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materia nº 40/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 40 / 2022
Date 2022-05-16
EmentaDispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro, e dá outras providências.
native_id12658

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2022-07-25 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2022-07-01 Aguardando sanção governamental — Aguardando sanção governamental
2022-06-21 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto de Lei aprovado em Redação Final durante a Sessão do dia 21 de junho de 2022. Aguardando envio para sanção do Executivo Municipal.
2022-06-15 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação final na Sessão do dia 21 de junho de 2022.
2022-06-15 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 15 de junho de 2022.
2022-06-14 Proposição apresentada em Plenário P parecer favorável aprovado na Sessão do dia 13 de junho de 2022. Projeto de Lei em primeira votação na Sessão do dia 15 de junho de 2022.
2022-05-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão do parecer.
2022-05-19 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de Lei lido na Sessão do dia 18 de maio de 2022. Em período de pauta, aguardando o envio de emendas, durante três sessões, até o dia 27 de maio de 2022.
2022-05-17 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em leitura na Sessão do dia 18 de maio de 2022.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Seçoeitafflialfiara 
VITORIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
21/06/2022 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé -150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
PROJETO DE LEI 14 o 1
Dispõe sobre a denominação de ruas do 
Loteamento Recanto das Águas, bairro São 
Pedro, e dá outras providências. 
Art. 1° Ficam os logradouros pertencentes ao Loteamento Recanto das Águas, bairro 
São Pedro, Vitória da Conquista, Denominados de, respectivamente, Rua A: Mar da 
Gafileia, Rua B: Monte Calvário, Rua C: Cafarnaun, Rua V: Avenida de Nazaré, Rua 
D: Profeta Isaías, Rua E: Jericó, Rua L: Monte Efraim, Rua I: Profeta Daniel, Rua H: 
Monte Sião, Rua M: Rei Salomão, Rua X: Dos Hebreus, Rua Z: Rei Davi, Rua S: 
Profeta Moisés, Rua Q: Príncipe da Paz, Rua O: Tribo de Judá. 
Art. ° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 16 de Maio de 2021. 
www.camaravc.com.br 
Ifi@CI@camaravc 
rÂmara ria Vitérrin riA rnnnteictz 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Secretaria Geral 
Unidade e Compromisso 
JUSTIFICATIVA 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
O Loteamento Recanto das Águas, localizado no bairro São Pedro, 
surgiu desde 1997, com apenas alguns moradores, ao longo do 
tempo o Loteamento foi crescendo e atualmente cerca de 200 
famílias residem e possuem pequenos comércios por lá. Suas ruas 
recebem nomes de acordo com o alfabeto, (Ex: rua A, rua B, rua C, 
rua D, rua X, Etc.), o que tem gerado transtornos na hora da entrega 
de encomendas e correspondências, por falta de uma melhor 
identificação, prejudicando os moradores deste Loteamento. Tendo 
em vista a busca de melhorias visando o desenvolvimento, é que se 
pede a viabilidade de legitimação a pedido dos próprios moradores, 
que este PL vem propor a legalização do processo de mudança de 
endereço, conforme em anexo, passando à fazer referência a nomes 
simbólicos referentes a personagens e locais bíblicos, reconhecendo a 
necessidade de identificação diferenciada entre ruas e Loteamentos 
circunvizinhos. Assim oficializando e contribuindo para o crescimento 
de forma ordenada da área urbana. Para concretização desde pedido, 
segue em anexo a tabela com os novos logradouros. 
www.camaravc.com.br 
11(§)0@camaravc 
MEI r'àniara Vitésrin ri> rnnrttlicta 
44,4' Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Denominações das ruas do Loteamento Recanto das 
Águas. 
RUA A, PASSA A SE CHAMAR RUA: MAR DA GALILEIA 
RUA B, PASSA A SE CHAMAR RUA: MONTE CALVÁRIO 
RUA C, PASSA A SE CHAMAR RUA: CAFARNAUM 
RUA D, PASSA A SE CHAMAR RUA: PROFETA ISAÍAS 
RUA E, PASSA A SE CHAMAR RUA: JERICO 
RUA L, PASSA A SE CHAMAR RUA: MONTE EFRAIM 
RUA I, PASSA A SE CHAMAR RUA: PROFETA DANIEL 
RUA H, PASSA A SE CHAMAR RUA: MONTE SIÃO 
RUA M, PASSA A SE CHAMAR RUA: REI SALOMÃO 
RUA X, PASSA A SE CHAMAR RUA: DOS HEBREUS 
RUA Z, PASSA A SE CHAMAR RUA: REI DAVI 
RUA 5, PASSA A SE CHAMAR RUA: PROFETA MOISÉS 
RUA Q, PASSA A SE CHAMAR RUA: PRÍNCIPE DA PAZ 
RUA V, PASSA A SE CHAMAR AV: JESUS DE NAZARÉ 
RUA O, PASSA A SE CHAMAR RUA: TRIBO DE JUDÁ 
a.-
www.camaravc.com.br 
11@el@ca ma ravc 
r'àmnr>d Vitrtiria ria remrstlictn 
21,
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
ftis ilhedr ICS e 13 
rorze, 
Paróquia Santa Luzia 1
R 1^ 
Supermercado Es rança 4 
Caminho U 
1 - Zabelê 
Vasto recenteMente 
Chürras aria uza 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
" OuL1e 
Supermercado No 
Senhora Aparecida 
R. G 
R N ove
R Sete 
Voa Locai e, 
Tres 
04» 
4.
Posto de 
Auto( 
www.camaravc.com.br 
1012@camaravc 
rÂm>rad Vitélria ria Cnnnieicta 

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