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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1549/2022 2022-09-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Senhora Carla Mara Ataíde Souza, Gerente Regional dos Correios, viabilidade de implantação de uma agência dos correios na Bairro da Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 1550/2022 2022-09-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de desenvolvimento Rural, e ao senhor Nabor Francisco Medeiros, Supervisor a revisão as Rede de energia da Avenida Juarez Simonassi, no Povoado do Periperi—Vitória da conquista, BA 1 extracted
materia 1551/2022 2022-09-12 Indicação Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de alocação de refletores entorno do campo de futebol no Povoado do Iguá. 1 extracted
materia 1552/2022 2022-09-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a implantação de 6 braços de poste no Sítio Vila Sam Porto do Centro Industrial, (Atrás do Sítio União), Povoado do Periperi. 1 extracted
materia 1553/2022 2022-09-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e também ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de desenvolvimento Rural instalação de refletores no campo de futebol Valinho na localidade do Povoado do Periperi. 1 extracted
materia 1554/2022 2022-09-12 Indicação Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edivaldo Ferreira Júnior, Secretário de Gestão e Inovação – SEMGI, e também o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos a implantação Wi-Fi Livre na Feira do CEASA - Edmundo Flores – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1539/2022 2022-09-09 Indicação Indico o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, gerente regional da Coelba, proceder com a troca do transformador de energia na rua do corredor no povoado da Estiva. 1 unsupported_format
sessao 41 2022-09-09 Ordinária — 2 extracted
materia 1526/2022 2022-09-08 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja instalado uma faixa de pedestre em frente da Creche José Capitulino Teles, Av. N, Quadra 26, Bairro Vila Elisa 1 extracted
materia 1527/2022 2022-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manutenção com urgência com patrolamento e cascalhamento nas vias das Chácaras Agro flores no Bairro Lagoa das Flores. 1 unsupported_format
materia 1528/2022 2022-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento cascalhamento na estrada que liga o Povoado de São Sebastião ao Municipio de Barra do Choça, a referida via encontra-se intransitável. 1 unsupported_format
materia 1529/2022 2022-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretária de Serviços Públicos, em reforço a indicação 868/2022, proceder com a roçagem e limpeza na área localizada entre o caminho 33 e Av. Dezoito em frente a igreja Cristã do Brasil no bairro Senhorinha Cairo. 1 unsupported_format
materia 1530/2022 2022-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbano, a sua Senhoria o senhor Sérgio Ubner, Coordenador de transporte Publico, proceder com a construção de um ponto de ônibus em frente a FTC. 1 unsupported_format
materia 1531/2022 2022-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade que seja realizado um serviço de limpeza na Praça que fica localizada em frente a fábrica de doce do Povoado de Cabeceira. 1 unsupported_format
materia 1532/2022 2022-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua C, bairro Santa Cecília. 1 extracted
materia 1533/2022 2022-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de Placas de Proibido Estacionar entre a Rua Vilma Dias Souza e a Avenida Olivia Flores, bairro Inocop I. 1 extracted
materia 1534/2022 2022-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de Placas de Sinalização de Trânsito entre a Rua Vilma Dias Souza e a Avenida Jorge Teixeira, bairro Inocop I. 1 extracted
materia 1535/2022 2022-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a continuidade da Avenida Caracas com a intervenção do canteiro central no trecho que compreende o cruzamento da mesma com a Avenida Bartolomeu de Gusmão. 1 extracted
materia 1536/2022 2022-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a implantação de um Unidade de Saúde nos Condomínios do Loteamento Vila Elisa. 1 unsupported_format
materia 1537/2022 2022-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos na Avenida Presidente Vargas, sentido Barra do Choça até o limite da BR116. 1 unsupported_format
materia 1538/2022 2022-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de um abrigo de ônibus com cobertura no ponto de parada e embarque que está localizado na Avenida Jardim Guanabara com esquina com 3º Avenida do bairro Boa vista – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSINALDO FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 61/2022 2022-09-06 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Robério Pereira, residente do Jardim Valéria. 1 extracted
materia 62/2022 2022-09-06 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Jeferson Trindade, natural do Povoado de Boa Sorte. 1 extracted
materia 79/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina de Avenida Miraflores a atual Avenida Dupla Planejada em frente a Praça Pública Príncipe Maximiliano, situada na Avenida Olivia Flores, 4.000, bairro Universitário. 1 unsupported_format
materia 87/2022 2022-09-06 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Cavalgada Top do Saguim, representada por Reginaldo Moraes (Chicão) evento realizado neste Domingo 04/09/2022, na comunidade do Saguim. 1 extracted
materia 119/2022 2022-09-06 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 29 de Setembro de 2022 as 19h, na Câmara Municipal com a presença de autoridades, para discutir e debater a respeito da falta d’água na zona rural. 1 extracted
materia 1518/2022 2022-09-06 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Cível, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o povoado de Lagoa Comprida ao distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 1519/2022 2022-09-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de postes de iluminação ao longo da Avenida Jardim Guanabara, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 1520/2022 2022-09-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua I, conhecida como Rua Principal, Bairro Jardim Copacabana. 1 extracted
materia 1521/2022 2022-09-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrtutura Urbana, a pavimentação asfáltica na Travessa Presidente Vargas, Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 1522/2022 2022-09-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Claúdia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a poda de árvores na Unidade Saúde do Bairro Panorama I. 1 extracted
materia 1523/2022 2022-09-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e também ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de desenvolvimento Rural a recuperação dos refletores e serviço de nivelamento no campo de futebol na localidade de Duas Vendas do Povoado da Limeira. 1 extracted
materia 1524/2022 2022-09-06 Indicação Indico a Prefeita Municipal, Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, e também ao Coordenador da Guarda Municipal o Sr. Capitão Cristóvão João Vieira Lemos para alocação de agentes da Guarda Municipal para o serviço contínuo de fiscalização e segurança nos banheiros públicos localizados na Feira do Bairro Brasil, assumindo a sua inspeção diária. 1 extracted
materia 1525/2022 2022-09-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretária interino de Mobilidade Urbana, a instalação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas Teodoro Sampaio, Olavo Bilac, Salgado Filho, localizadas no centro da cidade 1 extracted
materia 59/2022 2022-09-05 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do major Ramon Campelo de Queiroz, ocorrido no dia 07 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 60/2022 2022-09-05 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do ex vereador Roberto Catão de Oliveira Neto, ocorrido no dia 15 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 78/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana da Caatinga, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2022 2022-09-05 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a UEVC – União Espírita de Vitória da Conquista, na pessoa do seu Presidente Antônio Barrêto Filho, pela realização da 69ª edição da Semana Espírita de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 84/2022 2022-09-05 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comunidade Bom Jesus, na pessoa do pároco Frei Sebastião Dias Mendes – OFMCap, pela belíssima Festa em homenagem ao seu Padroeiro. 1 extracted
materia 85/2022 2022-09-05 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comissão de Festa da Comunidade Bom Jesus, pela belíssima Festa em homenagem ao seu Padroeiro. 1 extracted
materia 86/2022 2022-09-05 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Bahia Eventos e a Rede Bahia pela realização da 16ª edição do Festival de Inverno Bahia. 1 extracted
materia 118/2022 2022-09-05 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma audiência pública para o dia 09 de Dezembro de 2022 às 19:30 com tema: Cultura para todos! Homenagem ao Projeto Cultural Quintas de Maio, 18 anos desenvolvendo cultura no município de Vitória da Conquista, direção e produção de Vadinho Barreto. 1 extracted
materia 1509/2022 2022-09-05 Indicação Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de reparo da parte baixa da Ladeira da Gameleira, onde tem as manilhas, e as chuvas destruíram parcialmente a estrada. 1 extracted
materia 1510/2022 2022-09-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação uma visita técnica no Povoado da Matinha. 1 extracted
materia 1511/2022 2022-09-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação capinagem e roçagem dos matos, e coleta de lixo nos fundos do Posto de Saúde no Povoado da Matinha 1 extracted
materia 1512/2022 2022-09-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de ampliação na estrutura da Escola Municipal Afonso Hoffman, Povoado da Matinha. 1 extracted
materia 1513/2022 2022-09-05 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizado uma revisão urgente no sistema de iluminação do mercado de carnes do Bairro Brasil, devido a situação de risco que se encontra. 1 extracted
materia 1514/2022 2022-09-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana . Reposição de lâmpadas na rua Waldemar Sá Porto e na rua Paulino Fonseca no bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 1515/2022 2022-09-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Lucas Dias , Secretário de Mobilidade Urbana . Redutor de velocidade na rua Joaquim Hortélio, nas a proximidades dos cruzamentos com as ruas Crescêncio Lacerda e Leonídio Oliveira no bairro Recreio. 1 extracted