| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2649 / 2022 |
| Date | 2022-07-07 |
| Ementa | Denomina Rua Kardenar Oliveira, a atual Rua A - (Loteamento Outeiro do Candeias), Bairro Candeias. |
| native_id | 3860 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 2.649, DE 07 DE JULHO DE 2022. PREF. MUNI DE,V. DA CONQULS1A Publicado no DOM em Sío4 b.4)À,M. Edição n°2.112Lconfomie art. 103 12 Lei Oradnica. Denomina Rua Kardenar Oliveira a atual Rua A - (Loteamento Outeiro do Candeias), Bairro Candeias, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica alterada a denominação da Rua A - (Loteamento Outeiro do Candeias), Bairro Candeias, na forma do Anexo Único a esta Lei. Art. 2° A referida via pública passará a se chamar Rua Kardenar Oliveira. Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista-BA, 07 de julho de 2022. Luis Carlos Oliveira Prefeito Munici al em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 2.649, DE 07 DE JULHO DE 2022. ANEXO ÚNICO e +