materia nº 4/2022

Moção de Congratulação
A Câmara Municipal de Vitória da Conquis￾ta manifesta Congratulação a Faculdade de
Direito de São Paulo (USP), pela Carta às
Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do
Estado Democrático de Direito.
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), lançou uma carta em defesa
da Democracia, Lançada no final do mês de julho, ela foi lida na manhã desta quinta-feira, 11 de
agosto, no Pátio das Arcadas, na área interna da Faculdade de Direito da USP, na capital de São
Paulo.
Intitulada pelos organizadores de “Manifestação em Defesa da Democracia e do Estado
Democrático de Direito Sempre”, o documento foi confeccionado por juristas e contou com mais
de 900 mil assinaturas, dentre professores, alunos, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF), banqueiros, candidatos à Presidência, artistas e membros da sociedade civil.
Inspirada em uma Carta pela Democracia de 1977, redigida pelo jurista Goffredo Silva
Telles e que na época era um texto de repúdio ao regime militar, a nova carta pede respeito ao
processo eleitoral, à separação dos Poderes e ao Estado Democrático de Direito.
Vitória da conquista, 12 de agosto 2022.
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