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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 32/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 32 / 2022
Date 2022-04-19
EmentaInstitui a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória, dentro de unidades de saúde públicas e privadas no município de Vitória da Conquista, como medida preventiva de saúde pública, e dá outras providências.
native_id12346

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-17 Proposição arquivada — Proposição arquivada a pedido do autor
2022-05-05 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão do parecer.
2022-04-25 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de Lei, em período de pauta, durante três sessões, aguardando o envio de emendas até o dia 04 de maio de 2022.
2022-04-19 Proposição apresentada em Plenário U Projeto de Lei em leitura na Sessão do dia 20 de abril de 2022;

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