sessao nº 22

LISTA DE PRESENÇA 
(Art.26,parágrafo único , Lei 1.390/2007 
SESSÃO ORDINÁRIA 
13/05/2022 
1. Luis Carlos Batista de Oliveira
2. Hermínio Oliveira Neto --i 
•/ 
3. Orlando de Oliveira Santos Filho 
A./"---- 4. Nelson Vieira Santos 
5. Josenildo Freitas Nascimento Akt A 
6. Adinilson Nascimento Pereira
7. Alexandre Garcia Araújo 
. (>51- 1F(CA)00 
8. Andreson Ribeiro Alves I f / 9. Antônio Ricardo Pereira dos Santos
10.Augusto Cândido Correia Santos 
11.Edjaime Rosa de Carvalho C..‘
_.4 
12.Fernando Vasconcelos Silva ____.-----
13.Francisco Estrela Dantas Filho 
14.Gilvan Nunes Pereira d) 
15.Ivan Cordeiro da Silva Filho 
16.Luciano Gomes Lisboa 
17.Márcia Viviane de Araujo Sampaio 
18.Marcus Vinícius de Morais Oliveira r(fs -I/ ri CA Do 
19.Maria Lúcia Santos Rocha 
20.Valdemir Oliveira Dias 
21.Williams Muniz dos Santos /1/(f 71# 1P)

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Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte 
e dois (13/05/22) realizou-se mais uma sessão ordinária do 
Legislativo Municipal sob a presidência do vereador Luis Carlos 
Batista de Oliveira - Dudé e contou com às presenças dos 
vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia 
Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo 
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido 
Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando 
Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico 
Estrela, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Ivan 
Cordeiro da Silva, Hermínio Oliveira Neto, Josenildo Freitas 
Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo 
Sampaio, Maria Lúcia Santos Rocha, Delegado Marcus Vinícius 
de Morais Oliveira, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), 
Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Dias e Williams 
Muniz dos Santos — Subtenente Muniz. No EXPEDIENTE 
foram lidas às matérias: Parecer da Comissão de Legisçação 
Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e 
Orçamento ao Projeto de Lei n° 08/22 de autoria do Executivo 
Municipal Altera Dispositivo da lei Municipal n° 1.573 de 14 de 
novembro de 2008 e dá outras providências; Parecer da 
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto 
de Lei n° 09/22 de autoria da Vereadora Márcia Viviane Dispõe 
sobre obrigatoriedade das empresas de grande porte do 
município de Vitória da Conquista, que possuam em seus 
quadros no mínimo 60% de funcionários do sexo masculino, a 
oferecerem anualmente palestras sobre tema violência 
doméstica; Parecer da Comissão de Legislação Justiça e 
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Redação Final ao Projeto de Lei n° 30/22 de autoria do 
Vereador Luis Carlos Dudé Altera Inciso II do Artigo n°55 da lei 
n° 695 de 02 de fevereiro de 1993 Código de Polícia 
Administrativa do Município de Vitória da Conquista; Projeto 
de Decreto Legislativo n°4/22 Concede Título de Cidadão 
Conquistense a Senhora Katyane Oliveira Silva Teles de autoria 
do Vereador Nildo Freitas e Indicações n''s 817 a 921/22 de 
autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, 
Maria Lúcia Rocha, Edjaime Rosa de Carvalho, Ivan Cordeiro, 
Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Orlando Filho, Márcia Viviane e 
Subtenente Muniz. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA, 
considerando que seria realizado ali no plenário velório da 
Senhora Lúcia Maria de Souza Dantas Dória, presidente do 
Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista. Na 
ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às 
seguintes matérias: APROVADO PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA N° 03/22 Autoriza a doação de bem imóvel 
público ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da 
Bahia — CREA — BA e dá outras providências de autoria do 
Executivo Municipal; APROVADOS Pareceres da Comissão de 
Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei les 19, 
18, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29/22 de autoria do 
Vereador Delegado Marcus Vinícius, da Mesa Diretora e do 
Vereador Orlando Filho; APROVADO Parecer da Comissão de 
Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 
175/22 de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; 
APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e 
Redação Final ao Projeto de Lei n° 03/22 de autoria do 
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Vereador Alexandre Xandó Dispõe sobre a proibição de 
homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao 
exercício da prática escravista, no âmbito do município de 
Vitória da Conquista e dá outras providências; APROVADO 
Requerimento n° 18/22 do Senhor Adriano dos Santos Souza 
solicitando o espaço da Tribuna Livre; APROVADO 
Requerimento de Tribuna Livre do Senhor Moisés da Silva 
Santos — Dida do bairro Vila América; APROVADO 
Requerimento do Senhor Marcelo Brito da Associação de 
Moradores dos Povoados do Choça, Campo das Flores e 
adjacências solicitando espaço da Tribuna Livre; APROVADO 
Requerimento de Tribuna Livre da Senhora Iranildes Marinho, 
do Movimento de trabalhadores e trabalhadoras por Direito — 
MTTD; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do 
Senhor melquíades Lima de Oliveira de autoria da Vereadora 
Márcia Viviane; APROVADA Moção de Aplauso ao padres 
vocacionistas pela canonização do seu fundador Padre Justino 
Russoli de autoria da Mesa Diretora; APROVADA Moção de 
Pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Maria de Souza Dantas 
Dória, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vitória da 
Conquista, de autoria de Toda Casa Legislativa; APROVADA 
Moção de Pesar Naciosene Maria de Jesus Nunes, 82 anos, mãe 
do servidor da Casa, Etelvino Silva Nunes, de autoria de Toda 
Casa legislativa e APROVADAS Indicações es 817 a 921/22 de 
autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, 
Maria Lúcia Rocha, Edjaime Rosa de Carvalho, Ivan Cordeiro, 
Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Orlando Filho, Márcia Viviane e 
Subtenente Muniz. Após a ORDEM DO DIA e nada mais 
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havendo a tratar o presidente agradeceu as presenças de todos e 
encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei 
esta ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos 
assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 13 DE MAIO DE 
2022. 
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