sessao 36 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	36
Date	2022-08-19
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ai& CÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e 
vinte e dois (19/08/22) realizou-se mais uma sessão ordinária sob 
a presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com 
as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, 
Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, 
Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. 
Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — 
Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas 
Filho — Chico Estrela, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan 
Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas 
Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Delegado Marcus Vinícius 
de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira 
Santos (Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira Santos Filho, 
Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente 
Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO 
DE LEI N° 26/22 Descaracteriza bem imóvel público da 
qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à 
Associação de Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis de 
Vitória da Conquista — ACRES, e dá outras providências, de 
autoria do Executivo Municipal; Moção de Aplauso à Carlinhos, 
Nem, Gilvan, Edy e Leilson pela realização da Primeira 
Cavalgada dos amigos realizada no povoado da Roseira, de 
autoria do Vereador Ricardo Babão; Moção de Aplauso à 
Comissão de festa junina Arraia ICD? Achei! Pelo os onze anos 
de História, cultura e tradição no Distrito de São Sebastião, de 
autoria do Vereador Nelson de Vivi; Moção de Aplauso à 
Comissão Organizadora da Cavalgada Espora de Prata, pelo o 1° 
Evento no Distrito de São Sebastião, de autoria do Vereador 
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Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br 
alie CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Nelson de Vivi; Requerimento n° 115/22 de autoria dos 
vereadores Valdemir Dias e Fernando Vasconcelos; Indicações 
N's 1335 a 1393/22 de autoria dos Vereadores: Adinilson 
Pereira, Dr. Augusto Cândido, Marcus Vinícius, Alexandre 
Xandó, Orlando Filho, Márcia Viviane, Nildo Freitas, e 
Luciano Gomes; Moção de Aplauso ao Canal de Comunicação 
AZNEWS, Administrado por Gildásio, Matheus e Lucas 
Queiros, de autoria do Vereador Hermínio Oliveira; Moção de 
Aplauso à Nael Freire coordenador da Quadrilha junina Arraiá 
KD? Achei! E os dançarinos do grupo, pelos onze anos de 
História, cultura e tradição no Distrito de São Sebastião, de 
autoria do Vereador Nelson de Vivi. Após a leitura do 
EXPEDIENTE iniciou-se a seguir, as Homenagens, foi 
homenageada com Moção de Aplauso à CLIV Hospital 
Veterinário na pessoa de De Hosana Maria de Oliveira, pelo 
trabalho de acolhimento de animais de rua a Moção foi entregue 
pelo Vereador Delegado Marcus Vinícius. Recebeu também 
Moção de Aplauso os Senhores Moraes, Pelú e Enio pela 
organização do 1° Campeonato de Futebol Society Evangélico de 
Vitória da Conquista, foi entregue a homenagem por meio de 
Moção pelo Vereador Hermínio Oliveira, que fez a entrega da 
Comenda junto com os demais vereadores. No GRANDE 
EXPEDIENTE — com a palavra o Vereador Dr. Augusto 
Cândido — destacou que na sessão passada fora chamado de 
conservador ratificando que se sente de fato como um 
conservador em razão de primar pela regra, pela disciplina, pelos 
bons costumes, pelo família ratificando que não adianta tentar 
atingir às pessoas por meio desse viés. Afirmou ainda que o 
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
Nau, • A CASA DO POVO • 
radicalismo de alguns colegas do PT tem perdido espaço, na 
Bahia, no Brasil e no município. Que se considera conservador 
sim! Concluiu declarando: " Bolsonaro 2022!" O Vereador 
Subtenente Muniz — declarou ser justa a homenagem a Doutora 
Hosana salientando que, o governo do estado não tem realizado 
ação alguma em favor dos animais de rua, Doutora Hosana no 
entanto sempre o atendeu quando necessitou dos serviços da 
CLIV — falou. Foi com pesar que o Vereador disse que 
apresentava Moção de Pesar pelo falecimento do Sargento 
Joselito Dutra, pai do soldado Rafael que faleceu ontem. E 
informou que esteve domingo na Associação de Moradores do 
Oiteiro, numa reunião com àquela comunidade para tratar da 
agricultura familiar, considerando que há alguns projetos a serem 
executados. E convidou a todos para prestigiarem na segunda — 
feira a audiência pública que debaterá sobre fissura lábio 
palatina, que é uma má formação congênita facial mais comum 
entre os recém-nascidos, e atinge inúmeros recém nascidos no 
país. O Vereador Antônio Ricardo — criticou mais uma vez a 
postura do Presidente da República, que segundo o vereador 
parece que não gosta de gente, enquanto o povo vem sofrendo 
nas periferias sem emprego, sem ter o que comer, sem falar na 
carestia, que Lula ainda nem ganhou às eleições e a gasolina já 
baixou, imagine — disse, se ele ganhar, certamente os 
combustíveis sairão de graça, que os preços encontravam-se nas -
alturas em razão da incompetência da Equipe do Governo 
Bolsonaro — falou. E criticou agora que se aproxima às eleições o 
DENOCS começou a fazer entrega no interior das caixas de 
água. Disse ainda que lamentavelmente os vereadores que 
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• A CASA DO POVO • 
votaram contra a Moção da Vereadora Márcia Viviane, 
desconheciam o teor da Moção. E parabenizou a iniciativa do 
Vereador Muniz de debater sobre lábio palatina. O Vereador 
Orlando Filho — saudou a candidata Marislande Dias candidata 
a Deputada pelo PROS, presente na assistência saudando ainda 
os vereadores também candidatos a deputado Dr. Marcus 
Vinícius e Chico Estrella destacando a importância de candidatos 
que representem os anseios do povo no estado e no Congresso 
Nacional sobretudo nesse momento difícil por que passa o país, 
momento — falou- polarizado, onde deficiências precisam ser 
sanadas sobretudo no município — disse, chamando a atenção 
para importância do voto, e da população saber de fato escolher 
seus representantes, que façam opção por candidatos sérios que 
de fato tenha compromisso com a cidade e se façam presente na 
vida das pessoas, e não aparecer de 4 em 4 anos como de 
costume. E prestou contas das ações de seu mandato que 
conquistou junto ao poder público o patrolamento de 3.600 
quilômetros de estradas no interior do município e limpeza do 
matagal na região de Inhobim e Dantilândia. Se referiu ainda a 
visita que realizara nas regiões que tem grande carinho Povoado 
de Queimadas e Matinha, ouvindo as principais necessidades 
daquelas comunidades. O Vereador Adinilson Pereira — 
informou que conseguiu após entrar em contato com o Senhor 
Nabor Francisco de Medeiros Júnior da Coelba extensão de rede 
de energia elétrica para regiões de Buqueirão e Mãe Eleutéria, o 
que deixou àquelas comunidades satisfeitas. Cobrou mais uma 
vez da EMBASA serviços de abastecimento de água para o 
bairro de Lagoa das Flores e solicitou para à Comunidade de 
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CÂMARA 
- VITÓRIA DA CONQUISTA 
"4444‘a, • A CASA DO POVO • 
Cabeceira ativação do Posto de Saúde e agente de saúde, 
solicitando da secretária Ramona Cerqueira e da Prefeita para 
que possam olhar com carinho para àquelas regiões, tão carentes. 
Com a palavra a seguir, o Vereador Dinho dos Campinhos — 
lamentou ação impetrada pelo Partido PCdo B pela cassação de 
seu mandato e que conta com apoio do Senhor Romilson Filho 
Presidente do partido PP, mas que felizmente após a Defesa do 
Advogado Ademir Ismerim Medina e de mais duas advogadas, o 
Tribunal Eleitoral considerou a ação improcedente e que sua 
esperança — falou- é que ele possa vencer também àquela ação 
nos Tribunais Superior Eleitoral do Estado e da Federação. Que 
o Senhor Romilson ainda o acusa de ter agido com infidelidade 
partidária, quando na verdade é ele que tem tido tal prática. Que 
tem confiança em Deus que vencerá aquele processo, com a 
ajuda de Deus e de seus advogados. Com a parte o Vereador 
Chico Estreita - Saiu em defesa do colega declarando que 
muitas vezes os edis são alvos de amizades falsas, relembrando 
seu sobrinho Segundinho que ganhou às eleições e perdeu seu 
mandato por perseguição do Senhor Romilson Filho — lamentou. 
Que tem tido a prática de perseguir, pessoas de bem. Prosseguiu 
o Grande Expediente com a palavra o Vereador Valdemir Dias 
— afirmou que o Centro de Controle de Zoonose tem sido um 
assunto recorrente na Casa, uma vez que era prioridade do 
prefeito Herzem Gusmão e a prefeita infelizmente encontra-se há 
2 anos sem executar nada de concreto naquele sentido e os 
animais — falou- às ruas aumentando. Cobrou ainda o vereador 
da administração a Reforma Administrativa prometida e a 
execução das Emendas dos vereadores até o momento sem 
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'CAMARA 
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execução afirmando que não tem sentido debater o Orçamento, 
apresentar emendas e o executivo não executá-las. Que a Prefeita 
se quer tem dado satisfação ao Legislativo de previsão de 
execução. Que a Câmara é um poder independente e precisa dar 
um basta nessa situação — concluiu. O Vereador Fernando 
Vasconcelos — prestou contas da reunião Online que tivera com 
Dr. André Viana procurador, informando o Vereador que a 
Justiça acatou o pedido da Via Bahia, de reequilíbrio do contrato, 
e nós — falou — prosseguimos numa situação de caos — disse, sem 
contar com a realização das obras necessárias no entorno do 
Anel. Propôs audiência com a ANTT — Agência Nacional de 
Transportes Terrestres e a Via Bahia para que possam responder 
quando serão realizadas às obras. Que prosseguirá cobrando — 
concluiu. O Vereador Chico Estreita — se referiu mais uma vez 
a falta de representatividade no município de candidatos que 
possam nos — representar de fato na Assembleia Legislativa e no 
Congresso, que observa ao aproximar às eleições a proliferação 
de candidatos que só aparecem nessa ocasião, nas proximidades 
das eleições, declarando que Conquista, cidade que possui mais 
de 265 mil eleitores e é desprestigiada apesar de maior que a 
cidade de Jequié, admitiu não conseguimos para cá se quer um 
poliduto, nem viadutos, a duplicação da BR — 116, que a cidade 
de Feira de Santana que dispõe de representatividade consegue 
destinar inúmeras obras e benefícios para aquele município e nós 
ficamos no esquecimento — lamentou. Não dispomos de um 
deputado federal nem estadual que tenham sido eleitos com 
nossos votos — disse. E criticou a festa, que mais parecia final da 
copa do mundo — disse — em comemoração de uma suplência 
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álea CAMARA 
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para o senado de um candidato que se quer é favorito para o 
cargo, candidato que se quer representatividade possui, 
questionando, a que ponto chegamos, é triste — para Conquista — 
falou- que a resposta será dada nas urnas, não serei o melhor se 
eleito, mas, declarou, serei o melhor deputado para Vitória da 
Conquista. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia — 
sobre a Via Bahia declarou que a culpa da inoperância da 
Empresa não é dos vereadores, que ao longo dos anos vem 
cobrando ações da Empresa, mas, os deputados tem culpa sim - 
falou- relembrando o vereador às inúmeras promessas, mentiras 
e tapeações que fizeram nas várias sessões realizadas na Casa e a 
Via Bahia há mais de 13 anos não cumpriu uma só cláusula do 
contrato. Que a ANTT — Agência Nacional de Transportes 
Terrestres também tem sido conivente com a omissão da Via 
Bahia, uma vez que deveria autorizar a execução dos viadutos e 
passarelas, e não faz. Afirmou que a Comissão não irá retroceder 
em suas cobranças até que a Empresa dê uma resposta a Vitória 
da Conquista. O Vereador Nildo Freitas — defendeu seu Projeto 
de Lei que visa oferecer aos profissionais advogados 
atendimento prioritário nos órgãos da administração direta e 
indireta. Agradeceu o secretário Kairan Figueiredo por ter 
atendido a solicitação de seu mandato e instalado um contêiner 
na região da Pedra Branca, para descarte de lixo. Externou seu 
pesar pelo falecimento do Senhor Joselito Dutra e afirmou que 
sobre às eleições, que não cabe ficar discutindo que determinado 
candidato é melhor que outro, o que devemos buscar — falou — 
são representantes que de fato assumam compromisso com o 
município e que visem solucionar às várias demandas da cidade, 
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CÂMARA 
mo" VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
não importa que partido este integre, mas, que traga melhorias 
para população. Na ORDEM DO DIA: foram discutidas, 
votadas a aprovadas às seguintes matérias: APROVADA 
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 56/22 ALTERA 
O ARTIGO 55, INCISO II DA LEI MUNICIPAL N° 695/1993 e 
dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora; 
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 
57/22 "Institui A "Campanha Do Agasalho - Aqueça Um 
Coração Conquistense" No Município De Vitória Da Conquista e 
dá outras Providências", de autoria da Vereadora Mária Lúcia 
Rocha; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE 
LEI N° 131/19 Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias 
públicas e nos lotes urbanos e suburbanos do Município de 
Vitória de Conquista e dá outras providências, de autoria da 
vereadora Márcia Viviane; APROVADO EM r DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 54/22 INSTITUI E 
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE 
VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO 
MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA 
DOS VEREADORES DELEGADO MARCUS VINÍCIUS E 
VALDEMIR DIAS; APROVADO DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF 
AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
08/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON VIEIRA 
SANTOS (NELSON DE VIVI), QUE CONCEDE O TÍTULO 
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELMAR 
JOSÉ VIEIRA NASCIMENTO; APROVADO PARECER 
FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
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JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2022 DE AUTORIA 
DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO 
(NILDO FREITAS), QUE CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EVANDRO 
SOUZA NASCIMENTO; APROVADO PARECER 
FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2022 DE AUTORIA 
DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS 
(SUBTENENTE MUNIZ), QUE CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ARTUR 
MASCARENHAS FERNANDES(TEN. CORONEL 
MASCARENHAS); APROVADO PARECER FAVORÁVEL, 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 
59/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE 
DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE DENOMINA DE RUA 
MAGALI MENDES A ATUAL RUA SÃO FRANCISCO, 
BAIRRO CANDEIAS, LOCALIZADA EM UMA 
TRANSVERSAL DA AVENIDA OUVIA FLORES. 
APROVADA Moção de Aplauso à Carlinhos, Nem, Gilvan, Edy 
e Leilson pela realização da Primeira Cavalgada dos amigos 
realizada no povoado da Roseira, de autoria do Vereador Ricardo 
Babão; APROVADO Requerimento n° 115/22 de autoria do 
Vereador Fernando Vasconcelos e Valdemir Dias; APROVADA 
Moção de Aplauso à Comissão de festa junina Arraia K.D? 
Achei! Pelos onze anos de História, cultura e tradição no Distrito 
1.4te 
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de São Sebastião, de autoria do Vereador Nelson de Vivi; 
APROVADA Moção de Aplauso à Comissão Organizadora da 
Cavalgada Espora de Prata, pelo o 1° Evento no Distrito de São 
Sebastião, de autoria Nelson de Vivi; APROVADA Moção de 
Aplauso ao Canal de Comunicação AZNEWS, administrado 
por: Gildásio, Matheus e Lucas Queiros de autoria do Vereador 
Hermínio Oliveira; APROVADA Moção de Pesar pelo 
falecimento do Senhor Sargento Joselito Dutra de autoria do 
Vereador Subtenente Muniz e APROVADAS Indicações N°s 
1335 a 1393/22 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Dr. 
Augusto Cândido, Delegado Marcus Vinícius, Alexandre Xandó, 
Orlando Filho, Márcia Viviane, Nildo Freitas e Luciano Gomes. 
O Veto do Executivo ao Projeto Desperta Débora, após 
solicitação do Vereador Adinilson Pereira, e ter o Presidente 
submetido ao plenário, que acatou, foi retirado da pauta da 
Ordem do Dia. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo 
a tratar o Presidente em Exercício Vereador Hermínio Oliveira 
agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão para constar 
eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, 
discutida e aprovada, vai por todos assinada. PLENÁRIO 
CARMEM LÚCIA. 19 DE AGOSTO DE 2022. 
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