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2022-05-18 |
Mista |
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11/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero e dá outras providências. |
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22/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Requerimento de Tribuna Livre solicitando a participação do Presidente do CRF-BA, Dr. Mário Martinelli Júnior, na Tribuna Livre dessa Casa, para explanar sobre a importância do Uso Racional de Medicamentos para a sociedade.
Autoria: Dr. Mário Martinelli Júnior - Presidente do CRF-BA |
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33/2022 |
2022-05-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Juracy Pereira, ocorrido no dia 09 de maio de 2022. |
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94/2022 |
2022-05-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 02/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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95/2022 |
2022-05-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL,
MUNICIPAL A LEI No 1.520/2022, ORIGINADA DO PL No 120/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO),
DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO
QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O “DIA SASHIRA CAMILLY - DIA DE LUTA CONTRA O
FEMINICÍDIO” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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96/2022 |
2022-05-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI No 1.540/2022, ORIGINADA DO PL No 184/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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97/2022 |
2022-05-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI No 1.524/2022, ORIGINADA DO PL No 106/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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98/2022 |
2022-05-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE No 05/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA — FMDPI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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99/2022 |
2022-05-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE No 07/2022 QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ALTERAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO (CIVALERG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 8° DA LEI 709/1993, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, SERVIÇOS AFINS, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o Complexo de Saúde (CEMAE, CEMERF, Polo de Educação, Auditório e a Escola de Formação) de Lucia Maria de Sousa Dantas Dórea. |
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40/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro, e dá outras providências. |
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93/2022 |
2022-05-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE LEI No 33/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA AVENIDA JOSELITO FERREIRA SOARES A ATUAL AVENIDA CONTORNO GUANABARA, LOCALIZADA ENTRE A RUA NOVE D E A RUA TG DEZ, BAIRRO BOA VISTA. |
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96/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretaria Municipal de Saúde, a Srª Ramona Cerqueira, a integralidade do processo 25.026/2022, Dispensa de Licitação 051/2022-SMS. |
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97/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretaria Municipal de Saúde, a Srª Ramona Cerqueira, cópia da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2017 SMS, com seus respectivos contratos. |
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922/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a solicitação de extensão da linha de ônibus até o Povoado da Estiva |
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923/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de construção de uma USF – Unidade Básica de Saúde no Povoado da Estiva. |
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924/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Murilo Mármore, Coordenador do PROCON do Município de Vitória da Conquista, a criação de mecanismo virtual para registro de denúncias e atendimento ao público. |
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925/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem no bairro Leblon, nas proximidades da Escola Municipal Arthur Seixas. |
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926/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUI COSTA, GOVERNADOR DA BAHIA, O BENEFÍCIO DE ISENÇÃO DE ICMS DO ÓLEO DIESEL DESTINADO AO CONSUMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS. |
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927/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Manoel Marques, Gerente da EMABASA, Unidade Regional de Vitória da Conquista, a resolução do problema do esgoto a céu aberto na rua Poções, Bairro Kadija. |
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928/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Rafael Vilas Boas Chagas, Procurador-Geral, que encaminhe para essa Casa Legislativa a alteração do Artigo 33, § VI, da Lei 1.786 de 16 de dezembro de 2011. Onde se Lê: “VI- Aposentadoria” leia-se: “VI- Aposentadoria Compulsória aos 75 anos”. |
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929/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de mato da praça localizada na Joana Angélica, Loteamento Vila América, bairro Boa Vista. |
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930/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar Capinagem e limpeza da Rua Juca Barros, no Bairro Jardim Candeias. |
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931/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, o patrolamento das ruas C e M, loteamento Cidade Modelo. |
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932/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a reforma geral da Escola Municipal Doutor Raimundo Bahia da Nova. |
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933/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico à direção da VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A, a alteração da localização da placa indicativa dos limites entre os municípios de Vitória da Conquista e Planalto, tendo em vista que os dados estão incorretos. |
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934/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de mato na praça do Cras II, localizado na Avenida Gilenilda Alves, bairro Boa Vista. |
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935/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Rafael Spínola, Vila Serrana I, bairro Zabelê. |
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936/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor secretário de Educação, Edgard Larry Andrade do Município de Vitória da Conquista, a melhoria nas instalações a escola Anísio Teixeira, loteamento Jardim Valéria. |
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937/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de pintura e requalificação das passagens elevadas localizadas na Rua 10 de Novembro. |
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938/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Deraldo Mendes, bairro Brasil. |
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939/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Paraíba, bairro Brasil. |
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940/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Iris Silveira, bairro Candeias. |
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941/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das praças do bairro Urbis IV. |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na pessoa do pároco Frei Sebastião Dias Mendes – OFMCap, pela belíssima Festa em homenagem a sua Padroeira. |
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44/2022 |
2022-05-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comissão de Festas da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pela belíssima Festa em homenagem a sua Padroeira. |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Frei Gilson de Jesus Marinho – OFMCap, ministro provincial, pela participação e contribuição na realização do trezenário da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em homenagem a sua Padroeira. |
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22 |
2022-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA KATYANE OLIVEIRA SILVA TELES. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Adriano dos Santos Souza solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre as necessidades do Bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Moíses da Silva Santos (Dida) solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos e demandas referentes ao Bairro Vila América e Outros. |
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20/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Marcelo Brito, presidente da Associação de moradores dos povoados do Choça, Campo das Flores e Adjacências, solicita o Uso da Tribuna Livre para
falar da importância da Instalação da Segunda Edição da Prefeitura Móvel no Bairro Lagoa.
das Flores. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento de Tribuna Livre |
lranildes Marinho, Dirigente Estadual do Movimento MTD (Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direito), solicita o uso da tribuna livre para
tratar sobre a ocupação cidade bonita, situada no bairro Nova Cidade. |
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32/2022 |
2022-05-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Melquíades Spínola de Oliveira, ocorrido 11 de maio de 2022. |
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42/2022 |
2022-05-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso aos padres vocacionistas pela canonização do seu fundador padre Justino Russoli |
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| materia |
90/2022 |
2022-05-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 08/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL No 1.573, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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91/2022 |
2022-05-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 09/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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92/2022 |
2022-05-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 30/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ) QUE ALTERA O INCISO II DO ART°. 55 DA LEI MUNICIPAL No. 695, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1993 - CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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