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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1428/2022 2022-08-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana a implantação de redutores de velocidade no cruzamento da Av. Serrinha com a Avenida Maranhão. 1 unsupported_format
materia 1429/2022 2022-08-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento de todo o bairro Ibirapuera. 1 unsupported_format
materia 1430/2022 2022-08-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e a melhoria na estrutura do Campo do Vasquinho, localizado no bairro Panorama. 1 unsupported_format
materia 1431/2022 2022-08-24 Indicação Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas em toda a extensão da Rua Lajedinho no Bairro Bruno Kadja. 1 extracted
materia 1432/2022 2022-08-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua Carneiro de Campos, no Bairro Iracema. 1 extracted
materia 1433/2022 2022-08-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a pintura da faixa de segurança em frente ao bosque na Rua Sifredo Pedral Sampaio. 1 unsupported_format
materia 1434/2022 2022-08-24 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Edgar Larry Andrade Soares Secretário de Educação, realizar a transferência dos seguintes colégios que estão desativados para a Secretária de Saúde, Colégio de Arão no Povoado Francisco das Chagas, Colégio do Povoado de Furadinho, Colégio do Povoado da Jiboia, e o Colégio do Povoado de Serra Grande. / Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
sessao 37 2022-08-24 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2022 2022-08-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES. 1 extracted
materia 12/2022 2022-08-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA REJANE MARIA DA NÓBREGA NOVAIS. 1 extracted
materia 13/2022 2022-08-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NABOR FRANCISCO DE MEDEIROS JÚNIOR. 1 extracted
materia 25/2022 2022-08-23 Requerimento de Tribuna Livre George Paulo Santos, liderança comunitária, Zona Rural, requerer o uso da Tribuna Livre no intuito de externar os anseios da população local quanto às necessidades de melhorias para o bairro, e de também prestar nossa gratidão aos pedidos já atendidos por parte do poder público da nossa cidade. 1 extracted
materia 26/2022 2022-08-23 Requerimento de Tribuna Livre Elcides Andrade, Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Vitória da Conquista, solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a Pl 15/2022 (Auxílio Fardamento dos Guardas Municipais). 1 extracted
materia 54/2022 2022-08-23 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Tenente PM Joselito Dutra de Souza, ocorrido no dia 18 de Agosto de 2022. 1 extracted
materia 1401/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a reforma geral da extensão da Unidade de Saúde da Família da Limeira, que fica na Localidade Do Espírito Santo. 1 extracted
materia 1402/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Edgar Larry Secretário Municipal Educação disponibilizar e incentivar de práticas de atividades recreativas na escola municipal do Povoado do Xavier, Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 1403/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, ampliação da oferta de consultas e procedimentos para marcação e a distribuição permanente da medicação da farmácia básica no Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 1404/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de desenvolvimento Rural, a viabilização do patrolamento e cascalhamento nas Localidades de Lajedinho, Docha, Larguinho e Espírito Santos, que ficam no Povoado da Limeira,– Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 1405/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de reposição de paralelepípedo na Rua 1, bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 1406/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Quero-Quero, bairro Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 1407/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato, lixo e entulho em terrenos na Rua Pedro Alves da Cunha, Morada dos Pássaros 2, bairro Felícia. 1 extracted
materia 1408/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na esquina da Rua Santo Amaro com a Segunda Travessa Santo Amaro, bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 1409/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da construção de uma creche no Bairro Jardim Sudoeste. 1 unsupported_format
materia 1410/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de apurar junto ao Ministério Publico do Estado da Bahia — 8ª Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista, o Parecer atualizado sobre o INQUÉRITO CIVIL PUBLICO 644.0.205154/2016, ora instaurado, tendo como objetivo apurar o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Resolução Federal do CONAM Nº335/93, sobre a Construção do Cemitério do Povoado do Choça, neste Município de Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 1411/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, solicito a implantação de um abrigo de ônibus na Siqueira Campos, Centro, em frente a Oi Telefonia. 1 unsupported_format
materia 1412/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, a sua senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manutenção para abrir canais de águas pluviais na Rua da Parmalat, com o intuito de evitar que essas águas desçam para a Rua da Flora no Bairro Lagoa das Flores, evitando os danos que geram para a referida localidade. 1 unsupported_format
materia 1413/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Osmário Lacerda, Coordenador da Sub prefeitura do distrito de Inhobim, proceder com o patrolamento e cascalhamento da estrada dentro do povoado de Queimadas. 1 unsupported_format
materia 1414/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na travessa Feira de Santana no bairro Ibirapuera. 1 unsupported_format
materia 1415/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia, Secretária Municipal de Meio Ambiente, uma visita técnica para avaliar a possibilidade da erradicação de uma árvore na Av.Caetité na altura do número 1898 no bairro Brasil. 1 unsupported_format
materia 1416/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, o cascalhamento de ruas no Povoado de Gameleira, região de Bate Pé. 1 unsupported_format
materia 1417/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário interino de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação 959/2022, proceder com a pintura das faixas de pedestre em frente ao CAIC na Urbis IV. 1 unsupported_format
materia 1418/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública no Povoado Riachinho 2 e Lajedinho. 1 unsupported_format
materia 1419/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de uma cisterna que atende a comunidade de Laranjeiras. 1 unsupported_format
materia 1420/2022 2022-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e manutenção das Praças do Povoado de Itapirema, Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 78/2022 2022-08-22 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à E2 Engenharia e Empreendimentos, nas pessoas de Luís Edmundo, Diretor Executivo, e José Bezerra, Diretor Técnico, pelos 25 anos de atuação no mercado da construção civil. 1 extracted
materia 1394/2022 2022-08-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), responsável pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para considerar a solicitação de uma análise técnica para avaliação de reforma no Ginásio de Esportes Raul Ferraz. 1 extracted
materia 1395/2022 2022-08-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), responsável pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para considerar a solicitação de construção de uma área de lazer no Povoado do São José, região do Pé de Galinha. 1 extracted
materia 1396/2022 2022-08-22 Indicação Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Lucas Dias, responsável pelo Gabinete Civil, para considerar a solicitação de continuidade na construção do salão comunitário no Povoado de Palmeirinhas. 1 extracted
materia 1397/2022 2022-08-22 Indicação Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Lucas Dias, responsável pelo Gabinete Civil, para considerar a solicitação de uma guarda municipal ou ronda policial para o Povoado São José, região do Pé de Galinha. 1 extracted
materia 1398/2022 2022-08-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho, Coordenador Distrital, a reposição de lâmpadas nos poste de iluminação pública, no Povoado do Xavier, Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 1399/2022 2022-08-22 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, troca de lâmpadas em postes da Rua D, Alto da Colina. 1 extracted
materia 1400/2022 2022-08-22 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, Patrolamento da estrada vicinal que liga o povoado de Lagoa dos Patos ao distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 76/2022 2022-08-19 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Canal de Comunicação AZNEWS. Administrado por: Gildásio Queiroz, Matheus Queiroz e Lucas Queiros. 1 extracted
materia 77/2022 2022-08-19 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Nael Freires coordenador da Quadrilha junina Arraiá KD? Achei! E os dançarinos do grupo. Pelos onze anos de História, cultura e tradição no Distrito de São Sebastião. 1 extracted
sessao 36 2022-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2022 2022-08-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à Associação de Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis de Vitória da Conquista – ACRES, e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2022 2022-08-18 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comissão Organizadora da Cavalgada Espora de Prata, pelo o 1º Evento no Distrito de São Sebastião. 1 extracted
materia 115/2022 2022-08-18 Requerimento Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 08 de setembro de 2022, às 19:00 horas, para comemorar o Dia Nacional do Administrador. 1 extracted
materia 1375/2022 2022-08-18 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, Patrolamento e cascalhamento da Rua Felismino Lemos, no povoado do Pradoso. 1 extracted
materia 1376/2022 2022-08-18 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na valeta localizada na Avenida Rosa Cruz, Bairro Panorama I, em frente a Escola Municipal Lycia Pedral. 1 extracted