sessao 16 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	16
Date	2022-04-13
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CÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois 
(13/04/22) realizou-se mais uma sessão ordinária presencial do 
Legislativo Municipal sob a presidência do vereador Luis Carlos 
Batista de Oliveira — Dudé e contou com as presenças dos 
vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia 
Araújo - Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo 
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido 
Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando 
Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico 
Estrela, Hermínio Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, 
Josenildo Freitas Nascimento (Nildo Freitas), Luciano Gomes 
Lisboa, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane de Araújo 
Sampaio, Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Oliveira 
Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No 
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR N° 6/22 Institui a Política Municipal de 
Transparência e Integridade Pública, altera a estrutura da 
secretaria municipal de transparência e controle e dá outras 
providências, de autoria do Executivo Municipal; PROJETO 
DE LEI N° 28/22 DENOMINA CAMINHO EUNICE 
OLIVEIRA, ATUAL CAMINHO H, LOTEAMENTO ALTO 
DAS ARARAS, BAIRRO CANDEIAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS, de autoria do Vereador Delegado Marcus 
Vinícius; PROJETO DE LEI N° 29/22 DENOMINA 
CAMINHO JULIANA DE OLIVEIRA FLORES, ATUAL 
CAMINHO F, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de 
autoria do Delegado Marcus Vinícius; PROJETO DE LEI N° 
30/22 ALTERA O INCISO II DO ART°. 55 DA LEI 
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CÂMARA 
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
MUNICIPAL N°. 695, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1993 - 
CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 
DE VITÓRIA DA CONQUISTA, de autoria do Vereador Luis 
Carlos Dudé; PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF 
AO PROJETO DE LEI N° 08/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS OLIVEIRA 
(DELEGADO MARCUS VINÍCIUS), QUE DISPÕE SOBRE 
FOLGA ANUAL REMUNERADA PARA TODOS OS 
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA 
CONQUISTA- BA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO 
NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; PARECER FAVORÁVEL, DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 11/2022 DE 
AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINÍCIUS DE 
MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), 
QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA DO 
CAC — COLECIONADOR, ATIRADOR E CAÇADOR" E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARECER FAVORÁVEL, DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 12/2022 DE 
AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA 
ARAÚJO (XANDÓ), QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO 
DE RUA DANDARA PARA O LOGRADOURO PRINCIPAL 
DO ASSENTAMENTO DANDARA, LOCALIZADO AO 
FUNDO DO MUSEU DE (SAÍDA PARA ANAGÉ), E 
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mai CAMARA 
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• A CASA DO POVO • 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARECER FAVORÁVEL 
CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF E COMISSÃO 
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO — CFO AO PROJETO DE 
LEI N° 17/2022 QUE AUTORIZA REAJUSTE DE 
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E 
INATIVOS) INTEGRANTES DOS QUADROS DO 
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
— BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA 
DA MESA DIRETORA; Moção de Aplauso ao Lar a Santa 
Catarina de Sena de autoria do vereador Valdemir Dias; 
Requerimento n° 83/22 de autoria da Vereadora Márcia Viviane; 
Requerimento n° 84/22 de autoria da Vereadora Maria Lúcia 
Rocha; Requerimento de Tribuna Livre de autoria Do Senhor 
Irapuan Sampaio Costa; Requerimento de Tribuna Livre do 
Senhor Joahb Oliveira Ferraz do bairro Cidade Modelo; 
Requerimento de Tribuna Livre da Senhora Aldeni Barbosa de 
Oliveira, Presidente da Associação de Moradores do bairro Miro 
Cairo; Justificativa de ausência de autoria do Delegado Marcus 
Vinícius e do Vereador Nelson de Vivi e Indicações Ws 610 a 
676/22 de autoria dos Vereadores: Alexandres Xandó, Adinilson 
Pereira, Delegado Marcus Vinícius, Dinho dos Campinhos, Dr. 
Augusto Cândido, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane, Luis 
Carlos Dudé, Nildo Freitas, Orlando Filho, Ricardo Babão e 
Subtenente Muniz. Foram incluídas na pauta: Realização de 
audiência pública em homenagem aos 65 anos do Colégio Paulo 
VI, Audiência Pública para homenagear a chegada dos Padres 
capuchinhos Estigmatinos, o dois requeriment de autoria do 
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A 
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vereador Luis Carlos Dudé e Moção de Aplauso apresentada 
pelo vereador Orlando Filho a Rede JUMP — Sião da Igreja Nova 
Sião. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra o Senhor 
Irapuan Sampaio. No GRANDE EXPEDIENTE: os vereadores 
de forma unanimem se solidarizaram com o Senhor Irapuan 
Sampaio, desejaram uma Semana Santa de Paz e uma feliz 
páscoa a todos. Com a palavra o VEREADOR DINHO DOS 
CAMPINHOS — parabenizou a Prefeita Sheila Lemos, pelo dia 
do Prefeito último dia 11 desejando - lhe sabedoria na-condução 
dos destinos de Vitória da Conquista, data que se comemora 
também o dia do infectologista, parabenizando aqueles 
profissionais da saúde, que passaram a ser mais reconhecidos, 
agora, quando da pandemia e parabenizou a Câmara de 
Conquista pela liberação da Rede Legislativa de Rádio e TV, da 
Câmara dos Deputados, da Rádio Câmara 90.3 FM, grande canal 
de informação que servirá para divulgar as ações do Legislativo. 
O VEREADOR ADINILSON PEREIRA — mais uma vez 
informou que esteve visitando às famílias do bairro Lagoa das 
Flores que ainda sofrem em consequência das chuvas de 
dezembro, relembrando os recursos enviados pelo governo 
federal e estadual para aquele fim, mas, que ainda não foram 
suficientes para dar solução aquela situação destacando que há 
famílias ali, bem como na Fazenda Paixão e Rua da Liberdade 
em situação de extrema pobreza informando que solicitará da 
prefeita para junto a secretaria de desenvolvimento social uma 
solução definitiva para situação daquelas famílias, que é urgente 
e que tem sofrido em razão dos fenômenos climáticos (ás chuvas 
do final de ano). O VEREAD 1 R DR. AUGU O CÂNDIDO 
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— prestou contas das respostas que tivera da Secretária de Saúde 
aos seus ofícios, informando que a secretária justifica que está 
analisando a possibilidade de atender a solicitação da 
Comunidade do Juazeiro, bem como da região da Estiva que a 
comunidade clama pela edificação de uma Unidade de Saúde, 
falou que prosseguirá cobrando, para que as comunidades 
disponham ainda que seja do mínimo de assistência a saúde — 
falou. Se referiu ainda as visitas que fizera a algumas escolas 
informando que na escola José Lopes Viana no Campinhos, há 
ali cobrança de aumento do número de salas, bem como 
cobertura de urna sala que encontra-se sem telhado, onde os 
discentes estão expostos ao sol e a chuva, que foi destinado 
também para a escola uma ar condicionado mas, não há como 
instalá-lo. A mesma situação ocorre — falou- na Unidade de 
Ensino Zilda Saldanha, que não dispõe de sala de informática, 
tão pouco acesso adequado a quadra. Na Lagoa das Flores, há 
uma situação em que os alunos da Escola Almerinda Costa estão 
migrando para estudar no Distrito de São Sebastião, e os 
moradores da Rua São Bento cobra o retorno da linha de 
transporte que foi tirada. O Vereador ainda se referiu a Escola 
Cláudio Manoel da Costa cujo tanque existente ali é de amianto, 
um risco para saúde das pessoas, solicitando a mudança. 
Destacou que tem percorrido pela zona rural e urbana para 
averiguar de perto a necessidade das comunidades e solicitou do 
poder público sobretudo das secretarias de saúde e educação 
mais cuidado e atenção para com os munícipes. O VEREADOR 
FERNANDO VASCONCELOS — prestou contas de sua ida a 
Salvador onde junto a S I S e ao governo do estado 
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conseguiu a vinda de poços artesianos para atender as demandas 
das comunidades rurais. Se referiu ainda a conquista junto a 
URBIS e através dos Deputados Waldenor Pereira e José 
Raimundo a liberação de mais de 5 mil escrituras para as 
URBIS. Informou ainda que tem viabilizado com os deputados a 
possibilidade de edificação de areninhas, ampliando os espaços 
de esporte e lazer no município. O VEREADOR 
SUBTENENTE MUNIZ — informou que esteve com o Senhor 
Agnaldo da SEINFRA, bem como com a Prefeita e com o 
secretário Jackson Apolinário para solicitar que sejam realizadas 
nas Ruas do Pradoso as intervenções necessárias, considerando 
que aqueles moradores ainda sofrem com as consequências das 
chuvas do final de ano. E prestou contas da ação social realizada 
por seu mandato na região de Caiçara oportunidade em que 
foram oferecidos aqueles moradores diversos serviços desde 
beleza até emissão de documentos. A VEREADORA MÁRCIA 
VIVIANE — solicitou do secretário Kairan Figueiredo a 
realização dos serviços de iluminação iniciados nas regiões da 
Roseira, Manga Velha e Lagoa do Batista que não foram 
concluídos denunciando que tem havido favorecimento de 
alguns em detrimento de outros, que há uma resistência em 
atender as solicitações dos vereadores de oposição. Se referiu 
ainda ao Governo Federal indignada com o veto de projetos 
importantes a exemplo da liberação de internet para escolas 
públicas, distribuição de absorventes para mulheres em estado de 
vulnerabilidade, remédios para câncer e vimos — falou- esse 
mesmo governo ser conivente com a compra de 70 toneladas de 
picanha para o exército, 80 mil para compra de cerveja, 35 mil 
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para compra de remédios similar a viagra e 15 milhões para 
compra de leite condensado questionou: isso é que representa 
governar para o povo? Propondo a realização de auditoria 
urgente as contas do governo. O VEREADOR EDJAIME 
ROSA DE CARVALHO — se referiu a situação das 
comunidades da zona rural que necessitam de água, transporte, 
escolas, estradas em condições de tráfego. Comentou o vereador 
que infelizmente há no interior inúmeros poços artesianos 
perfurados, mas sem instalação, sem uso — ressaltando que a 
CERB perfurou e não realizou as instalações devidas, fica 
portanto — falou- sem solução a situação de falta de água. 
Solicitou dos vereadores ligados a CERB para que viabilize tal 
questão e ou então repasse tais poços para Prefeitura para que o 
poder público possa realizar a manutenção destes. Ressaltando 
que o povo do interior merece respeito e não pode prosseguir 
com o sofrimento de serem abastecidos com carros pipas é 
urgente ainda que a EMBASA disponibilize água encanada para 
distritos e povoados. E convidou a todos para prestigiar a 
Audiência Pública de iniciativa da Comissão de Agricultura no 
dia 25 que debaterá sobre as principais demandas das 
comunidades do interior. O VEREADOR ALEXANDRE 
XANDÓ — parabenizou o líder da Prefeita por vir viabilizado as 
negociações entre os integrantes da ocupação Cidade Bonita e a 
Prefeita, de modo que o despejo seja adiado, na oportunidade o 
vereador defendeu a criação por parte do poder público de 
políticas públicas de habitação popular. O Vereador criticou 
ainda o posicionamento da assessoria de imprensa da Prefeita 
que impediu os blogs de re lizar entrevista com a Prefeita 
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declarando que a prefeita só iria se pronunciar sobre assuntos 
positivos, quando da reinauguração da Praça Nossa Senhora dos 
Verdes se solidarizando com os blogs. Se solidarizou ainda com 
a luta dos professores municipais conclamando da prefeita para 
que cumpra com a lei do piso nacional. O VEREADOR 
ORLANDO FILHO — refletiu sobre a morte e ressurreição de 
Jesus Cristo, destacando que o Cristo fez uma passagem da 
morte para vida, que no meio político disse esperar que aquele 
processo também aconteça, de migrar da morte para vida, de 
modo que todos possam realizar uma política, limpa proativa e 
visando o bem comum. E fez a defesa de uma indicação de sua 
autoria que propõe a descentralização da base do SAMU 192, no 
lado oeste para atendimento mais ágil a população. O 
VEREADOR RICARDO BABÃO — mais uma vez informou 
que conseguiu junto aos Deputados Daniel Almeida e Fabrício 
Falcão recursos de Emenda para revitalização da Praça Dão 
Barros e para edificação da Unidade de Saúde para o bairro 
Ibirapuera -informando que uma parte são recursos de emenda e 
a prefeitura entra com a contrapartida destacando a importância 
de um trabalho de parceria entre executivo e legislativo. Sobre o 
SAMU 192 afirmou que a Comissão de Saúde tem realizado 
visitas ao local e admitiu que de fato é necessário um espaço 
mais amplo, sugerindo o Glauber Rocha para instalação da Sede. 
O VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA — mais uma vez 
externou sua indignação com os preços que vem sendo 
praticados dos combustíveis no município, admitindo que de fato 
tudo leva a crer que tem havido uma quadrilha lesando o povo, 
comparando o preço da gasoli a em Poções e Planalto de 7,10 
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enquanto em Conquista o valor tem sido de 7,40 e até 7,50, 
sugerindo aos condutores de veículos e automotivos para que em 
protesto não saiam com seus veículos, de modo que ponha fim a 
concorrência. O VEREADOR VALDEMIR DIAS — fez um 
apelo a Prefeitura para que realize serviços de pavimentação da 
Rua J no Jardim Guanabara considerando que ali encontra-se 
localizada a UNACON serviços de alta complexidade onde os 
pacientes necessitam de mais conforto ao se deslocar para aquela 
unidade de saúde. E denunciou a quantidade de cães soltos no 
Centro da Cidade, solicitando do poder público a instalação do 
Centro de Controle de Zoonose e a castração devida de tais 
animais de rua. O VEREADOR LUIS CARLOS DUDIÉ — se 
referiu ao Projeto de Lei n° 6/22 encaminhado pelo Executivo 
Institui a Política Municipal de Transparência e Integridade 
Pública, altera a estrutura da secretaria municipal de 
transparência e controle e dá outras providências, argumentando 
que aquele é um projeto ante corrupção, que a Casa irá se 
debruçar com responsabilidade sobre a matéria de modo que 
possamos dispor de um município, estado e federação cada vez 
mais transparente. O Vereador se referiu ainda as matérias de 
autoria do seu mandato que transforma em Lei a Caminhada 
Penitencia! ao Cristo de Mário Cravo na sexta- feira santa, haja 
vista um problema que houve no passado em que um feriado 
nacional se mudou no município — o que ocasionou inúmeros 
transtornos para os cristãos, o feriado nacional de Corpus Cristi. 
E relembrou uma reflexão que fizera junto com o ex- prefeito 
José Raimundo oportunidade que o mesmo enfatizou que é 
preciso que criemos mais em e los religiosos e unidades 
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escolares, que presídios, de modo que possamos contribuir com 
uma sociedade onde haja mais amor e menos rancor e ódio entre 
os homens - falou- E desejou uma feliz Semana santa a todos. O 
VEREADOR CHICO ESTRELLA — informou que esteve na 
região da Lagoa das Flores e Choça, informando que ficou 
indignado com uma Fábrica de Tempero que há ali com espaço 
amplo, edificada no Governo Guilherme Menezes, há 10 anos e 
encontra-se sem utilização alguma, fechado aquele espaço — que 
em contato com o coordenador e com associação de mulheres se 
dispôs em abrir aquela fábrica para fomentar na região emprego 
e renda. E se posicionou também indignado com a assessoria de 
comunicação da Prefeitura que na oportunidade da inauguração 
da Praça Nossa Senhora dos Verdes tentou cercear o trabalho da 
imprensa. O VEREADOR LÍDER DA PREFEITA NILDO 
FREITAS — assegurou para o Senhor Irapuan Sampaio que as 
demandas de transporte público apresentada pelo mesmo serão 
devidamente encaminhada a prefeita para as devidas 
providências. Sobre o SAMU informou que já havia conversado 
com a secretária Tonha, de Mobilidade e a Prefeita e sugeriu 
também o espaço do Glauber Rocha para instalação da sede. E 
destacou a importância do Conselho de Ministros Evangélicos e 
o trabalho destes em prol do Reino. O VEREADOR LUCIANO 
GOMES — mais uma vez externou sua preocupação com a 
situação dos açúdes e barragens do interior do município que 
após as chuvas de final do ano estão destruídas, necessitando de 
reconstrução, sobretudo das regiões de Iguá, Goiabeira, que 
apresentou a prefeita aquela preocupação e esta assegurou que as 
obras serão retomadas. Na ORDEM DO DIA: foram 
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•;iitta C ^ MARA 111W' VITÓRIA DA CONQUISTA 
Now" • A CASA DO POVO • 
discutidas, votadas e aprovadas ás seguintes matérias: 
APROVADA Moção de Aplauso ao Lara Santa Catarina de 
Sena, pelo aniversário de 60 anos de implantação no município 
de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADO 
Requerimento n° 83/22 de autoria da vereadora Márcia Viviane; 
APROVADO Requerimento n°84/22 de autoria da Vereadora 
Maria Lúcia Rocha; APROVADO Requerimento de Tribuna 
Livre do Senhor Joahb Oliveira Ferraz; APROVADO 
Requerimento de Tribuna Livre da Senhora Aldeni Barbosa de 
Oliveira, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Miro 
Cairo; APROVADOS 2 Requerimentos de autoria do Vereador 
Luis Carlos Dudé de realização de Audiências Públicas em 
homenagem aos 65 anos do Colégio Paulo VI e outra para 
homenagear a chegada dos Padres capuchinhos Estigmatinos ao 
município; APROVADA Moção de Aplauso a REDE JUMP — 
Sião da Igreja Batista Nova Sião pela conferência mil vezes mais 
de autoria do Vereador Orlando Filho e APROVADAS 
Indicações nos 610 a 676/22 de autoria dos Vereadores: 
Alexandres Xandó, Adinilson Pereira, Delegado Marcus 
Vinícius, Dinho dos Campinhos, Dr. Augusto Cândido, Maria 
Lúcia Rocha, Márcia Viviane, Luis Carlos Dudé, Nildo Freitas, 
Orlando Filho, Ricardo Babão e Subtenente Muniz. Após a 
ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente 
agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão e para 
constar eu Rita de Cássia Pires Lisboa digitei esta ata que depois 
de lida discutida e aprovada, vai por todos assinada. 
PLENÁRIO CARMEM LÚC 13 DE ABRIL DE 2022. 
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