| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1410 / 2022 |
| Date | 2022-08-23 |
| Ementa | Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de apurar junto ao Ministério Publico do Estado da Bahia — 8ª Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista, o Parecer atualizado sobre o INQUÉRITO CIVIL PUBLICO 644.0.205154/2016, ora instaurado, tendo como objetivo apurar o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Resolução Federal do CONAM Nº335/93, sobre a Construção do Cemitério do Povoado do Choça, neste Município de Vitoria da Conquista. |
| native_id | 13331 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-09-02 | Proposição enviada ao setor pertinente | — | Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail. |
| 2022-08-24 | Proposição concluída. Aguardando envio. | — | Proposição aprovada na Sessão do dia 24 de agosto de 2022. Aguardando envio. |
| 2022-08-23 | Proposição apresentada em Plenário | U | Proposição em votação na Sessão do dia 24 de agosto de 2022. |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.