br-locleg corpus explorer

← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 78/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 78 / 2022
Date 2022-09-05
EmentaInstitui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana da Caatinga, nesta cidade e dá outras providências.
native_id13493

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-26 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2022-10-20 Aguardando sanção governamental — Aguardando sanção governamental.
2022-10-20 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto aprovada em 1ª votação com dispensa de pauta para redação final na sessão do dia 19 de outubro de 2022. Aguardando envio para sanção.
2022-10-18 Proposição apresentada em Plenário S Proposição em 2ª votação na sessão do dia 19 de Outubro
2022-10-14 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição aprovada em 1 ª votação na sessão do dia 14 de Outubro
2022-10-13 Proposição apresentada em Plenário P Parecer favorável aprovado na Sessão do dia 07 de outubro de 2022. Projeto em primeira votação na Sessão do dia 14 de outubro de 2022.
2022-09-20 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão do parecer.
2022-09-13 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto lido na Sessão do dia 09 de setembro de 2022. Encontra-se em período de pauta, aguardando o envio de emendas até o dia 21 de setembro de 2022.
2022-09-08 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em leitura na Sessão do dia 09 de setembro de 2022.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
SAÇrActoírkwaeral 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
's k0 FINAL NA SESSÃO DO 
lo/I 0/2022 
e:/ - :
Láís Car os Dudé 
PRESIDENTE 
PROJETO DE LEI 78/22 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Institui no calendário oficial do Município de 
Vitória da Conquista a Semana da Caatinga, 
nesta cidade e dá outras providências. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da 
Bahia, aprova a seguinte Lei: 
Art. 1°. Institui a "Semana da Caatinga no Município de Vitória da Conquista", 
a ser realizada, anualmente, na semana que contemple o dia 28 de Abril, data em que se 
comemora o dia da Caatinga. 
Parágrafo único. O objetivo desta semana é promover atividades culturais no 
município de Vitória da Conquista, valorizando a cultura local e a Caatinga. 
Art. 3° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia,02 de Setembro de 2022. 
LüYs Car os Dudé 
Vereador (MDB) 
www.camaravc.com.br 
re1:3@camaravc 
I e (-amara rio Vitriria rio Cnnriiiictz 
NXI~ 
* * * 
1~1.0.111 Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
JUSTIFICATIVA 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
O presente projeto tem como objetivo instituir no calendário oficial do município 
de Vitória da Conquista a "Semana da Caatinga", a ser realizada, anualmente na semana 
que contemple no dia 28 de abril, data em que se comemora o dia da Caatinga. 
O Dia Nacional da Caatinga é celebrado anualmente em 28 de abril no Brasil. 
Esta data foi criada com o intuito de não apenas homenagear este bioma único, mas 
também conscientizar as pessoas sobre a importância da sua conservação para o 
equilíbrio ambiental. 
A caatinga é um bioma único do Brasil, ocupando aproximadamente 11% do 
território nacional. A caatinga engloba os seguintes estados brasileiros: Ceará, Piauí, 
Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte de Minas 
Gerais. 
Pretende, portanto, o apoio dos nobres colegas vereadores, essa justa 
homenagem a Caatinga. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 02 de Setembro de 2022. 
Lui Carlos Dudé 
Vereador (MDB 
www.camaravc.com.br 
inczi@camaravc 
rÂmnra da Vittirinr1. rnnnilicta

open original →