sessao 30 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	30
Date	2022-06-15
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itete CAMARA 
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e 
vinte e dois (15/06/22) realizou-se mais uma sessão ordinária 
mista sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de 
Oliveira — Dudé e contou com as presenças dos vereadores: 
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — 
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos 
Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido Correia Santos, 
Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, 
Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Hermínio 
Oliveira Neto, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, 
Josenildo Freitas Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Márcia 
Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de 
Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira 
Santos (Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira Santos Filho, 
Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente 
Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: 
Moção de Aplauso para o time do RP por vencer a primeira 
Copa Conquista de Futebol de Bairros, de autoria de todos os 
vereadores; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de 
Carlos Rodrigues de Oliveira, ocorrido no dia 31 de maio de 
2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; Moção de Pesar 
pelo falecimento de Murilo Ribeiro Correia, ocorrido no dia 15 
de Junho de 2022, de autoria do Vereador Ricardo Babão e 
Indicações n° 1160 a 1185/22 de autoria dos vereadores: 
Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Delegado Marcus Vinicius, 
Dr. Augusto Cândido, Ivan Cordeiro, Lucia Rocha, Nildo Freitas, 
Orlando F o, Maria Lúcia Rocha, Márcia viane, Nildo 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br 
igb CÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Freitas e Orlando Filho. No GRANDE EXPEDIENTE com a 
palavra o VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ — se referiu a 
trezena ocorrida no Pradoso em louvor a Santo Antônio 
agradecendo a presença do Presidente Luis Carlos Dudé. Se 
posicionou indignado com a matéria do Blog do Sena, ao se 
referir as ruas que serão pavimentadas apresentando informações 
que não condizem com a verdade, o que tem trazido transtornos 
a seu mandato e criticou a matéria da TV Sudoeste que afirma 
que na cidade de Vitória da Conquista há 100 mil pessoas 
passando fome, contestando tal informação solicitando que a 
Rede Bahia, se retrate. O VEREADOR DR. AUGUSTO 
CÂNDIDO — denunciou o que vem acontecendo nas Unidades 
de Saúde, informando que após o usuário passar pelo exame com 
o médico e o médico solicitiar exames complementares teve 
conhecimento que há vereadores que tem furado a fila do SUS 
para beneficiar quem lhe interessa, ratificando que não é dessa 
maneira que o Sistema Único de Saúde deve funcionar, 
defendendo que o Sistema possa atender a todos, da mesma 
forma denunciou acontece com os carros pipas informando que 
teve conhecimento que nas localidades de Farinha Molhada e 
São Matheus estes são disponibilizados após solicitação de um 
vereador, externando o vereador sua indignação com àquela 
prática, declarando que a função do vereador tem sido 
desvirtuada, infelizmente. E cobrou da Prefeitura mais 
divulgação dos artesãos que se encontram no espaço Glauber 
Rocha, uma vez que muita gente desconhece que os mesmos 
encontram-s 11. e VEREADOR HERMÍNIO IVEIRA — 
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A 
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
mais uma vez externou sua indignação com o preço da gasolina 
que vem sendo praticado no município, afirmando que há uma 
quadrilha lesando a população relembrando que no governo de 
Fernando Henrique havia tabelamento dos preços solicitando que 
o governo Bolsonaro faça o mesmo. Se referiu a proposta do 
Governo de redução do ICMS sob os combustíveis e criticou o 
fato do governo Rui Costa ter se posicionado contra, ratificando 
que os lucros do ICMS é grande, nesse sentido o governo Rui 
Costa, não quer sair no prejuízo — lamentou. O VEREADOR 
NELSON DE VIVI — informou que acordou com o Deputado 
Elmar Nascimento de apoiá-lo na condição deste destinar 
recursos de emenda para realização de obras no município e o 
Deputado informou o vereador destinou 15 milhões de reais para 
realização de obras, inclusive para o bairro Jardim Valéria, 
Jardim Sudoeste e para saúde, contestando o fato de haver 
vereadores furando a fila do SUS, ressaltando que o Sistema 
deve beneficiar a todos. Sobre a situação de manutenção de 
distritos e povoados por meio de carro pipas declarou que cabe a 
EMBASA disponibilizar para todos os distritos serviços de 
esgotamento sanitário e abastecimento de água, de acordo com o 
que reza o contrato com o município e que não sendo cumprido 
pela Empresa, cobrou os referidos serviços sobretudo para o 
Distrito de São Sebastião e para o bairro Miro Cairo, que não 
dispõe de esgotamento sanitário. E mais uma vez externou seu 
apoio ao pré candidato a governo do estado ACM Neto dizendo 
esperar que se o mesmo for eleito possa melhorar a realidade do 
estado. O VEREADOR EDJAIME R 4SA DE %* RVALHO — 
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CAMARA 
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NaA0,1 • A CASA DO POVO • 
BIBIA — também criticou a matéria da Tv Sudoeste afiliada da 
Rede Globo que afirma que em Vitória da Conquista há 100 mil 
pessoas passando fome questionando baseado em que dados a 
empresa Tv Sudoeste faz tal declaração? Cobrando o vereador 
uma explicação. Criticou ainda a atitude dos senadores da Bahia 
que seguiram a orientação do governo Rui Costa e votaram 
contra a redução do ICMS, e o outro se escondeu para não se 
comprometer, votaram contra os mais necessitados — falou. O 
VEREADOR LUCIANO GOMES — prestou contas da viagem 
que fizera a Salvador junto com o colega Ricardo Babão 
informando que esteve na governadoria e conseguiu 
encaminhamento das obras de extensão de água para as regiões 
de Rancho Alegre e Cachoeira dos Porcos, obras que já havia 
conseguido também para as regiões de Cachoeira das Araras, 
Morro dos Macacos, Ribeirão salientando que muitos, dirão que 
são "o pai da criança", relembrando que a extensão de rede de 
água para aquela localidade é fruto do Projeto do saudoso 
prefeito Herzem Gusmão em convênio com a EMBASA. Sobre a 
matéria da TV sudoeste que afirma que há mais de 100 mil 
pessoas em condições de pobreza no município declarou o 
vereador que há inúmeras pessoas sim na região em condições de 
insegurança alimentar, mas, que há também pessoas oportunistas 
se locupletando da situação. E anunciou que graças aos 
Deputados Jurandir Oliveira, João Bacelar e Jean Fabrício e 
através do governo Rui Costa a estrada da Limeira receberá a 
capa selante e que em breve a Prefeitura disponibilizará sistemas 
de água mo. rnos ara inúmeras regiões do interi través do kít e
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governo do estado, bem como a estrada de São Sebastião, 
reconhecendo o vereador as ações do governo Rui Costa, dabdo 
continuidade o que fizera Jaques Wagner em favor de Vitória da 
Conquista e região. O VEREADOR ADINILSON PEREIRA — 
falou de sua alegria em saber que a adutora fará a ligação de 
água para as regiões de São Domingos, São Sebastião, Lagoa da 
Pedra e Lagoa dos Patos. Relembrou que seu mandato realizou o 
cadastramento dos moradores da Lagoa da Pedra para que 
fossem beneficiados com serviços de abastecimento de água, 
mas, que não havia necessidade de declarar que fora o 
responsável ( o pai da criança), ressaltando que é dever do 
legislador trabalhar em prol da comunidade. E anunciou que em 
breve em 2023 o Projeto de esgotamento sanitário do Distrito de 
São Sebastião se concretizará. Disse esperar que o próximo 
governo do estado seja ACM Neto ou o candidato do Governo 
Rui Costa tenham sensibilidade e resolva o problema dos esgotos 
que escorrem a céu aberto em São Sebastião e na Lagoa das 
Flores. O VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS — 
parabenizou os colegas vereadores que através dos deputados 
que apoiam vem conseguindo recursos para execução de obras 
no município. Sobre a matéria da TV Sudoeste a cerca da 
população que encontra-se em estado de insegurança alimentar 
acrescentou que a imprensa é livre e admitiu que de fato às 
pessoas estão passando fome sim, em razão dos altos preços dos 
produtos da cesta básica, do gás — glp etc e isso se deve a política 
do governo federal e a principal ação que cabe a cada um fazer 
para mudar es situ ão falou — é retirar esse P idente que aí 
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está — concluiu. A VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS 
ROCHA — destacou que enquanto legisladora e mulher possui 
seu mnadato duas pautas importante que vem fazendo a defesa 
de forma incansável, e que depende a realização da mesma de 
investimentos dos governos estadual, federal e municipal o 
HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER, espaço que possa 
dispor de estrutura com oferta de diversas especialidades 
médicas, atenção jurídica, UTI, acompanhamento a gestantes e 
atendimento psicológico que aquele é um sonho e que lutará para 
que seja realizado. Outra sonho — falou- é poder disponibilizar o 
aumento de vagas nas creches para crianças carentes, cuja mães 
sertanejas, da zona rural e das periferias possam deixar seus 
filhos enquanto partem a busca do pão de cada dia, conclamou 
da secretaria de educação para que priorize aquela solicitação de 
seu mandato. O VEREADOR ANDRESON RIBEIRO ALVES 
- parabenizou o Governo Rui Costa por ter assinado a ordem de 
serviço para asfaltamento da estrada de São Sebastião 
reconhecendo que tal iniciativa contou com os esforços de Lula 
liderança daquela localidade e do Deputado Jean Fabrício. 
Parabenizou o Vereador Chico Estrella pelo campeonato de 
futebol amador realizado no Sete Campos, lamentando o fato do 
governo municipal padecer — ?alou- de política pública de 
esporte. Denunciou a situação de ;;aúde no município afirmando 
que a mesma encontra-se na UTI , eclarando o vereador que os 
médicos que atendem no CEM. E não tem encontrado a 
população, informou ainda que a pi feitura quer pagar apenas a 
metade aos pr.e.:, SS1 e • . is que serl contratados po cio da 
1101 .
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A 
CAMARA 
S' VITÓRIA DA CONQUISTA 
Nau" • A CASA DO POVO • 
licitação com a UESC isso falou- retrata o retrato da saúde. 
Parabenizou o vereador os 35 anos do Jornal Impacto e o 
jornalista Tico Oliveira. Concluiu dizendo que o governo federal 
infelizmente encontra-se na contramão da caminhada por uma 
democracia forte. O VEREADOR ORLANDO FILHO - 
informou que aquele dia, no DESERG, acontecerá a entrega 
oficial do kit Conselho Tutelar pelo Deputado Raimundo Costa, 
que já se encontra na cidade, kits de grande valia para política 
em defesa dos direitos da criança e do adolescente, agradecendo 
o deputado e destacou que o papel do vereador é atuar em toda a 
cidade, não apenas nas localidades onde fora votado, destacando 
que sempre esteve atuando no bairro Jardim Valéria, isso no 
entanto não quer dizer que fora ele o responsável pela conquista 
de recursos de emenda para pavimentar o bairro, se posicionou 
no entanto contra a proposta de se enxotar o vereador que for ali. 
Na oportunidade parabenizou a prefeita pela conquista de 
recursos para pavimentação daquela bairro por meio de Emenda 
do Deputado Elmar Nascimento. O VEREADOR VALDEMIR 
DIAS - sobre a matéria da TV Sudoeste — falou- o Vereador que 
considera falta de respeito é a inflação, a carestia, que de fato a 
situação tem sido essa, às pessoas tem passado fome, defendendo 
o vereador políticas de inclusão, considerando que são 58,7% da 
população brasileira em situação de insegurança alimentar em 
razão da política do governo federal que colocou o país e o povo 
brasileira na pobreza. Sobre a redução do ICMS proposta pelo 
Presidente para redução dos combustíveis, após as eleições — 
infelizmente volt á a s tudo como antes, questio do porque 
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os acionistas da petrobrás não entram com nada? Só com os 
lucros? O VEREADOR IVAN CORDEIRO — também criticou 
a TV Sudoeste, dizendo ser inaceitável aquela dado a cerca de 
nossa cidade- disse, certamente a TV resolveu se aliar a Lula e o 
PT. Relembrou que o PT foi contra o aumento do Bolsa Família 
de R$ 150 reais para R$ 400 reais, e agora foram contra no 
senado a redução do ICMS, votando contra o povo — falou- que o 
PT não é a favor nem do pobre, nem do trabalhador, é a favor das 
fakes news, que o Auxílio Brasil que eles ( o PT e demais 
partidos de esquerdas) disseram que seria temporário, é 
permanente. PT que defendeu fique em casa, e agora o 
Presidente tem salvado economia do estado — concluiu. O 
VEREADOR RICARDO BABÃO — foi com tristeza que 
lamentou o falecimento de seu amigo Murilo, vítima de acidente 
na Serra do Marçal. Declarou mais uma vez que tem orgulho em 
poder apoiar o governo do estado e o vice Jerônimo, governo que 
por meio das emendas dos deputados Daniel Almeida e Fabrício 
Falcão realizarão o recapeamento da BR- 116, a Unidade de 
Saúde do bairro Ibirapuera, será edificada pela Prefeitura. 
Declarou ainda que ACM Neto não é a favor de Bolsonaro e este 
deveria — falou- assumir seu candidato como tem feito Ivan 
Cordeiro, que fechou com o Ministro João Roma. Disse ainda 
que o Presidente da República não tem conseguido baixar os 
preços dos combustíveis, imagina — falou- irá se preocupar com 
a situação de insegurança alimentar que vive a população, 
questionou. O VEREADOR CHICO ESTRELLA — em 
resposta a falado colega vereador Vald Di , se que os 
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í CÂMARA 
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, VITÓRIA DA CONQUISTA 
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acionistas da Petrobras entram com dinheiro em razão de que 
ninguém ações de graça, e estes não tem responsabilidade do 
rombo de mais de R$ 900 bilhões da Empresa. E que se houver 
valorização daqueles que produzem as riquezas do país, 
certamente a situação da pobreza teria solução — disse. Externou 
sua alegria com a vitória alcançada pela segunda vez num 
processo eleitoral que vem se movendo contra sua vitória nas 
eleições. Lamentou àquela ação contra seu mandato por parte 
daqueles que não conseguiram se eleger. O VEREADOR 
LUIS CARLOS DUDÉ — se referiu as conversas que vem tendo 
com empresários que vem a Conquista por que acreditam no 
crescimento do município e na sua capacidade de geração de 
emprego e renda, destacou o vereador que há muito tempo o 
município é considerado o melhor lugar para se morar, investir e 
uma das melhores cidades para se viver do norte e nordeste do 
país, nesse sentido há inúmeros empresários com olhos voltados 
para cá. Citou os investimentos na Lagoa das Flores, do Grupo 
Mateus, os empresários da DASS que pretende ampliar a oferta 
de emprego na região, sem falar que Vitória da Conquista — 
afirmou é uma cidade com uma infraestrutura singular, 
considerando — disse que não há favelas, nesse sentido declarou 
que não poderia fazer uma crítica a TV Sudoeste e a matéria que 
afirma que há no município 100 mil-pessoas na linha de pobreza 
justificando que talvez a matéria quisesse se referir ao número de 
pessoas que recebem o Auxílio Brasil e de fato quem recebe o 
Auxílio encontram-se num estado de insegurança alimentar, mas, 
isso nada tem ver com a situação do município ,r./encontra-se 
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CÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
em franco crescimento, que talvez houve algum equívoco 
quando da divulgação da matéria. Destacou ainda que não 
encontra-se nem do lado do ex- presidente Lula, nem do atual 
Presidente Bolsonaro, que sua candidata a Presidente é a Simone 
Tebet. Agradeceu de público a Prefeita pela realização de uma 
obra na Rua Crescêncio Silveira e a conquista dos R$ 14 milhões 
de reais por meio de emenda do Deputado Elmar Nascimento 
para pavimentação das ruas dos bairros Jardim Sudoeste, Jardim 
Sudoeste e Jardim Copacabana. E falou que sua luta agora junto 
toda a Casa é que venha um projeto que vise a realização de 
investimentos para zona rural por meio de financiamento, haja 
vista que o homem e a mulher do campo, precisam desse olhar 
especial. Concluiu dizendo que Conquista será sempre uma das 
mais bela cidade da Bahia e do Brasil. O VEREADOR NILDO 
FREITAS — agradeceu a Prefeitura Municipal por ter instalado 
no Bairro Henriqueta Prates um abrigo de ônibus, dando mais 
comodidaxde e segurança aos usuários do transporte público. Se 
referiu ao compromisso que todos tem com Vitória da Conquista 
e com o bairro Jardim valéria, mas, é sabido que muitos usarão 
de politicagem e afirmarão serem os responsáveis por àquela 
obra. E parabenizou a audiência pública em homenagem ao dia 
do pastor, declarando que sua postura enquanto ser humano tem 
sido marcada pela prática de seguir o que reza a bíblia sagrada, 
que está vereador, mas, que representa um Deus que o salvou do 
pecado e que muito tem feito em favor de sua vida. Na ORDEM 
DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes 
matérias: APROVADO PROJETO P g EI N° /22 Institui 
a 
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A 
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero e dá 
outras providências, de autoria do Executivo Municipal; 
APROVADO PROJETO DE LEI N° 13/22 Descaracteriza bem 
imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para 
fins de doação à Fundação da Criança e do Adolescente — 
FUNDAC e dá outras providências, de autoria do Executivo 
Municipal; APROVADO PROJETO DE LEI N° 37/22 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROJETO DESPERTA 
DÉBORA, "MÃES DE JOELHOS, FILHOS EM PÉ", NO 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR 
ADINILSON PEREIRA; APROVADO PROJETO DE LEI N° 
40/22 Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento 
Recanto das Águas, bairro São Pedro, e dá outras providências, 
de autoria do Vereador Subtenente Muniz; APROVADO 
PROJETO DE LEI N° 41/22 Denominação das Ruas A à T, 
Jardim Valéria — Bairro Jatobá, nesta cidade conforme decisão 
dos munícipes e dá outras providências, de autoria do Vereador 
Dr. Augusto Cândido; APROVADO PROJETO DE LEI N° 
43/22 Institui a Campanha Maio Materno para valorização dos 
cuidados às gestantes e puérperas, e a garantia da integralidade 
da assistência pré-natal no calendário oficial do município de 
Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Nildo Freitas; 
APROVADO PROJETO DE LEI N° 43/22 Institui no 
calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a data de 
13 de Janeiro como o "Dia do Reciclador", de autoria do 
Vereador Chico Estrella; APROV P JE DE LEI N° 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
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CAMARA 
t a VITORIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
44/22 Estabelecer mensagens educativas sobre o uso indevido de 
álcool e drogas em shows, eventos culturais e esportivos e nos 
respectivos ingressos, de autoria do Vereador Nildo Freitas; 
APROVADO PROJETO DE LEI N°45/22 Institui o "Dia 
Municipal do Hip Hop" e a "Semana Municipal do Hip Hop" e 
dá outras providências, de autoria do Vereador Alexandre Xandó; 
APROVADO PROJETO DE LEI N° 47/22 Denomina Rua 
Kardenar Oliveira, a atual Rua A - (Loteamento Outeiro do 
Candeias), Bairro Candeias, de autoria do Vereador Valdemir 
Dias; APROVADA Emenda da Comissão de Direitos 
Humanos e Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de Lei 
do Executivo n.° 11,de 17 de maio de 2022 ,que "Institui o 
Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero dá 
outras providências", de autoria do Executivo Municipal; 
APROVADA Moção de Aplauso para o time do RP por vencer a 
primeira Copa Conquista de Futebol de Bairros de autoria de 
Todos os Vereadores; APROVADA Moção de Profundo Pesar 
pelo falecimento de Carlos Rodrigues de Oliveira, ocorrido no 
dia 31 de maio de 2022, de autoria do Vereador Luis Carlos 
Dudé; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Murilo 
Ribeiro Correia, ocorrido no dia 15 de Junho de 2022, de autoria 
do Vereador Ricardo Babão e APROVADAS Indicações n°s 
1160 a 1185/22 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, 
Alexandre Xandó, Delegado Marcus Vinicius, Dr. Augusto 
Cândido, Ivan Cordeiro, Lucia Rocha, Nildo Freitas, Orlando 
Filho, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane, Nildo Freitas e 
Orlando Filho. Após a ORDEM ii PIA e nada ma avendo a 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
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tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a 
sessão. PLENÁRIO CARMEM LI:JCIA, 15 DE JUNHO DE 
2022. 
4P-J-A
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