| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2660 / 2022 |
| Date | 2022-08-16 |
| Ementa | Denomina de Praça Dr. Marcelo Melo a atual Praça Heitor Vila Lobos, localizada entre as Ruas Jacinto Torres Matos e Pastor Valdomiro de Oliveira, Bairro Candeias, de outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 2.660, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. r"'EF. MUN. DE V. DA CONQUiST , cado rio DOM em j7/ . g),P)Tconforrn:) Denomina 'de Praça Dr. Marcelo Melo a atual Praça Heitor Vila Lobos, localizada entre as Ruas Jacinto Torres Matos e Pastor Valdomiro de Oliveira, Bairro Candeias, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada como Praça Dr. Marcelo Melo a atual Praça Heitor Vila Lobos, localizada entre as Ruas Jacinto Torres Matos e Pastor Valdomiro de Oliveira no Bairro Candeias em Vitória da Conquista. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Vitória da Conquista — BA, 16 de agosto de 2022. Ana ela Lemos Andrade refeita Municipal