Gomes, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Orlando de
Oliveira Santos Filho e Williams Muniz dos Santos – Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE
foram lidas às matérias: Requerimento nº 82/22 de autoria do Vereador Chico Estrella; Moção de
Aplauso ao Curso de Direito da UESB - pela premiação no Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes e índice de aprovação no Exame de Ordem de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
Moção de Aplauso a 1ª Vara do Trabalho nas pessoas de Sebastião Marins Lopes e Rafael Yoshida
Rocha e a Vara do Trabalho nas pessoas de Andrea Presas Rocha e Cyntia Cordeiro Santos e os
demais servidores de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha e Indicações nºs 589 a 640/22 de
autoria dos Vereadores Adinilson Pereira, Chico Estrella, Delegado Marcus Vinícius, Dr. Augusto
Cândido, Fernando Vasconcelos, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane de Araújo
Sampaio, Luis carlos Dudé, Nildo Freitas, Orlando Filho e Ricardo Babão. Após a leitura do
EXPEDIENTE, a Câmara Municipal prestou HOMENAGEM ao ultramaratonista Isaac Ferraz
Cordeiro, através de Moção de Aplauso de autoria dos Vereadores Hermínio Oliveira, Subtenente
Muniz e Dr. Augusto Cândido. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas votadas e
aprovadas as seguintes matérias: APROVADAS REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS:
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 01/22 Denomina de Rua Edna
Nolasco, a atual Rua A - BNH, limitada de um lado, entre a Avenida João Abuchidid, do outro, a
Avenida Alberto Leal, nesta Cidade, e dá outras providências, de autoria do Vereador Delegado
Marcus Vinícius; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 4/22 Dispõe sobre
a denominação de ruas do Loteamento Chácaras Primavera, Bairro Primavera, e dá outras
providências, de autoria do Vereador Alexandre Xandó; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI Nº 5/22 Dispõe sobre a nomeação de Rua Santo Dias para o logradouro
principal do Acampamento/Assentamento Santo Dias, localizado no Loteamento Vila Elisa, e dá
outras providências, de autoria do Vereador Alexandre Xandó; APROVADA REDAÇÃO FINAL
DO PROJETO DE LEI Nº 6/22 Denomina de Rua Germínio Prado a rua com a entrada na Rua da
Conquista no Bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providências, de autoria do
Vereador Dinho dos Campinhos; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº
7/22 Denomina de Rua Xavier a rua com a entrada na Rua da Conquista no Bairro Simão em
Vitória da Conquista e dá outras providências, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº181/21 INSTITUI CAMPANHA
MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO
DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE
AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA ROCHA; APROVADA REDAÇÃO FINAL
DO PROJETO DE LEI Nº 182/21 Cria a Semana Municipal de Fomento e Difusão do Forró e dá
outras providências, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA ROCHA; APROVADA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 60/19 Denomina de Rua Miguel Pinheiro dos
Santos a atual 3ª Avenida Boa Vista, Bairro Bela Vista, nesta cidade, de autoria do Vereador Luciano
Gomes; APROVADO Requerimento nº 82/22 de autoria do Vereador Chico Estrella; Moção de
Aplauso ao Curso de Direito da UESB- pela premiação no Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes e índice de aprovação no Exame de Ordem de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
APROVADA Moção de Aplausoa 1ª Vara do Trabalho nas pessoas de Sebastião Marins Lopes e
Rafael Yoshida Rocha e a Vara do Trabslho nas pessoas de Andrea Presas Rocha e Cyntia Cordeiro
Santos e os demais servidores de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha e APROVADAS
Indicações nºs de autoria dos Vereadores Adinilson Pereira, Chico Estrella, Delegado Marcus
Vinícius, Dr. Augusto Cândido, Fernando Vasconcelos, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia Rocha, Márcia
Viviane de Araújo Sampaio, Luis carlos Dudé, Nildo Freitas, Orlando Filho e Ricardo Babão. Após
a ORDEM DO DIA, iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o
VEREADOR: ALEXANDRE XANDÓ – se referiu a uma notificação que receberam os
moradores da ocupação Cidade Bonita, no Nova Cidade da secretaria de infraestrutura lhes
concedendo apenas um dia para comparecer a secretaria, criticando o vereador a prática que vem
tendo a administração de derrubada dos barracos numa situação difícil por que vem passando as
referidas famílias externando sua solidariedade as mesmas que não dispõe de lugar para morar, que
entrou em contato com o Líder da Prefeita, que de imediato lhe deu um retorno, agradecendo o
mesmo pela presteza, que solucionou a situação antes que se desse o despejo daquelas pessoas.
Cobrou mais uma vez o vereador da administração política de habitação popular e diálogo como os
ocupantes daquela área – haja vista que derrubar barracos não é solução. O VEREADOR
ADINILSON PEREIRA – admitiu que não tem sido fácil para prefeita resolver de uma vez só os
estragos das chuvas nos bairros e na zona rural, informando que os moradores na Lagoa das Flores
o tem cobrado contantemente melhorai das Ruas Parlamalt e da Flora, e a Prefeita assegurou que
estará encaminhando equipe para trabalhar naquele bairro. Que a Prefeita também já iniciou as
intervenções nas regiões de São Domingos I e II, bem como serviços de reposição de lâmpadas para
aquela localidade e para Vereada. Informou que a Prefeita recebeu apenas Hum milhão e seiscentos
e noventa e um mil para ajuda as famílias atingidas pelas chuvas, do governo federal; o governo do
estado disponibilizou apenas cento e vinte mil reais, para gastos com combustíveis e que o
Ministério de Desenvolvimento Regional não há previsão alguma de ajuda as comunidades rurais –
justificando o vereador que apesar das dificuldades enfrentadas pela gestora, ele ainda assim já vem
trabalhando. A VEREADORA MÁRCIA VIVIANE – se referiu ao dia mundial da saúde 07 de
abril destacando que infelizmente no município, não há o que comemorar, que na audiência que
realizou junto com o colega Orlando Filho para debater a situação das crianças com TEA –
transtorno espectro autista, as mães dos autistas tem clamado por assistência, sem falar – ressaltou
dos problemas crônicos que há na atenção básica, o governo do estado no entanto – em sete anos de
governo tem investido mais de 853 milhões no setor de saúde, elencando as obras realizadas em
todos estado, com recursos próprios e sem a contra partida do governo federal: Hospital da Criança
em Jequié, Maternidade em Seabra, Hospital Costa do Cacau em Ilhéus, Hospital da Mulher em
Feira de Santana e Salvador entre outros, além de 21 policlínicas que já se encontram em
funcionamentos em diversos municípios do estado, ressaltando que apenas o governo do estado
merece comemorar o dia mundial da saúde pelas ações em prol da saúde, defendendo os nomes dos
candidatos Jerônimo Rodrigues e Lula para que possamos – falou- continuar avançando.
O VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ – falou de sua alegria em ter conhecido o Gerente
Regional da EMBASA Senhor Manoel Marques, dizendo acreditar que o mesmo realizará bons
serviços, contribuindo com os mandatos. Se referiu a situação das estradas de São Domingos, que
encontra-se intransitáveis solicitando dos secretários e coordenadores da Prefeitura agilidade dos
serviços, não importa quem tenha solicitado informando que teve conhecimento qe ás máquinas já
se encontram no local. Solicitou ainda para aquela localidade serviços de iluminação. Disse ainda
que esteve com Weslei Portugal do bairro Recanto das Águas e este o solicitou serviços de mutirão
de limpeza para o referido bairro. O VEREADOR ORLANDO FILHO – justificou que trouxe sua
filha Antonela a sessão para que esta desde já entenda como funciona o Legislativo. Destacou o
Vereador a importância das crianças e destas dispor dos direitos que lhes asseguram, informando
que esteve na secretaria de saúde do estado solicitando a necessidade de instalação de um hospital
pediátrico para o município de Vitória da Conquista, considerando justificou que muitas crianças
tem falecido em razão ds falta de UTI pediátrica no município e é sabido que Conquista só dispõe
de 4 leitos de UTI para atender as crianças. E registrou o resultado da audiência pública que
realizou junto a veraedora Márcia Viviane oportunidade em que debateram sobre TEA – Transtorno
Espectro autista afirmando que encontram-se atentos as necessidades daquelas crianças e de se
assegurar para estas políticas públicas. O VEREADOR DELEGADO MARCUS VINÍCIUS– se
referiu a situação da Avenida Brumado e das Urbis II e III cujas às árvores encontravam-se
invadindo as casas dos moradores, informando que solicitou da Prefeitura intervenções e a
secretária do meio ambiente de imediato iniciou serviços de poda. Informou ainda que a luta em
prol da causa animal tem avançado no município, anunciando que a Prefeitura fez a doação de um
terreno para implantação de um abrigo/hospital animal e que contará com a parceria da FTC que
ajudará no atendimento aos animais de rua. Se referiu ainda ao dia Mundial de Combate ao câncer
destacando que Isaac tem sidi um exemplo na luta contra aquela doença que acometera alguns
parentes seus. O VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS – mais uma vez criticou o
governo federal que não tem realizado em Vitória da Conquista obra alguma, no entanto em Feira
de Santana foram edificados viadutos. O governo do estado no entanto tem realizado inúmeras
obras, na área da saúde e realizará investimentos no trecho da Fábrica da DASS de duplicação
daquela pista até o Anel Viário, bem como na Avenida Presidente Vargas, estrada da Barra do
Choça. O VEREADOR IVAN CORDEIRO– se referiu a uma fala do ex- presidente Lula
defendendo o aborto, mas, a pressão foi tão grande que este teve que desfazer o que havia dito.
Afirmou que essa é a cara da esquerda disse, que defende o assassinato de crianças no ventre da
mãe – falou- postura da esquerdista Daniela D'Ávila que comemorou a legalização do aborto na
Colômbia. Mas, ressaltou que o povo brasileiro acredita nos princípios cristãos. Que infelizmente
Lula, o PT e Pcdo B querem acabar com o Brasil e transformá-lo numa Venezuela, mas, o povo
acordou – afirmou e irá reeleger Bolsonaro. E questionou o vereador Fernando Vasconcelos quais
foram as passarelas criadas no Anel Viário pelos governos do PT. Que a conclusão do Novo
Aeroporto foi ação do governo federal, do Governo Bolsonaro – concluiu. O VEREADOR
RICARDO BABÃO – admitiu que de fato a prefeita tem realizado muitas obras, que de fato a
gestora tem trabalhado em prol do povo. Sobre os comentário a cerca do ex- presidente Lula alertou
os colegas para aprenderem a fazer política sem ódio, que o PT esteve a frente dos destinos da
cidade durante 20 anos e nesse tempo de fato transformou a vida das pessoas, só não ver quem não
quer, disse. E que o governo de Rui Costa tem realizado mais em prol do município do que o
presidente da República, presidente – falou – que não tem feito nada em prol da população mais
pobre, não possui programa de habitação popular, de reintegração de terra e encontra-se envolvido
com o pastor Gilmar Santos, que solicitou propina do Ministério da Educação e Valdemar da Costa
Neto, que vem superfaturando obras. O VEREADOR CHICO ESTRELLA– foi com carinho que
desejou boas vindas Antonella, filha do Vereador Orlando Filho, presente a sessão. E anunciou que
seu mandato após percorrer os bairros periféricos da cidade e a zona rural, e ter observado a falta de
assistência do poder público, criará um Projeto com objetivo de levar uma junta médica as pessoas
que não tem condições dos bairros periféricos e do interior. Apoiou o Delegado Marcus Vinícius a
frente da Causa animal, denunciando que teve conhecimento que o aumento do número de animais
abandonados se dá em razão de haver pessoas de cidades circunvizinhas que vem fazendo do
município um espaço de despejo de animais, que é preciso averiguar a veracidade daquela
informação para as providências e defendeu o trabalho de Marcel Moraes em favor daquela questão.
O VEREADOR DR. AUGUSTO CÂNDIDO – se referiu também ao ex- presidente Lula
externando sua indignação com a defesa que vem fazendo do abordo, da pretensão de realizar um
controle social da mídia, assolar deputados, acabar com a guerra na Ucrânia, indo de encontro as
críticas ao Presidente Bolsonaro, Presidente – ressaltou que investiu sete bilhões na Bahia, 300
bilhões em auxílio auxilio emergencial para 70 milhões de pessoas, o governador Rui Costa no
entanto ainda não explicou os gastos de 49 milhões gastos com a compra de respiradores numa
empresa de maconha. Disse ainda que a mídia – infelizmente – não admite que o país tenha
melhorado, e fez o uso do termo "despiorado". O Vereador na oportunidade agradeceu o Executivo
Municipal pelas intervenções que vem se realizando nas Unidades Escolares: Mãe Vitória de Petú,
Helena Cristália e Cláudio Manoel da Costa. O VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS –
prestou contas da visita que fizera junto com o representante da secretaria de educação Célio
Barbosa e o coordenador Maximiliano Alves, a escola Idália Torres, no Simão, unidade que passará
por reforma após solicitação de seu mandato. Informou o Vereador que aquela unidade atende 280
alunos da pré escola ao ensino fundamental, que a referida reforma oferecerá ao corpo docente e
discente mais conforto e segurança, agradecendo a Prefeita Sheila Lemos e a professora Margarete
Lucena, por tal iniciativa. O VEREADOR DR. ANDRESON RIBEIRO ALVES – informou que a
estrada de São Sebastião que o governo do estado estará realizando reparos contou com a
contribuição e luta de muitas mãos, de Lula de São Sebastião, de seu mandato e do Deputado
Fabrício. Relembrou o vereador que esteve diversas vezes em 2004, em Salvador com o secretário
Marcos Cavalcante para viabilizar aquela obra junto a EMURC, nesse sentido procurou o Prefeito
Guilherme Menezes, mas, este não o recebeu, agora que a obra virá é preciso que reconheçamos –
falou- a contribuição de todos inclusive do colega Adinilson Pereira haja vista que a obra
contemplará moradores e produtores daquela região. Destacou que a política deve contribuir para
avanços que melhore a vida do povo. O Vereador registrou ainda o momento sublime por que passa
a UESB com o primeiro Reitor Negro a frente daquele campus, ainda que provisoriamente em razão
do reitor Luis Otávio encontrar-se em campanha, considerou um avanço uma vez que tem a algum
tempo o Brasil vem sofrendo com o racismo institucional. O VEREADOR EDJAIME ROSA DE
CARVALHO – informou que a Comissão de Agricultura a qual faz parte junto com os colegas
Luciano Gomes e Adinilson Pereira realizarão audiência pública para debater a situação que
envolve o homem do campo e os desafios que enfrenta a exemplo citou: a necessidade de
recuperação de açudes, agricultura familiar, situação das unidades escolares entre outras questões
para se traçar um plano junto a Prefeitura e demais governos estadual e federal e aos bancos de
modo que a vida do homem do campo possa melhorar. O VEREADOR LUCIANO GOMES – foi
com alegria que anunciou a autorização para funcionamento da Rádio Câmara em parceria com a
Câmara dos Deputados, agradecendo todos os colegas que com ele se empenharam para que aquele
projeto avançasse. Destacou que a Rádio será mais um instrumento que servirá para divulgação das
ações do Poder Legislativo Municipal. E registrou sobre o resultado da audiência que teve com a
Prefeita para tratar das demandas da zona rural e urbana, informando que a Prefeita assegurou que
serão realizadas obras estruturantes nos bairros Vila Marina, Recanto dos Pássaros, Leblon com
recursos do Projeto do financiamento internacional e na zona rural a senhora Ermita, da região da
Lixa requereu a edificação de Unidade de Saúde, Sistema de Abastecimento de Água, a prefeita
informou que em breve as referidas obras serão realizadas, bem como para as regiões do Pradoso,
Gameleira e Laranjeiras. O LÍDER DA PREFEITA NILDO FREITAS– parabenizou Ricardo
Evandro que tomou posse no Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência. E se referiu a reunião
que tivera com a Prefeita e o Senhor Lucas Batista assessor particular da gestora e os caçambeiros
onde ficou definido que quando da busca de areai na baixa do Muquém, as caçambas virão cheias,
na volta, com cascalhos para fazer os reparos necessários nas estradas que encontram-se
intransitáveis. Após o GRANDE EXPEDIENTE e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 08 DE
ABRIL DE 2022.
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sessao nº 15

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